3º TRIMESTRE > Nicolau MAQUIAVEL (1469-1527) Contratualista: - Thomas HOBBES (1588-1679) - John LOCKE (1632-1704) - Jean-Jacques ROUSSEAU (1712-1779) MAQUIAVEL (1469-1527) FILOSOFIA POLÍTICA • Política autônoma • História (Fenômeno Cíclico) • Verdade efetiva das coisas • Virtù / Fortuna • Desvinculada: - da política baseada em princípios universais - da fé e da moral convencional (ética cristã) De Maquiavel à nova política Influência sobre o mundo moderno e contemporâneo. A política: ser entendida e praticada de forma objetiva e circunstancial. A política moderna deveria estar atenta aos acontecimentos do presente. Rompeu com a visão e práticas políticas tradicionais. Maquiavel e o rompimento com a tradição política 01) Virtù - Virtude – Fortuna (ver p.03) 02) Os alicerces da política estão na própria sociedade. Acreditava-se que a política: - ou era uma obra de Deus para organizar os homens; - ou era obra da própria razão para garantir a sobrevivência da espécie humana de forma organizada. O poder emanava das próprias contradições internas das sociedades. - O conflito é um conflito de poder. - Uns querem manter esse poder e outros não querem se submeter a esse poder. Maquiavel vê, nesse caos iminente: - a necessidade de um poder central unificador e organizador. - os diferentes interesses que se manifestam dentro de uma sociedade criam a necessidade de um poder político forte e estabilizador. • Mas, onde está a ruptura com a tradição? Na origem do poder político. ANTES { Manifestação da vontade divina. { Manifestação da própria razão humana. com Maquiavel { O poder nascia da própria tensão interna da sociedade. “Não o preocupa saber como “deveria ser” o governo ou o governante ideal. Interessa, isso sim, analisar como os homens governam; qual o limite ao uso da violência para conquistar ou conservar o poder; ou quando o poder se torna arbitrário.” ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. SP. Moderna Para refletirmos sobre a evolução do pensamento político a partir de Maquiavel, é preciso também ter em mente as grandes mudanças sociais que se deram ao longo dos séculos 15, 16 e 17. PESTE NEGRA A peste negra causou um estrago danado tanto no moral das pessoas como na economia. Acredita-se que mais de cinqüenta milhões de pessoas devem ter morrido em função da doença ─ algo perto de quase um terço da população européia. C R U Z A D A S ÊXODO RURAL BURGUESIA VS “homens livres” Todo esse panorama de mudanças sociais trouxe novos questionamentos sobre a própria natureza humana e sua relação com a sociedade. a) O que era a sociedade, afinal? b) O que fazia os homens estarem em constante conflito entre si? c) O que era a individualidade? d) Como era possível que indivíduos formassem uma sociedade? e) Quais os princípios que sustentavam a sociedade e permitiam a sua permanência? f) O que acontecia para que indivíduos, aparentemente livres, aceitassem as leis e as respeitassem? se tanto o poder dos nobres, como a ordem social não emanavam de Deus, conforme se acreditou durante muito tempo, de onde provinham, então? • Por que homens livres deveriam se submeter ao poder de outros homens? • O que conferia poder a quem tinha poder? • O que era, afinal, o poder? • Por que os homens se matavam na busca pelo poder e prestígio? Teorias que explicassem e justificassem o poder e o fundamento das leis. Liberalismo político. As noções de subjetivismo e individualismo. O que antes se manifestava como: - conhecimento intelectual (racionalismo) e experiência sensível (empirismo), agora se manifesta como livre iniciativa e liberdade individual, o que vai caracterizar o que, mais tarde, passou a ser chamado de liberalismo. LIBERALISMO está ligado a uma concepção de homem e sociedade, na qual se visa estabelecer definitivamente as liberdades e os direitos individuais pertencentes à própria natureza humana. THOMAS HOBBES “O homem é o lobo do homem”. Seu pensamento é fundamentalmente mecanicista e materialista. MECANICISMO Concepção fundada na idéia de que todo e qualquer fenômeno pode ser explicado em função da inter-relação mecânica dos componentes físicos que o formam. Assim, segundo o mecanicismo, todos os fenômenos