FATERN/GAMA FILHO
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
INTRODUÇÃO À SAÚDE PÚBLICA - PROFESSORA: SANDRA BEZERRIL
AULA: 01
ADAPTADO DO PROFº FÁBIO AUGUSTO BRUGNEROTTO
Brasil Colônia (1500 - 1889)
 A “priori” o Brasil dava ilusão de paraíso terreno. A
beleza e a grandiosidade das paisagens, a riqueza da
alimentação, a pureza das águas e o clima ameno
combinavam, aos olhos do europeu, com a saúde dos
habitantes do Novo Mundo.
 Essa visão durou pouco, no séc. XVII a colônia
portuguesa era identifica com o “inferno”, onde os
colonizadores brancos e os escravos tinham poucas
chances de sobrevivência.
Continuação:
 Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera.
 Condições
precárias: poucos médicos (europeus),
tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres. Não
existia saneamento básico
 Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.”
Brasil República 1889
 Principal
idéia: Modernizar o Brasil: “Ordem e
Progresso” sob o lema do positivismo (sistema
filosófico que afirma que o conhecimento científico se
limita
à descrição dos fatos observados e
experimentados. Pretendia reformar o Estado e a
sociedade sob o domínio da Ciência).
A Medicina Moderna
 Louis Pasteur (1882 - 1878): Bacteriologia
 Claude Bernard (1813 – 1878): Fisiologia
 Resistência das primeiras Faculdades de Medicina no
Brasil (Rio e Bahia).
 No Brasil cria-se um novo campo do conhecimento,
voltado para o estudo e a prevenção das doenças e
para o desenvolvimento de formas de atuação nos
surtos epidêmicos: A Saúde Pública.
Saúde Pública
 Entre 1800 e 1900, o Rio de Janeiro e as principais
cidades brasileiras continuaram a ser assaltadas por
varíola e febre amarela e ainda por peste bubônica,
Febre tifóide e cólera, que mataram milhares de
pessoas;
 Onda
Higienista: financiada pelo Estado, esse
movimento é conhecido como o nascimento da
Política de Saúde Brasileira que foi descrita com as
Políticas Sociais.
Processo Civilatório:
 Os lucros produzidos pelo café foram parcialmente
aplicados
nas
cidades.
Isso
favoreceu
a
industrialização, a expansão das atividades
comerciais e o aumento acelerado da população
urbana, engrossada pela chegada dos imigrantes
desde o final do século XIX.
 Característica
das idéias da medicina européia
imposta ao Brasil (oligarquia).
Continuação:
 Interesses
e
financiamento
pelos
latifundiários, com o foco nas capitais.
grandes
 Fiscalização mais efetiva para evitar doenças infecto
contagiosa.
 Construção do processo de hegemonização ao trato
da doença e cura(médicos institucionalizados).
A Era dos Institutos
 1892
– Criação de laboratórios: Bacteriológico
Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas.
Ampliados
logo
depois,
transformaram-se,
respectivamente, nos institutos Butantã, biológico e
bacteriológico (Adolfo Lutz).
 1899 – Instituto Soroterápico de Manguinnhos
 1903 – Contratação de pesquisadores estrangeiros.
 1908 – Instituo Oswaldo Cruz.
A Doença de Chagas
 1909 Descoberta do agente causador da doença de
chagas (Tripanosoma Cruzi);
 “Jeca Tatu” representava o cabloco brasileiro. Era um
homem fraco e desanimado, cujas as enfermidades o
impediam de participar no esforço de fazer o Brasil
progredir;
 Situação muito grave no Brasil em conseqüência da
grande migração e pobreza no país.
Princípios da Eugenia
 Ciência que estuda as características raciais dos
grupos humanos. No início do século, afirmava que os
brancos eram os mais perfeitos representantes da
espécie humana; as demais raças teriam alguma dose
de inferioridade biológica;
 1904 – revolta da Vacina (contra o modelo social
preconceituoso);
 Gripe espanhola (1918) - Ricos e pobres foram
envolvidos na mesma calamidade.
A Era Vargas (1930 – 1945)
 Ministério da educação e saúde
 Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da
população.
 Centralização da Saúde.
 Estado novo 1937 – Caixa de aposentadoria e
pensões e os institutos de previdência. (questão da
tuberculose).
Continuação:
 Atuação do governo na questão da saúde era
considerada avançada se comparada com a anterior;
 1943, criada a CLT Consolidação das leis do trabalho.
Assistência médica, licença remunerada, gestante
trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas;
 Educação em saúde (higienização).
Base Eugênica
 Fascismo: Doutrina política e corrente ideológica que
defendem a criação de um regime ditatorial e
antidemocrático baseado na supremacia do Estado
sobre a sociedade.
 Benito Mussolini instaurou o regime fascista na Itália
1922.
 Ariano: Raça superior
 Nazismo: Hitler 1933.
Influências na Administração de Vargas
 Mudanças de abordagem a partir de 1942. Base
Norte-americana, processo de americanização.
