X PROLATINO Congresso Internacional
de Contabilidades do Mundo Latino
Painel Nº. 5 Contabilidades Social e Ambiental
“O
PROTOCOLO DE KYOTO E O
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO
LIMPO”
ARGENTINA-BRASIL
PANELISTA: DRA. Luisa Fronti de García
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES
PROTOCOLO DE KIOTO
 Principais GEI: CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs e SF6 Medição do impacto em
unidades equivalentes de CO2
 Metas nacionais, por países, para o período de 2008 a 2012:
a) Em geral: reduzir ao menos um 5% em emissões de 1990
b) União Européia: reduzir ao menos um 8% em emissões de 1990
 Cooperação tecnológica mundial para reduzir e absorver emissões GEI
 Instrumentos
 Mercados de licenças de emissão
 Projetos de Aplicação Conjunta (URE)
 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(RCE)
 Sumidouros e Depósitos (UDA)
Luisa Fronti
1
PAÍSES PARTICIPANTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA
PAÍSES INDUSTRIALIZADOS DESENVOLVIDOS
Alemanha
Áustria
Bélgica
Canada
Dinamarca
Espanha
Finlandia
França
Grecia
Irlanda
Islandia
Itália
Japón
Luxemburgo
Noruega
Nova Zelandia
Países Baixos
Portugal
Reino Unido
Suecia
Suiça
PAÍSES INDUSTRIALIZADOS
EM PROCESSO DE TRANSICÃO PARA UMA ECONOMÍA DE MERCADO
Belorussia
Bulgaria
República Checa
Eslovaquia
Estonia
Hungría
Letonia
Lituania
Polonia
Rumania
Russia
Ucrania
PAÍSES EN VÍAS DE DESEDNVOLVIMENTO
Demais países parte da Convenção, entre eles todos os Iberoamericanos
Luisa Fronti
2
O PROTOCOLO DE KYOTO E OS
PROJETOS MDL
Os investimentos internacionais em desenvolvimento limpo
são uma das alternativas contempladas no Protocolo de
Kyoto, para reduzir e absorver as emissões de gases de
efeito estufa.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
permite fornecer Unidades de Redução Certificada de
Emissões (CERs) aos países que transfiram tecnologias
limpas ou financiem projetos de redução de emissões em
países em desenvolvimento como é o caso argentino.
Luisa Fronti
3
Etapas do ciclo do projeto do MDL
Documento de projeto
Validação
Aprovação
Documento de concepção de projeto (DCP)
Metodologia de linha de base aprovado
Plano de monitoramento aprovado
Verifica conformidade com a regulamentação do
Protocolo de Quioto
Autoridade Nacional Designada (AND)
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC).
Verifica a contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável.
Submissão ao Conselho Executivo
Monitoramento
Verificação /
Certificação
Informe de verificação y
Certificação
Emissão
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
Unidades segundo o acordo de projeto
Luisa Fronti
4
Número de projetos registrados no Conselho
Executivo de MDL
Nº de Projetos registrados: 1836
Otros
21%
China
35%
Malasia
4%
México
6%
Brasil
9%
China
India
India
25%
Brasil
México
Malasia
Otros
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
CQNUMC: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Luisa Fronti
5
Número de projetos registrados no Conselho Executivo
do MDL
Nº de Projetos Registrados: 1836
China
India
700
Brasil
México
600
Malásia
500
Filipinas
Chile
400
Coréia do Sul
Indonésia
300
Tailândia
200
Peru
Colômbia
100
Áfricado Sul
0
Israel
1
Argentina
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
Luisa Fronti
6
Nº de Projetos Registrados: 1836
700
China
600
500
India
400
300
200
100
0
Brasil
México
Malásia
Chile
Indonésia
Peru
Áfricado Sul
Israel Argentina
Filipinas Coréia do Sul Tailândia Colômbia
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
Luisa Fronti
7
Emissões a serem reduzidas durante o 1º Período de obtenção
de Créditos dos Projetos Registrados
Coréia do Sul
4%
Otros
16%
China
México
4%
India
Brasil
China
54%
Brasil
7%
México
Coréia do Sul
Otros
India
15%
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
Luisa Fronti
8
Distribuição do número de atividades de projeto do MDL
no Brasil por estado
Número de atividades de projeto do MDL no Brasil por estado
SP: São Paulo
MG: Minas Gerais
RS: Rio Grande do Sul
SP
21%
Outras
25%
SC: Santa Catarina
PR: Paraná
MT:Mato Grosso
GO
6%
MS: Mato Grosso do Sul
GO: Goiás
MS
6%
SP
MG
MT PR
6% 6%
RS
SC
RS
8%
SC
7%
PR
MT
MS
MG
15%
GO
Otras
Fuente: Compilação do site da CQNUMC: 02 de outubro de 2009
Luisa Fronti
9
Número de Projetos Brasileiros por Escopo
Setorial
Energia renovável
Suinocultura
Troca de combustível fóssil
Eficiência energética
Aterro sanitário
Resíduos
Processos Industrais
Redução de N2O
Reflorestamento
Luisa Fronti
48,9%
16,1%
10%
10%
9%
6%
5%
2%
0.7%
10
MDL no Brasil
• A participação no mercado ocorre por meio do MDL que admite a
participação voluntária de países em desenvolvimento.
