CIER
Implicações e oportunidades dos acordos
sobre o clima para o setor elétrico
Rio de Janeiro, 20 de Maio de 2010
Newton Paciornik
Ministério da Ciência e Tecnologia
Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima
Negociações sobre o Futuro do Regime
COP/MOP 1 - Montreal (2005):
- Art. 3.9 do Protocolo de Quioto (KP);
- AWG-KP.
COP 11 – Montreal (2005):
- Diálogos de Longo-Prazo para a
Implementação da Convenção sobre
Mudança do Clima;
COP 13 - Bali (2007):
- AWG-LCA
Protocolo de Quioto
Dois Trilhos de Negociação
UNFCCC (Convenção)
AWG - KP
Estabelecimento de
novos compromissos
quantificados de
limitação e redução de
emissões de gases de
efeito estufa das
Partes incluídas no
Anexo I, no que se
refere aos próximos
períodos de
compromisso, em
particular ao segundo
período de
compromisso depois
de 2012.
Os países desenvolvidos
(Anexo I) têm trabalhado
para retirar o foco dessa
questão, que constitui a
razão da criação desse
Grupo ad hoc, com o
objetivo de focar em outros
assuntos, em particular nos
meios de implementação
como mecanismos,
metodologias, entre outros.
METAS – somente países Anexo I
Elementos recentes da negociação no âmbito do AWG-KP
- Decisão 1/CMP.5: Solicitação para que o AWG-KP continue os
trabalhos com base nos textos técnicos alcançados até então
- Com vistas a apresentar resultados na COP/MOP 6.
- AWG-KP 11, Bonn (Abril 2010):
- Plano de Trabalho para 2010
- Quantidade e duração das reuniões;
- Consultas informais em paralelo com AWG-LCA;
- AWG-KP 12 (Junho) e AWG-KP 15 (Dezembro);
- AWG-KP 13 e AWG-KP 14 intermediárias (entre Jun e
Dez, pelo menos uma semana cada uma);
- Documento base para a negociação: Anexo do
Relatório do AWG-KP de dezembro de 2009
atualizado pelo Chair do AWG-KP.
Importância do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo
(MDL)
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL
Manter a defesa da integridade ambiental do Protocolo de Quioto.
Ampliar a liderança do Brasil na aprovação de projetos de MDL
Apenas 5 projetos de MDL (redução de
N2O) no Brasil puderam “zerar” as
emissões desse gás na indústria.
Tendo como base 1994, apenas 30
projetos de MDL (captação de CH4 em
aterros) no Brasil reduziram em 50% as
emissões de aterro sanitário.
Participação no Total de Atividades de Projeto no Âmbito do
MDL no mundo
6096
Malásia
3%
México
4%
China
37%
Brasil
7%
Índia
27%
China
Chile
Guatemala
Costa Rica
Georgia
Mongólia
Jamaica
Liberia
Índia
Colômbia
Panamá
Cingapura
Camboja
Paraguai
Mali
Madagascar
Brasil
Peru
Egito
Bolívia
Congo
Macedônia
Syria
Malta
México
Argentina
Quênia
Nicarágua
Azerbaijão
Costa do Marfim
Maurício
Moçambique
Malásia
Israel
Emirados Árabes
Chipre
P. N. Guiné
Tunísia
Fiji
Ethiopia
Tailândia
África do Sul
Uzbequistão
El Salvador
Cuba
Albania
Qatar
Sw aziland
Indonésia
Honduras
Marrocos
Moldávia
Bangladesh
Iran
Cape Verde
Ghana
Vietnam
Sri Lanka
Uganda
Rep. Dominicana
Jordânia
Senegal
Guiné Equatorial
Zambia
Filipinas
Equador
Uruguai
Nigéria
Nepal
Laos
Guiana
Rw anda
Coréia do Sul
Paquistão
Armênia
Tanzania
Butão
Cameroon
Quirguistão
Tadjiquistão
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
750
0
China
Índia
Brasil
México
Malásia
Tailândia
Indonésia
Vietnam
Filipinas
Coréia do Sul
Chile
Colômbia
Peru
Argentina
Israel
África do Sul
Honduras
Sri Lanka
Equador
Paquistão
Guatemala
Panamá
Egito
Quênia
Emirados Árabes
Uzbequistão
Marrocos
Uganda
Uruguai
Armênia
Costa Rica
Cingapura
Bolívia
Nicarágua
Chipre
El Salvador
Moldávia
Rep.
