AMAZÔNIA: A EXAUSTÃO DOS
MECANISMOS DE CONTROLE
AMBIENTAL
Deputado Sarney Filho
PV/MA
SUMÁRIO
Importância do Bioma.
Padrões de Ocupação e Exploração Econômica.
Diagnóstico
Sugestões.
IMPORTÂNCIA DO BIOMA
Berço de 25% da biodiversidade do planeta.
➔ Status muito bom de conservação (85%).
➔ Fixação de mais de uma centena de trilhões de toneladas
de carbono, por ano.
➔ Liberação em torno de sete trilhões de toneladas de água
anualmente para a atmosfera.
➔ Seus rios detém 20% de toda água doce do planeta que é
despejada nos oceanos.
➔ Última grande floresta tropical do mundo.
➔ Vital para o equilíbrio ecológico mundial.
➔ Detém expressivo patrimônio socioambiental, representado
por populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas,
seringueiros, castanheiros, babaçueiras, etc.
➔
Importância do Bioma
Importância do Bioma
Padrões de Ocupação e Exploração
Econômica
Formação de pastagens de baixa produtividade (nos
últimos 30 anos foram desmatados 40 milhões de
hectares para esta finalidade).
➔ Expansão da fronteira agrícola.
➔ Exploração
desordenada e intensa dos recursos
naturais da região, com ênfase para a exploração
madeireira, contudo sem melhorar a renda das
populações locais.
➔ Grandes
projetos de colonização, ao arrepio das
legislações ambiental e agrária.
➔ Grande
investimentos em infra-estrutura (Projeto
Carajás, UHE Tucuruí).
➔ Expansão desordenada das atividades de mineração e
garimpo, até mesmo no interior de Unidades de
Conservação e em Terras Indígenas.
➔
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Mineração
Padrões de ocupação e exploração
econômica – Extração Ilegal de
Mogno - Reserva Caiapó
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Carvoaria
Padrões de ocupação e exploração
econômica -Evolução do rebanho bovino
Evolução do Rebanho Bovino na Amazônia Legal e Brasil Período 1992 / 2001
Unidade
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
MA
MT
Amazônia Legal
Brasil
Fonte: PAM - IBGE
1992
2.773.896
409.172
639.811
348.807
6.989.688
61.656
4.623.500
3.930.893
10.138.376
29.915.799
154.229.303
Incremento Amazônia = 72,78%
Incremento Brasil = + 14,36%
2001
6.605.034
1.672.598
863.763
438.000
11.046.992
87.197
6.570.653
4.483.209
19.921.615
51.689.061
176.388.726
%
131,11
308,77
34,99
25,57
58,04
41,42
42,11
14,05
96,49
Padrões de ocupação e exploração
econômica -Evolução da área plantada no
Arco do Desflorestamento
Evolução da área Plantada de Produtos Selecionados na
Região do Arco do Desflorestamento - 1999 - 2001
Produto
Soja
Arroz
Milho
Mandioca
Fonte: IBGE
Área Plantada (ha)
1999
2001
487.390
766.733
749.816
664.069
595.819
524.731
8.750
422
%
57,31
-11,44
-11,94
-95,18
Padrões de Ocupação e Exploração
Econômica - Consequências
Consolidação de sistemas extensivos de produção com alto grau de
impacto ambiental e baixa rentabilidade.
➔ Tendência progressiva no aumento dos índices de desmatamento,
queimadas e incêndios florestais, principalmente na região do “Arco
do Desflorestamento” e ao longo de rodovias, notadamente a BR
163.
➔Aumento da grilagem de terras como forma de garantir a posse.
➔Aumento dos índices de ilegalidade na exploração madeireira,
inclusive no interior de áreas protegidas.
➔43% da população com renda abaixo da linha de pobreza.
➔Aumento dos ílicitos ambientais relacionados à biopirataria.
➔Aumento do risco de extinção de espécies pela exploração intensa,
tais como o mogno.
➔Contaminação dos cursos d'água com Hg (mercúrio).