• O MDL permite a certificação de projetos de redução de emissões
nos países em desenvolvimento, e a venda das reduções certificadas
de emissões (RCE).
• RCEs serem utilizadas pelos países desenvolvidos como modo
suplementar para cumprirem suas metas.
• O mecanismo deve implicar em reduções de emissões adicionais
àquelas que ocorreriam na ausência do projeto, garantindo benefícios
reais, mensuráveis e de longo prazo para a mitigação da mudança do
clima
Luisa Fronti
11
PROJETOS ARGENTINOS1
TOTAL DE PROJETOS REGISTRADOS EM INSTÂNCIA INTERNACIONAL: 16
Aterro sanitária-captura de gás metano
9 projetos
Geração de energia através de biomassa
2 projetos
Melhora de eficiência na geração de energia a partir de
combustíveis fósseis
1 projeto
Captura e decomposição de HFC23 (Hibrofluorocarbono)
1 projeto
Energia eólica
1 projeto
Outros
2 projetos
Outros
;2
Energia eólica; 1
Captura de HFC23;1
Melhora de eficiência na
geração de energia
a partir de combustíveis
Geração de energia
fósseis
através de biomassa; 2
;1
1 Projetos
Aterro sanitário-captura
de gás metano; 9
MDL da Argentina, registrados em instância internacional http://www.ambiente.gov.ar/?idarticulo=6304
Luisa Fronti
12
PROYECTOS ARGENTINOS REGISTRADOS Y ESTIMACIÓN DE REDUCCIÓN DE
EMISIONES EN ORDEN DECRECIENTE (totales y anuales)
Nº
PROJETO
10
Estimação total de redução de
emissão em toneladas de CO2
equivalência.
PROJETO DE CAPTAÇÃO,
ARMAZENAMENTO E COMPOSIÇÃO DE
HIBROFLUOROCARBONO 23 (HFC23) DE
FRÍO INDUSTRIAS ARGENTINAS S.A
Promedio anual de reduçaõ
de toneladas de CO2 equiv.
30.118.116,00
1.434.196,00
8
PROJETO DE EXTRAÇÃO E CAPTAÇÃO DE
RECOMPOSTOS DE GONZALEZ CATÁN E
ENSENADA
7.698.095,00
769.810,00
1
PROJEO DE CAPTURA Y QUEIMA DE
GASES EN NO RECHEIO SANITARIO DE
VILLA DOMÍNICO
6.376.598,00
708.510,89
Projeto de Gas Metano com Aproveitamento
energético recuperação sanitaria Norte III-B
6.137.811,00
613.781,00
RECUPERAÇÃO DO BIOGÁS NO
SANITARIO NORTE III
2.968.072,00
296.807,00
Projeto de conversão de turbina a gas
existente, de ciclo aberto, ciclo combinado, na
Central Térmica Patagonia, Comodoro
Rivadavia
1.172.437,00
167.491,00
638.854,00
63.885,00
12
6
14
7
El proyecto de recuperación de biogás del
Relleno Sanitario de Puente Gallego, Ciudad
de Rosario, Pcia. Santa Fe
Luisa Fronti
13
PROYECTOS ARGENTINOS REGISTRADOS Y ESTIMACIÓN DE
REDUCCIÓN DE EMISIONES EN ORDEN DECRECIENTE (totales y anuales)
Nº
PROYECTO
Estimativa total de redução de emissão
en toneladas de CO2 equiv.
