4º Período Ciências Contábeis
Aulas 09 e 10
Contabilidade e Responsabilidade
Socioambiental
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MEIO AMBIENTE COMO OPORTUNIDADE
DE NEGÓCIOS
“Do ponto de vista administrativo, a gestão ambiental nas
empresas deve ser entendida não como um custo, mas sim
como um investimento que possa trazer bons resultados a
curto, médio e longo prazos. Esses resultados vão desde a
motivação dos próprios funcionários até a redução de custo
financeiros e a preservação da natureza [...].
As oportunidades de negócios que surgem em função do
crescimento do mercado “verde” são extremamente
promissora, atingindo áreas que englobam, entre outras, o
setor cosmético, consultorias ambientais, construtoras,
reciclagem, bancos e turismo”.
(Meio ambiente é o negócio. Saad, Camilla et.al.)
http://www.ethos.org.br/_Uniethos/Documents/Meio%20ambiente%20%C3%A
9%20o%20neg%C3%B3cio!.pdf
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RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
DE CARBONO
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carbono.wmv
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ARTIGO “Momento de Reconhecimento da Receita Proveniente
da Venda de Créditos de Carbono: o Caso de uma Operadora de
Aterro Sanitário no Estado do Espírito Santo”.
Maria Mariete Aragão Melo Pereira, Valcemiro Nossa, Silvania
Neris Nossa.
Revista Contabilidade Vista & Revista, ISSN 0103-734X,
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n.
2, p. 99-133, abr./jun. 2009.
http://web.face.ufmg.br/face/revista/index.php/contab
ilidadevistaerevista/article/view/616/422
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- Ecologia (conceito): palavra de origem grega “oikos”, que
significa casa e “logos” que significa estudo, ou seja, é o
estudo da casa, do ambiente. Assim, o significado da
palavra casa seria - o local onde os seres vivem. Esta palavra
foi originalmente empregada em 1866, pelo zoólogo
alemão Ernst Haeckel (1834-1919).
Ecologia (definição): estudo das condições de existência
dos seres vivos e as interações, de qualquer natureza,
existente entre esses seres vivos e o seu meio;
- Ecossistema: é uma unidade em que seres vivos e seres não
vivos se interagem formando um sistema estável. Todos os
elementos têm de se manter em equilíbrio para conservar a
vida. Nele há três categorias de organismos: os produtores,
os consumidores e os decompositores, sendo que a mínima
alteração em qualquer uma dessas categorias pode trazer
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sérias consequências para esse ecossistema.
- Meio ambiente: (resolução CONAMA 306:2002), “Meio
Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e
interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e
urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas”.
Na ISO 14001:2004 é a “circunvizinhança em que uma
organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos
naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações.”
- Poluição: A poluição pode ser considerada a libertação de
elementos, radiações, vibrações, ruídos e substâncias ou
agentes contaminantes em um ambiente, prejudicando os
ecossistemas biológicos e os seres humanos.
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- Desenvolvimento sustentável: “Atender às necessidades da
atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras
gerações em prover suas próprias demandas.” Ou seja, usar os
recursos naturais com respeito ao próximo e ao meio ambiente.
Preservar os bens naturais e à dignidade humana. É o desenvolvimento que não esgota os recursos, conciliando crescimento
econômico e preservação da natureza.
-Crescimento sustentável: é reconhecer que os recursos naturais
são finitos. Usar os bens naturais, com critério e planejamento. A
partir daí, traçar um novo modelo de desenvolvimento
econômico para a humanidade, relacionado à qualidade, ao invés
da quantidade, com a redução de matéria-prima e produtos.
Implica em mudanças nos padrões de consumo e do nível de
conscientização.
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- Análise custo-benefício: designa a comparação entre os
custos e os benefícios associados à execução de
determinado plano, projeto ou atividade. Pode ser usada
para comparar os resultados financeiros obtidos a partir de
diferentes atividades e determinar se uma determinada
ação é viável do ponto de vista econômico e financeiro.
Externalidades: são os efeitos colaterais da produção de
bens ou serviços sobre outras pessoas que não estão
diretamente envolvidas com a atividade. Referem-se ao
impacto de uma decisão sobre aqueles que não
participaram dessa decisão e podem ter efeitos positivos
ou negativos, isto é, podem representar um custo para a
sociedade, ou podem gerar benefícios à mesma.
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- Internalização: Se as externalidades significativas existem, o que
pode corrigir este equilíbrio de mercado ineficiente? Internalizar
externalidades pode ocorrer de várias formas. Um exemplo seria
uma taxa sobre os automóveis. Pode-se chamar isto de taxa de
poluição, cujo objetivo não é primeiramente aumentar a receita do
governo (embora seja um dos resultados), mas transferir para os
compradores de automóveis os custos ambientais reais de suas
ações.
