Direitos de Propriedade,
Desmatamento e Conflitos
Rurais na Amazônia
André Albuquerque Sant’Anna – BNDES
Carlos Eduardo F. Young – IE/UFRJ
Sessão A – Políticas Públicas de Desenvolvimento para a Amazônia
Introdução


Região amazônica é foco de grandes
preocupações, em virtude da ameaça à
perda de biodiversidade e efeitos sobre
mudanças climáticas.
Além de questões ambientais, região chama
a atenção pela freqüência de conflitos
associados ao processo de ocupação do
território.

Desmatamento e taxa de homicídios, à primeira
vista, apresentam grande coincidência geográfica:
Área total desmatada em 2007
Fonte: elaboração própria, a partir de
dados do INPE
Fonte: Waiselfisz (2007)
Objetivos
(i)
(ii)
Integrar analiticamente processos de
desmatamento e violência rural na região
amazônica.
Testar hipótese de que desmatamento e
violência estão associados.
Efeitos da má definição de direitos de
propriedade



Problema central: para solicitar direito de
propriedade sobre determinada extensão
de terra, é preciso comprovar uso
produtivo.
Uso produtivo está normalmente associado
a uso agropecuário, estimulando, portanto,
conversão de matas em pastagens.
Valor da terra aumenta quando é conferido
o direito de propriedade.
Efeitos da má definição de direitos de
propriedade


Para Alston et al (1996, 1999), quando o
valor da terra é baixo, modos informais de
posse são mais apropriados e competição
por direitos de propriedade é baixa.
Porém, ao sair da fronteira para mercados
centrais, renda proveniente da terra tende a
aumentar, intensificando competição pelo
seu controle.
Efeitos da má definição de direitos de
propriedade

Na medida em que o preço da terra aumenta,
fronteira vai se tornando “velha” e competição por
direitos de propriedade se intensifica,
potencializando novos conflitos.

Distância para o mercado é fator determinante do
valor da terra e, portanto, do desmatamento e da
violência.
Segundo Hotte (2001), desmatamento tende a
aumentar à medida que se distancia do mercado,
porém até o ponto em que é economicamente
viável.

Efeitos da má definição de direitos de
propriedade


Custo de oportunidade baixo determina ocupação
da fronteira (Young, 1997). Assim, população
expulsa em decorrência de conflitos rurais, muitas
vezes, opta por sair da fronteira “velha”, em
direção à fronteira “nova”.
Pecuária ratifica esse comportamento:
“O grande número de agentes intermediários, que têm baixos custos
de oportunidade e que se antecipam a esses pecuaristas, são
eventualmente responsáveis por boa parte dos desmatamentos.
Suas atividades são viabilizadas em parte pela garantia de venda
futura da terra para exploração pecuária, permitindo-lhes cobrir seus
custos de oportunidade (Margulis, p. 14, 2003).”
Proposições testáveis




Desmatamento e violência rural estão
associados;
Distância para o mercado afeta
desmatamento em U invertido;
Expansão da pecuária é determinante do
desmatamento
Desigualdade (de terra) está associada a
conflitos rurais (variável de controle).
Resultados Econométricos

Testar a seguinte proposição: conflito pela definição de direitos de
propriedade “empurra” população expulsa em direção à ampliação
da fronteira. Assim,
Desmat07 _ 00  C  1TxHomic02 _ 00  i X  

Descrição das variáveis utilizadas:
Desmat_2007_2000: percentual da área total desmatada entre 2000 e 2007;
Dist_cap: custo de transportes da sede municipal até a capital, em índice;
Ltheil: índice de desigualdade de renda L de Theil;
Pec07_00 : aumento das cabeças de gado por km2 entre 2000 e 2007;
Pec_00: cabeças de gado por km2 em 2000;
Tx_hom_00_02: taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 2000 a 2002;
Dummy de estados: AC, AM, AP, MT, RO, RR, TO

