O PROBLEMA AMBIENTAL
• Consciência ecológica
→ Ambientalismo
(conjunto de teorias e
práticas que visam a preservação do meio ambiente)
• Aceleração da degradação do planeta no último século:
- crescimento acelerado da população;
- acréscimo no consumo de recursos naturais;
- o progresso industrial e tecnológico;
- destruição da camada de ozono;
- o efeito de estufa.
O aquecimento global está a atingir um ponto onde a própria sobrevivência da
humanidade pode estar em jogo, avisou esta semana o principal dirigente mundial
para esta questão. Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental
sobre Alterações Climáticas (IPCC), disse numa conferência internacional nas Ilhas
Maurícias que “a alteração climática é uma realidade. Temos apenas uma pequena
janela de oportunidade e ela está a fechar-se rapidamente. Não podemos perder
tempo.” Segundo os seus cálculos, os dirigentes políticos têm menos de dez anos
para tomar medidas a fim de evitar a catástrofe. (…)
Exorta os principais países industriais membros do G-8 a reduzir as emissões
de carbono, duplicar as despesas de investigação em tecnologias verdes a colaborar
com a Índia e a China para a implementação do Protocolo de Quioto.
Pachauri quer que os países do G-8 se comprometam a produzir 25% da sua
electricidade a partir de fontes renováveis até 2025, e a transferir os subsídios à
agricultura das colheitas tradicionais para a agricultura biológica. Caso contrário,
disse, “estamos a pôr em risco a capacidade de sobrevivência da raça humana”.
A mesma preocupação face às mudanças climáticas e às suas consequências
para a vida foi expressa esta semana em Paris, numa conferência internacional
sobre a biodiversidade, convocada pelo presidente Chirac. (…) As espécies estão a
desaparecer a um ritmo assustador, estimando-se que 37 espécies desapareçam
diariamente (50000 por ano), (…) 45% das florestas originais já desapareceram, bem
como 10% dos corais, e o restante está gravemente ameaçado.
Tony Jenkins, no jornal Expresso, 29 de Janeiro de 2005.
• 1992: Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, também conhecida
por Cimeira da Terra;(ver doc)
• 1997: Protocolo de Quioto - controlar as emissões de gases
com efeito de estufa.
Numa entrevista transmitida ontem à noite pela televisão britânica ITV, Bush
declarou que irá informar os outros líderes do G8 sobre o uso de novas tecnologias
para travar o aquecimento global. "O Protocolo de Quioto teria arruinado a nossa
economia", explicou o Presidente americano, recusando qualquer solução que
implique a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Entrado em vigor em Fevereiro, o Protocolo de Quioto (que os EUA recusaram
ratificar) visa a redução global de 5% das emissões de gases com efeito de estufa
emitidos no mundo até 2012, em relação aos níveis de 1990.
Diário de Notícias de 05/07/2005
(Em 1972) realizava-se em Estocolmo a primeira conferência mundial sobre o ambiente.
Os alertas do Clube de Roma acerca dos limites do crescimento ainda estavam frescos. Atónitos,
milhões de pessoas ouviam pela primeira vez falar em poluição e em recursos não renováveis. E
surgiam as primeiras catástrofes ecológicas, com as marés negras da Mancha, a comprovar que
não se tratava de conceitos abstractos. Ainda incipientes, entravam em cena os primeiros
ecologistas, cujas referências, na maior parte dos casos, oscilavam entre o Maio de 68 e o “flower
power” dos “hippies” norte-americanos.
Hoje, os “verdes” surgem nos Parlamentos e até nos governos. Uma ascensão não isenta
de crises. (…)
Embora a defesa do ambiente tenha passado a fazer parte dos programas de todos os
partidos, o mundo está mais poluído do que em 1972. As florestas tropicais desapareceram a um
ritmo alucinante, e a lista das espécies em vias de extinção aumenta todos os dias. Mas há
quem, como o governador do Amazonas, continue a pensar que os ecologistas são agentes das
multinacionais.
Surgiram fenómenos novos, como a destruição da camada de ozono e o efeito de estufa.
(…) É este o desafio enfrentado pela nova conferência mundial sobre ambiente e
desenvolvimento, Eco-92, a decorrer a partir de terça-feira no Rio de Janeiro. (…)
Se a conferência falhar e tudo continuar na mesma, caminhar-se-á a passos largos para o
apocalipse. E este, se ocorrer, será global, não poupando culturas nem latitudes (…).
Rui Cardoso, “Terra Ameaçada. Eco-92”, Expresso, 30/05/1992, p. 13-R.
Dos incidentes localizados passou-se às
ameaças globais, das crises pontuais às de
duração indefinida ou mesmo prolongada, da
sinistralidade imediata à implicação de gerações.
Rui Trindade, “Risco tecnológico: o cenário da crise”, Expresso, 28/10/89, pp. 50-52-R.
O problema ambiental em Portugal
• Em 1976, a Constituição da República Portuguesa consagrou os
Direitos do Ambiente, mas só em 1987 foi publicada a Lei de Bases
do Ambiente;
• Depois de 1974 surge o Ministério do Equipamento Social e
Ambiente; em 1975 surge o Serviço Nacional de Parques,
Reservas e Património Paisagístico (hoje Instituto da
Conservação da Natureza); em 1990 surge o Ministério do
Ambiente e Recursos Naturais e em 1999 o Ministério do
Ambiente e do Ordenamento do Território;
• A adesão de Portugal à União Europeia veio permitir a execução de
investimentos nesta área: contudo, continuam a ser apontados
inúmeros problemas e carências, destacando-se um elevado
número de referências a Estações de Tratamento de Águas
Residuais (ETAR’s) que não funcionam ou funcionam com
deficiências; os fogos florestais; a extracção de inertes; o conceito
de biodiversidade; a gestão e ordenamento do território e a gestão
dos resíduos.
Todos sabemos, em termos gerais, quais as causas principais de
enxurradas como as do ano passado. Sabemos que a sua
incidência catastrófica deriva da ocupação das linhas de água por
construções, do atulhar dos leitos de cheia por torres de todo o tipo,
da impermeabilização das encostas e desflorestação geral dos
concelhos.
Fernando Pessoa, cit. Por José Manuel Fernandes, “Cheias: quando a água subir…”,
Expresso, 17/11/84, pp. 21-23-R.
• Poluição industrial: destaca-se o Barreiro, Estarreja e Sines
(emissões de efluentes químicos e orgânicos, dando origem à
poluição da água, particularmente dos rios, e emissões gasosas,
gerando poluição atmosférica);
• Poluição de origem urbana: destacam-se os efluentes orgânicos
(situação associada ao problema público da ausência de
infraestruturas de saneamento básico, particularmente de
tratamento de efluentes);
• Poluição causada por petroleiros, navios e plataformas petrolíferas:
grandes marés negras (provocadas pelos gravíssimos desastres
ocorridos com os navios “Marão”, ao largo de Sines, o “River
Gurara” ao largo do cabo Espichel, em 1989, e com o navio
“Aragon” aso largo da ilha de Porto Santo, em 1990);
• Poluição provocada pela agricultura: situação gerada quer pela
utilização de agro-químicos, quer através de efluentes de agropecuárias, particularmente de suiniculturas (na década de 90
equivale à poluição de origem urbana);
Meios poluídos: a água, o ar, o solo