Nigéria
Tanzania
Georgia
Camboja
Congo
Azerbaijão
P. N. Guiné
Cuba
Bangladesh
Jordânia
Nepal
Butão
Mongólia
Paraguai
Macedônia
Costa do Marfim
Tunísia
Albania
Iran
Senegal
Laos
Cameroon
Jamaica
Mali
Syria
Maurício
Fiji
Qatar
Cape Verde
Guiné Equatorial
Guiana
Quirguistão
Liberia
Madagascar
Malta
Moçambique
Ethiopia
Swaziland
Ghana
Zambia
Rwanda
Tadjiquistão
Número de Atividades de Projeto no Âmbito do MDL no mundo
2000
1750
1500
1250
1000
500
445
250
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
Participação no potencial de Redução anual de emissões
para o primeiro período de obtenção de créditos
(848 milhões tCO2e)
México
3%
Coréia do Sul
3%
China
51%
Brasil
6%
Índia
20%
China
Vietnam
Paquistão
Honduras
Georgia
Camboja
Senegal
Liberia
Índia
África do Sul
Israel
Moldávia
Nicarágua
Costa Rica
Cameroon
Sw aziland
Brasil
Argentina
Equador
Emirados Árabes
Tunísia
P. N. Guiné
Mali
Tadjiquistão
Coréia do Sul
Colômbia
Guiné Equatorial
Macedônia
Tanzania
Chipre
Nepal
Albania
México
Peru
Panamá
Jordânia
Cingapura
Uganda
Syria
Madagascar
Malásia
Azerbaijão
Ghana
Sri Lanka
Iran
Maurício
Zambia
Moçambique
Indonésia
Uzbequistão
Guatemala
Congo
Uruguai
Bangladesh
Rw anda
Guiana
Tailândia
Butão
Costa do Marfim
Quênia
Marrocos
Jamaica
Cape Verde
Fiji
Nigéria
Egito
Qatar
Bolívia
Armênia
Mongólia
Paraguai
Ethiopia
Chile
Filipinas
Rep. Dominicana
Cuba
El Salvador
Laos
Quirguistão
Malta
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
50.000.000
0
China
Índia
Brasil
Coréia do Sul
México
Malásia
Indonésia
Tailândia
Nigéria
Chile
Vietnam
África do Sul
Argentina
Colômbia
Peru
Azerbaijão
Uzbequistão
Butão
Egito
Filipinas
Paquistão
Israel
Equador
Guiné Equatorial
Panamá
Ghana
Guatemala
Costa do Marfim
Qatar
Rep.
Honduras
Moldávia
Emirados Árabes
Macedônia
Jordânia
Sri Lanka
Congo
Quênia
Bolívia
Cuba
Georgia
Nicarágua
Tunísia
Tanzania
Cingapura
Iran
Uruguai
Marrocos
Armênia
El Salvador
Camboja
Costa Rica
P. N. Guiné
Chipre
Uganda
Maurício
Bangladesh
Jamaica
Mongólia
Laos
Senegal
Cameroon
Mali
Nepal
Syria
Zambia
Rwanda
Cape Verde
Paraguai
Quirguistão
Liberia
Swaziland
Tadjiquistão
Albania
Madagascar
Moçambique
Guiana
Fiji
Ethiopia
Malta
t CO2 e
Potencial de Redução Anual de Emissões para o Primeiro Período de Obtenção de Créditos
400.000.000
350.000.000
300.000.000
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
48.276.907
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
Número de Projetos Brasileiros por Escopo Setorial
Energia renovável
49,9%
Aterro sanitário
8,1%
Troca de
combustível fóssil
9,9%
Energia renovável
Suinocultura
Troca de combustível fóssil
Aterro sanitário
Eficiência energética
Resíduos
Processos industrais
Redução de N2O
Reflorestamento
Emissões fugitivas
Suinocultura
16,6%
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
Redução de Emissões durante o 1º Período de Obtenção de
Créditos por Escopo Setorial no Brasil
Energia
renovável
36,2%
Energia renovável
Aterro sanitário
Redução de N2O
Suinocultura
Troca de combustível fóssil
Eficiência energética
Reflorestamento
Processos industrais
Resíduos
Emissões fugitivas
Suinocultura
10,1%
Redução de N2O
11,7%
Aterro sanitário
22,1%
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
Capacidade instalada (MW) das atividades de projeto
aprovadas na CIMGC
Total: 3641 MW
PROINFA: 447 MW
Hidrelétrica
38%
PCH
22%
Hidrelétrica
Bagaço
PCH
Eólica
Outras biomassas
Biogás
