Regime Próprio de Previdência Social de Goiás Roteiro Cronológico Ações já desenvolvidas 1º - Avaliação Jurídica; 2º - 1ª, 2ª e 3ª Avaliação Atuarial; 3º - Aprovação da Lei Complementar nº 29 criando o Fundo e alterando a alíquota de contribuição; 4º - Definição do modelo estrutural do Fundo 5º - Regulamentação da LC 29 (Lei 13.903/2000) 6º - 1º Cadastramento Previdenciário 7º - Aprovação da Lei Complementar nº 46 Adaptando o regime à EC.41/03 Ações em andamento 7º - Implantação de sistema centralizado de administração previdenciária 8º - Implantação da “atualização permanente de dados previdenciários” 9º - 4ª avaliação atuarial Ação a ser realizada 10º - Finalizar o projeto de centralização da gestão previdenciária O Projeto de Estruturação Contratação da Caixa Econômica Federal Atuação em quatro áreas Atuarial: cálculos, avaliação, plano; Jurídica: análise da estrutura remuneratória das carreiras, arcabouço regulatório; Organizacional: estrutura do regime; Financeira: avaliação fiscal do Estado e do IPASGO, fontes de capitalização. Diagnóstico da Previdência de Goiás / 2002 DIAGNÓSTICO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS INFORM AÇÕES FINANCEIRAS 2002 (R$) 1. Receitas Previdenciárias 1.1. 267.257.162,52 Contribuiçõe s 1.1.1. Estado 1.1.2. Se rvidor Ativo 267.002.306,52 178.001.537,68 89.000.768,84 1.1.3. Se rvidor Inativo 0,00 1.1.4. Pe nsionista 0,00 1.2. Alie nação de Títulos 0,00 1.3. Compe nsação Pre vide nciária 1.4. Finance iras 0,00 1.5. Outras 0,00 2. Despesas Previdenciárias 713.568.605,56 2.1. Inativos (e pe nsionista Civil) 610.301.604,40 2.2. Pe nsionistas (e inativo Militar) 103.267.001,16 2.3. Re stituiçõe s 0,00 2.4. Outras 0,00 3. Déficit/Superávit 4. PIB 4.1. Re lação Dé ficit/PIB 2,06% 4.2. Re lação De spe sa/PIB 3,29% 5. RCL 5.1. Re lação Dé ficit/RCL 12,00% 5.2. Re lação De spe sa/RCL 19,19% 6. Folha de Ativos (Efetivos) 6.1. Re lação De spe sa/ Folha Ativos 254.856,00 (446.311.443,04) 21.665.000.000,00 3.718.863.000,00 1.029.278.722,00 69,33% Diagnóstico da Previdência de Goiás / 2002 DIAGNÓSTICO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS INFORM AÇÕES ATUARIAIS 2002 1. Alíquotas de Contribuição 1.1. Estado 22% 1.2. Servidor Ativo 11% 1.3. Servidor Inativo 0% 1.4. Pensionista 0% 2. Passivo Atuarial Apurado 11.212.731.569,00 INFORM AÇÕES DE PESSOAL 2002 1. N.º Servidores Ativos 88.974 1.1. Executivo 83.988 1.2. Legislativo 467 1.3. Judiciário* 3.140 1.4. TCE 349 1.5. TCM 231 1.6. MP 799 2. N.º Servidores Inativos 3. N.º Pensionistas 4. 5. Relação Ativos/(Inativos+Pensionistas) Provento Médio (R$) ** 31.202 8.658 2,23 1.480,00 6. Pensão Média (R$) *** 1.670,00 Nota *: O pre se nte trabalho foi e laborado com cálculos e sti mados para os dados do pode r Judi ci ári o, posto que os di ri ge nte s de ste pode r não re passam as i nformaçõe s soli ci tadas. Nota ** ***: Para o Cálculo da me di a de prove ntos e pe nsõe s não consi de rou-se os valore s do Pode r Judi ci ári o Despesa Total de Pessoal como % da RCL 78 77 72 67 67 66 64 63 63 63 62 61 60 59 59 58 58 53 50 49 49 48 47 47 46 37 32 RJ RS MG PR DF PE GO MS PA BA SP SC MA RO AL AC PI PB MT AP SE RN CE ES AM TO RR Obs.: Valores para o ano de 2000. Fonte: SPS/MPAS, STN/MF e Sefaz/SP para SP. Despesa c/ Inativos&Pensionistas / Despesa Total de Pessoal - em % 50 44 42 38 37 36 35 32 32 31 30 30 29 28 28 26 24 22 22 20 19 17 11 9 8 1 1 RS MG RJ SP PE PR GO ES PB MA RN DF AL SC PA MT AM BA CE SE MS PI AC TO RO AP RR Obs.: Valores para o ano de 2000. Fonte: SPS/MPAS, STN/MF e Sefaz/SP para SP. Avaliação Atuarial Passivo Atuarial RMBC e RMBaC RMBC 6.197.676.700,00 RMBaC 5.015.054.869,00 Total 11.212.731.569,00 Valores em R$ 1,00 RMBC - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos compromissos assumidos com os servidores aposentados e pensionistas RMBaC - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder compromissos assumidos com os servidores ativos. Avaliação Atuarial: Resultados repartição de responsabilidades Custo total Estado Servidores 91,86% 61,24% 30,62% Custo normal Estado Servidores 37,04% 24,70% Alíquota aprovada para o servidor: 11% * relação contributiva 2:1 ** percentuais sobre a folha de ativos 12,34% A Reforma da Previdência sob a Ótica dos Estados Comprometimento da RCL com a Folha de Pagamento de benefícios 50,00% 45,00% 40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 Ano LC 29, de 12.04.2000 principais aspectos os recursos têm a natureza de direito coletivo; veda alterar o equilíbrio atuarial do regime pela criação ou assunção de benefícios; parcela ordinária de contribuição - só incide sobre verbas de caráter permanente e também, as temporárias já incorporadas; o Poder Executivo deverá encaminhar projeto para instituir regime de previdência complementar (quando regulamentado); benefícios (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, saláriofamília, salário-maternidade, auxílio-reclusão); Núcleo Atuarial de Previdência – NAP/COPPE/UFRJ IPASGO - PROJEÇÃO ATUARIAL PRELIMINAR – set 2003 Benefícios ano ativos aposentadoria normal aposentadoria por invalidez Pensões total relação ativos/benefícios 1 74.703 34.730 2.669 6.940 44.339 1,68 2 64.473 43.904 2.548 7.252 53.704 1,20 3 62.001 45.300 2.409 7.559 55.268 1,12 4 59.513 46.665 2.280 7.872 56.816 1,05 5 57.024 47.985 2.161 8.184 58.329 0,98 6 54.530 49.256 2.050 8.497 59.803 0,91 7 51.537 50.973 1.948 8.808 61.729 0,83 8 48.473 52.712 1.851 9.120 63.683 0,76 9 45.724 54.079 1.758 9.429 65.266 0,70 10 42.953 55.413 1.671 9.735 66.818 0,64 11 40.292 56.580 1.588 10.036 68.204 0,59 12 37.787 57.534 1.511 10.335 69.380 0,54 13 35.361 58.351 1.440 10.628 70.420 0,50 14 32.862 59.181 1.373 10.913 71.466 0,46 15 30.321 59.993 1.309 11.192 72.494 0,42 16 27.848 60.681 1.249 11.462 73.391 0,38 17 25.578 61.106 1.191 11.718 74.015 0,35 18 23.477 61.307 1.137 11.964 74.408 0,32 19 21.374 61.453 1.085 12.195 74.734 0,29 20 19.181 61.637 1.036 12.411 75.085 0,26 Núcleo Atuarial de Previdência – NAP/COPPE/UFRJ IPASGO - PROJEÇÃO ATUARIAL PRELIMINAR – set 2003 Benefícios ano ativos aposentadoria normal aposentadoria por invalidez Pensões total relação ativos/benefícios 1 74.703 34.730 2.669 6.940 44.339 1,68 2 74.703 43.904 2.548 7.252 53.704 1,39 3 74.703 45.300 2.409 7.559 55.268 1,35 4 74.703 46.665 2.280 7.872 56.816 1,31 5 74.703 47.985 2.161 8.184 58.329 1,28 6 74.703 49.256 2.050 8.497 59.803 1,25 7 74.703 50.973 1.948 8.808 61.729 1,21 8 74.703 52.712 1.851 9.120 63.683 1,17 9 74.703 54.079 1.758 9.429 65.266 1,14 10 74.703 55.413 1.671 9.735 66.818 