A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO OPORTUNIDADES E DESAFIOS Hamilton Ida Camaçari, BA Junho 2010 Breve Histórico Planeta Terra e sua Atmosfera Atmosfera Terrestre Efeito Estufa Efeito Natural Promovido por camada de gases de ocorrência natural (vapor d’água, CO2, CH4, N2O, outros) Mantém a temperatura relativamente estável (média = 15oC) Essencial para a vida na Terra Ciclo de Carbono • Ciclo do carbono teve seu equilíbrio estabelecido após milhões de anos • Emissão = Seqüestro • Atividades humanas vêm desestabilizando o ciclo: • > emissão de carbono (queima de reservas de carbono – combustíveis fósseis) • < capacidade de seqüestro (desmatamento) Últimos 150 anos Atividades pós-Revolução Industrial (Século 18): – Queima de combustíveis fósseis (carvão e derivados de petróleo) • Usinas termoelétricas, indústrias, transporte, sistemas de aquecimento – Práticas agropecuárias intensivas – Geração de resíduos • Lixões, aterros sanitários, tratamento de efluentes – Desmatamento e agricultura Últimos 150 anos Evolução nas Concentrações dos Principais Gases do Efeito Estufa Principais GEE Antes da Revolução Industrial 2005 379 ppmv Dióxido de Carbono (CO2) 280 ppmv Metano (CH4) 715 ppmv 1774 ppmv Óxido Nitroso (N2O) 270 ppbv 319 ppbv (Aumento de 1,9 ppm/ano na última década) Concentrações Atmosféricas de GEE Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007. Conseqüências • A mudança climática é inevitável (momentum) – Efeitos continuarão por séculos • Aumento de temperatura: 0,74oC desde 1850 – 11 dos últimos 12 anos estão entre os 12 anos mais quentes (1998 detém o recorde) – Previsão: + 1,8 a 4oC até 2100 – Extinções de espécies (25% mamíferos e 12% aves) • Precipitações severas, ondas de calor, ciclones tropicais mais intensos • Derretimento das camadas de gelo nos pólos, picos nevados e glaciares • Nível do mar aumentou 10 a 20 cm no século 20 – Aumento adicional de 18 a 59 cm até 2100 • Diminuição dos resultados na agricultura • Secas no interior dos continentes Mudanças Climáticas “O aquecimento do sistema climático é inequívoco e evidente a partir das observações do aumento global da temperatura do ar e dos oceanos, derretimento generalizado das camadas de gelo e neve e aumento do nível do mar. “ (Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007) Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) A Fonte dos Problemas Fontes de Emissões Antropogênicas Globais Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007. Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (incluindo mudança de uso da terra e florestas) Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar) Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (excluindo mudança de uso da terra e florestas) 5% 38% ENERGIA 52% 5% PROCESSOS INDUSTRIAIS AGROPECUÁRIA TRATAMENTO DE RESÍDUOS Fonte: modificado do Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar) O que pode ser feito? • Reduzir emissões – Queimar petróleo e carvão de maneira mais eficiente – Troca para formas renováveis de energia – Novas tecnologias para a indústria e o transporte • Expandir florestas e evitar desmatamento – As árvores removem CO2 da atmosfera • Mudar estilos de vida e regulamentações – Uso eficiente de energia e geração de resíduos – Novas políticas governamentais e leis • Encarar o problema – As conseqüências da mudança climática são inevitáveis – Quanto antes as ações forem tomadas, melhor UNFCCC, Protocolo de Quioto, MDL UNFCCC e Protocolo de Quioto • 1992, UNFCCC – “O principal objetivo da convenção é a estabilização das concentrações de GEEs na atmosfera em níveis que previnam a perigosa interferência humana com o clima” • 1997, Protocolo de Quioto – Países industrializados ou com economia em transição, listados no Anexo I (41 países) • Compromisso jurídico de