Como enfrentar o
desmatamento na Amazonia?
Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon
UNICAMP/Terra Institute
[email protected]
Rio Branco
Julho 2008
O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA E A
QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
Introdução
 O grande desmatamento na Amazônia tem sido o
“Calcanhar de Aquiles” do país – identificar as
suas causas e encontrar soluções é preemente
 A proposta a ser apresentada é que a
especulação com terras, decorrente da ausência
de regulação do seus mercados é a maior causa
do desmatamento;
 E a administração fundiária brasileira sem
vínculos com as realidades locais piora a
situação;
Objetivos
 Apresentar as causas do grande
desmatamento na Amazônia
 Mostrar que o aparato legal de
regulação do mercado de terras é
muito frágil
 Apresentar uma proposta de
solução
Causas do desmatamento
 continuidade da tradicional forma de
expansão da fronteira agrícola brasileira
baseada na:
 ocupação de terras virgens (privadas ou
públicas);
a extração de sua madeira de lei, o
desmatamento e a instalação da pecuária
Ganhos potencias com a valorização das
terras muito elevados
Preço da terra de diferentes qualidade. Variação
percentual em função do desmatamento –Anos de
2000 e 2001 – regiões do Estado do Acre.
REGIÕES ACRE
TERRAS e ATRIBUTOS - R$/ha
Mata c/
mad.
lei
Mata
s/
mad.
lei
(B)
VARIA
ÇÃO
%
VARIA
ÇÃO
%
VARIA
ÇÃO
%
Pasto
não
mec.
Pasto
mec.
-
(C)
120
(D)
375
(D/A)
316,7
(C/A)
33,3
(C/B)
-
RIO BRANCO
(A)
90
BRASILEIA
19
-
120
-
-
531,6
-
82,5
-
120
350
324,2
45,5
-
30
10
190
-
-
533,3
1.800
ELVIRA
35
15
190
-
-
442,9
1.116
JURUÁ
65
20
200
400
515,4
207,7
900
SENA
MADUREIRA
TARAUACÁ
Motor do desmatamento:
especulação fundiária
 Existência de expectativa de que haverá demanda
por terras para fins produtivos (decorrente do
aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja
ou mesmo do anúncio que o país será o maior
produtor de alcool do mundo) – NO foi a região que
mais o preço da terra cresceu no passado recente
FSP 19/07/08 .
 No longo prazo as terras ou permanecem com
pecuária mais intensiva, ou se existir demanda,
serão convertidas para grãos ou outra atividade
econômica.
Motor da pecuarização
 existência de terras devolutas apropriáveis
 Instalação de pecuária à baixos custos
 tornando o desmatamento uma estratégia de
valorização do capital imbatível.
 Baseado em: Reydon e Romeiro (2000); Reydon,
; Romeiro, Escobar, H.; Muniz, M. J. D.; Schlogl,
A. K.S.B.; Cavalcanti, F. C. S.(2001); Reydon, B.
Schlögl, Henry, (2002); Margulis (2003); Reydon e
Cornélio (2007)
Um Brasil de terras griladas
Dos 851 milhões de hectares que compõem o território
nacional, pelo menos 200 milhões (23,5%) são passíveis
de ter a titularidade questionada. Há imóveis com mais
de um dono, grilagem de área pública, indígena e de
preservação, avanços sobre terras particulares. O
problema afeta principalmente as regiões Norte e CentroOeste. Dos cerca de 5,5 milhões de estabelecimentos
rurais estimados no país, apenas 7.042 (0,13%) estão no
cadastro do Incra de imóveis rurais certificados, ou seja,
que foram georreferenciados e estão com toda a
documentação em ordem. (Correio Braziliense)
Teoria: instituições e a terra
 Instituições são a base da economia em
diferentes níveis e formas
 A propriedade da terra para vários fins: produção,
subsistência assim como razões simbólicas
 Polanyi (1944): dinheiro, trabalho e terra, porque
são mercadorias fictícias, não tem mercados autoregulados como a maior parte das mercadorias
 O ESTADO PRECISA REGULA-LOS
Regulação dos Mercados de Terras
 North (1988) e Alston (1998) mostram que a
forma e a natureza dos direitos de propriedade
influenciam no desempenho econômico
porque estabelece condicionalidades para os
custos de transformação e transação.
 A forma, os instrumentos, o padrão de
regulação do mercado de terras interfere
diretamente nas dinâmicas de uso das terras
rurais urbanas: da especulativa, passando
pela produtiva assim como tem impactos
sociais e ambientais.
