PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TÍTULO DO ARTIGO: O CONSELHO ESCOLAR E
OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA.
AUTOR: Jair Borges de Lima
Orientadoras: Terezinha Aquino,
Raquel Souza.
JULHO/2010
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CONTEXTO INVESTIGADO: O CMEI – Cantinho Feliz
está inserido em contexto de profundas
desigualdades sociais, econômicas e culturais,
tentando firmar-se como uma comunidade
democrática e participativa.
 LOCAL DO PROJETO DE INTERVENÇÃO
Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho
Feliz em Palmas -TO
 PERÍODO DA PESQUISA
Outubro/2009 à Abril/2010
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APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
 Participação do Conselho Escolar Comunitário
no processo de construção de uma gestão
efetivamente democrática.
 OBJETIVO GERAL
 Fortalecer o conselho numa perspectiva
democrática.
 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Elaborar um programa de formação continuada
para os conselheiros.
Sensibilizar os Conselheiros através de reuniões
quanto a necessidade de sua participação efetiva
no Conselho.
 Acompanhar a evolução dos indicadores
educacionais, propondo intervenções
pedagógicas;
 Acompanhar a gestão democrática;
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Elaborar o cronograma de reuniões ordinárias
do Conselho para atuar nas áreas que lhe
competem.
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Estimular uma contínua avaliação do projeto
político-pedagógico da escola.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
TIPO DE PESQUISA: Metodologia da pesquisa ação
 REF. TEÓRICOS: Assis, Albino, Bordignon,
Mendonça, Navarro, Marques, Thiollente,
Constituição do Brasil/1988, LDB nº 9394/96.
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INSTRUMENTOS UTILIZADOS:
 Reunião,
observação, questionários.
Conselheiros sensibilizados;
 Participação no acompanhamento e na
consolidação da gestão democrática;
 Cotidiano de reuniões de estudo e reflexões;
 Contínua avaliação do Projeto Político-Pedagógico.
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ALBINO, Sandra Maria. Políticas de democratização da gestão escolar.
Artigo Científico e Caderno Pedagógico – PDE, Curitiba, PR, 2006.
ASSIS, Ana Cláudia Lima. Conselho escolar mecanismo de democratização
da escola pública em tempos de políticas neoliberais: farsa ou construção
democrática? In: Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC – Fortaleza, CE,
2005.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Programa
de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão
democrática da educação pública/Elab. Genuíno Bordignon. - Brasília: MEC,
SEB. 2004.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica
Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Democratização dos
Conselhos da Escola e Construção da Cidadania/Elaboração Ignez Pinto
Navarro...[et al].- MEC, SEB, 2004.
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______.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.
Brasília: MEC, 1997.
MARQUES, Luciana Rosa. Caminhos da democracia nas políticas de
descentralização da gestão escolar. Página aberta. Ensaio: aval. pol.
públ. Educ. Rio de Janeiro, v.14, n.53, p.507-526, out.dez./2006
MENDONÇA, Erasto Fortes. O conselho gestor como elemento de
gestão democrática e de controle social de políticas educacionais.
Revista da Faculdade de Educação – UnB. Vol. 10, nº 18 – p.117-134.
Brasília. 2004.
THIOLLENTE, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 2º Ed. São Paulo:
Cortez editora, 1986.