ORIGEM E EVOLUÇÃO
HISTÓRICA DO
ORÇAMENTO PÚBLICO
ORIGEM ETIMOLÓGICA
Orçamento:
 orzare (italiano)
 orsus sum ordiri
 planejar, calcular
(latim)
ORIGEM HISTÓRICA  Aspectos Principais
1215  Magna Carta Libertatum
- Reino Unido (Inglaterra)
- Rei João Sem Terra
- Restrições ao poder do soberano em
criar tributos
- Gastos dos governantes previamente
autorizados pelo Conselho Comum
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
INGLATERRA  sistemática orçamentária
• A despesa pública depende da política adotada;
• Natureza técnica e jurídica do orçamento público;
• Referência para a implementação do orçamento
nas Administrações Públicas de todo o mundo.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
FRANÇA  princípios e regras básicas
• Exclusividade  a criação de impostos é competência exclusiva dos representantes do povo;
• Limite dos gastos do Governo;
• Controle parlamentar sobre o Orçamento.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
FRANÇA  princípios e regras básicas (continuação)
• Anualidade  votação anual do orçamento;
• Anterioridade  votação do orçamento antes do
início do exercício financeiro a que se refere;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
FRANÇA  princípios e regras básicas (continuação)
• Universalidade  o orçamento deve conter todas
as previsões de receitas e despesas para o
exercício seguinte.
• Não afetação das receitas  não vinculação das
receitas a objetivos específicos.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias
• Despesas e receitas estabelecidas em lei;
• Divulgação
periódica do balanço das
entradas e saídas de dinheiros públicos;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1913  Conceito de orçamento público 
“documento para ação por parte do Governo,
um instrumento de controle e de administração
para o Chefe do Executivo e uma base para o
funcionamento dos departamentos e órgãos.”
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1921  Aprovação da “Lei de Orçamento e
Contabilidade”  estabelecia ao presidente
a tarefa de enviar o orçamento todos os
anos à apreciação do Congresso.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1930  Criação de uma espécie de classificação
orçamentária por projetos e programas 
aproximando o orçamento do planejamento 
orçamento como instrumento gerencial de
governo.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1947  Recomendação para a adoção de um
modelo de orçamento que indicasse os objetivos,
os custos e a relação receita/despesa, estruturado
sob a forma de funções, projetos e atividades
(orçamento de desempenho).
EVOLUÇÃO HISTÓRICA  Contribuições mais
significativas
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1950  Efetiva integração do planejamento e
do orçamento como instrumentos da
Administração Pública.
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1950  Adoção de uma metodologia do
orçamento por
programa, baseada
numa
concepção
gerencial que entendia o
orçamento como um meio de ligação entre o
planejamento e as ações executivas da gestão
pública,
incorporando
os
custos
dos
programas de governo (Sistema
de
Planejamento, Programação e Orçamento).
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1973  Adoção de um novo conceito 
Orçamento Base Zero  esta técnica
consistia no administrador justificar e
detalhar integralmente seu orçamento, como
se fosse novo  partindo do “zero”, de forma
a comprovar a necessidade da realização da
despesa.
 continua
ESTADOS UNIDOS  Orçamento Base Zero
(continuação)
 “As solicitações partem de baixo para cima
na estrutura organizacional e trabalha-se com
pacotes de decisão para cada atividade ou
operação de bens e serviços oferecidos à
sociedade.”
Peter A. Pyrr
ESTADOS UNIDOS  conceito e regras
orçamentárias (continuação)
• 1997  Orçamento baseado em atividades
(Kaplan & Cooper)
“O orçamento baseado em atividades estima a
quantidade esperada de todos os geradores do
custo por atividade”.
É a partir da produção de bens e serviços à
sociedade que se chega às atividades e, por
conseqüência, aos recursos por ela demandados.