Promedio anual de REDUÇÕES
estimadas em toneladas de
CO2 equiv.
11
PROJETO DE BIO ENERGÍA EN GENERAL
DEHEZA GENERACIÓN ELÉCTRICA A
PARTIR DE CÁSCARA DE MANÍ Y
CÁSCARA DE GIRASOL
585.760,90
27.893,38
3
REDUCCIÓN DE EMISSÕES DE GASES DE
EFETO INVERNAL NAS INSTALAÇÕES
DE ALUAR ALUMINIO ARGENTINO
SAIC
412.730,00
41.273,00
2
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE GAS EM
SANITARIO DE OLAVARRÍA
392.452,00
18.688,00
PROJETO DE CAPTAÇÃO E QUEIMA DE
BIOGÁS EN EM SANITARIO FACHINAL
DE AESA, MISIONES
372.361,00
37.236,00
PROJETO PARQUE DE ENERGÍA EÓLICA
ANTONIO MORÁN NA REGIÇÃO
PATAGÓNICA, ARGENTINA
185.483,00
26.497,57
20
PROJETO DE ABATIMIENTO DE METANO
EM EFLUENTES DE PLANTAS DE
FAENA DE GRANJA TRES ARROYOS
173.475,00
24.782,00
9
PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE
COMBUSTÍVEIS FOOSSÉIS POR
BIOMASA NO MPROCESO DE
FABRICAÇÃO DE CIMENTO
76.087,00
7.609,00
PROJETO DE CAPTURA DE GAS DE
SANITARIO EN SALTA
67.518,00
9.645,00
15
5
21
Luisa Fronti
14
BENEFÍCIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
 Diminuição das
emissões de metano eliminando assim os maus
cheiros na zona circundante.
 A extração segura do gás reduzirá o risco de incêndio e explosão
do aterro sanitário.
 Pequeno
impacto positivo sobre a economia local ao empregar
trabalhadores locais e materiais locais sempre que for possível.
 Transferência de tecnologia e conhecimento.
 Ajuda
a evitar a queima a céu aberto de resíduos melhorando a
qualidade de vida da área. Evita-se o risco de incêndio dos
campos limítrofes onde se realiza a queima a céu aberto.
Luisa Fronti
15
Proposta de Sistema Contável do MDL
(Fonte: Bursesi e Perossa 2008. Foro virtual)
Supostos e Afirmações
1) País anfitrião Não incluído no Anexo I do PK.
2) Refere-se àquelas empresas que durante seu processo
produtivo originam resíduos e desperdícios que a partir da
incorporação de um bem de uso começa a ter utilidade para a
elaboração de recursos para a companhia.
Proposta para o MDL: a empresa obtêm energia a partir da utilização
de biomassa, substituindo em parte a energia comprada ao Sistema
Elétrico Nacional.
3) O MDL permite transformar reduções de emissão de GEI em
certificados CERs, para o qual é necessário desenvolver uma
série de passos na ordem nacional e internacional.
Luisa Fronti
16
Projeto de Investimento e Plano do MDL
Se a empresa realizou estudos de
preferências do consumidor, relatórios da
etcétera, os mesmos devem ser tratados
negativo correspondentes ao exercício
realizados.
viabilidade, de
opinião pública,
como resultado
no qual foram
A empresa pôde incorrer nos seguintes custos:
• Estudo ambiental do desenvolvimento.
• Estudo de opinião pública sobre a importância da preocupação da
empresa pelo cuidado do meio ambiente.
• Desenvolvimento de estudos de engenharia preliminares.
• Estudo de custos de elaboração.
