ID: 60673569
23-08-2015
Tiragem: 34268
Pág: 27
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 25,70 x 31,00 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Pode a austeridade
diminuir os custos
com a saúde?
ENRIC VIVES-RUBIO
Opinião
Armando José
Garcia Pires
Segundo a troika, Portugal
necessita de diminuir as despesas
com a saúde, porque é um dos
países da OCDE que mais gasta
nesta área em percentagem do
PIB: 10,7% em Portugal, contra
9,5% na OCDE. No entanto estes
números escondem que Portugal
tem uma menor despesa per
capita em saúde do que a média
da OCDE: 2196 euros em Portugal,
contra 2631 na OCDE. Apesar
de tudo, mesmo com o ímpeto
da troika, as despesas com a
saúde têm-se revelado difíceis de
diminuir, pois caíram entre 2010
e 2011, mas subiram novamente
em 2012.
Pode-se interpretar esta
dificuldade em diminuir as
despesas com a saúde como o
espelho de um Estado Social
“despesista”. De facto, segundo
os especialistas do sector, muito
se pode ainda fazer para diminuir
os desperdícios e aumentar a
qualidade. Ver a este propósito
o estudo Qualidade Institucional
e Desenvolvimento de Margarida
Marques (Universidade Nova,
2015) que apresenta um retrato
preocupante de práticas
questionáveis num hospital
público de Lisboa. No entanto, a
situação não é melhor em países
sem Estado Social. Por exemplo
nos EUA, as despesas com a saúde
ascendem a 18% do PIB, ou seja
6629 euros per capita.
O caso dos EUA mostra que
as dificuldades em diminuir as
despesas com a saúde vão para
além das disfuncionalidades
associadas aos estados sociais.
Por um lado, a saúde não
é um bem qualquer, como
um automóvel, mas um bem
essencial ao qual todos devem
ter direito. Por outro lado, a
saúde é um dos sectores que
sofrem o que William Baumol
(New York University) apelida
de “doença dos custos”, ver The
Cost Disease: Why Computers Get
Cheaper and Health Care Doesn’t
(2012). Segundo Baumol, alguns
sectores estão condenados
a ficarem mais caros com o
passar dos anos. Isto acontece
porque enquanto nuns sectores
a produtividade aumenta, por
exemplo através da tecnologia,
noutros, onde a mão-de-obra
qualificada é difícil de substituir
por tecnologia, os ganhos de
produtividade são limitados. Ou
seja, nos sectores com ganhos
de produtividade é possível ao
mesmo tempo aumentar salários
e reduzir custos. Isto, por seu
lado, vai obrigar a que os sectores
sem ganhos de produtividade
tenham também que aumentar os
salários para conseguirem atrair
trabalhadores. Mas sem aumentos
da produtividade, os custos
nestes sectores vão aumentar.
Baumol dá o exemplo de um
quarteto de música clássica.
Hoje em dia é necessário o
mesmo número de músicos que
no tempo de Mozart, como tal
a produtividade será a mesma.
Mas enquanto no século XVIII
se podiam pagar aos músicos
os salários da altura, no século
XXI têm de se pagar os salários
actuais, muito mais elevados
que então. Considere-se em
oposto o sector automóvel. Em
1913, Henry Ford introduziu o
sistema de produção em série que
permitiu reduzir o tempo para
produzir o conhecido modelo T
da Ford de 12 para duas horas.
Aumentos de produtividade
como este tornam possível pagar
muito mais em termos absolutos
aos trabalhadores, uma vez
que mesmo assim os custos de
produção são reduzidos em
termos relativos (i.e. menos horas
para produzir o mesmo número
de carros).
Por este prisma, em sectores
onde a automatização é difícil,
como a saúde, será complicado
diminuir os custos de produção.
Claro que, na saúde podem ser
usadas novas tecnologias para
melhorar a produtividade e a
qualidade. E no caso de Portugal,
como se referiu, é possível
ainda obter ganhos nestas duas
dimensões. De qualquer modo,
enquanto o factor humano
continuar a ser central na saúde,
como se prevê que continue a ser,
a tendência será para o aumento
das despesas neste sector.
O que é então possível fazer
para combater a “doença dos
custos”? A resposta é por todos
conhecida: o crescimento
económico. Com crescimento
económico as pessoas
O debate desde a
chegada da troika
tem-se centrado
em como reduzir
o peso do Estado
na economia. (...)
Só o crescimento
económico
pode garantir a
sustentabilidade
do sector da saúde,
mas este tem sido
posto em segundo
plano
enriquecem e, assim, enquanto
no tempo de Mozart poucos
poderiam pagar para assistir a
um concerto de música clássica,
hoje em dia muitos têm poder de
compra para tal. O mesmo poderá
acontecer na saúde. Desde que
haja crescimento económico, os
custos com a saúde — apesar de
terem tendência para aumentar —
podem ser sustentáveis.
Baumol exemplifica a
importância do crescimento
económico para o sector da
saúde. Se por exemplo os EUA
crescerem 2% por ano, mesmo
que as despesas com a saúde
cheguem a 60% do PIB daqui a
100 anos, tal será sustentável.
Isto porque os ganhos de
produtividade noutros sectores
permitirão às pessoas adquirirem
os bens destes sectores a
um custo mais baixo, o que
compensará os maiores custos
com a saúde. Por exemplo, em
1908 um americano tinha que
trabalhar em média cerca 4700
horas para comprar um carro, em
2008 bastavam 1365 horas. Ou
seja, crescimento económico e
ganhos de produtividade noutros
sectores irão permitir que se
liberte parte do rendimento para
ter acesso a bens essenciais como
a saúde.
Baumol defende também que
entregar a saúde aos privados
pode ter efeitos opostos aos
pretendidos. Como o exemplo dos
EUA demonstra, os custos com
a saúde em vez de diminuírem
podem aumentar quando esta é
dominada por privados. Quando
a saúde está nas mãos dos
privados, isto pode conduzir a
um racionamento deixando os
mais pobres com menos acesso
aos serviços, ao mesmo tempo
que pode fazer explodir os custos
para aqueles com recursos. De
facto, quem pode pagar estará
sempre disposto a gastar o que
for preciso com a sua saúde. O
racionamento em períodos de
guerra conduziu muitas vezes
a estes dois efeitos díspares: os
pobres nem para o pão tinham,
os ricos gastavam fortunas para
obter bens como o vinho. Desejase o mesmo no sector da saúde:
intermináveis filas de espera para
os mais necessitados, enquanto os
privilegiados gastam fortunas em
operações plásticas?
O debate, desde a chegada
da troika a Portugal, tem-se
centrado em como reduzir o
peso do Estado na economia.
Devido à importância do factor
humano na saúde, estes esforços
podem no entanto revelar-se
infrutíferos neste sector. Só o
crescimento económico pode
garantir a sustentabilidade do
sector da saúde, mas este tem
sido posto em segundo plano.
Além disso, se com a redução
dos custos da saúde se afectar
a qualidade dos serviços, isto
pode ter efeitos negativos no
crescimento económico, uma vez
que uma população saudável é
mais produtiva e acarreta menos
despesas com a segurança social.
A redução da despesa no sector
da saúde pode vir assim a revelarse uma vitória pírrica; ganhase a batalha da redução dos
custos, para perder a guerra do
crescimento económico.
Norwegian School of Economics