PROPOSTA DE TEXTO PARA CONSTAR NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Aprovada em reunião do CONSUNI em 2010, a Estatuinte desde então tem se constituído a oportunidade
para aqueles que vivem a Universidade Federal do Amazonas refletirem sobre que princípios, conceitos,
normas e procedimentos legais que devem nortear os caminhos dessa instituição. Todo o processo
culminou com a realização da primeira etapa do Congresso Universitário Estatuinte/CONUESTA que
aconteceu de 07 a 12 de novembro de 2011, e cuja segunda etapa acontece nos dia 21, 22 e 23 de
novembro de 2013, no auditório da Faculdade de Direito da UFAM.
Na primeira etapa, durante os dois primeiros dias, 07 e 08/11/2011, foram realizados 05 GTs para
discussão e sistematização das propostas apresentadas por 17 das 19 unidades acadêmicas que
constituíam a comunidade acadêmica da UFAM. O resultado desta discussão foi encaminhado para
apreciação e deliberação nas plenárias que, a princípio, planejadas para acontecerem nos dias 09, 10 e
11/11/2011 se estenderam até a noite do dia 12/11/2011. Mesmo com a prorrogação do prazo, somente 02
temas foram totalmente discutidos. Assim, dada a impossibilidade de se esgotar os demais temas (parte do
tema 3, o tema 4, o 5 e o 6), a plenária decidiu suspender as discussões, propondo a realização de uma
segunda etapa da Estatuinte para finalização dos trabalhos.
Atendendo ao preconizado na proposta de organização e realização do Processo Estatuinte, a Comissão
Executiva do Processo Estatuinte/CEPE encaminhou ao CONSUNI o relatório de todas as atividades
realizadas e apresentou a solicitação da Plenária. O processo sobre o pedido de realização da segunda
Etapa do CONUESTA foi apreciado e aprovado pelo Conselho no dia 31 de janeiro de 2013.
Assim, acatando a deliberação da plenária do Congresso e a determinação do CONSUNI, a CEPE realiza
nos dia 21, 22 e 23 de novembro de 2013, a segunda etapa do CONUESTA, no auditório da Faculdade de
Direito da UFAM.
Convidamos os delegados, as delegadas e toda a comunidade universitária para participar deste momento
tão significativo para todos nós.
Comissão Executiva do Processo Estatuinte