Fontes: INPE, IPEADATA e IBGE
Resultados Econométricos

Estatísticas descritivas: dados de 575 municípios da Amazônia
Legal
DESMAT_2007_2000
PEC07_00
PEC_00
DIST_CAP
LTHEIL
TX_HOM_00_02
Média
4.33
8.90
25.53
1,050.39
0.58
48.77
Mediana
1.60
3.32
15.43
927.50
0.57
29.80
Máximo
59.16
107.91
150.85
5,949.01
1.13
368.49
Mínimo
-
(66.99)
-
-
0.29
-
6.48
16.75
29.06
875.50
0.11
56.66
Desvio Padrão
Relação entre violência e desmatamento:
.6
.5
DESMAT_2007_2000

.4
.3
.2
.1
.0
0
100
200
TX_HOM_00_02
300
400
Resultados Econométricos: OLS e Tobit
Variável
Dependente:
Desmat_2007_2000
C
TX_HOM_00_02
DIST_CAP
DIST_CAP^2
PEC_00
PEC07_00
LTHEIL
AC
AM
AP
MT
RO
RR
TO
(1)
2.407***
(0.329)
0.0389***
(0.0043)
(2)
0.206
(0.620)
0.0327***
(0.0042)
0.00264***
(0.00067)
-0.0000005***
(0.00000013)
-0.0174**
(0.0085)
0.122***
(0.015)
(3)
0.091
(1.431)
0.0335***
(0.0044)
0.00243***
(0.00071)
-0.0000005***
(0.00000013)
-0.0192**
(0.0086)
0.126***
(0.015)
0.501
(2.162)
(4)
1.777
(1.437)
0.0304***
(0.0048)
0.00310***
(0.00075)
-0.0000005***
(0.00000014)
-0.0153*
(0.0088)
0.105***
(0.016)
1.851
(2.028)
-1.144
(1.270)
-4.686***
(0.894)
-4.085***
(1.458)
-2.489***
(0.739)
-1.090
(1.034)
-4.154***
(1.530)
-5.809***
(0.647)
(5) - Tobit
0.050
(1.701)
0.0353***
(0.0055)
0.00424***
(0.00088)
-0.0000007***
(0.00000016)
-0.0055
(0.0102)
0.112***
(0.018)
1.288
(2.373)
0.054
(1.448)
-3.622***
(1.020)
-2.625
(1.661)
-2.538***
(0.856)
-0.821
(1.184)
-2.910*
(1.743)
-8.048***
(0.792)
R2
0.12
0.23
0.23
0.35
NO. de OBS
575
575
575
575
575
Estat F
80.340
34.344
28.790
22.757
*** significativa a 1%, ** significativa a 5%, * significativa a 10%. Os números entre parênteses são os
erros-padrão. Na regressão (5), das 575 observações, 109 têm valor igual a zero.
Resultados Econométricos





Coeficientes apresentam, todos, o sinal esperado.
Taxa de homicídios tem significância econômica e
estatística. Coeficiente mantém-se robusto mesmo com
introdução de controles.
Intuição: incremento de um desvio-padrão na taxa de
homicídios está associado, em média, a aumento de 2%
na área desmatada do município.
Distância da capital: coeficientes geram curva em U
invertido para o intervalo relevante da variável
independente. Significância estatística a 1%.
Pecuária: incremento da pecuária entre 2000 e 2007 é o
que apresenta o maior coeficiente: importância da
pecuária como motor do desmatamento, conforme
Margulis (2007).
Resultados Econométricos




Pecuária: intensidade inicial da atividade (2000) apresenta
coeficiente negativo, embora pouco significativo. Regiões
com direitos de propriedade mais bem definidos e/ou custo
marginal crescente para desmatamento.
Desigualdade de renda: coeficiente positivo, porém não
significativo. Sua introdução não afeta coeficiente da taxa
de homicídios.
Variáveis dummy: introduzidas para controlar para
especificidades geográficas e institucionais de cada
estado. Pará como estado base.
Tobit pouco altera coeficientes e significância estatística,
mostrando robustez nos resultados.
Conclusões




Desmatamento e violência no campo estão associados.
Ambos são afetados pela má definição dos direitos de
propriedade e fatores que os determinam.
Agenda de pesquisa: investigar fatores que afetam
definição dos direitos de propriedade na região;
Agenda de políticas públicas: uma vez identificados
esses fatores, atuar com o intuito de estabelecer uma
política que melhore a institucionalidade na região
Potencial para grandes impactos de bem-estar uma vez
que pode afetar tanto desmatamento quanto violência
rural.