A NARRAÇÃO NO GÊNERO
TEXTUAL JURÍDICO
1- Narrar os fatos importantes do caso concreto,
tendo em vista que o reconhecimento de um
direito passa pela análise do fato gerador do
conflito.
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A construção da narrativa no gênero textual
jurídico deve seguir, os seguintes elementos:
1. O que aconteceu;
2. Quem são as pessoas envolvidas no
acontecimento;
3. Como ocorreu o fato;
4. Quando ocorreu o fato;
5. Onde ocorreu o fato;
6. Por que ocorreu o fato e
7. Qual ou quais as consequências do fato.
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• Aqui, diferentemente, da narrativa literária,
nem todos os fatos merecem destaque. É
preciso saber selecionar o fato a ser narrado,
isso porque ao lado do fato jurídico existem
outros fatos que não são relevantes para o
reconhecimento do direito e acabam,
quando narrados, comprometendo uma das
principais qualidade do texto - a clareza.
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• Na construção desse percurso textual verificase também a correção gramatical, a coerência e
a coesão. O texto jurídico é um texto técnico e
direcionado a um grupo específico de pessoas.
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• No caso da Petição Inicial, o discurso é
endereçado primeiramente ao juiz e depois ao
réu, que em razão do princípio constitucional
do contraditório, deverá ter ciência do
conteúdo da Petição Inicial para com base nela
poder, se quiser, produzir sua defesa, por meio
da contestação.
• Resumindo: autor
juiz
réu.
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• Nesse compasso, a Petição Inicial e a
Contestação, como modalidades de gêneros
textuais jurídicos – devem ter como marcas
situadas a veracidade das informações.
Ressalta-se a importância deste procedimento
porque a narrativa distorcida dos fatos é uma
prática condenável, punida com a litigância
de má-fé. Cuidado com as falácias.
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Escolha do léxico !
• No caso da narração de gêneros textuais
jurídicos a questão se resolve com a seleção do
vocabulário, pois a partir da escolha do
vocabulário, o narrador, no nosso caso, o
advogado do autor na Petição Inicial ou o
advogado do réu na Contestação pode narrar
os fatos de uma determinada perspectiva que
leve o juiz, ao examinar o caso concreto, a se
convencer da veracidade do fato alegado.
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Seleção das fatos
• Não é só pela escolha do léxico que o
advogado pode desde logo persuadir o juiz da
verdade do que narra na Petição Inicial, mas
também pela seleção dos fatos que vai narrar.
É também necessário ter foco na sequência dos
acontecimentos.
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Referência
• Filme: O quarto poder
• DAMIÃO, Regina Toledo, HENRIQUES,
Antonio. Curso de Português jurídico. 11 ed.
Atlas: São Paulo, 2010.
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