1,12 11 74.703 56.580 1.588 10.036 68.204 1,10 12 74.703 57.534 1.511 10.335 69.380 1,08 13 74.703 58.351 1.440 10.628 70.420 1,06 14 74.703 59.181 1.373 10.913 71.466 1,05 15 74.703 59.993 1.309 11.192 72.494 1,03 16 74.703 60.681 1.249 11.462 73.391 1,02 17 74.703 61.106 1.191 11.718 74.015 1,01 18 74.703 61.307 1.137 11.964 74.408 1,00 19 74.703 61.453 1.085 12.195 74.734 1,00 20 74.703 61.637 1.036 12.411 75.085 0,99 Folha de Pagamento 2004 Evolução da folha desde 01/2004 70.000.000,00 60.000.000,00 Valores Brutos da Folha 50.000.000,00 40.000.000,00 VALOR TOTAL DA FOLHA 30.000.000,00 VARIAÇÃO MENSAL 20.000.000,00 10.000.000,00 0,00 jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 (10.000.000,00) Mês de competência jul/04 ago/04 set/04 BANCO DE DADOS SOBRE A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO INFORMAÇÕES DE PESSOAL 2003 1. N.º Servidores Ativos 85.631 1.1. Executivo 80.579 1.2. Legislativo 464 1.3. Judiciário* 3.140 1.4. TCE 339 1.5. TCM 228 1.6. MP 881 2. N.º Servidores Inativos 31.352 3. N.º Pensionistas 7.952 4. Relação Ativos/(Inativos+Pensionistas) 2,18 Diagnóstico da Previdência de Goiás / 2003 Nota: O presente trabalho foi elaborado com cálculos estimados para os dados do poder Judiciário, posto que os dirigentes deste poder não repassam as informações solicitadas. BANCO DE DADOS SOBRE A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 1. Receitas Previdenciárias 1.1. 1.1.1. 1.1.2. 1.1.3. 1.1.4. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. Contribuições Estado Servidor Ativo Servidor Inativo Pensionista Alienação de Títulos Compensação Previdenciária Financeiras Outras 2003 (R$) 345.416.818,65 345.188.818,65 230.125.879,10 115.062.939,55 0,00 0,00 0,00 228.000,00 0,00 0,00 Diagnóstico da Previdência de Goiás / 2003 2. Despesas Previdenciárias 754.006.364,50 2.1. Inativos (e pensionista Civil) 634.423.539,07 2.2. Pensionistas (e inativo Militar) 119.582.825,43 2.3. Restituições 0,00 2.4. Outras 0,00 3. Déficit/Superávit 4. PIB 4.1. Relação Déficit/PIB 1,29% 4.2. Relação Despesa/PIB 2,38% 5. RCL 5.1. Relação Déficit/RCL 11,07% 5.2. Relação Despesa/RCL 20,43% 6. Folha de Ativos 6.1. Relação Despesa/ Folha Ativos (408.589.545,85) 31.662.000.000,00 3.691.445.000,00 1.129.402.994,43 66,76% O PROBLEMA HOJE Servidores Ativos: 89.000 Servidores Inativos e Pensionistas: 41.000 Valor Médio da Folha de Pagamento: R$253 milhões Valor Médio da Folha de Inativos: R$68 milhões Contribuição Média dos Servidores: R$ 10 milhões Necessidade de financiamento do sistema: R$ 38 milhões / mês CONSELHO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL PRESIDÊNCIA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO. GERÊNCIA DE FINANÇAS E INVESTIMENTOS GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS Modelo Organizacional Órgãos do regime Conselho Estadual de Previdência Conselho Fiscal Comitê de Investimentos IPASGO Presidência Diretoria de Previdência Modelo Organizacional Órgãos do regime Conselho Estadual de Previdência órgão superior de deliberação colegiada, que estabelece as diretrizes gerais e aprecia as decisões políticas aplicáveis ao sistema de previdência estadual; composto por membros nomeados pelo Governador, mandato de 2 anos e admitida a recondução, não destituíveis ad