➔
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Exploração madeireira
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Evolução do Desmatamento
Desmatamento na Amazônia 1988-2003 (Taxa anual – INPE)
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
/0
3"
"0
2
/0
2"
"0
1
00
/0
1
99
/0
0
98
/9
9
97
/9
8
96
/9
7
95
/9
6
94
/9
5
**
92
/9
4
91
/9
2
90
/9
1
89
/9
0
88
/8
9
77
/8
8
*
0
Padrões de ocupação e exploração
econômica -Evolução do Desmatamento
Acumulado
Evolução
do Desmatamento na Amazônia Legal Evolução do Desmatamento na Amazônia Legal acumulado
(Km2)
acumulado (Km2)
700.000
700.000
600.000
600.000
500.000
500.000
400.000
400.000
300.000
300.000
200.000
200.000
100.000
100.000
2003
2003
2002
2002
2001
2001
2000
2000
1999
1999
1998
1998
1997
1997
1996
1996
1995
1995
1994
1994
1993
1993
1992
1992
1991
1991
1990
1990
1989
1989
1988
1988
1987
1987
1986
1986
1985
1985
1984
1984
1983
1983
1982
1982
1981
1981
1980
1980
1979
1979
1978
1978
-
-
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Desmatamento 2003
Desmatamento 2003
Desmatamento 2002/2003
Desmatamento até 2002
Fonte: INPE PRODES Digital, 2004.
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Desmatamento por Estado
Desmatamento na Amazônia por UF 1988-2003 (Taxa anual – INPE)
12000
10000
Acre
Amapa
8000
Amazonas
Maranhao
6000
Mato Grosso
Para
Rondonia
4000
Roraima
Tocantins
2000
77
/8
8
*
88
/8
9
89
/9
0
90
/9
1
91
/9
92 2
/9
4
**
94
/9
5
95
/9
6
96
/9
7
97
/9
8
98
/9
9
99
/0
0
00
/0
1
"0
1/
02
"0 "
2/
03
"
0
Padrões de ocupação e exploração econômica Desmatamentos com mais de 300 hectares e áreas
protegidas
Localização dos Desmatamentos com mais de 300ha em 2003
+ áreas protegidas
Desmatamento no entorno da BR163 (ha)
ITAITUBA
#
TRAIRAO
#
JACAREACANGA
#
SAO FELIX DO XINGU
#
#
NOVO PROGRESSO
APIACAS
#
NOVA BANDEIRANTES
COTRIGUACU
#
#
NOVA MONTE VERDE
PARANAITA
#
GUARANTA DO NORTE
#
ALTA F LORESTA
#
#
NOVO MUNDO
CARLINDA
JURUENA
NOVA CANAA DO NORTE
#
TABAPORA
MATUPA
#
NOVA GUARITA
#
UF
MT
PA
#
#
# PEIXOTO DE AZEVEDO
#
#
CONFRESA
TERRA NOVA DO NOR TE
COLIDER
Area Buffer 50km
1.167.398
6.648.344
SAO JOSE DO XINGU
PORTO ALEGRE DO NORTE
até 1997 de 1997 a 2000
501.607
90.193
324.991
170.560
2001
22.193
47.871
2002
Total Desmat. % do Total
665.262
56,99%
51.269
588.048
8,85%
44.626
Padrões de ocupação e exploração econômica Estradas endógenas versus desmatamento
Padrões de ocupação e exploração econômica Degradação florestal – Ikonos, Paragominas,
1999
Padrões de ocupação e exploração
econômica - Queimadas
➔
Diagnóstico
Índice de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais
com tendência crescente, e que tem levado a perda da
biodiversidade.
➔ Uso indevido de documentos oficiais (autorizações diversas,
ATPF's, burla aos sistemas administrativos e operacionais
de controle), que aponta para a necessidade da implantação
de um processo de certificação.
➔ Aumento da exploração de recursos naturais em áreas
protegidas.
➔ Vistorias e inspeções florestais insuficientes.
➔ Grande número de Planos de Manejo Florestal virtuais,
gerando créditos para “esquentar” madeira de origem
ilegal.
➔ Ações voltadas ao fortalecimento institucional dos órgãos
ambientais deficitárias.
➔ Recursos Humanos carentes de capacitação e treinamento
para melhor utilizar as ferramentas e inovações
tecnológicas.
Diagnóstico
Aumento dos conflitos entre madeireiros, carvoeiros,
guzeiros, agricultores sem terra, comunidades locais e
grileiros, pela posse da terra (Pará).
➔ Aumento da contaminação de água por agrotóxicos
(Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) e por mercúrio
(Amazonas).
➔ Invasão
de madeireiras estrangeiras em terras
indígenas (peruanas no Acre), provocando tensões nas
fronteiras, inclusive devido à biopirataria (Amazonas).
➔ Aumento da invasão em áreas protegidas (Rondônia e
Roraima).
