GESTÃO DEMOCRÁTICA: IMPLICAÇÕES, FRAGILIDADES E DESAFIOS.
BALDINI, Márcia Aparecida
Mestre em Educação (SEMED)
BURAKI, Gislaine
Acadêmica de Pedagogia (SEMED)
Cascavel - PR
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo averiguar as implicações,
fragilidades e desafios da gestão democrática para a Rede Pública Municipal de Ensino
de Cascavel. A partir da Constituição Federal de 1988, o princípio de gestão
democrática e descentralização ganhou corpo na força da lei, com a promulgação da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96, que veio confirmar e normatizar os
princípios constitucionais no que concerne à democratização. A gestão democrática tem
como aliada o princípio constitucional de democratização cujo foco centra-se na
autonomia da escola. Compreende-se que só existe democratização efetiva quando
todos os segmentos da sociedade participam com consciência dos processos decisórios
das políticas públicas, assim é possível garantir uma educação de qualidade que além do
acesso, assegure a qualidade social da educação. A referida pesquisa é de cunho
qualitativo e foi realizada no período de fevereiro a setembro de 2013 nas Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal
de Ensino de Cascavel. Para fundamentação do presente trabalho utilizamos de estudos
e pesquisas significativas acerca do tema, recorremos ao escopo teórico dos
pesquisadores: FERREIRA (2003); LIBÂNEO (2012); LUCK (2009); OLIVEIRA
(1998); BORDIGNOM (2012).
Palavras Chave: Gestão democrática; descentralização; autonomia e participação.