nutum: Governo (6); Servidores (5) eleitos entre ativos (3) e aposentados e pensionistas (2). Presidente do CEP: escolhido entre os pares, só tem direito ao voto de desempate/qualidade. Modelo Organizacional Órgãos do regime Conselho Fiscal órgão responsável por examinar os atos dos diretores e demais prepostos e órgãos do Fundo de Previdência constituído dentro do IPASGO; reporta-se ao Conselho Estadual de Previdência; composto por membros, servidores públicos titulares de cargo efetivo, para mandato de 2 anos, não sendo admitida a recondução e não destituíveis ad nutum : Governo (1); representantes dos servidores ativos e aposentados (2), escolhidos em processo eleitoral específico. Cadastramento Previdenciário Contratação, através do PARSEP, de consultoria especializada para elaborar planejamento logístico do cadastramento e organização dos resultados para carga no SIPREV; Projeto piloto realizado com os servidores do próprio instituto; Realização do primeiro Cadastramento Previdenciário; Elaboração do planejamento da atualização permanente de dados previdenciários. Características do cadastramento 54 centrais de cadastramento espalhadas por todo Estado. Cadastramento, via Internet, para os servidores ativos. Central de atendimento 0800 para esclarecimento de duvidas e agendamento de atendimento. Cadastramento de Inativos e Pensionistas de caráter personalíssimo. Coleta das digitais dos Segurados Visita de assistente social para os Inativos e Pensionistas impossibilitados de se deslocar até as Centrais de Cadastramento. Resultados cadastrais obtidos. Cadastraram-se Não responderam ao censo Visitas solicitadas Falecidos encontrados Faleceram durante o censo Perderam a elegibilidade 132.817 4207 1460 402 14 53 Resultados financeiros. Economia em folha mensal R$ 550.000,00 1% F.P. A recuperar Judicialmente R$ 2.000.000,00 Regimes Financeiros Regime de Repartição Consiste na transferência de recursos dos Servidores Ativos para custear os benefícios daqueles que se encontram utilizando o Sistema Previdenciário (aposentados, pensionistas, licença maternidade, auxílio doença, etc.) Regime de Capitalização Consiste na fixação de um valor de contribuição que, somado à contribuição do Estado e devidamente capitalizado vai gerar um montante de recursos que deverá responder pelo pagamento dos benefícios futuros. FUNDO DE PREVIDÊNCIA CONTA FINANCEIRA Custeio • Contribuição dos Servidores (11%) •Contrapartida do empregador (22%) • Aportes ordinários do empregador para para cobertura do Déficit Compromissos • Pagamento de benefícios* aos atuais inativos e aos atuais ativos com muito tempo de serviço passado CONTA PREVIDENCIÁRIA Custeio • Contribuição dos servidores (11%) • Contrapartida do Estado (22%) + ações da SANEAGO Compromissos Pagamento de benefícios* aos futuros servidores efetivos • Aportes extraordinários. * (Aposentadoria, Pensão, Auxílio Reclusão, Auxílio Doença, Salário Maternidade, Salário Família) Conta Financeira Funcionará em regime de repartição simples, entretanto buscando manter certo grau de capitalização. Responderá por um passivo atuarial. Aporte ordinário do tesouro . Contrapartida do Estado e contribuição do Servidor. Massa fechada dos atuais inativos e ativos com muito tempo de serviço passado.