- Indústria sustentável: A produção ou manufatura sustentável pode
ser definida como a criação de produtos manufaturados com base
em processos que minimizem os impactos ambientais negativos,
além de serem seguros para os trabalhadores, comunidades e
consumidores, e que se mostrem economicamente viáveis. Atender
a essas normas pode exigir muitas mudanças e novos planejamentos
na forma como as empresas operam, tais como o uso de recursos
renováveis, a conversão para energias limpas e a implementação
de processos de produção mais eficientes.
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Impacto ambiental: (Resolução 001/86 do CONAMA), é "qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou
indiretamente, a saúde, a segurança, e o bem estar da população; as
atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e
sanitárias ambientais; a qualidade dos recursos ambientais“.
Efeitos ambientais: Existe uma grande diferença entre impacto
ambiental e efeito ambiental. Enquanto o impacto ambiental consiste
nos desdobramentos degradadores resultantes da ação humana sobre
o meio ambiente, o efeito ambiental resulta dos fenômenos naturais
que agem impactando o meio ambiente, ou seja, das repercussões
advindas de fenômenos naturais que se processam lentamente ou na
forma de catástrofes também naturais como os terremotos, os
tornados, as erupções vulcânicas, e mais recentemente as tão
discutidas tsunamis, etc.
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Ex.: resíduo químico lançado nos rios x mortandade dos peixes
- Impactos diretos: são aqueles resultantes de uma simples e
direta relação de causa (fator gerador de impacto) e efeito
(impacto ambiental). Também chamado de impacto de 1ª
ordem.
- Impactos indiretos: resultam de uma reação secundária em
relação à intervenção, ou quando fazem parte de uma cadeia
de reações.
Ex.: Água engarrafada - Os impactos diretos da embalagem
englobam todo o ciclo de vida da produção da garrafa, até o
envase da água (consumo de recursos naturais, energia, emissão
atmosférica, geração de efluentes e de resíduos sólidos). Os
impactos indiretos são causados principalmente pelo
transporte da garrafa de água desde o seu local de envase
até o local do seu consumo (emissão atmosférica).
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- Certificados negociáveis: são certificados comercializáveis
que visem atingir uma redução ou mesmo a manutenção
dos níveis atuais de poluição.
• Uma entidade que investir esforços para diminuir
impactos ambientais causados por suas atividades
poderia negociar, em mercado aberto, uma quantidade
de poluição (ou crédito por não poluir).
As ideias sobre a emissão dos certificados negociáveis
surgiram da necessidade da criação de mecanismos para
um desenvolvimento limpo e resultaram no acordo
internacional denominado Protocolo de Kyoto.
O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997, mas só pode
ser operacionalizado em 2005, com assinatura do número
mínimo de países.
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As formas encontradas para alcançar o objetivo do
Protocolo de Kyoto foram as seguintes:
Comercio de emissão – permite aos países ou suas
empresas que cumprirem a meta de redução comercializar o
excedente com outras empresas que não cumprirem.
Mecanismos de flexibilização:
Implantação conjunta – permite a implantação em
conjunto de projetos de redução;
Mecanismos de desenvolvimento limpo – (MDL) –
permitem o sequestro de carbono por meio do efeito
estufa; isso é conseguido por: plantação de florestas, as
árvores tem estocar carbono,
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CRÉDITOS DE CARBONO: COMO FUNCIONA
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• O Mercado de Carbono surgiu a partir da criação da
Convenção das Nações Unidades sobre Mudanças
climáticas (UNFCCC, em inglês), durante a ECO-92, no Rio
de Janeiro.
• Em 1997, durante uma de suas mais importantes
reuniões em Kyoto, Japão, foi decidido que os países
signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos
para a redução das emissões de gases que agravam o
efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de
Kyoto.
• Este Protocolo, para entrar em vigor, deveria reunir 55%
dos países, que representassem 55% das emissões globais
de gases de efeito estufa, o que só aconteceu depois que
a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. EUA ainda
não assinaram o acordo.
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• as metas do Protocolo de Kyoto: definidos em
1997 limites para a quantidade de gases poluentes na
atmosfera.
• Assim, o objetivo central do Protocolo de Kyoto passa a
ser que os países limitem ou reduzam suas emissões de
gases de efeito estufa. Por isso, a redução das emissões
passam a ter valor econômico.
•
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• Os créditos de carbono são certificados outorgados às
indústrias e às empresas que comprovadamente
reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa
durante a obtenção de seus produtos. Cada crédito de
carbono pode valer de U$ 3,00 a 40,00 dólares (R$ 8,00
a 104,00 reais), mas, em média, fica entre US$ 15,00 e
US$ 20,00 (R$ 39,00 a 52,00 reais).