➔
Diagnóstico - Conclusão
O conjunto das ações desenvolvidas na região, apesar de todo o
esforço dispendido, tem se mostrado insuficiente para atingir o
efetivo controle ambiental, notadamente, nas questões relacionadas
com o desmatamento e a exploração ilegal de madeira, evidenciado
pelo fato de que grande parte do volume de madeira comercializado
anualmente é reconhecidamente de origem ilegal. Computadas
também as perdas inerentes a biopirataria, agregada a madeira, bem
como
ao tráfico de animais silvestres, temos um prejuízo
incalculável e irremediável para a biodiversidade amazônica. Da
mesma forma, instrumentos administrativos de controle,
representados pelo conjunto de sistema de registros, cadastros e
autorizações diversas, também tem se mostrado inadequados, como
no caso do uso indevido de ATPF's, caracterizando a necessidade de
adoção de novos mecanismos de controle ambiental e modelos de
desenvolvimento para a região.
Sugestões
Efetivação do Zoneamento Ecológico – Econômico
(ZEE), sob uma metodologia única, com a definição clara
das áreas de relevante interesse ecológico, com respectivos
níveis de restrição, e de áreas voltadas ao uso alternativo
do solo, objetivando subsidiar a elaboração de
macropolíticas territoriais, planos, programas e projetos,
segundo o enfoque da compatibilização das atividades
econômicas com o meio ambiente, fornecendo ainda aos
tomadores de decisão, os subsídios necessários, na forma
de diagnósticos gerais e específicos, para a adoção de
políticas convergentes com as diretrizes de planejamento
estratégico do país, entre os 09 Estados da Amazônia.
➔
Sugestões
Efetivação da regularização fundiária por meio de ação
conjunta e articulada com os órgãos e instituições
envolvidas, de tal sorte a promover a diminuição dos
conflitos sociais motivados pela posse da terra; dirimir
dúvidas quanto a titularidade dos imóveis e objeto
principal dos conflitos; solução definitiva da questão
relacionada a sobreposição de Unidades de ConservaçãoUC's e destas para com as reservas indígenas e
assentamentos, bem como seus respectivos limites;
consolidação e implantação das UC's, nas suas mais
diversas formas; propiciar informações fidedígnas,
melhorando os instrumentos de controle ambiental;
➔
Situação
Fundiária
Amazonia Legal
Situação
Fundiária
nanaAmazônia
Legal
24%
Terras Privadas
47%
29%
Terras Devolutas/
Disputa
Áreas Protegidas
Sugestões
Promover o fortalecimento institucional dos órgãos
ambientais, responsáveis pelo controle ambiental na
região, mediante a aquisição de equipamentos, veículos,
contratação de mão de obra especializada, com a
realização de programas de treinamento e capacitação
técnica, de maneira a propiciar por meio da realização de
vistorias, a validação dos dados de campo das fontes
legais de matéria prima florestal, bem como o refinamento
e tratamento das informações oriundas das inovações
tecnológicas, tendo como objetivo impedir que o dano
ambiental não ocorra.
➔
Sugestões
Incentivo a implementação de programas e ações
voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais, tais
como: o manejo florestal e o extrativismo, capazes de
melhorar a renda das comunidades locais, além da
reorientação dos procedimentos e critérios na concessão
de financiamentos, no âmbito do FNO e FCO e da
melhoria e adequações no âmbito do Protocolo Verde; e a
priorização de um melhor uso para as áreas já
desmatadas.
➔
Sugestões
Implementação, harmonização e intensificação
do uso das inovações tecnológicas disponíveis, tais
como: imagens de satélite, informações obtidas no
âmbito do SIVAM, multiplicando o poder de
resposta dos órgãos responsáveis pelo controle
ambiental a partir da compatibilização e
integração de sistemas e troca de informações, que
permitam identificar as ocorrências e as
tendências de desmatamentos e queimadas, de tal
sorte a impedir a efetivação do dano, em tempo
real, e propiciar o planejamento mais eficaz das
ações de fiscalização ambiental.
➔
Ação da fiscalização
Monitoramento Ambiental
Queimadas
Sugestões
Reativação e implantação do programa “Licenciamento
Ambiental da Propriedade Rural”, nos moldes
desenvolvidos pelo Estado do Mato Grosso, com a
utilização de imagens de satélite e averbação da reserva
legal das propriedades rurais de forma digitalizada,
propiciando o acompanhamento da evolução das
Autorizações para Desmatamento, por propriedade, e com
a detecção do desmatamento em áreas não autorizadas.
➔Existe uma enorme discrepância entre o total apontado
pelo INPE e o autorizado pelo IBAMA.
➔
Sugestões
Verificar a efetiva aplicação dos ditames
emanados pelas Resoluções CONAMA 001/86,
combinada com a 011/86, e pela Resolução
Conama 237/97, quanto a exigência da realização
de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para o
desenvolvimento de Projetos Agropecuários, que
contemplem áreas superiores a 1.000 ha, ou
inferiores, quando se tratar de áreas significativas
em termos ambientais, visando disciplinar e
controlar a atividade na Amazônia brasileira.