(+ou- 100 mil servidores). Despesas previdenciárias tendem a aumentar até atingir um ápice após o qual regredirá até a extinção. Conta Previdenciária Funcionará em regime de Capitalização. Constituída pela massa aberta dos servidores ativos futuros, admitidos a partir de data a ser definida. Iniciará sem nenhum tipo de passivo descoberto, ou seja, em pleno equilíbrio atuarial. Contrapartida do Tesouro necessária para complementar o custo normal do plano. O Superávit financeiro, será utilizado, após feitas as devidas reservas, para financiar a conta financeira. Aportes Especiais Saneago - 40% das ações da empresa de saneamento, transferencia essa já efetuada em assembléia de acionistas. Imóveis - Todos os imóveis do Estado, que não estejam sendo utilizados pela administração pública, serão transferidos para o Fundo de Previdência. Divida Ativa - Todos os créditos inscritos na divida ativa e não negociados até dez/99. Compensação - Todos os créditos provenientes da compensação financeira (Lei 9796/99) Serão aportados no Fundo de previdência. (CP) Estuda-se a possibilidade de se buscar outras fontes para o F.P.. ATIVO SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO ( em milhares de reais) 2002 2001 PASSIVO CIRCULANTE Disponibilidades Títulos a receber Depósitos especiais Estoques de almoxarifado Outros créditos a receber Despesas antecipadas REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Títulos a receber Empréstimos compulsórios 17.874 64.081 118 2.094 5.506 1.520 7.498 55.325 118 1.888 5.086 1.640 91.193 71.555 2001 31.222 60.594 3.126 8.263 8.712 18.988 7.468 25.248 75.599 157 7.632 7.366 12.382 8.058 138.373 136.442 188.824 279 74.501 52.628 94.778 109.903 189.119 520.913 454.689 1.617.697 48.639 456.709 -647.275 1.543.637 18.768 456.709 -562.235 1.475.770 1.456.879 2.135.056 2.048.010 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 228 212 198 228 410 200 2.042.244 1.191 200 1.973.888 1.957 2.043.635 1.976.045 PERMANENTE Investimentos Imobilizado líquido Diferido CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Empreiteiros e fornecedores Salários a pagar Impostos e contribuições Provisões para férias e encargos Parcelamentos Outras contas a pagar 2002 Empréstimos e financiamentos Debêntures Contas a pagar Parcelamentos Contribuição social sobre o lucro líquido Provisão para contingências 65.511 54.682 87.399 57.978 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Prejuízos acumulados TOTAL DO ATIVO 2.135.056 2.048.010 TOTAL DO PASSIVO OPERACIONALIZAÇÃO 1ª FASE • Pagamento dos benefícios nos órgãos de origem dos assistidos; • Contribuição dos servidores e contrapartida do Estado são utilizadas para pagar os benefícios já concedidos. 16/07/2000 Início de vigência da Lei Complementar 29 2ª FASE 3ª FASE • Todos os pagamentos passarão a ser feitos pelo Fundo através das Contas Financeira e Previdenciária; • Fim da Conta Financeira, com a conseqüente realização do regime pleno de capitalização para os servidores públicos do Estado de Goiás. • Será feito a contabilidade em separado e a Conta Previdenciária passará a ter seu saldo real. A transição, já em andamento, se dará com a assunção das folhas de inativos no sistema antigo da AGANP. Quando se extinguirem os compromissos com os atuais servidores (ativos