CONAPREV
Gastos Totais com Previdência e com Previdência dos Servidores
Publicos em Países da OCDE (1998) e no Brasil (2002) em % do PIB
Autralia
Austria
Bélgica
Canadá
Dinamarca
França
Alemanha
Grécia
Irlanda
Japão
Holanda
Portugal
Espanha
Estados Unidos
Média países selecionados OCDE
BRASIL
Fonte: OECD Social Expenditure Database 1980 - 1998 e MPAS
Gastos em
Prev. dos
População
previdência / Servidores acima de 60
PIB
/ PIB
anos
6.2
1.3
16.3
13.4
3.4
20.7
10.8
2.7
22.1
6.0
0.7
16.7
8.4
1.0
20.0
12.3
3.0
20.5
11.2
1.7
23.2
12.1
1.9
23.4
3.8
0.6
15.2
7.0
1.1
23.2
9.3
1.6
18.3
8.7
2.6
20.8
9.4
0.9
21.8
6.3
1.6
16.1
8.9
1.7
19.9
11.5
4.7
8.4
O esqueleto da previdência
UF
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RR
RO
SC
SP
SE
TO
Estimativa de déficit
atuarial
Divida Consolidada
ND
3.400.000.000,00
ND
4.000.000.000,00
14.000.000.000,00
7.750.000.000,00
10.100.000.000,00
5.200.000.000,00
11.200.000.000,00
2.000.000.000,00
3.800.000.000,00
4.100.000.000,00
27.800.000.000,00
5.200.000.000,00
6.500.000.000,00
18.250.000.000,00
11.200.000.000,00
4.800.000.000,00
16.400.000.000,00
3.900.000.000,00
21.500.000.000,00
1.800.000.000,00
ND
12.600.000.000,00
64.000.000.000,00
3.600.000.000,00
1.700.000.000,00
780.715.648,14
3.402.489.776,00
200.297.119,01
2.148.829.621,18
9.635.681.125,49
3.911.130.906,28
2.190.406.880,91
3.783.800.265,48
8.326.927.427,37
4.401.688.045,02
4.841.156.745,44
4.800.634.856,70
31.069.093.117,85
1.788.999.054,07
3.229.531.324,01
12.105.049.188,99
4.356.965.739,42
2.351.707.720,30
50.712.029.207,18
1.138.122.081,39
23.574.109.690,03
1.781.068.864,53
245.484.014,86
7.141.048.175,31
79.721.894.772,14
1.168.625.873,98
496.955.362,26
F o n t e S EF A Z - GO
% de
despesas
com
inativos e
RCL
6,3%
16,8%
0,5%
11,0%
14,1%
10,5%
20,3%
15,0%
22,2%
18,3%
13,0%
12,0%
31,6%
17,4%
16,6%
24,3%
24,0%
10,0%
32,8%
14,5%
38,6%
0,2%
4,9%
17,4%
24,6%
10,0%
3,2%
RCL %
Gasto
com a
Dívida
15%
15%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
15%
13%
15%
15%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
13%
16 Estados
gastam
mais com
Previdência
do que com
o serviço da
divida
RESULTADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2002
SEM CONTRIBUIÇÃO
ESTATAL
COM CONTRIBUIÇÃO
ESTATAL - RAZÃO 2:1
R$ bilhões
% PIB
R$ bilhões
% PIB
(17,0)
(1,3)
(17,0)
(1,3)
71,0
88,0
5,5
6,8
71,0
88,0
5,5
6,8
(54,4)
(4,2)
(39,8)
(3,1)
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
7,4
61,7
0,6
4,8
21,8
61,6
1,7
4,8
União
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
(29,2)
3,1
32,3
(2,2)
0,2
2,5
(22,9)
9,4
32,3
(1,8)
0,7
2,5
Estados
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
(21,8)
3,7
25,5
(1,7)
0,3
2,0
(14,5)
11,0
25,5
(1,1)
0,8
2,0
Municípios*
Contribuições
Despesa c/ Inativos e Pensionistas
(3,3)
0,5
3,8
(0,3)
0,0
0,3
(2,4)
1,4
3,8
(0,2)
0,1
0,3
(71,4)
(5,5)
(56,8)
(4,4)
I - REGIME GERAL - INSS
Contribuições ( Arrec. Líquida )
Benefícios Previdenciários
II - PREVIDÊNCIA DOS SERVID. PÚBLICOS
TOTAL
Fonte: MPAS/SPS.
