”Mudança Climática,
Desenvolvimento Sustentável e
Pobreza"
Jorge Viana
São Paulo, março de 2009
1. Cenário
• Mudanças climáticas
É quase um consenso na comunidade científica mundial
Mudanças climáticas vão afetar profundamente o nosso modo de
planejar e agir.
• Desenvolvimento Sustentável
Na década de 80 a ONU procurou definir o conceito de Desenvolvimento
Econômico;
Social;
Cultural;
Humano;
Ambiental;
...até chegar no conceito “Desenvolvimento sustentável”
Envolvimento Sustentável
• Pobreza
Os milhões de seres humanos que vivem em situação de miséria não
podem ser vistos como parte da paisagem do planeta;
O mundo não pode continuar a ver o combate a pobreza como um problema
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2. Áreas de maior biodiversidade do planeta
É inaceitável que nas regiões mais ricas em recursos naturais e biodiversidade
convivam populações em condições de extrema pobreza
Região Neotropical
Região Afrotropical
Região Indomalaia
Região Australiana e
ilhas do Pacífico
REGIAO
NEOTROPICAL
AFROTROPICAL
INDOMALAIA
P
PIB - US$
I POPULAÇÃO
Bi
B
4350
456.916.976
86
108.833.435
2036
427.638.773
AUSTRALIANA
17
TOTAL
6.489
5.931.769
999.320.953
ABRANGENCIA
TOTAL REGIOES
TROPICAIS
TOTAL PAISES
CONSIDERADOS (196)
PIB US$
Bi
% PIB
POPULAÇÃO
% POP
6.489
10%
999.320.953
19%
65.729
100%
5.339.438.369
100%
Fonte: site mongabay.com
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3. Cenário Brasil
•
Política
– Democracia consolidada;
– Ambiente social de razoável tranquilidade;
– Dois importantes partidos se revezam no governo (PT-PSDB). No
próximo ano completam quase duas décadas no poder.
– Duas lideranças importantes: Pres. Fernando Henrique Cardoso e Pres.
Lula.
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3. Cenário Brasil
•
Economia
–
–
–
–
–
Situação privilegiada;
Inflação baixa;
Criação de empregos formais;
Crescimento econômico;
Indicadores importantes e consistentes sob os fundamentos
econômicos;
Diante da crise os países ricos discutem quanto negativo serão seus
crescimentos; No Brasil se discute qual o tamanho do crescimento!
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3. Cenário Brasil
•
Social
– País com quase duas centenas de milhões de pessoas;
– Próximo de 20% desta população vivia em situação de pobreza;
– Há 10 anos o país iniciou a adoção de importantes programas sociais
de combate a pobreza:
• Bolsa Escola;
• Erradicação do trabalho infantil;
– O Brasil tem melhorado os indicadores sociais (IDH brasileiro próximo
do IDH médio mundial);
– O Brasil tem hoje o maior programa de combate a pobreza, o Bolsa
Família, vinculado à Educação;
6
3. Cenário Brasil
•
Ambiental
•
•
•
•
•
•
Desde a morte do maior líder ambiental do Brasil (Chico Mendes), no final da
década de 80, o Brasil vem tentando implementar políticas de combate ao
desmatamento;
Até o começo da década de 90 o desmatamento permitido nas áreas privadas
da Amazônia era de 50%; No governo FHC este limite foi reduzido para 20%.
O Brasil é referência em monitoramento do desmatamento, tendo um dos mais
eficientes sistemas;
O Brasil está implementando os ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico ;
A ex-ministra Marina Silva cumpriu papel relevante ao fortalecer a agenda
ambiental;
O Brasil tem sido elogiado pela ousadia em estabelecer meta de redução do
desmatamento de 70% até 2017:
• Com isso poderá cobrar dos países desenvolvidos pelos serviços
ambientais ao ecossistema.
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3.1. Desmatamento na Amazônia
Brasil
Diminuição do desmatamento
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3.2. Áreas de Proteção
Atualmente, o ARPA
abrange
cerca de 32 milhões de hectares de
unidades de conservação da
Amazônia. São 61 unidades de
conservação (federais e estaduais)
apoiadas, 31 UC de proteção integral
e 30 de uso sustentável, além de 20
estudos para criação de novas
unidades de conservação.
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4. Grandes Projetos na América do Sul
•
IIRSA
Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional;
•
PAC
Programa de Aceleração do Crescimento
Via de regra, a viabilidade dos grandes projetos é definida apenas pela
sustentabilidade econômica;
É de suma importância que se incorpore, na implementação dos grandes
projetos, os aspectos de sustentabilidade ambiental e social; Não como
medidas compensatórias, mas como parte do negócio;
No aspecto sócio-ambiental podemos ter:
- Crédito de carbono;
- Remuneração pelo uso dos recursos naturais, com o envolvimento das
populações locais.
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5. Países ricos em biodiversidade e recursos naturais
• Os países ricos em recursos naturais e biodiversidade não podem
ser penalizados;
• A visão que se tem hoje é que, o fato de um país dispor de recursos
naturais é um problema, por conta das exigências ambientais;
• As regiões tropicais devem priorizar o uso sustentável dos recursos
naturais, e não o uso da TERRA (solo), e a utilização destes
recursos deverá ser remunerado:
– Quando da implantação de uma usina hidrelétrica na Amazônia, seriam
importantes, o envolvimento da população local no negócio e uma
remuneração pelo uso dos recursos hídricos, além do pagamento de
royalties.
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Considerações
–
O esforço para conter as mudanças climáticas, diminuir a pobreza e proteger o meioambiente deve ter uma participação mais consistente dos países desenvolvidos; Afinal,
foram eles que definiram e implementaram o modelo de desenvolvimento que o mundo
experimenta;
–
Os países emergentes e os em desenvolvimento tem 3 grandes desafios:
1.
Definir um novo modelo de desenvolvimento, que contemple a sustentabilidade
social, sustentabilidade ambiental, e viabilidade econômica, nesta ordem;
2. Aumentar sua capacidade de governo:
•
Em muitos países a estrutura de Estado é frágil;
•
Melhorar capacidade de execução e gestão.
3. Criar um ambiente de governabilidade:
Prioridades:
• Combate a pobreza;
• Educação
• Investimento em Ciência e Tecnologia
Incluir de maneira definitiva na agenda as temáticas Mudanças climáticas e
Ambiental.
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