Seminário sobre os Desafios de
crescimento económico e do
emprego em Moçambique,
9-11 Fevereiro 2011
Sumário da equipa do Governo
Maputo, 11 Fevereiro 2011
Transformação dos sectores
produtivos e criação de emprego
Mensagens chave (1/2)
• Moçambique atingiu a estabilidade macro, mas precisa
de alcançar um crescimento inclusivo
• As receitas do Estado para financiar despesas de boa
qualidade podem aumentar através de:
– Melhoria dos impostos directos
– Eliminação de isenções
• As falhas dos sector público podem ser corrigidas através
de vários mecanismos, como o uso de incentivos
dirigidos aos resultados, a publicação da informação
sobre a afectação de recursos orçamentais e a afectação
de fundos para projectos específicos às comunidades
Mensagens chave (2/2)
• O Botswana é uma referência como caso de sucesso no
aproveitamento sustentável da exploração dos recursos
minerais
• O modelo de Zonas Económicas Especiais tem sido usado
com sucesso em vários países (revistos os casos da China
e da Malásia)
– Estes casos podem ser usados como experiência para
aproveitar as vantagens e evitar os aspectos negativos
(burocratismo, falhas na legislação, preços dos
insumos distorcidos, ausência de indústrias
exportadoras numa fase inicial)
Questões de política
• Como estimular a produção e produtividade
nos sectores com uso intensivo de mão de
obra?
• Como promover uma base para a exportação
competitiva e diversificada?
Questões de implementação (1/2)
• Como garantir que a presença dos
megaprojectos optimize os benefícios às
comunidades locais através de accionadores
de desenvolvimento, por exemplo no caso da
exploração do carvão de Moatize e de Benga?
– Formação técnica e vocacional
– Infraestruturas
– Agricultura, agro-indústrias
Questões de implementação (2/2)
• Como financiar e implementar projectos de obras
públicas, para expandir o emprego e como forma de
protecção social?
Questões para discussão
• Nos últimos 15 anos, este país atingiu a estabilidade
macroeconómica, tendo também investido com sucesso nas
áreas sociais, infraestruturas, instituições, e na reforma legal.
Contudo, permanecem os níveis de pobreza, desigualdade e
desemprego. Como pode Moçambique alcançar um
crescimento económico inclusivo, diversificado e sustentável?
• Como pode Moçambique gerir a exploração dos recursos
naturais, e em particular os minerais, optimizando os seus
benefícios a favor do país?
Revigoração da agricultura e
desenvolvimento rural
Mensagens chave (1/2)
• Moçambique está na fase inicial da transformação estrutural
da agricultura
• Coexistem produtores agrícolas de diversas dimensões, mas
predominam as famílias de agricultores de subsistência
• A experiência internacional mostra que os produtores de
pequena dimensão também podem alcançar elevados níveis
de produtividade
• A estagnação da produtividade na agricultura deve-se a vários
factores, entre os quais se destacam: falhas nas cadeias de
valor, uso de sementes de fraca qualidade, baixo uso de
fertilizantes, fraco ritmo de adopção de tecnologias
melhoradas
Mensagens chave (2/2)
• Têm-se registado políticas incongruentes (subsídios ao
consumo), e com falhas de harmonização e sincronização (no
momento das colheitas)
• As políticas agrícolas devem ser consistentes
• A força de trabalho em Moçambique tem um nível de
educação relativamente baixo (por exemplo, comparado com
alguns dos países vizinhos), o que dificulta a adopção de
novas tecnologias
– Ensino técnico-profissional (também)
Experiências internacionais: Brasil (1/2)
• O Brasil continua a privilegiar a agricultura como a base de
desenvolvimento
• Instituições como a Embrapa, investem prioritariamente na
pesquisa e desenvolvimento: capacitação e formação de
técnicos e profissionais
• Foi criada uma instituição vocacionada ao desenvolvimento
social que priorizou o programa Bolsa Família, fazendo
transferências monetárias para as famílias mais pobres
– Este programa contribui para aumentar o mercado de consumidores
para os produtos agrícolas
•
Dá-se ênfase ao agro-negócio e a políticas de melhoria do
padrão de consumo
Experiências internacionais: China (2/2)
• O sucesso da China dependeu de (sumário):
– Políticas adaptadas às condições específicas locais
(subsídios e eliminação das comunas sociais)
– Desenvolvimento do mecanismo de mercado na
determinação de preços para os produtos agrícolas
– Coordenação eficaz entre os órgãos do governo de
diversos níveis
Questões de política (1/2)
• O Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário
(PEDSA) é uma boa oportunidade para fortalecer as políticas
agrárias, com a participação dos vários actores intervenientes,
principalmente os produtores
• Há necessidade de investir no capital humano existente na
função pública, de transmitir conhecimentos aos produtores e
priorizar sos sectores de investigação e extensão
• Os esforços de investimento do sector público devem ser
complementados com os do sector privado
• Como fazer o maior aproveitamento do potencial hídrico
existente?
Questões de política (2/2)
• Como expandir o emprego nas áreas rurais, em particular das
pequenas e médias empresas?
• Quais as formas eficazes de expandir o acesso dos produtores
rurais ao mercado financeiro?
Questões de implementação (1/2)
• O processo do PEDSA deveria prosseguir até à fase de
operacionalização, como pacote integrado de políticas com o
respectivo financiamento
• Como assegurar uma coordenação intersectorial eficaz entre
os vários sectores relacionados com as cadeias de valor da
agricultura (MINAG, MINED, MOPH, ME, MIC, MF, MPD)?
• Como diminuir as perdas ao longo da cadeia de valor e
diminuir os riscos de comercialização e armazenagem?
• Como fazer o maior aproveitamento das terras ociosas e uma
melhor gestão da mesma, no geral?
Questões para discussão
• Que processo e quais os critérios para a priorização na
agricultura e outras actividades rurais, por exemplo em
termos de produtos?
• Como optimizar o investimento e a manutenção das
infraestruturas em benefício da produção agrícola?
• Há espaço para subsídios inteligentes?