e inativos) e pensionistas Quadro de contratações previstas para o ano de 2004/2005 Cargo Quant. Sálario Base Total da Folha Delegados 100 R$ 4.200,00 R$ 420.000,00 Policial Militar 500 R$ 750,00 R$ 375.000,00 Professores 5200 R$ 550,00 R$ 2.860.000,00 Oficial PM 50 R$ 1.250,00 R$ 62.500,00 Policial Militar 750 R$ 750,00 R$ 562.500,00 Fiscal 100 R$ 3.800,00 R$ 380.000,00 Policia Civil 400 R$ 1.200,00 R$ 480.000,00 7100 R$ 5.140.000,00 Contribuição Servidor R$ 46.200,00 R$ 41.250,00 R$ 314.600,00 R$ 6.875,00 R$ 61.875,00 R$ 41.800,00 R$ 52.800,00 R$ 565.400,00 Total das contribuições dos novos servidores R$ Contribuição Patronal R$ 92.400,00 R$ 82.500,00 R$ 629.200,00 R$ 13.750,00 R$ 123.750,00 R$ 83.600,00 R$ 105.600,00 R$ 1.130.800,00 1.696.200,00 OPERACIONALIZAÇÃO Estratégias para gestão de ativos e passivos Gestão de Ativos • • • • Comitê de Investimentos mesa de operações interna; processo seletivo para contratação de gestor externo FAC; autogestão assessorada; Gestão de Passivos • • • • desenvolvimento de software (SIPREV – PRÓPRIO); acompanhamento atuarial e de auditoria externa; desburocratização da concessão de benefício; controle individualizado da contribuição dos servidores. REFLEXO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ECONOMIA MENSAL DAS FOLHAS POR PODER EM GOIÁS TOTAL EXECUTIVO ==> TOTAL LEGISLATIVO ==> TOTAL MINIST PÚBLICO ==> TOTAL JUDICIÁRIO ==> TOTAL GERAL R$ 2.282.837,26 R$ 1.355.343,63 R$ 1.165.288,45 R$ 807.990,95 R$ 5.611.460,30 Situação Funcional Quant. Estatutário lei 10.460 33148 Nomeado - Disposição 1 Contratado CLT - IPASGO 77 Nomeado - Prefeitura 20 Nomeado em Comissão 8325 Aposentado 27332 Militar 15049 Contratado CLT - INSS 2573 Pensionista 7830 Contratado Lei - 13.66X 727 Reformado 3373 Gratificação de Representação 1582 Subsídios 1250 Curadora 1 Contrato Temporário 14512 Estatutário Tocantins 24 Estatutário Mun. 36 Estatutário Disposição Goiás 17 Estatutário Disposição Prefeitura 49 Estatutário União 5 Subsidio Procurador 127 Estatutário Magistério 28906 CLT Disposição - PRE 17 Estatutário Magistério 755 145736 Valor Bruto % R$ % Quant. R$ 48.788.329,48 23,70% 22,75% R$ 2.182,46 0,00% 0,00% R$ 285.400,28 0,14% 0,05% R$ 26.946,90 0,01% 0,01% R$ 8.638.978,04 4,20% 5,71% R$ 40.637.177,88 19,74% 18,75% R$ 24.851.640,83 12,07% 10,33% R$ 4.579.611,56 2,22% 1,77% R$ 14.302.957,03 6,95% 5,37% R$ 642.833,10 0,31% 0,50% R$ 7.839.060,14 3,81% 2,31% R$ 1.034.076,69 0,50% 1,09% R$ 3.638.159,44 1,77% 0,86% R$ 1.816,09 0,00% 0,00% R$ 7.135.141,75 3,47% 9,96% R$ 40.862,62 0,02% 0,02% R$ 29.614,17 0,01% 0,02% R$ 46.897,92 0,02% 0,01% R$ 126.080,14 0,06% 0,03% R$ 22.318,41 0,01% 0,00% R$ 1.177.301,75 0,57% 0,09% R$ 41.177.563,56 20,00% 19,83% R$ 26.183,65 0,01% 0,01% R$ 786.203,63 0,38% 0,52% R$ 205.837.337,52 100,00% 100,00% Situação Funcional Valor Bruto % R$ % Quant. R$ 62.779.195,05 30,50% 26,44% R$ 117.066.439,53 56,87% 53,56% R$ 179.845.634,58 87,37% 80,01% Quant. Total da folha de Inativos e Pensionistas 38535 78062 Total da folha de servidores Efetivos ativos Total da folha de Efetivos 116597 Total da folha de Não Efetivos 29139 R$ 25.991.702,94 12,63% 19,99% Obrigado!!! Euzébio Ribeiro da Costa Júnior Diretor de Previdência – IPASGO [email protected] 0**(62) 238-2588 0**(62) 238-2589