O ENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS
NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE
Elin Cohen &
Thomas Selemane
Maputo, 31 de Julho de 2014
Vozes do sector privado
Os sectores de negócio em que o
Estado se envolve deve ser
guiado pelo estagio de
desenvolvimento do nosso pais.
Posso cocorrer com uma
Empresa do Estado, Posso ser
mais efficiente, mas preocupame o facto do governo ser o
regulador e fazer negocios. Ele
pode mudar as regras.
A estratégia para o futuro não é
clara: o que será feito pelo
governo, o que será feito pelo
sector privado? Talvez o
governo esteja quieto porque
nao quer que se saiba que está
se envolvendo nos negócios.
O governo pode complementar o
sector privado, a questão é que o
governo não vê o sector privado
como motor para o desenvolvimento
económico.
Este estudo fornece:
• Uma ampla revisão e análise dos aspectos relacionados
com o envolvimento do Estado nos negócios;
• O contexto histórico, politico, institucional e regulatório
do envolvimento do Estado nos negócios em
Mocambique;
• Tendências do envolvimento do Estado nos negócios.
• Uma perspectiva comparativa do envolvimento do
Estado nos negócios;
• Uma base para pesquisas futuras nos sectores
económicos específicos.
Conteúdo da Apresentação
1. Quadro analítico das Empresas Públicas (EPs);
2. Contexto histórico e institucional das EPs em
Moçambique;
3. Análise das tendências do envolvimento do
Estado nos negócios;
4. Perspectiva comparativa;
5. Recomendações para os próximos passos;
6. Questões para discussão.
Razões para a criação de Empresas Públicas (EPs)
Manter as funções sociais do Estado
Agente para as políticas de industrialização e
desenvolvimento
Assegurar receitas fiscais
Outras razões políticas e sociais
UM AMBIENTE JUSTO: NEUTRALIDADE COMPETITIVA
“Nenhuma entidade
que opera num
mercado económico
está sujeita a
vantagens ou
desvantagens
competitivas
injustas”
(OECD, 2012).
Exemplos de vantagens e
desvantagens:
• Estrutura e forma corporativa
das EPs;
• Impostos iguais e regulamentos
como empresas privadas
• Accesso ao financiamento
• Procurement Publico
POLÍTICA DE PROPRIEDADE PÚBLICA
Objectivos claros da política de propriedade:
• Identificação dos objectivos específicos da propriedade do
estado;
• Delinear os papeis e responsabilidades do Estado como
fazedor de politicas, regulador, e agente económico;
• Estabelecer e manter um leque de EPs;
• Melhorar a prestação de contas das EPs;
• Revisões regulares do envolvimento do Estado nos negócios;
• Melhorar a transparência para o público em geral;
• Melhorar a previsibilidade para o sector privado.
Antecedentes históricos das EPs em Moçambique
1976-1990
Nacionalizações
(Empresas Estatais)
Desde 1991…
Privatizações
(Empresas Públicas)
Modalidades do
envolvimento do
Estado nos
negócios
Entidade
reponsável
pelo controle
Empresas Públicas: 100%
propriedade do Estado
Ex: EDM, ENH, CFM
Sociedades Anónimas
(SAs)
Ministério de Tutela e
Ministerio das Financas
(Direcção Nacional
doTesouro)
(Propriedade parcial do Estado)
Ex: Medimoc, TDM
Empresas Participadas
(SARL)
(Empresas privadas com participação
do Estado)
Ex: CDM, Mozal, Coca-Cola
IGEPE
Análise das tendências do envolvimento do
Estado nos negócios
IGEPE
ENH
Redução das participações do IGEPE de 2006-2013
Expansão da ENH
ENH
CMG
CMH
ENH
Logistics
Futuras
Subsidiárias
Quadro Institucional de Petróleo e Gás
MIREM
Fazedor de
Políticas
ENH
Operador
Comercial
INP
Regulador
Exemplos comparativos de Empresas Públicas de Petróleo e Gás
País
Separação entre
órgãos: comercial,
regulador e fazedor
de política
Índice de Governação de Recursos
Minerais
Classificação dos Países (transparência,
prestação de contas e boa governação)
Noruega
SIM
1/58
Angola
NAO
42/58
Brasil
SIM, mas não
institucionalizada
5/58
Moçambique
SIM
46/58
Uso de influência política para fazer negócios
1992 - 2002
• Transportes e
Comunicações
• Agronegócios
• Florestas e
exploração de
madeira
2002 - Presente
• Indústria
Extractiva
• Complexo
mineralenergético
Recomendações para acções futuras
• Desenvolver uma proposta de estabelecimento
duma Política de Propriedade Pública;
• Avaliar o envolvimento do Estado no agronegócio
• Estudar o papel e as responsabilidades dos
actores intervenientes no sector dos recursos
naturais
• Investigar as práticas de procurement público no
sector da indústria extractiva
Questão para discussão: 1
Deveria existir uma política que define
em que sectores e com que finalidade
o Estado pode se envolver nos
negócios?
Se sim, de que forma isso seria útil?
Questão para discussão: 2
“A estratégia para o futuro não é clara: o que é
que o governo faz, o que é para o sector
privado? Talvez o governo está calado por não
querer demonstrar que está a se envolver
demais nos negócios."
• Concorda ou discorda com a afirmação acima?
• Haverá sectores com maior ou menor clareza?
Questão para discussão: 3
“Estou preocupado com o facto do Estado
ser regulador e também fazer negócios.
Ele pode mudar as regras.”
• Será que o papel do Estado como regulador, fazedor
de política e agente económico é claro, ou existem
situaçoes em que esses papeis nao sao separados?
Questão para discussão: 4
• Será que as empresas públicas têm uma
vantagem competitiva sobre as
empresas privadas?
• Se sim, de que forma?
• Em algum sector específico?
Questão para discussão: 5
Há questões relacionadas com a
transparência na forma como o Estado se
envolve nos negócios?
• Se sim, que tipo de questoes?
MUITO
OBRIGADO!!!