OUVIDORIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
De Abril a Outubro de 2010
Relatório
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Em cumprimento ao disposto no art. 26 B, inciso VII, da Lei
Complementar Estadual n. 12, de 27.12.1994, com as modificações
posteriores, encaminho a Vossas Excelências o Relatório Semestral das
Atividades da Ouvidoria do MPPE, relativo ao período compreendido entre
abril setembro de 2010.
Conforme se verifica nas planilhas anexas, houve a instauração de 518
e a conclusão de 241 procedimentos, resultantes das demandas apresentadas
à Ouvidoria. Em comparação com o semestre anterior, houve um pequeno
decréscimo da demanda (532/518), porém aumentou, inclusive
proporcionalmente, o número de procedimentos concluídos (174/241).
No que se refere à especificação da demanda, a maior incidência
continua sendo de denúncias, com o índice de 46,03%, seguida de
reclamações, com 23,60%, solicitação de informações, com 16,63%, e
pedido de celeridade de processo, com 7,74%. O total da demanda referente
a conduta funcional – envolvendo membros e servidores do Ministério Público
– continua baixo, 2,13%, no mesmo patamar, praticamente, registrado no
semestre anterior, que alcançou 2,82%.
Considerando-se as atribuições do Ministério Público, destacaram-se –
em números absolutos – as demandas versando sobre patrimônio público
(85), meio ambiente (44), consumidor (19), habitação e urbanismo (18),
educação (15), infância e juventude (14) matéria criminal (13), saúde (13) e
cidadania (12). No resumo geral, a posição de todas as demandas apresenta
os seguintes números: 136 estão aguardando respostas dos órgãos
ministeriais; 35 foram respondidas, porém não resultaram em procedimentos
instaurados pelas promotorias de Justiça; 11 estão aguardando respostas de
terceiros; 26 se referem a procedimentos já em andamento; 20 resultaram
em procedimentos instaurados pelas promotorias de Justiça; 04 resultaram
em ações civis públicas, TAC ou recomendações e 14 foram arquivadas nas
Promotorias de Justiça.
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A respeito das denúncias, continuam preponderando os temas
poluição sonora e fraude em concurso público, também merecendo
referência, igualmente, improbidade administrativa e nepotismo.
No que se refere à forma de contato com a Ouvidoria do MPPE,
a internet, compreendendo o correio eletrônico e o formulário on line
disponível no nosso sítio, continua sendo a mais utilizada, com
83,59% dos registros, vindo, em seguida, o contato pessoal e o
expediente formal (ofício), representando 6,95% e 5,79% dos
atendimentos, respectivamente. O contato por telefone foi feito por
2,32% dos interessados. Os contatos por fax, carta e representação
registraram 0,58% - os dois primeiros – e 0,19% - o último. Os
números são semelhantes, com pequenas variações, aos registrados
no período de outubro 2009 a março de 2010.
Destaco, mais uma vez, que permanece significativo o
percentual de demandas sem respostas dos órgãos ministeriais
destinatários das mesmas, fato que, ressalto novamente, a despeito
de saber-se da pesada carga de trabalho dos membros do MPPE,
decorrente, inclusive, do exercício cumulativo de outras Promotorias
de Justiça, causa preocupação e exige providências, pelo que voto a
sugerir a expedição de recomendação pela Corregedoria Geral do
Ministério Público, no sentido de ser observada como dever
funcional, pelos órgãos de execução, a prestação de informações à
Ouvidoria do Ministério Público
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Anoto, outrossim, que parte dos pedidos de celeridade de processo se refere,
agora, a feitos em tramitação nas Varas de Acidente do Trabalho, resultantes,
ao que se infere das informações fornecidas a esta Ouvidoria, do fato de um
dos cargos de Promotor de Justiça com atuação junto àquelas unidades
judiciárias ter ficado vago por um tempo em face da promoção de sua titular,
situação essa, entretanto, já remediada pela Procuradoria Geral de Justiça.
Merece nota ainda a finalização de parte dos trabalhos de
aperfeiçoamento da página da Ouvidoria do MPPE na internet, com a
implantação de um novo formulário para a apresentação de denúncias,
contendo campos de preenchimento obrigatório, com vistas a apresentação
de elementos mínimos para a tomada de posição e desencadeamento de
medidas por parte dos órgãos ministeriais a que são dirigidas as demandas,
atendendo-se, assim, a antiga reivindicação dos (as) Promotores (as) de
Justiça.
Consigno também a participação deste Ouvidor nas reuniões trimestrais
do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.
Por fim, justifico que o atraso na apresentação do presente relatório
deveu-se ao acúmulo de serviço decorrente do exercício simultâneo dos
encargos de Ouvidor e de 10º Procurador de Justiça Criminal, circunstância
que, a meu sentir, inclusive aconselha o Colendo Colégio de Procuradores a
novamente discutir a possibilidade de o Ouvidor ser dispensado das
atribuições relativas ao cargo de Procurador de Justiça, conforme previsto no
art. 26 D, § 3º, da nossa Lei Orgânica Estadual, cabendo salientar, a
propósito, que essa dispensa é praticada em alguns Estados, o que, sem
dúvida, viria a favorecer a otimização do desempenho das funções de ouvidor,
limitada atualmente quase que a de um mero repassador de demandas.
Recife, 23 de dezembro de 2010
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GILSON ROBERTO DE MELO BARBOSA
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OUVIDOR DO MPPE
TIPOS DE DEMANDA
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DENÚNCIAS
RECLAMAÇÕES
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
SUGESTÕES
ELOGIOS
SOLICITAÇÕES DE CELERIDADE PROCESSUAL
CONDUTA FUNCIONAL
COMUNICAÇÕES
DEMANDAS RECEBIDAS
(total de 930)
DENÚNCIAS
238
46,03%
RECLAMAÇÕES
122
23,60%
500
450
DENÚNCIAS
PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES
86
CELERIDADE
PROCESSUAL
40
16,63%
7,74%
400
350
PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES
300
RECLAMAÇÕES
250
CELERIDADE
PROCESSUAL
200
CONDUTA
FUNCIONAL
150
CONDUTA
FUNCIONAL
11
OUTROS
20
2,13%
100
50
3,87%
0
OUTRAS
FORMAS DE ACESSO
E-MAIL
433
83,59%
OFÍCIO
30
5,79%
80%
70%
PESSOALMENTE
36
6,95%
60%
50%
40%
30%
TELEFONE
12
2,32%
FAX
3
0,58%
CARTA
3
0,58%
20%
10%
0%
REPRESENTAÇÃO
1
0,19%
E-MAIL
OFÍCIO
PESSOALMENTE
TELEFONE
FAX
CARTA
REPRESENTAÇÃO
DEMANDAS RELACIONADAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Total de
denúncias
encaminhadas às
Promotorias
Procedimentos
Instaurados,
TAC´s ,
celebrados, ACP
e Recomendações
expedidas
246
100%
64
26,01%
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Observa-se que
26,04% das denúncias
encaminhadas às
Promotorias de Justiça
deram ensejo à
abertura de
Procedimentos, TAC´s,
Ações Civis Públicas ou
Recomendações nos
órgãos ministeriais
PEDIDOS DE CELERIDADE DE
PROCESSOS
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Mora
Processual
Atendidos Aguardando
resposta
40
19
21
100%
47,5%
52,5%
Podemos perceber que
apenas 47,5% dos
pedidos de celeridade
processual foram
atendidos pelos
membros do Ministério
Público de Pernambuco
neste período, apesar
de reiterados ofícios
encaminhados.
FIM