UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO ESTATUINTE
1) O que é uma Estatuinte?
A Estatuinte é o processo de elaboração do projeto de estatuto da universidade,
construído coletivamente pela comunidade acadêmica associada à comunidade externa para
produzir o principal documento regulamentador da instituição.
2) O que é o Estatuto de uma instituição?
O Estatuto é o principal documento regulamentador da instituição. É o documento que
caracteriza a identidade institucional, tais como denominação, localização, natureza jurídica,
foro, objetivos, fins, organização e gestão administrativa, duração, patrimônio constitutivo,
além de assinalar a comunidade acadêmica e os princípios da universidade no ensino, pesquisa
e extensão e outras atividades a serem exercidas.
3) Quem deve fazer parte da Estatuinte?
Toda a comunidade acadêmica formada pelos docentes, discentes e técnicoadministrativos legalmente eleitos - e convocados pela instituição, juntamente com
representantes da sociedade visando à elaboração de um Projeto de Estatuto, destinados à
aprovação pelos órgãos competentes.
4) No caso específico desta Universidade, o que compreende a Estatuinte?
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO ESTATUINTE
5) Como serão as etapas da Estatuinte? Como transcorrerá esse processo?
DATAS
ATIVIDADES
27 de Novembro de 2012
Nomeação de membros da Comissão Executiva de
Processo Estatuinte – CEPE.
07 de Dezembro de 2013
Instalação da Comissão Executiva de Processo
Estatuinte – CEPE.
07 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2013
Elaboração do documento roteiro pela CEPE.
Eventos
pré-estatuinte
da
Universidade.
Sugestões:
Mesa-Redonda
Estatuinte
–
Experiências e Desafios, Seminários com a
participação de Coordenadores de Estatuintes de
outras Universidades, com a participação da
Reitoria e Diretores de Unidades Acadêmicas da
UEA, de acordo com o seguinte cronograma de
atividades
Mês de Março de 2013:
04 a 16 de Março de 2013
dia 06 - Escola Superior de Arte e
Turismo - ESAT,
• dia 05 – Escola Superior de Ciências
da Saúde - ESA,
• dia 05 – Escola Superior de Ciências
Sociais - ESO,
• dia 07 – Escola Normal Superior –
ENS;
• dia 08 – Escola Superior de
Tecnologia - EST;
• de 12 a 26 de março - Centros de
Estudos Superiores.
Instalação das Comissões de Base nas Escolas,
Centros e Núcleos da UEA.
•
18 a 22 de Março de 2013
Envio dos nomes e contatos das Comissões de
Base para a CEPE.
25 de Março de 2013
25 de Março a 14 de Junho de 2013
Envio do documento roteiro as Escolas, Centros e
Núcleos.
Discussão, elaboração de propostas e Escolha dos
Delegados Estatuintes nas Escolas, Centros e
Núcleos da UEA.
Envio dos nomes e contatos dos Delegados
Estatuintes para a CEPE.
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COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO ESTATUINTE
17 a 21 de Junho de 2013
Recebimento das propostas pela CEPE.
24 de Junho a 26 de Julho de 2013
Sistematização das propostas pela CEPE.
29 de Julho a 16 de Agosto de 2013
Preparação do Congresso Universitário Estatuinte
19 de Agosto a 23 de Agosto de 2013
Congresso Universitário Estatuinte
26 de Agosto a 27 de Setembro de 2013
Sistematização final do ESTATUTO-UEA
30 de Setembro a 30 de Outubro de 2013
Análise jurídica do volume de sistematização pela
Procuradoria Jurídica da UEA e chancela do
volume pela CEPE
01 de novembro de 2013
Aprovação do ESTATUTO-UEA pelo CONSUNIV –
Reunião extraordinária.
6) Algumas questões essenciais para serem discutidas durante o processo de
construção do estatuto.
Natureza da UEA, Questões Administrativas, Autonomia, Eleições, Assistência Estudantil,
Questões Pedagógicas, Fundações, Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação, Multicampi no
interior, entre outros.