QUALIDADE no ENSINO Colaboração: Maria Helena Braga / [email protected] Maria Sidalina Gouveia / [email protected] Cristina Luiza Garbuio / [email protected] José Gayoso / [email protected] James Zomighani / [email protected] Horácio Almendra [email protected] . www.iqe.org.br Seu filho tem 800 horas de aula por ano? Cristina Luiza Garbuio Supervisora Pedagógica de Matemática do IQE – Instituto Qualidade no Ensino Atingir bons índices de aprendizagem, meta de todos os municípios brasileiros, exige investimentos tanto de ordem pedagógica - como a formação continuada dos docentes e gestores e apoio à aprendizagem dos alunos -, quanto de ordem material - como a melhoria das condições gerais dos prédios escolares. Há, no entanto, diversos outros aspectos que não envolvem recursos financeiros e que podem ser agentes transformadores da realidade de uma escola. Para que essas mudanças ocorram, é necessário que as famílias participem, apoiem e acompanhem a implementação de medidas básicas que poderão influir na construção de uma escola de excelência. Toda escola, pública ou particular, deve fornecer aos responsáveis pelos alunos que ali estudam informações relacionadas ao projeto pedagógico e à organização do cotidiano da unidade escolar. É necessário, por exemplo, exigir o cumprimento do Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece um período de atividades letivas na educação básica de, no mínimo, 200 dias, correspondendo a 800 horas anuais de trabalho escolar. Importante destacar que o artigo não se refere à hora-aula, mas à hora como unidade de medida de tempo, isto é, equivalente a 60 minutos. Seja qual for a escola de seu filho, esses números devem ser alcançados ou ultrapassados: a escola não pode oferecer menos de 800 horas ou 200 dias letivos se considerarmos um período de quatro horas diárias, em média, de atividades escolares. Recreio, intervalos e atividades exclusivas dos professores, sem a presença dos alunos, não podem ser considerados horas letivas. O tempo pedagógico, correspondente ao período em que os alunos estão em um ambiente de aprendizagem, pode ser cumprido na própria sala de aula, em um laboratório, pátio, biblioteca ou outro local fora da escola, desde que efetivamente os escolares estejam envolvidos em atividades significativas de aprendizagem. Nesse ambiente, bem gerido, dois minutos é o tempo máximo necessário para se aferir a presença dos alunos, a conhecida “chamada”; se levar dez minutos, é desperdício, resultando em perda de quarenta minutos por semana; mais de duas horas, em um mês; mais de vinte horas, em um ano letivo. Nas semanas reservadas a avaliações, o tempo pedagógico também pode sofrer diminuições com dispensa de alunos antes do horário regular. Prática não rara em escolas da educação básica, os alunos são avaliados por meio de instrumentos que, geralmente, exigem em torno de uma hora de seu tempo. Liberados no restante do período, sob o argumento de que deverão aproveitar o dia em casa, para estudos relativos às provas subsequentes, deveriam ter esses estudos orientados por seus professores, dentro da unidade escolar. A expectativa das famílias é de que seus filhos estejam na escola, sob proteção do Estado, no período em que estão matriculados; dispensá-los antes do término do horário é uma decisão que não oferece benefícios a nenhuma das partes. Esta prática ocasiona, por dia, uma perda de 75% do tempo estabelecido por lei, em escolas com jornada de 4 horas. São 3 horas diárias a menos; em uma semana de avaliações, 15 horas. Em quatro bimestres, 60 horas não serão utilizadas e inúmeras situações de aprendizagem deixarão de acontecer. Acrescentem-se, ainda, minutos perdidos diariamente com atrasos, saídas antecipadas e outras tantas razões que levam embora mais um pouco do direito de aprender do estudante. São frequentes os relatos de aulas suspensas por falta de água ou de energia, vazamento de esgotos, infiltrações nas salas de aula, além de ausências e atrasos causados pelo transporte escolar inadequado para atender aos alunos de determinadas regiões. Fica, então, a pergunta: Seu filho tem 800 horas de aula por ano?