Os projetos de responsabilidade social das empresas petrolíferas em Angola.
Que modelo de desenvolvimento? Que projeto para a saúde pública?
Virginie Tallio
Centro de Estudos Africanos-IUL
Plano da apresentação
1. Metodologia
2. Contexto social e económico
3. Uma tentativa de classificação dos projetos de RSE
4. Apresentação de dois projetos de RSE em Huíla e no Cunene
Metodologia
- Projeto iniciado em 2008, “por acaso”
- Uso da metodologia qualitativa: entrevistas, análise de relatórios.
16 entrevistas feitas: responsáveis de ONG, responsáveis de departamentos de RSE,
administração local
Em Luanda, Lubango (Huíla) e Ondjiva (Cunene)
- Evolução das relações entre os entrevistadores e o pesquisador
- Desaparição de “terrenos”: rica de sentidos
=> Importância da parte metodológica porque vai além duma contextualização das
relações entre pesquisador e entrevistadores
Contexto social e económico
1. Contexto histórico importante para perceber a cena do desenvolvimento actual:
- Guerra civil de 1975 até 2002
- A partir de 1976: política económica de tipo marxista
- Mudança a partir dos anos 1980: abertura dos mercados e implementação duma
tímida liberalização
- Reforço da liberalização da economia a partir dos anos 1991-92, em simultâneo com
uma abertura política
- Sector petrolífero à parte
2. Presença das ONG internacionais muito forte durante a guerra mas redução das
actividades de emergência a partir de 2003
Contexto social e económico
3. As ONG internacionais não agarraram o mercado do desenvolvimento angolano.
Muitas razões:
- Custo da vida, especialmente em Luanda
- Angola considerado como um país com recursos próprios suficientes
- Crise económica
- Questão de imagem para o governo angolano
4. Políticas de RSE cada vez mais importantes em África
- Importância do mercado africano para muitas multinacionais
- Aparição de novos actores (PPP) e maior importância de outros
5. Angolanização do sector petrolífero:
- Obrigação das empresas de investir parte dos lucros no sector social
- Obrigação de empregar trabalhadores angolanos
Tentativa de classificação dos projetos de saúde
3 categorias
1. Público-alvo: os grupos “vulneráveis”
- Fotogenia e inocência destas populações
- Saúde pública vista como parcelada. Não é garantido o “acesso para todos” mas “os
resultados numa maioria da população”, é mais eficiente
2. Doenças-alvo: as doenças representativas da África
- Saúde pública vista como um conjunto de doenças a curar ou prevenir, como uma série
de taxas a melhorar
3. Projetos altamente técnicos
Tentativa de classificação dos projetos de saúde
Diferenças entre projetos de ONG e projetos de RSE
- Dois primeiros tipos idênticos
- O terceiro preenche um vazio
- Através desta classificação mas também dos relatórios de RSE, podemos ver que
- os buzzwords são diferentes (cf. empowerment, capacity-building vs.
accountability)
Já não são conceptuais mas técnicos
- importância da mensurabilidade e da quantificabilidade
- Posição em relação com o Estado diferente (ao nível nacional), mas também com as
organizações de advocacia (ao nível internacional)
- Perda duma certa história de Angola, duma certa memória institucional quando as
ONG vão se embora
- Critérios outros do que sanitários para lançar campanhas de saúde
Os projetos no terreno
1. Província de Huíla
Projeto de Africare financiado por ExxonMobil
Luta contra o paludismo (“paludismo comunitário”)
2. Provincia de Cunene
Projeto de Medici com l'Africa-CUAMM financiado por Total
“Acesso ao parto assistido e tutela da saúde materno-infantil”
=> Projetos muitos clássicos na concepção mas originais na implementação
Conclusões
- Aparição de novos atores na cena do desenvolvimento em África: as companhias
petrolíferas através dos departamentos de RSE
- Exportação de práticas de trabalho
- Imposição duma certa visão da saúde pública: programas verticais e grupos-alvos
- Projetos que podem responder em necessidades escondidas até agora
- Actividade de advocacia desconhecida para estes novos atores
- Estes projetos vão propor uma visão diferente da saúde pública?
- As ONG vão tomar riscos para propor projetos mais inovadores?
- Estagnação do conceito da saúde pública?
Obrigada