Obs.: As contribuições e despesa com inativos e pensionistas p/os estados e municípios apresentam a mesma tx, de crescimento observada na União.
Despesa Total de Pessoal como % da RCL
78 77
72
67 67 66
64 63 63 63 62
61 60
59 59 58 58
53
50 49 49
48 47 47 46
37
32
RJ RS MG PR DF PE GO MS PA BA SP SC MA RO AL AC PI PB MT AP SE RN CE ES AM TO RR
Obs.: Valores para o ano de 2000. Fonte: SPS/MPAS, STN/MF e Sefaz/SP para SP.
Despesa c/ Inativos&Pensionistas / Despesa Total de Pessoal
- em %
50
44 42
38 37 36
35
32 32 31 30 30
29 28 28
26
24 22 22
20 19
17
11
9 8
1 1
RS MG RJ SP PE PR GO ES PB MA RN DF AL SC PA MT AM BA CE SE MS PI AC TO RO AP RR
Obs.: Valores para o ano de 2000. Fonte: SPS/MPAS, STN/MF e Sefaz/SP para SP.
A Reforma da Previdência sob a Ótica dos Estados
Quantitativo de Servidores da União, Estados e
Capitais
Ente
Ativos
Inativos
União
Estados
2
Capitais
851.372
2.560.958
332.117
538.426
1.035.576
93.182
404.279
514.173
44.401
Total
3.744.447
1.667.184
962.853
1
Pensionistas
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal dez-02/MPOG; Secretarias de Administração Estaduais e Secretarias de Administração Estaduais
Elaboração: SPS/MPS
1 Posição em nov/02, excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista
2 Não há informações sobre Boa Vista/RR, Manaus/AM, Rio Branco/AC e Rio de Janeiro/RJ
Quantidade de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas - 2000
Total de Servidores
Ativos
Inativos
Pensionistas
Relação
Ativos/Inativos
ESTADO
RS
RJ
SP
MG
SC
PR
PE
165.770
215.772
562.822
250.000
53.119
104.894
113.927
112.765
110.008
237.052
160.000
30.929
61.719
38.574
57.532
84.972
200.807
26.000
8.042
13.381
23.155
1,0
1,1
1,3
1,3
1,4
1,4
1,8
AL
GO
BA
PI
ES
CE
PB
AM
32.202
75.029
155.140
52.930
59.684
88.667
74.871
47.407
11.886
26.816
48.720
15.690
16.478
22.151
19.199
12.656
4.416
6.403
16.218
6.023
5.721
10.360
7.418
3.685
2,0
2,3
2,4
2,4
2,7
2,7
2,8
2,9
DF
SE
PA
MT
MS
MA
RN
TO
118.952
35.266
92.453
46.032
39.906
79.457
73.742
22.916
30.358
8.741
21.036
9.179
9.351
16.326
13.166
2.776
9.017
2.508
8.297
4.390
2.395
6.687
6.351
395
3,0
3,1
3,2
3,4
3,4
3,5
3,8
7,2
TOTAL
2.560.958
1.035.576
514.173
Fonte: Secretaria de Administração Estaduais - 2000
1,65
A Reforma da Previdência sob a Ótica dos Estados
Passivo Atuarial da União e dos estados
(R$ milhões – 2001)
Estado
Ativos Inativos Patrimônio Líquido Déficit Atuarial
São Paulo
19.327 28.189
NI
47.516
Rio de Janeiro
21.666 25.865
7.824
39.706
Minas Gerais
11.344 16.545
2.209
25.679
Rio Grande do Sul
8.743
12.753
1.703
19.793
Bahia
6.446
9.401
1.255
14.591
Paraná
720
13.848
918
13.596
Santa Catarina
3.596
9.035
12.631
Pernambuco
4.565
6.659
NI
11.225
Outros Estados
32.652 43.607
4.018
72.241
TOTAL ESTADOS
109.059 165.902
17.927
256.978
Civis
46.104 132.050
178.154
Militares
61.634 176.531
238.165
TOTAL UNIÃO
107.738 308.581
416.319
TOTAL UNIÃO/ESTADOS 216.797 474.483
17.927
673.297
Fonte: Avaliações atuariais, DRAAs e projeções atuariais enviados à CGAET.