➔
Sugestões
Inserção no Protocolo de Kyoto, das florestas nativas, como
fontes geradoras de créditos de carbono, de forma a propiciar
um bônus real ao País e a quem mantiver a sua floresta em pé,
assim como, a busca de projetos de redução de emissões, tais
como a adoção de tecnologias alternativas para o
desenvolvimento da agricultura de subsistência, como por
exemplo, no caso da roça de tocos, que gera necessariamente a
emissão de CO2, por meio da queimada para a posterior
destoca. Esta poderá ser substituída por modelos assistidos
técnica e financeiramente para a implantação de agricultura
familiar, com tecnologias limpas, gerando, assim, projetos de
redução de emissões com seus respectivos bônus, nos termos
do Protocolo.
➔
Sugestões
Incentivar a criação de mecanismos que facilitem a
implantação de Planos de Manejo Florestal Sustentável –
PMF's, tais como a redução de exigências burocráticas e,
ao mesmo tempo, incentivar a criação de mecanismos que
dificultem, ou tornem mais criteriosa a obtenção da
Autorização para Desmatamento (hoje as exigências para
se obter a aprovação do PMF estão num patamar de
dificuldade bem acima dos que para se obter uma
Autorização para Desmatamento). Devemos lembrar que o
manejo florestal caracteriza-se por uma exploração
seletiva, criteriosa e técnica, enquanto que a Autorização
para Desmatamento, pelo contrário, propicia a retirada
total da vegetação, expondo a terra nua.
➔
Sugestões
Instituição do Selo de Origem Florestal – SOF, nos
moldes propostos pela IN-MMA nº 11, de 27/11/2002, em
substituição a Autorização para Transporte de Produtos
Florestais – ATPF, além de incentivar a implementação de
mecanismos de certificação florestal.
➔Implementação do Sistema Integrado de Monitoramento
e Controle dos Recursos e Produtos Florestais –
SISPROF,
fundamentado
no
geoprocessamento
(sensoriamento remoto, Sistemas de Informações
Geográficas-SIG e Sistemas de Posicionamento Global–
GPS), em bancos de dados informatizados e interligados,
bem como na validação de dados de campo, com o
desenvolvimento de metodologias específicas.
➔
Sugestões
Auditagem técnica e administrativa em todas as fontes
legais de matéria-prima de origem florestal (Planos de
Manejo Florestal Sustentável e Autorizações para
Desmatamento e Exploração Florestal), visando
confrontar a realidade de campo com a documentação
anexada aos processos que viabilizaram a aprovação das
mesmas, bem como àquela inerente ao controle ambiental
(pastas de produção, controle da liberação de ATPF's,
contratos de compra e venda de produtos florestais,
inclusive para fins de exportação, autorizações CITES,
etc), procedendo a suspensão e/ou o cancelamento das
fontes fraudulentas e demais sanções previstas na Lei de
Crimes Ambientais e Código Florestal.
➔
Sugestões
Implementar a criação de Unidades de Conservação,
prioritariamente, nas áreas já definidas como de relevante
interesse ecológico e situadas em locais de conflito,
garantindo, o devido aporte de recursos necessários
(inclusive oriundos da compensação ambiental, em função
do licenciamento de atividades ou empreendimentos
potencial e efetivamente poluidores) as suas efetivas
implantações, promovendo a sua regularização fundiária,
montagem da infra-estrura, manutenção e o seu provimento
com pessoal técnico - qualificado.
A Moratória do Desmatamento
Deve ser entendida como um “marco zero”,
materializada na adoção de novos e mais eficazes
instrumentos de controle ambiental, além da
implementação de ações de cunho administrativo,
técnico, operacional e legal, que venham a inibir o
desmatamento, privilegiando por outro lado o
manejo florestal, até que novas políticas e modelos
de desenvolvimento sustentável sejam definidos e
implantados na região.
Fontes de Consulta
Relatórios apresentados na CPI da Biopirataria.
➔Relatórios do MMA e do IBAMA.
➔Site: www.ambientebrasil.com.br.
➔GEO BRASIL 2002 – Perpectivas do Meio Ambiente no
Brasil.
➔Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia-IPAM –
Visões e Perpectivas Futuras para o Meio Amazônico.
➔Informações do Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA.
➔Matérias veiculadas na mídia escrita.
➔Revista VEJA “on line”.
➔Site: www.greenpeace.org.br .
➔Relatórios do INPE , SIVAM e IBGE
➔Outros sites especializados.
➔