Dr. Philipp Hartmann
Instrumentos econômicos na política ambiental.
Introdução e discussão de modelos
implementados e propostos no Brasil.
Macapá, 5 de março de 2009
1.
Instrumentos econômicos na política ambiental:
Teoria neoclásica:
•Causa de problemas ambientais: falta de determinação
de direitos de posse/uso;  falha de mercado 
distorção entre custos privado e público;  custos
externos
• ou: benefícios externos
custos privados, externos e totais na produção de um bem com emissão de poluentes
Instrumentos econômicos na política ambiental:
Teoria neoclásica:
•Internalizar custos externos! ( métodos para
valorização do meio ambiente)
•Implementar o Princípio Usuário Pagador (PUP) /
Princípio Poluidor Pagador (PPP)  justo!
• Induzir o usuário a considerar o valor econômico do
meio ambiente  efeito incitativo
Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:
Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:
Efeito da taxa ambiental (p.ex. cobrança pelo uso da água) do ponto de vista
do usuário (comparação custo de redução e custo da taxa):
Instrumentos econômicos na política ambiental
 Em princípio, o objetivo não é arrecadar recursos
(não é imposto!). Objetivo é ser um estímulo econômico
para o usuário do meio ambiente mudar seu padrão de
comportamento;
 Instrumentos econômicos na política ambiental
geralmente sao econômicamente mais eficientes (mais
barato!) e, muitas vezes, ecologicamente mais eficaz do
que política C&C (comando e controle).
Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política
ambiental sobre os Instrumentos CAC
A cobranca pelo uso da água bruta:
Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional /
Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador
Solução comando e controle:
Cada poluidor tem que reduzir xs
Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política
ambiental sobre os Instrumentos CAC
A cobranca pelo uso da água bruta:
Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional /
Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador
Solução taxa ambiental t
2.
A cobrança pelo uso da água - Objetivos segundo as
leis brasileiras:
Sinalizar valor real do recurso  internalização de efeitos
externos / implementação PUP/PPP
indução de um uso racional  conseguir mudança de
comportamento do usuário através do preço do recurso;
conceito econômico da elasticidade-preço da demanda;
Arrecadar recursos para gestão dos recursos hídricos  não
é objetivo primário da cobrança; efeito colateral; grande
importancia para a viabilidade política
Paraíba do Sul, PCJ e São Francisco (2009) (cobr. “federal”)
Mecanismos Gerais
ValorCAP = QCAP OUT x KCAP CLASSE x PPUCAP
ValorCON = (QCAP OUT - QLAN OUT) x PPUCON
ValorDBO = CODBO x PPUDBO
Termo
Classe
Valor
1
1
2
0,9
3
0,9
4
0,7
KCONSUMO - Geral
0,5
KCONSUMO - Irrigação
0,04
Paraíba do Sul
KCAP
T ip o d e uso
PPU
U n ida d e
V a lo r (R $)
C ap tação d e águ a b ruta
P P U cap
m3
0 ,01
C o n su m o d e águ a b ruta
P P U co n s
m3
0 ,02
L an çam en to
D B O 5 ,2 0
de
carg a
org ânica
–
P P U DBO
kg
0 ,07
CLASS
E
de arroz
KAGROPEC
0,05
KGESTÃO
1
3. Exemplo: gestão florestal
Floresta em pé muitas vezes não é mais lucrativa/viável do que
desmatamento (= benefícios externos; ex.: Floresta Amazônica
como “pulmão mundial”)
Considerar custo do desmatamento ! incl. custo de
oportunidade (valores de uso, diretos e indiretos; valores de
opção; valores de existência)
Seroâ et al (2002): custo do desmatamento na Amazônia 108 US$/ha/ano; custo do
fogo na Amazônia: 102 milhoes US$/ano (= 0,2 PIB regional); dependendo da
valoração do carbono liberado pode chegar até 9% PIB regional;
Plano nacional sobre mudança do clima
 MDL pode internalizar / tornar rentáveis projetos
normalmente nao lucrativos
O Mecanismo de Desenviolvimento Limpo (MDL / CDM)
Definição:
Com o MDL, qualquer país sem teto de emissões pode
desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do
efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo
vender esses créditos num mercado internacional. Este
mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais
baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas
opções de cada país.
(Serôa et al. 2000, pág.1)
 Efeito estufa é fenónemo global;
Economicamente eficiente reduzir onde for mais barato;
Ambos lados (paises desenvolvidos e em desenv.) se
beneficiam com o MDL
(fluxo de investimento, desenvolvimento sustentável,
benefícios secundários ambientais, sociais e econômicos)
Possiveies projetos MDL:
- Aumento de eficiência na geração de energia;
- Energias renováveis
- Gestão de resíduos sólidos
- Projetos florestais (reflorestamento, manejo sustentável etc.)
- etc.
UNEP: Dez. de 2008: 4.200 projetos MDL registrados (3.200 na
China, India, Brasil, México); 2012 esperam-se 8.000 projetos
gerando fluxos de 30 bilhões de Euros
Arpa: potenciais certificados de redução de CO2: com valores
potenciais de 2,5 bilhões US$ / custos de 400 milhões;
Após 2012 metas de redução para paises em
desenvolvimento?
Problemas:
Difficil medição do efeito de redução CO2 e da
sustentabiliade / efeitos secundários;
Podem surgir efeitos negativos locais (uso de prod.
químicos; discussão sobre combustíveis a base de
produtos alimenticios
Mercado de creditos: projetos mais baratos não produzem
necessariamente os maiores benefícios secundários
(Objetivos MDL: redução de GEE e desenvolvimento
sustentável com benefícios secundários !)
 autorização dos projetos segundo certos critérios
fundamentais;
Obrigado!
www.phartmann.de
[email protected]
Cobrança incitativa e de financiamento