Elaboração: SPS/MPS
ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ESTADOS
ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS APLICADAS PELOS ESTADOS BRASILEIROS
I - ESTADOS QUE COBRAM DOS ATIVOS E INATIVOS
6
22%
6
22%
15
56%
27
100%
ESPÍRITO SANTO
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
II - ESTADOS QUE COBRAM DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
AMAPÁ
BAHIA
MARANHÃO
MATO GROSSO
PARANÁ
RIO GRANDE DO SUL
III - ESTADOS QUE COBRAM SOMENTE DOS ATIVOS
ACRE
ALAGOAS
AMAZONAS
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
PARÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUI
RIO GRANDE DO NORTE
RONDÔNIA
RORAIMA
TOCANTINS
IV - TOTAL
Fonte : Ministério da Previdência e Assistência Social
Atualizado em 30/07/02
VALOR DO BENEFÍCIO = ÚLTIMA REMUNERAÇÃO
Esta regra, além de não guardar relação com critérios atuariais,
gera pesados encargos para o ente público
Exemplo em Estado
• Uma Procuradora Estadual
– Idade: 48 anos; Tempo de Contribuição: 30 anos, sendo 15 anos de
INSS; Salário de R$ 8.000,00
• Valor da Compensação Previdenciária = 15/30 x V_INSS,
sendo
– V_INSS = valor do benefício que a servidora teria direito se
aposentasse pelo INSS. Este valor é, em média, de R$ 400,00
• Então, Valor da Compensação será de 15/30 x 400 = R$
200,00
 Divisão do encargo - Estado paga R$ 7.800,00 e INSS
paga R$ 200,00, mensalmente, até a extinção deste
benefício
GOIÁS
Diagnóstico da Previdência de Goiás
DIAGNÓSTICO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS
INFORM AÇÕES FINANCEIRAS
2002 (R$)
1. Receitas Previdenciárias
1.1.
267.257.162,52
Contribuiçõe s
1.1.1. Estado
1.1.2. Se rvidor Ativo
267.002.306,52
178.001.537,68
89.000.768,84
1.1.3. Se rvidor Inativo
0,00
1.1.4. Pe nsionista
0,00
1.2.
Alie nação de Títulos
1.3.
Compe nsação Pre vide nciária
0,00
1.4.
Finance iras
0,00
1.5.
Outras
0,00
254.856,00
2.
Despesas Previdenciárias
713.568.605,56
2.1.
Inativos (e pe nsionista Civil)
610.301.604,40
2.2.
Pe nsionistas (e inativo Militar)
103.267.001,16
2.3.
Re stituiçõe s
0,00
2.4.
Outras
0,00
3.
Déficit/Superávit
(446.311.443,04)
4.
PIB
4.1.
Re lação Dé ficit/PIB
21.665.000.000,00
2,06%
4.2.
Re lação De spe sa/PIB
3,29%
5.
RCL
5.1.
3.718.863.000,00
Re lação Dé ficit/RCL
12,00%
5.2.
Re lação De spe sa/RCL
19,19%
6.
Folha de Ativos (Efetivos)
6.1.
Re lação De spe sa/ Folha Ativos
1.029.278.722,00
69,33%
A Reforma da Previdência sob a Ótica dos Estados
Diagnóstico da Previdência de Goiás
DIAGNÓSTICO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS
INFORM AÇÕES ATUARIAIS
2002
1.