se resumem às forças e aos movimentos que o constituem. MATERIALISMO Concepção fundada na idéia de que a matéria é a realidade primeira e fundamental de todas as coisas que existem no universo. Essa concepção nega completamente a existência de criaturas imateriais Foi um EMPIRISTA que acreditava fortemente que toda a forma de conhecimento somente era possível pela experiência dos sentidos. Ele estendeu esse mecanicismo até os limites da moral. Assim como as percepções de nossos sentidos se traduzem em impulsos que são enviados pelos nervos ao cérebro, a MORAL e todos os seus elementos se encontra organizada a partir dos interesses e das paixões dos homens as questões ligadas à MORAL, como as noções de certo e errado, bem e mal e assim por diante não têm nenhuma origem espiritual ou divina. Para ele, lá na base de todos os valores, na raiz daquilo que nos leva a julgar uma ação como boa ou má, está uma motivação muito simples e básica: O INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA, OU INSTINTO DE CONSERVAÇÃO. Estado Natural e o Estado Social o Estado Natural é um estado de insegurança e de angústia. É o medo que vai obrigar os homens a fundarem um Estado Social e a autoridade política Os homens, portanto, vão se encarregar de estabelecer a paz e a segurança. Só haverá paz concretizável se cada um renunciar ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas. Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos de todos, terá um poder absoluto. o DIREITO, em todos os casos, reduz-se à força; mas distingue dois momentos na história da humanidade: o estado natural e o estado político. No estado natural, o poder de cada um é medido por seu poder real; cada um tem exatamente tanto de direito quanto de força e todos só pensam na própria conservação e nos interesses pessoais. Do HOMEM ARISTÓTELES - ZOOPOLITIKON - O homem é um animal político. - Natureza política e social que faz o homem se organizar e zela pelo bem comum. HOBBES - Visão negativa e pessimista em relação à natureza humana. - O homem é vingativo, egoísta e belicoso (guerreiro). Estado NATURAL: - Não mostram caráter natural para política. - O direito era proporcional à força de cada homem. - Não possui nenhuma instinto social. A sociedade humana é uma estrutura artificial. Mas é o ESTADO que define a sociedade ou é a sociedade que define o ESTADO??? “O que me impede de matar esse pastor e ficar com todas as ovelhas para mim? Eu posso fazer isso e nada vai acontecer. Não existe polícia, nem juiz, nem julgamento. Não existe nada que me obrigue a cumprir o trato que fiz com ele. Se eu não cumprir, quem irá dizer ou fazer alguma coisa? Afinal, estamos em um mundo selvagem e sem lei, estamos no estado de natureza.” “O homem é o lobo do homem” é a guerra de todos contra todos. Mas , e a JUSTIÇA??? Leitura 02 – p.15 Cap. XIV ... O direito natural que os escritores comumente chamam de Jus naturale é a Liberdade que tem cada um de se servir da própria força segundo sua vontade, para salvaguardar sua própria natureza, isto é, sua própria vida. E porque a condição humana é uma condição de guerra de cada um contra cada um... daí resulta que, nessa situação, cada um tem direito sobre todas as coisas, mesmo até o corpo dos outros... Enquanto dura esse direito natural de cada um sobre tudo e todos, não pode existir para nenhum homem (por mais forte ou astucioso que seja) a menor segurança... O Estado Natural e o Pacto Social ... O Estado de natureza, essa guerra de todos contra todos tem por conseqüência o fato de nada ser injusto. As noções de certo e errado, de justiça e de injustiça não têm lugar nessa situação. Onde não há Poder comum, não há lei; onde não há lei, não há injustiça: força e astúcia são virtudes cardeais na guerra. Justiça e injustiça não pertencem à lista das faculdades naturais do Espírito ou do Corpo; pois, nesse caso, elas poderiam ser encontradas num homem que estivesse sozinho no mundo (como acontece com seus sentidos ou suas paixões). Na realidade, justiça e injustiça são qualidades relativas aos homens em sociedade, não ao homem solitário. A mesma situação de guerra não implica na existência da propriedade... nem na distinção entre o Meu e o Teu, mas apenas no fato de que a cada um pertence aquilo que for capaz de o guardar. Eis então, e por muito tempo, a triste condição em que o homem é colocado pela natureza com a possibilidade, é bem verdade, de sair dela, possibilidade que, por um lado, se apóia na Paixões e, por outro, em sua Razão. As paixões que inclinam o homem para a paz são o temor à morte violenta e o desejo de tudo o que é necessário a uma vida confortável... E a Razão sugere artigos de paz convenientes sobre os quais os homens podem ser levados a concordar. Leviatã, 1.