• Outros estudos e medições relacionados com a engenharia do
projeto, as poupanças previstas, a melhora na imagem corporativa
e o valor agregado que isto imprime à empresa, etc.
Luisa Fronti
17
Projeto de Investimento e Plano do MDL
(continuação)
• A Assembléia Geral Ordinária se reúne com o objetivo especial da
aprovação do Projeto de Investimento e a execução do plano do
MDL.
• É importante a conveniência de contar com uma quantidade de
contas suficientes (um manual de contas excelente) para oferecer
da contabilidade toda a informação relacionada com os projetos em
si, para efeitos de facilitar o controle orçamentário dos planos de
investimento da empresa, podendo cumprir deste modo os sistemas
contáveis com sua função de informação: clara, oportuna, concisa e
desagregada de acordo às necessidades do organismo.
• Consideramos que para cumprir com esta etapa (a Instância
Nacional), os valores rendidos em caráter de estudos específicos,
honorários, taxas e outros cargos relacionados exclusivamente (e
necessários) com o plano do MDL podem se resumir em uma só
conta.
• Depois do controle de contas e, identificadas todas aquelas que
correspondem ao plano do MDL, se coloca a soma total à conta ao
Ativo Intangível.
Luisa Fronti
18
Limites à ativação dos Ativos Intangíveis
 Corresponde começar a ativar os gastos antes mencionados como
possíveis Intangíveis, uma vez tomada a decisão por parte do
organismo de levar a cabo o projeto do MDL. (Aprovação da
Assembléia de Acionistas do Projeto de Investimento).
 Não devem ser ativados aqueles gastos identificados com o estudo
de viabilidade do projeto do MDL (em função de que este gasto é
anterior à decisão de realizar o mesmo).
 O limite ao valor do Intangível não deve superar o valor atual dos
benefícios futuros esperados descontados à taxa de custo de
capital da empresa.
 Este Intangível existe enquanto permaneça um mercado ou marco
(Protocolo de Kyoto) institucional organizado que respalde a
emissão dos certificados (CERs).
Luisa Fronti
19
CONCLUSÕES
 Os projetos MDL são de caráter voluntário e se desenvolvem com o objetivo de reduzir ou absorver
emissões de GEI. Devem contribuir ao desenvolvimento sustentável do país receptor
mediante a transferência de tecnologia e conhecimentos ecologicamente inócuos e
racionais, não podendo ocasionar impactos ambientais negativos.
 Os projetos MDL são difíceis de implementar e têm numerosos obstáculos.
Entre as dificuldades
podemos salientar:
 Elevados custos de transação e implementação como conseqüência dos numerosos trâmites
nacionais e internacionais a realizar.
 Variação nos preços internacionais das RCE e seus custos de transação.
 Análise de rentabilidade complexo, principalmente quando aumenta a quantia e o prazo dos
projetos.
 Na Argentina dos 16 projetos registrados internacionalmente, o projeto que produz maior redução
de emissões de CO2 equiv. é o projeto de captura e destruição de HFC23, devido
fundamentalmente a seu alto potencial de aquecimento global.
 Ainda, o
tipo de projeto MDL que mais se realiza é o de captura e queima do metano emitido pelos
aterros sanitários (existem 8 projetos aprovados internacionalmente de aterros sanitários) Isto se
deve à facilidade de replicar este tipo de projeto nos diversos aterros que se encontram na
Argentina.
Luisa Fronti
20
Páginas de Interés
Centro de Investigación en Contabilidad Social de la Facultad de Ciencias
Económicas (UBA) Argentina:
• http://www.econ.uba.ar/www/institutos/contable/centro_social/index.ht
m
• Foro Virtual :
http://www.econ.uba.ar/www/institutos/siyd/ceconta/index.htm
• www.economicas-online.com/facultad
------- -----• http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30317.html
• http://www.rgsa.com.br
“Tratamento Contábil dos Projetos de Crédito Carbono No Brasil: Um
Estudio Exploratório”. (Ivam Peleias; Nelson Bito; Marcelo Rocha;
Anisio Pereira; Joao Segreti).
Luisa Fronti
21