Propriedade Intelectual
e o INPI no
Plano Brasil Maior
Jorge Avila
Presidente do INPI
21/03/2013
Incremento da Competitividade
Entendimento pacificado:
a inovação é o vetor principal da
competitividade
O fomento ao investimento privado em
inovação é a mais importante política
transversal do Plano Brasil Maior
Funções da Propriedade Intelectual
Minimizar o risco e maximizar o retorno dos
investimentos em inovação
Quanto mais eficiente for o sistema de
propriedade intelectual, maior a expectativa de
retorno e menor a percepção de risco dos que
investem em inovação
Fortalecer o sistema brasileiro de PI é uma das
políticas de fomento ao investimento privado
em inovação previstas e executadas no Plano
Brasil Maior
Diagnóstico PBM: A propriedade
Intelectual no Brasil
Lei no geral moderna e conforme a TRIPS/OMC
Sistema nacional de PI razoavelmente integrado
ao sistema internacional de PI
INPI bem desenhado, com previsão para todas as
funções necessárias de um moderno escritório de
PI
INPI bem articulado à OMPI e à rede global de
escritórios nacionais de PI
Contudo ...
Há deficiências na Lei de Propriedade Industrial
não são patenteáveis as invenções as substâncias
naturais nem o todo e a parte de organismos superiores
não há proteção para marcas que não sejam
visualmente perceptíveis, como sons e odores
O INPI conta com estrutura menor que a necessária
A integração ao sistema internacional é deficiente: o
Brasil participa de poucos tratados internacionais
E mais grave:
Não há no Brasil uma cultura consolidada de
inovação e propriedade intelectual
As empresas e instituições de pesquisa
brasileiras não compreendem adequadamente o
sistema de PI e o utilizam menos do que seria
possível, e de maneira pouco estratégica
Ações do PBM no campo da PI
Fortalecer o INPI: estrutura e contratações
Aperfeiçoar o marco legal e normativo
Promover a maior integração ao sistema
internacional de PI
Capacitar empresas, instituições, comunidades de
produtores, profissionais e estudantes no uso
estratégico do sistema de Propriedade Intelectual
Fortalecer o INPI
Chegar a 700 examinadores de patentes e a 160
examinadores de marcas: 250 contratações estão
em curso e na semana passada se aprovou a
criação das demais vagas necessárias
Rever o modelo institucional para conferir mais
autonomia, fortalecer a estrutura e promover sua
maior articulação aosistema nacional de inovação
e ao sistema internacional de PI
Aperfeiçoar o marco legal e
normativo
Revisão dos procedimentos do INPI: em curso
Revisão da LPI, da Lei do Acesso à
Biodiversidade e outras: em discussão
Promover a maior integração ao sistema
internacional de PI
Prosur: integração com INPIs da Amércia do Sul
Cooperação sul-sul: Brasil apóia escritórios de
toda a Amércia Latina e da Africa, na condição de
autoridade internacional do sistema multilateral de
cooperação em patentes (PCT)
Adesão a tratados internacionais
Colaboração ativa com grandes escritórios
nacionais e regionais de PI
Capacitar empresas, instituições, comunidades de
produtores, profissionais e estudantes no uso
estratégico do sistema de Propriedade Intelectual
A Academia da Propriedade Intelectual e Inovação:
aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado
em propriedade intelectual e inovação
O Acordo com a CNI e o SENAI nacional (e a EMBRAPI)
A articulação com entidades empresariais setoriais
O acordo de cooperação com Secretarias de
Desenvolvimento, de Ciência e Tecnologia e com os
demais atores relevantes dos sistemas estaduais de
inovação
Muito obrigado !