ª parte: Do Homem – Cap. XIII Cap. XV ... Antes que se possa utilizar das palavras justo e injusto, é preciso que haja um Poder constrangedor; inicialmente, para forçar os homens a executar seus pactos pelo temor de uma punição maior do que o benefício que poderiam esperar se os violassem, em seguida, para garantir-lhes a propriedade do que adquirem por Contrato mútuo em substituição e no lugar do Direito universal que perdem. E não existe tal poder constrangedor antes da instituição de um Estado. É o que também resulta da definição que as Escolas dão geralmente da justiça, a saber, que a justiça é a vontade de atribuir a cada um o que lhe cabe pertencer; pois, quando nada é próprio, ou seja, quando não há propriedade, não há injustiça; e onde não há Poder Constrangedor estabelecido, em outras palavras, onde não há Estado, não há Propriedade e cada homem tem direito a todas as coisas. Por conseguinte, enquanto não há Estado, nada há que seja Injusto. 1ª ETAPA DA TEORIA HIPOTÉTICA: A NATUREZA HUMANA - O homem no seu estado natural, sem interferência de nenhuma autoridade. - A convivência dos homens sem um Estado que os tutele, acarreta uma igualdade aproximada que leva à "guerra de todos contra todos" (Bellum omnia omnes) - Todos os homens têm direito a todas as coisas. - Os bens são escassos. Quando duas pessoas desejarem um só objeto indivisível, estas são livres para lutar com todas as armas para satisfazer seu desejo. JUSTIÇA = a igualdade dos homens no estado de natureza é a igualdade no medo, pois a vida de todos fica ameaçada. Esta igualdade é na capacidade de um destruir o outro. Nem o mais forte está seguro, pois o mais fraco é livre para usar de todos os artifícios para garantir seus desejos e sua vida. CONTRATO SOCIAL = a humanidade, para evitar tal condição, opta por um contrato social, abdicando de certas liberdades em troca de uma convivência pacífica em sociedade. MORAL = no estado natural onde os homens encontravam-se numa total insegurança era impossível haver moralidade, os homens teriam que estar sempre preparados para a guerra, sob pena de comprometer seu bem mais precioso, a vida. Quando o homem passa a viver numa sociedade, com uma autoridade para lhe reger, as tensões se acabam. 2ª ETAPA DA TEORIA: O PACTO SOCIAL - O maior desejo do homem é manter sua vida. - O desejo é o instinto de conservação. No estado natural a vida está em constante ameaça. Os homens, em decorrência do instinto de conservação, guiados pela razão, são levados a pactuarem entre si: “a condição preliminar para obter a paz é o acordo de todos para sair do estado de natureza e para instituir uma situação tal que permita a cada um seguir os ditames da razão, com a segurança de que outros farão o mesmo.“ Logo, o primeiro passo para a transformação do Estado de Natureza em Estado Civil, que é a criação da lei natural pela razão: "O estado de natureza é a longo prazo intolerável, já que não assegura ao homem a obtenção do que é a vida. Sob forma de leis naturais, a reta razão sugere ao homem uma série de regras, que têm por finalidade tornar possível uma coexistência pacífica." A Lei Natural é formada por diversas regras: 1ª) "procurar a paz e segui-la"; 2ª) "por todos os meios que pudermos, defendermo-nos a nós mesmos"; 3ª) "Que os homens cumpram os pactos que celebrarem"; 4ª) "gratidão"; 5ª) "complacência", "que cada um se esforce por acomodar-se com os outros"; 6ª) "perdão", "Que como garantia do tempo futuro se perdoem as ofensas passadas, àqueles que se arrependam e o desejem"; 7ª) "Que na vingança (isto é, a retribuição do mal com o mal) os homens