 Controle das doenças epidêmicas nos grandes centros
urbanos do sudeste e do Sul do país. Por outro lado,
cresceram as chamadas doenças de massa.
 Fundação Rockefeller. (hospitalocêntrico)
Democratização e Saúde (1945 – 1964)
 Período conhecido como o da redemocratização:
marcado pelas eleições diretas para os principais
cargos políticos, pelo pluripartidarismo e pela
liberdade de atuação da imprensa, das agremiações
políticas e sindicatos.
 Criação do Ministério da saúde, porém com problemas
estruturais e de receita
Continuação:
 Infecção da malária;
 Intervenção da (OPAS), órgão regional da Organização
Mundial da Saúde;
 Dificuldades técnicas e operacionais e o clientelismo;
 Da receita curta previdenciária a pressão da classe
médica;
 Lei orgânica da Previdência Social (LLOPS).
Medicina e Política
 O exercício da medicina deixou de ser entendido
apenas como utilização de técnicas voltadas para
melhorar a saúde da população, sem qualquer relação
social. Prática social capacitada para lutar.
 João Goulart, comprometido com o programa de
REFORMA DE BASE.
 Ricos versus pobres.
A Saúde No Regime Militar de 1964
 31 de março de 1964 fim a democracia populista.
 Combater o avanço comunista, corrupção e garantir a
segurança.
 Regime tecnocrata (Econômico e técnico);
 Milagre brasileiro (PIB);
 Evolução da Medicina: Esporte e rendimento.
Continuação:
 Tempo do Brasil Grande e das frases de efeito
patriótico como: Brasil, ame-o ou deixe-o e Ninguém
segura este país.
 É também os tempos duros da repressão política e
policial, do desrespeito aos direitos humanos e do
aviltamentos dos direitos de cidadania.
Saúde na Ditadura Militar
 Receita diminuída para o ministério da Saúde;
 A individualização da saúde pública;
 Epidemias silenciosas (meningite e Dengue);
 Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS).
(Unificação privatista e corrupção);
 Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS).
( Nova promessa).
Ainda na “Ditadura”
 1974 Dataprev;
 PPA – Plano de Pronta Ação, casos de urgência;
 1975 – Sistema Nacional de saúde, mais uma
tentativa;
 1976 – Salário a insalubridade para as atividades
arriscadas;
 Problemas estruturais do modelo social (leucopenia).
Saúde um Bom Negócio para o Estrangeiro
 Entrada do capital estrangeiro;
 As classes médias privilegiadas com o “milagre
econômico”, encontraram nas companhias de segurosaúde o caminho de acesso ao atendimento rápido e
eficiente;
 Caso Golden Cross;
 Indústria Farmacêutica.
A saúde nos anos 80 e 90
 Falência do regime militar (inflação);
 Crise econômica;
 Surtos de cólera e Dengue e altos índices de pessoas
atingidas por tuberculose, doença de Chagas e
doenças mentais, confirmando a permanência história
do trágico estado da saúde popular.
Continuação:
 Na década de 80, os projetos identificados pelas
siglas PREV-SAÚDE, CONASP e AIS mantiveram
sempre a mesma proposta: reorganizar de forma
racional as atividades de proteção e tratamento da
saúde individual e coletiva, evitar as fraudes e lutar
contra o monopólio das empresas particulares de
saúde.
SUDS/SUS
 Movimento sanitarista (ABRASCO, CEBES);
 Direito Universal à Saúde;
 Acesso à assistência médico-sanitária é direito do
cidadão e dever do Estado;
 Constituição de 1988.
 SUDS – Integração de todos os serviços de saúde,
públicos particulares, deveria constituir uma rede
hierarquiza e regionalizada, com a participação da
comunidade na administração das unidades locais.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
 De concreto houve apenas a integração, mesmo que
imperfeita, dos serviços mantidos pelo Estado, sem a
participação das empresas particulares. Surgiu assim
o Sistema Unificado de Saúde (SUS), encarregado de
organizar, no plano regional, as ações do Ministério da
Saúde, do INAMPS e dos serviços de saúde estaduais
e municipais.
Mas os Problemas Permanecem...
 Desigualdade social;
 Desigualdade regional;
 Subnutrição e falta de saneamento;
 Ainda assistimos a um processo que se perpetua pela
falta de efetividade e não de idéias. No Brasil,
enquanto perpetuar o modelo de apropriação do
“homem pelo homem” o acesso a saúde ainda é uma
utopia.
Saúde a Partir do Ano 2000
 É preciso ressaltar que a proteção a saúde depende
sobretudo das decisões políticas. É a participação da
sociedade o elemento mais importante para garantira
a melhoria da saúde no país, através da concretização
das intenções que por enquanto são apenas
propostas. Somando esses fatores, talvez ainda seja
possível que, até o ano 200, o Brasil cumpra uma
parcela importante do compromisso selado com OMS
(FILHO,1995).
FIM