reduzir suas emissões de GEE a, pelo menos, 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, em média – 1º período de compromisso: 2008 – 2012 – 2º período em discussão (pós-2012), ainda... • Teto de emissões diferenciado entre os distintos países, no 1o período – GEEs considerados: CO2, CH4, N2O, HFCs, PFCs, SF6 UNFCCC e Protocolo de Quioto 3 “mecanismos flexíveis”: • Comércio de Emissões (ET) – EUAs – EUA (Emission Allowances) • Implementação Conjunta (JI) – ERUs – Mais específico para países com economia em transição (Europa Oriental e antiga União Soviética) • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – RCEs – Investimento em projetos de países em desenvolvimento Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Fonte: CDM Ilustrado v.8.0 Ciclo dos Projetos de MDL Participantes do Projeto Participantes do Projeto Descrição das Atividades do Projeto (1) DCP – Documento de Concepção de Projeto (2) Consulta Pública Local Entidade Operacional Designada (EOD) Autoridade Nacional Designada (AND) Conselho Executivo de MDL (CDM EB) (3) Consulta Pública Global (7) Monitoramento Relatório de Monitoramento Entidade Operacional Designada (EOD) (8) Verificação (4) Validação Relatório de Verificação (5) Carta de Aprovação Solicitação de Emissão de RCEs (6) Registro das Atividades de Projeto Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) (9) Emissão Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Mecanismo baseado em regras e princípios • Alto grau de rigor • Projetos de MDL e suas informações devem ter: – Precisão, conservadorismo, relevância, credibilidade, confiança, integralidade • Critérios de elegibilidade estritos Conceitos Básicos do MDL • Linha de base – Representa as emissões de GEE que ocorreriam sem o projeto do MDL – Cenário mais provável, sem o incentivo do MDL – Emissões calculadas através de metodologias aprovadas Conceitos Básicos do MDL • Adicionalidade – Emissões do projeto < que em sua ausência – Projeto não ocorreria de qualquer maneira, sem o incentivo do MDL • Não é a alternativa mais atratividade econômico-financeiro • Barreiras que impedem o projeto de ocorrer sem o incentivo do MDL – Demonstração da adicionalidade deve ser feita com base em diretrizes das metodologias e das ferramentas indicadas – Todas as premissas devem ser fundamentadas em evidências confiáveis Tipos de Projetos do MDL Tipos de Projetos do MDL • Geração de energia renovável – Hídrica, solar, eólica, geotérmica, maremotriz • Geração de energia a partir de biomassa – Bagaço, casca de arroz, resíduos de frutos ou florestais, etc. • Utilização de gás ou calor residuais • Troca de combustíveis • Melhoria de eficiência energética (geração ou demanda) • Produção e utilização de bio-combustíveis • Transporte • Cimento Tipos de Projetos do MDL • Captura e queima de biogás (efluentes, aterros e minas) • Emissões evitadas de metano – Compostagem, incineração, tratamento aeróbico, queima ou estabilização biomassa • Redução de vazamentos de gás natural a partir de gasodutos • Redução de emissões de N2O em plantas de ácido nítrico • Redução de emissões de HFCs, PFCs e SF6 • Florestação ou reflorestamento de áreas degradadas, terras usadas na agricultura, pastagens, áreas alagadas – Permanente, manejo sustentável ou atividade silvo-pastoril Tipos de Projetos do MDL - Grupos • Resíduos – [Biomassa], biogás (efluentes, aterros sanitários), metano evitado • Energia – Energia renovável, [biomassa], eficiência energética, troca de matriz energética, gás/calor residuais • Outros – Cimento, transporte, vazamento de GN, N2O, gases industriais (CFCs, PFCs e SF6) Emissões Totais de GEE Brasil Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar) Matriz Energética Brasil Fonte: BEN 2008 Emissões de CO2 da Rede • Sistema Interligado Nacional – para efeitos de