Bagaço
30%
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
Número de atividades de projeto do MDL
no Brasil por estado
SP
22%
GO
5%
MS
6%
MT
6% PR
7%
MG
16%
SC
9%
RS
9%
SP
MG
RS
SC
PR
MT
MS
GO
RJ
ES
BA
RO
PE
PA
CE
AM
AL
RN
TO
PB
MA
PI
Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 19/04/2010)
CERs X Exportação
Exportação Brasileira dos Setores Industriais - 2009
(US$ milhões FOB)
Total
Produtos industriais (*)
Produtos não industriais
152.995
104.608
48.387
Setores
Valor exportado (US$ milhões)
Alimentos, bebidas e tabaco
Produtos metálicos
Veículos automotores, reboques e semi-reboques
Produtos químicos,excl. farmacêuticos
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e.
Madeira e seus produtos, papel e celulose
Produtos de petróleo refinado e outros combustíveis
Aeronáutica e aeroespacial
Têxteis, couro e calçados
Máquinas e equipamentos elétricos n. e.
Borracha e produtos plásticos
Equipamentos de rádio, TV e comunicação
Outros produtos minerais não-metálicos
Farmacêutica
Produtos manufaturados n.e. e bens reciclados
Instrumentos médicos de ótica e precisão
CERs
Equipamentos para ferrovia e material de transporte n. e.
Material de escritório e informática
Construção e reparação naval
31.737
14.963
9.351
7.536
6.976
6.722
5.791
4.536
3.854
2.997
2.320
2.045
1.522
1.550
1.326
714
476.5
346
203
119
Fonte: CantorCO2e Brasil
AWG-LCA: Plano de Ação de Bali (2007)
Visão Compartilhada
Mitigação
Adaptação
Transferência
de Tecnologia
Financiamento
Visão do Brasil em Longo Prazo
Aumento de 2oC até 2100 pode ser considerado o limite para evitar uma
interferência antrópica perigosa no sistema climático
Cenários
IPCC
Aumentar no
máximo 0,2oC
por década
Visão do Brasil em Longo Prazo
Aumento de 2oC até 2100 pode ser considerado o limite para evitar uma
interferência antrópica perigosa no sistema climático
Cenários
IPCC
Aumentar no
máximo 0,2oC
por década
Dois caminhos de negociação sobre Mudança do Clima
Metas
NAMA (Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas)
Países desenvolvidos
Países em desenvolvimento
Reduções absolutas de
emissões (Metas)
Objetivos de crescimento
com baixo carbono (NAMA)
Dois caminhos de negociação sobre Mudança do Clima
Dois caminhos de negociação
Países desenvolvidos
Reduções absolutas de
emissões (Metas)
Proposta do Brasil + outros 36
países para países desenvolvidos:
Até 2020, cortar pelo menos 40%
das emissões em relação a 1990
Países em desenvolvimento
Objetivos de crescimento
com baixo carbono (NAMA)
Proposta de desvio voluntário
das emissões brasileiras em
relação ao BAU entre 36,1% e
38,9% até 2020
Emissões
Metas x NAMAs
Desenvolvimento
Metas x NAMAs
Emissões
Meta Anexo I
Desenvolvimento
Metas x NAMAs
Emissões
Meta Anexo I
NAMA Não Anexo I
Desenvolvimento
Elementos recentes da negociação no âmbito do AWG-LCA
- EUA defendem um acordo de interpretação que mudaria a
Convenção, eliminando o Princípio das Responsabilidades Comuns
Porém Diferenciadas; Japão e Austrália defendiam um regime
único (Protocolo de Copenhague), que se traduziria em tornar o
Protocolo de Quioto não efetivo ou inoperante e eliminaria a
diferenciação dos países na prática;
- Há uma identificação de movimentos tímidos por parte do Anexo
I para apoio financeiro, tecnológico e de capacitação para NAMAs;
- Países desenvolvidos desejam que metas globais para emissões
do transporte aéreo e marítimo internacional (bunker fuels) sejam