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• Quem define o preço de cada crédito de carbono é a
característica do projeto executado, ou seja, uma empresa
que realiza reflorestamento em um local degradado por
suas atividades, capta créditos mais baratos do que
aqueles provenientes da instalação de um equipamento
de alta tecnologia para reduzir a emissão de gases
poluentes. As empresas que mais negociam esses créditos
são aquelas instaladas em países desenvolvidos.
• Para ajudar os países a alcançar suas metas de emissões e
para encorajar o setor privado e os países em
desenvolvimento a contribuir nos esforços de redução das
emissões, os negociadores do Protocolo incluíram três
mecanismos de mercado, além das ações de caráter
nacional ou esforços de redução individuais:
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a) Comércio de emissões:
• Países do Anexo I que tiverem limites de emissões
sobrando (emissões permitidas, mas não usadas),
podem vender esse excesso para outras nações do
Anexo I que estão emitindo acima dos limites.
O Anexo I é a relação dos 40 países e a Comunidade Europeia, listados
na Convenção do Clima, que assumiram compromissos de reduzir emissões
de gases de efeito estufa (GEE). São, basicamente, os países da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os países “não-Anexo I" (países em desenvolvimento) são aqueles que não se
comprometeram em assumir metas obrigatórias de redução de emissão,
apesar de alguns adotarem ações voluntárias nesse sentido.
• Uma das principais corretoras para o Comércio de
emissões é a European Climate Exchange (Bolsa
Europeia do Clima).
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b) Implementação Conjunta:
• Mecanismo onde os países do Anexo I podem agir em
conjunto para atingir suas metas. Assim, se um país não
vai conseguir reduzir suficientemente suas emissões,
mas o outro vai, eles podem firmar um acordo para se
ajudar.
• O mecanismo de Implementação Conjunta permite de
maneira flexível e com eficiência em custo que um país
possa atingir suas metas de redução, enquanto o país
hospedeiro se beneficia de investimentos estrangeiros e
transferência de tecnologia.
• Um projeto desta natureza deve fornecer uma redução
de emissões por fonte, ou um aumento das remoções
por sumidouros, que seja adicional ao que ocorreria se
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nada fosse feito.
c)
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):
• Este mecanismo permite projetos de redução de emissões em
países em desenvolvimento, que não possuem metas de
redução de emissões no âmbito do Protocolo de Kyioto. Estes
projetos podem se transformar em reduções certificadas de
emissões (CER), que representam uma tonelada de CO2
equivalente, que podem ser negociados com países que
tenham metas de redução de emissões dentro do Protocolo de
Kyoto.
• Projetos MDL podem ser implementados nos setores
energético, de transporte e florestal. Este mecanismo estimula
o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões por
dar flexibilidade aos países industrializados na forma de
conseguir cumprir suas metas de redução, enquanto estimula a
transferência de tecnologia e o envolvimento da sociedade nos
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países em desenvolvimento.
c) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):
• Os projetos devem ser qualificados perante um sistema de
registro público e rigoroso, que foi desenvolvido para
assegurar que os projetos sejam reais, verificáveis,
reportáveis e adicionais ao que ocorreria sem a existência
do projeto.
• Para serem considerados elegíveis, os projetos devem
primeiro ser aprovados pela Entidade Nacional Designada
de cada país (DNA), que no caso do Brasil é a Comissão
Interministerial de Mudança Global do Clima, composta
por representantes de onze ministérios.
• Funcionando desde 2006, este mecanismo já registrou
mais de 1.000 projetos, representando mais de 2,7 bilhões
de toneladas de CO2 equivalentes.
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Um exemplo prático da inserção do Brasil no mercado
de carbono se deu com o projeto desenvolvido pela
siderúrgica Mannesmann, sediada na Bahia.
Trata-se de uma operação com o International Financial
Corporation (braço privado do Banco Mundial) em
nome do governo da Holanda, que negociou cerca de
cinco milhões de toneladas de carbono equivalente a
um preço aproximado de três euros a tonelada.
Depois disso, uma outra quantidade menor, cerca de
quatro milhões de toneladas de carbono, foi
comercializada para a Toyota Tsusho Corporation.
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A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em parceria
com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, em seis de dezembro de 2004, lançou
o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
primeiro mercado a ser implantado em um país em
desenvolvimento, que irá negociar ativos que venham a
ser gerados por projetos que promovam a redução de
emissões de gases causadores do efeito estufa em nosso
país.
Perguntas sem respostas: Quem são os donos, os
avalistas e os auditores dos créditos de carbono? Quem
será beneficiado pelos créditos? Esse modelo irá
beneficiar o meio ambiente e as camadas mais pobres da
população ou os empresários e donos do poder político e
econômico dos países mais ricos?
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http://globotv.globo.com/tvgazeta-al/bom-diaalagoas/v/mercado-de-creditos-decarbono-reduz-emissao-depoluentes-na-natureza/2314752/
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