MDL, é considerado um sistema único – No Brasil, fatores de emissão são fornecidos pelo MCT • http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/74689.html • Emissões de CO2 a partir de unidades geradoras movidas a combustíveis fósseis (GN, carvão, diesel) • Projetos de geração de eletricidade conectada à rede – Fator de emissão (FE) médio do SIN para projetos instalados no Brasil = 0,52 tCO2/MWh – A partir de 2009, FEmédio = 0,33 tCO2/MWh (15 projetos) • Fator baixo comparado a outros países = necessidade de projetos maiores para oferecer viabilidade • China – 0,94 tCO2/MWh (427 projetos) • Índia – 0,88 tCO2/MWh (76 projetos) Troca de Combustível Fonte: IGES. CDM Ilustrado v.8.0, julho de 2009 Status dos Projetos de MDL no Brasil e no Mundo Projetos de MDL no Mundo TOTAL PROJETOS REGISTRADOS NO BRASIL = 169 Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 04mar10 (fig. 7) Projetos de MDL no Mundo TOTAL EMISSÕES A SEREM REDUZIDAS NO 1º PERÍODO - BRASIL – 171,6 Milhões tCO2e Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 02out09 (fig. 7b) Projetos de MDL no Brasil Projetos de MDL do Brasil registrado na UNFCCC (03mar2010) (Número de Projetos - total 169) Outros; 16; 10% Eólica; 4; 2% Aterro sanitário; Projetos de MDL do Brasil registrados na Decomposição de UNFCCC (03mar2010) 26; 15% (Total 21 milhões tCO N2O; 5% 2 / ano) Biomassa; 37; 22% Hidrelétrica; 38; 23% Eólica; 169.533; 1% Biomassa; 1.880.388; 9% Outros; 936.936; 5% Biogás; 43; 25% Aterro sanitário; 7.683.940; 37% Hidrelétrica; 1.921.362; 9% Biogás; 1.968.178; 9% Decomposição de N2O; 6.380.126; 30% Fonte: IGES CDM Project Database Mercado de Créditos de Carbono Mercado Mundial de Crédito de Carbono Valores negociados 2004-2009 (USD Bi) Fonte: Carbon Markets Exchanges, LEBA, New Energy Finance Histórico de preços do EU-ETS (Abr08-Dez09) € / tCO2 Fonte: European Climate Exchange - ECX Price Curve per Carbon Credit Project Risks Price Difference Country Risks LOGICarbon UNFCCC Executive Board LOGICarbon Designated Operational Entity Issuance Verification & Certification Monitoring Designated National Authority Implementation Designated Operational Entity Registration Host Country Approval Regulatory Risks Validation CDM Process Supplier Risks Project Design Document Price per Carbon Credit Ciclo do Projeto vs Preço RCEs Time UNFCCC Executive Board Source: OneCarbon Fatos Recentes • COP15, Copenhague – Acordo sem vínculos legais, com adesão de 111 países (objetivo de manter o aumento da temperatura a até 2oC) – Decisão sobre pós-2012 foi postergada para COP16 (Cancún), em 2010 • Brasil propõe assumir metas voluntárias (nov09) – Redução de 36,1% a 38,9% até 2020 (linha de base projetada) – Maior parte através do combate ao desmatamento • Estado de São Paulo (nov09) – Política Estadual de Mudanças Climáticas – Redução de 20% até 2020 (ano-base 2005) • Estados Unidos – Como maior emissor de GEE, será um player importante no mercado – The American Clean Energy and Security Act (EUA, 2009) • Aprovada pela Câmara dos Representantes, em estudo pelo Senado • União Européia – Discussão sobre aumentar de 20% para 30% a meta até 2020 (ano-base 1990) Tendências para a Indústria • Economia de baixo carbono – Exigência por consumidores e compradores – Comércio internacional vinculado à pegada carbônica dos produtos (barreiras) • Necessidade de adaptar-se às regulamentações atuais e futuras – Inventário de emissões JÁ! – Medidas de mitigação ou seqüestro de carbono • Necessidade de produção mais eficiente para manter competitividade – Produzir mais consumindo menos • Índices para valoração das empresas – Sustentabilidade ambiental – reduzir o impacto – Emissões de GEE por unidade produzida • Linhas de crédito vinculadas a ações de sustentabilidade e redução de emissões de GEE Dúvidas e Perguntas