Regulação da propriedade da terra
no Brasil I
 Lei de Terras do Brasil (1850) - semelhante à dos EUA
e Austrália – visa restringir acesso à terra no mundo
colonial. Os principais objetivos eram :
• Regular o acesso à terra;
• Proibir o acesso à terra devoluta;
• Estabelecer um cadastro das terras para definir as terras
devolutas (i.e., pertencentes à nação);
• Transformar a terra em colateral confiável para os
empréstimos.
 Mas a possibilidade de transformar a posse em
propriedade impossibilitou a aplicação da Lei de
Terras
 Vide Reydon e Cornélio (2006) e Reydon (2007) para detalhes
Regulação da propriedade da terra
no Brasil II
 As regras simultaneamente:
• Procuram impor sua força na definição e restrições ao
direito de propriedade das terras públicas e privadas;
• Atendem aos interesses dos grandes proprietários de
terras no crescimento de suas áreas através da posse;
 Resultando em:
• Apossamento de terras públicas principalmente dos
grandes proprietários para fins produtivos e
especulativos;
• Elevado nível de concentração da propriedade da terra,
muita terra ociosa, muitos sem terras demandando
terras, muito desmatamento e muito conflito pela terra;
Distribuição da propriedade da terra
no Brasil - 1980 e 1995
1980
1995
Milhões de
estabelecimentos
área total (milhões ha)
5.2
4.9
369.6
353.6
area media (ha)
71.7
72,8
Gini
0.859
0.857
área dos 50% - (%)
2.4
2.3
área dos 5% + (%)
Fonte: IBGE
69.7
68.8
Arranjo Institucional da Administração
Fundiária: torna possível o apossamento
de terras devolutas
 Cartórios de registro de imóveis – ligado ao
Ministério da Justiça – livros das propriedades com
matrícula única (regras do INCRA) – Lei 10.267/2001
– toda mudança no cartório implica no mapeamento
com coordenadas das áreas para o cadastro ;
 Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA) –
responsável pela criação da matrícula única para o
registro. É responsável pela terra pública não
mapeada e registrada.
 AGU – Ministério do Planejamento – destina as terras
públicas – escala de problemas locais
Propriedades Rurais suspeitas de
ocupação ilegal
(fonte: INCRA 2001)
Pessoa Física
REGIÃO
Nº
Area 1000 ha
Pessoa Jurídica
Nº
Area 1000 ha
BRASIL
842
29,806.6
596
16,349.9
NORTE
287
17,316.8
192
7,083.7
NORDESTE
178
4,339.0
141
2,862.4
22
641,9
24
369.1
6
117.7
1
28.2
349
7,391.8
238
6,006.4
SUDESTE
SUL
C.OESTE
Ausência de Regulação da Propriedade
no Brasil: desmatamento e terras
ociosas
Conclusões e proposições I
 Banco Mundial (2002), BID (2001), Biswanger, Deininger
e Feder. (1993), Deininger (2003), UN (2005) afirmam que
a regulação dos mercados de terras é uma necessidade
urgente. BURKI and PERRY (1998:37) propõem que:
 “A instituição formal do mercado de terras deve incluir o
registro do imóvel o título do imóvel e seu mapeamento.
Quatro caracterísitcas devem ser levadas em conta:
• Definição e administração clara dos direitos de propriedade ;
• Mecanismos simples de identificação e transferência dos direitos
de propriedade;
• Compilação cuidadosa dos títulos e acesso livre a estas
informações;
• Mapeamento dos imóveis”.
Conclusões e proposições II
Proposição é boa, mas com base na legislação
brasileira em vigor, muito difícil e custosa;
Melhor solução para países grandes com limitações
de recursos:
 Intervenção participativa: clarificação, adjudicação,
registro usando imagens de satélite e métodos GIS
para:
 Identificação de propriedades e seus limites em
terras privadas, coletivas e devolutas;
 Registro com medições certificadas com títulos
existentes;
Cometários Finais
 Regulação das Terras – arranjo institucional
da maior importância – define usos das terras
e outras atividades econômicas;
 O Estado precisa regular a propriedade da
terra para um adequado funcionamento do
mercado;
 Mas o Estado necessita regular com regras
que sejam aceitas e implementadas
socialmente para que haja um controle social
e local sobre a propriedade para garantir o
melhor uso econômico, social e ambiental