definidas no âmbito da ICAO e IMO para todos os países;
Elementos recentes da negociação no âmbito do AWG-LCA
- Discutem-se as abordagens para reduzir os custos e promover as
medidas de mitigação; Alguns países em desenvolvimento têm o
entendimento de que não há provisão no âmbito da Convenção
para a criação de mecanismos de mercado para a redução de custos
e promoção de medidas de mitigação. Na visão desses países, os
instrumentos de mercado já estão bem estabelecidos no Protocolo
de Quioto;
- Há a tentativa de se evitar medidas comerciais unilaterais
supostamente justificadas para combater a mudança do clima ;
- Adaptação e Financiamento: arranjo institucional – Anexo I
defende o envolvimento do Banco Mundial e GEF, enquanto que o
não Anexo I defende um arranjo no âmbito da Convenção;
Elementos recentes da negociação no âmbito do AWG-LCA
- Transferência de Tecnologia: arranjo institucional – Anexo I
defende reforçar centros de excelência no mundo, mas sem
financiamento; EUA defendem a criação de um hub nos EUA para
aliar necessidades com oferta de tecnologia; o Não Anexo I
defende uma janela para financiamento SUL-SUL-NORTE, bem
como a criação de um Órgão Executivo para controlar fluxo de
tecnologia e, por fim, defende quebra de patentes em casos
emergenciais
ACORDO DE COPENHAGUE
- Elaborado com a participação de apenas 26-30
países;
- Metas de mitigação comparáveis - Anexo I
(Apêndice I do Acordo);
- Ações de Mitigação – Não Anexo I (Apêndice II
do Acordo) – a serem verificadas em nível
internacional;
- Não é um Tratado – O Acordo não é legally
binding;
- Indicação do Anexo I em colaborar com fundos
(US$ 100 bilhões até 2020);
ACORDO DE COPENHAGUE
- Considerando a oposição de alguns países e a
necessidade de adotar Decisões por consenso,
a COP não adotou ou endossou o Acordo, mas
apenas “tomou nota” sobre o mesmo;
- Seus elementos não têm nenhum efeito legal
no âmbito do processo da UNFCCC, mesmo
com a adesão de algumas Partes;
- 114 países aderiram, mas muitos o fizeram de
maneira ambígua.
ACORDO DE COPENHAGUE
• Acordo não é operacional
– (Ausência de) Capacidade/mandato para o
Secretariado da UNFCCC facilitar o
processo;
• Percebe-se uma tentativa de funcionar
como amálgama entre os dois AWGs
(AWG-KP e AWG-LCA);
• Algumas Partes são passíveis de serem
legalmente vinculantes por Lei
Doméstica
Lei 12.187/09 - Instituiu a Política Nacional
sobre Mudança do Clima.
Para alcançar os objetivos da Política, o País
adotará, como compromisso nacional voluntário,
ações de mitigação das emissões de gases de
efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36% e
39% suas emissões projetadas até 2020.
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
PLANOS SETORIAIS
1. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal
2. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no
Cerrado
3. Energia
4. Agropecuária
5. Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na
Siderurgia
Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL
Desafios para Cancún
• Definição sobre a continuidade do
Protocolo de Quioto, ou seja, definição do
segundo período de compromisso;
• Definição das ações de longo prazo
incorporando e rediscutindo o Acordo de
Copenhagen
• Respeito ao Princípio das
Responsabilidades Comuns porém
Diferenciadas;
http://www.mct.gov.br/clima
[email protected]
Versão em inglês,
francês e espanhol