Você sabe o que é ESTATUINTE?
Estatuinte Universitária é o processo de elaboração
e/ou revisão do Estatuto e Regimento geral da
Universidade, construído coletivamente pelas três
categorias que compõem a comunidade acadêmica:
técnicos, discentes e docentes, associado ainda à
comunidade externa.
O que é o Estatuto e o Regimento geral da Universidade?
O Estatuto e o Regimento geral da Universidade são os principais documentos internos da
instituição, que têm por finalidade caracterizar a identidade institucional, baseando-se nos
princípios do ensino, da pesquisa e da extensão. Além do mais, são esses documentos que
regulamentam a denominação da universidade, sua localização, natureza jurídica, proveniência
de seus recursos, foro, objetivos, fins, organização e gestão administrativa, duração, patrimônio
constitutivo, regime didático-científico, comunidade universitária. Ou seja, o Estatuto e o
Regimento geral da Universidade assinalam todos os princípios norteadores para o pleno
funcionamento interno da instituição, como por exemplo, a concepção de universidade que
queremos.
Como está a situação na UNIFAP com relação à Estatuinte?
A Universidade Federal do Amapá, desde sua criação, no ano de 1990, passou apenas por uma
revisão de seu estatuto, em 1999. O atual Regimento geral da UNIFAP data de 2002. De lá para cá, muitas
coisas se modificaram e foram reestruturadas na instituição, contudo, o estatuto e o regimento não
acompanharam essas mudanças.
Nos movimentos de paralisações das três categorias no ano de 2011, processo que antecedeu a
greve das Universidades Federais de 2012, houve a construção de uma pauta conjunta de reivindicação
interna. Nessa pauta, além de vários outros pontos, constava a exigência de abertura urgente do processo
estatuinte na UNIFAP. Tal reivindicação se fez necessária por ser notório que o atual Regimento e Estatuto
interno da UNIFAP estão defasados, e por isso não conseguem arregimentar de maneira satisfatória a
construção de nossa Universidade.
A partir dessa exigência a reitoria da UNIFAP convocou dois representantes de cada categoria –
estudantes, técnicos e professores – escolhidos em suas bases, para comporem a Comissão Estatuinte e
começar a organizar o projeto metodológico para a execução do plano de reestruturação do Estatuto e do
regimento geral da UNIFAP.
A Comissão Estatuinte iniciou seu trabalho em março 2013 e atualmente estuda as melhores
condições de execução da revisão estatutária da UNIFAP, de forma que haja participação democrática e
soberana da comunidade acadêmica para construção de uma universidade que se baseie nos princípios
Convidamos
a comunidade
acadêmica paradoo ensino,
debate: pesquisa e extensão, financiamento
constitucionais
adquiridos toda
de autonomia,
indissociabilidade
Universidade
brasileira:
concepções e implicações, que será realizado no
público, qualidade e referência
social
de ensino.
dia 10 de abril de 2014, às 17:00 horas na Cantina Central.
E Palestra com Prof. Luiz Henrique Schuch (UFPel ), sobre o processo Estatuinte,
no auditório Multiuso no dia 25/04 às 14:30 horas
A Comissão Estatuinte da UNIFAP – CEUFAP
Contato: [email protected]
Página: http://www2.unifap.br/estatuinte