Alíquotas de Contribuição
1.1.
Estado
22%
1.2.
Servidor Ativo
11%
1.3.
Servidor Inativo
0%
1.4.
Pensionista
0%
2.
Passivo Atuarial Apurado
11.212.731.569,00
INFORM AÇÕES DE PESSOAL
2002
1.
N.º Servidores Ativos
88.974
1.1.
Executivo
83.988
1.2.
Legislativo
467
1.3.
Judiciário*
3.140
1.4.
TCE
349
1.5.
TCM
231
1.6.
MP
799
2.
N.º Servidores Inativos
3.
N.º Pensionistas
4.
5.
Relação
Ativos/(Inativos+Pensionistas)
Provento Médio (R$) **
31.202
8.658
2,23
1.480,00
6.
Pensão Média (R$) ***
1.670,00
Nota *: O pre se nte trabalho foi e laborado com cálculos
e sti mados para os dados do pode r Judi ci ári o, posto que os
di ri ge nte s de ste pode r não re passam as i nformaçõe s
soli ci tadas.
Nota ** ***: Para o Cálculo da me di a de prove ntos e
pe nsõe s não consi de rou-se os valore s do Pode r Judi ci ári o
Avaliação Atuarial
Passivo Atuarial
RMBC e RMBaC
RMBC
6.197.676.700,00
RMBaC 5.015.054.869,00
Total
11.212.731.569,00
RMBC - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos compromissos assumidos com os servidores aposentados e
pensionistas
RMBaC - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder compromissos assumidos com os servidores ativos.
Comprometimento da RCL com a Folha
de Pagamento de benefícios
50,00%
45,00%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
1
3
5
7
9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49
Ano
ESTATÍSTICA ESTADO DE
GOIÁS
Estatística
Quantidade
Idade Média
Homem >= 53
3.435
58
Mulher >=48
14.688
53
GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DO DÉFICIT
ESTADO DE GOIÁS
1.000,00
900,00
800,00
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
0,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Regra Atual
Reforma PEC
Balanço Atuarial
ESTADO DE GOIÁS
Cenário 1: Regra Atual
ATIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições
Sobre salários
Sobre Benefícios
PASSIVO
2.106.629.759,86 Valor Presente Atuarial dos Benefícios Concedidos
6.586.968.794,77
2.106.629.759,86
-
5.268.936.779,24
1.318.032.015,53
Aposentadorias
Pensões
Valor Presente Atuarial dos Benefícios a Conceder
Déficit Atuarial
Aposentadorias
Pensões
TOTAL
Elaboração: MPS / SPS / CGAET
6.653.831.259,25
11.134.170.294,17
13.240.800.054,02
5.462.049.610,38
1.191.781.648,87
13.240.800.054,02
Balanço Atuarial
ESTADO DE GOIÁS
Cenário 2: PEC
ATIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições
Sobre salários
Sobre Benefícios
PASSIVO
2.703.312.980,67 Valor Presente Atuarial dos Benefícios Concedidos
6.200.520.568,76
2.271.860.268,05
431.452.712,62
5.268.936.779,24
931.583.789,51
Aposentadorias
Pensões
Valor Presente Atuarial dos Benefícios a Conceder
Déficit Atuarial
8.700.513.616,87
Aposentadorias
Pensões
TOTAL
Elaboração: MPS / SPS / CGAET
5.203.306.028,78
11.403.826.597,54
4.459.891.864,07
743.414.164,71
11.403.826.597,54
Impacto sobre o Déficit
Atuarial
ESTADO DE GOIÁS
Estudo
Diferença Defícit Atuarial
%
Cenário 2
2.433.656.677,30
21,86%
Os presentes cenários foram feitos com a massa fechada dos atuais servidores.
Preocupações dos Estados
• Falta política de transição de regimes
financeiros;
• Gestão da Previdência Complementar;
• Falta de incentivo à capitalização dos
Regimes Próprios;
A Reforma da Previdência sob a Ótica dos
Estados
Jeovalter Correia Santos
[email protected]