O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZONIA
COM O ENVOLVIMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Centro de Estudos Latino-Americanos
Universidade de Chicago
05/NOV/2009
A instalação de um modelo de desenvolvimento predatório na Amazônia,
com alta emissão de carbono e grande degradação ambiental, não se deu
pela ação espontânea da sociedade e do mercado, mas contou com a orientação
do Estado e de políticas públicas
Por exemplo, os incentivos fiscais e assentamentos
Terra sem homens para homens sem terra
Os setores mais atingidos da sociedade reagiram
com denúncias e resistência
A resistência em pouco tempo
tornou-se um movimento propositivo
As denúncias ajudaram a criar uma
rede de aliados dentro e fora do Brasil
O que era problema passou a ser
causa na construção da nova proposta
Definiram-se novos conceitos e um
novo modelo de desenvolvimento
Um modelo de desenvolvimento com
o Envolvimento das populações locais
a Valorização da cultura local
uma Economia florestal sustentável
No caso do ACRE, foi determinante para o
surgimento de um modelo de gestão e governança
que passa a ser referência na Amazônia
Apesar de imensos
sacrifícios, o movimento
obteve vitórias significativas
e gerou mudanças de
paradigma nas políticas
públicas para a Amazônia e
na sociedade
Governos regionais e federal estão incorporando conceitos de sustentabilidade
A legislação ambiental vem sendo aperfeiçoada e disputada
Limitações e restrições ao uso da terra com ações de comando e controle
Os Programas de desenvolvimento diminuíram a ênfase na ocupação da terra
e passaram a considerar o uso dos recursos naturais
Mudança na opinião pública, na sociedade e na agenda do Brasil e do Mundo
Os resultados já são perceptíveis
Menos resultados negativos
Desmatamento
Emissões de CO2
Problemas Sociais
Mais resultados positivos
Unidades de Conservação
Leis e Instituições mais sólidas
Economia florestal crescendo
Hoje, Estado, movimentos socioambientais e rede
de aliados tem NOVOS DESAFIOS
ESTADO
Implementação das Unidades de Conservação
126,9 milhões de hectares de Unidades de Conservação
foram criadas nos últimos 20 anos
Regularização fundiária, a MP458/2009
Código Florestal Brasileiro – Lei 4.771/1965
MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS
Participação ativa no processo de regularização fundiária,
ou seja, na implementação da MP 458/2009
Envolvimento do movimento social na construção
de uma economia sustentável de base florestal
Tornar as Unidades de Conservação, como as Reservas
Extrativistas, uma referência de êxito pro Brasil e pro
mundo, do ponto de vista econômico, social e ambiental
Econômico – economia de baixo carbono e competitiva sob a
lógica do mercado
Ambiental – desmatamento zero, emissão zero, crédito de
carbono
Social – mudanças radicais nos indicadores sociais (IDH/IDF)
REDE DE ALIADOS
É necessário REPACTUAR a aliança construída ao longo dos
últimos anos, onde precisamos de uma importante
mudança nos movimentos sociais e na rede de aliados que
envolve Instituições, ONGs, pesquisadores, cientistas, ....
Precisamos consumir menos tempo em resistência e
denúncia e priorizar a economia de baixo carbono,
com mais pesquisas para o uso da biodiversidade e a
melhoria dos indicadores sociais
É necessário pensar a
implantação de infra-estrutura
na Amazônia com base em
novos paradigmas
É possível e urgente obter um avanço extraordinário na
ciência, a partir da Amazônia, com o envolvimento das
populações tradicionais, ou seja, dos povos da floresta,
capaz de fornecer parâmetros para um novo momento da
civilização humana