não olhem à importância do mal passado, mas só à importância do bem futuro"; 8ª) "Que ninguém por atos, palavras, atitude ou gesto declare ódio ou desprezo pelo outro"; 9ª) "Que cada homem reconheça os outros como seus iguais por natureza" As Regras da Lei de Natureza = são ditames morais elaboradas pela reta razão, que quer dizer a possibilidade do homem de agir da melhor forma para atingir os fins desejados. Ocorre que, para estas regras terem efetividade têm que ser cumpridas por todos. As leis naturais em si são válidas, mas não tem eficácia garantida, pois elas obrigam in foro interno, não têm alguém que obrigue a cumpri-las. Os princípios naturais só têm eficácia ou se forem positivadas ou se existir uma autoridade que obrigue o seu cumprimento. **** Para acabar com a insegurança entre os homens e fazer cumprir a Lei Natural é fundamental e indispensável a presença de um Estado (poder soberano) que esteja acima do interesse dos cidadãos para garantir a paz civil. A função do Estado é de garantidor da paz civil. Ele está acima dos homens, como beneficiário dos direitos dos cidadãos. Os cidadãos são para o Estado súditos. O Estado tem o poder soberano. O PODER SOBERANO Soberania para Hobbes é o poder que está acima de tudo e de todos. Assim o Estado Soberano está acima das leis e acima da Constituição, sendo um poder absoluto e indivisível. Características do Estado Soberano: "O poder estatal não é verdadeiramente soberano e, portanto, não serve à finalidade para a qual foi instituído se não for irrevogável, absoluto e indivisível. Recapitulando, pacto de união é: a) um pacto de submissão estipulado entre os indivíduos, e não entre o povo e o soberano; b) consiste em atribuir a um terceiro, situado acima das partes, o poder que cada um tem em estado de natureza; c) o terceiro ao qual esse poder é atribuído, com todas as três definições acima o sublinham, é uma única pessoa. AS FORMAS DE GOVERNO O poder soberano pode ser adquirido de duas formas: - pela livre vontade dos cidadãos, que é chamado de Estado Político/Estado por Instituição; - pela imposição aos cidadãos, que são obrigados a acatar sob pena morte, é o Estado por Aquisição. O Estado por instituição, na política de Hobbes, pode ser governado por três espécies: - pela Monarquia, governo de uma pessoa (Autoridade absoluta do rei); - por uma Democracia, governo popular, de todos (inviável, dissolução do poder soberano); - pela Oligarquia, governo de poucos (possível, pode acarretar a descontinuidade do exercício do poder soberano). Cite algumas características de um Estado Soberano. R: a) Um pacto de submissão estipulado entre os indivíduos, e não entre o povo e o soberano; b) consiste em atribuir a um terceiro o poder que cada um tem em estado de natureza; c) o poder é atribuído é uma única pessoa. Qual a melhor forma de governo para Hobbes? R: Monarquia, governo de uma pessoa (Autoridade absoluta do rei); O Estado por instituição, na política de Hobbes, pode ser governado por três espécies: pela Monarquia, governo de uma pessoa (Autoridade absoluta do rei); por uma Democracia, governo popular, de todos (inviável, dissolução do poder soberano); pela Oligarquia, governo de poucos (possível, pode acarretar a descontinuidade do exercício do poder soberano). Qual o entendimento de Hobbes para a idéia de Soberania? R: Soberania para Hobbes é o poder que está acima de tudo e de todos. Assim o Estado Soberano está acima das leis e acima da Constituição, sendo um poder absoluto e indivisível. Qual é a função de um Estado soberano? R: Para Hobbes, o Estado, que se encontra personificado na figura do soberano. Para que se garanta o perfeito funcionamento da sociedade e se evite a todo custo uma guerra de todos contra todos, cada indivíduo deve desistir de seu poder individual de violência e cedê-lo para um único homem. Esse homem, de posse do poder de todos os demais, funcionaria como agente de manutenção de ordem da sociedade. Segundo Hobbes, a sociedade humana é uma estrutura artificial? Explique. R: Sim. O homem natural é egoísta e belicoso (guerreiro). No estado NATURAL, esse homem não mostra caráter natural para política. O direito era proporcional à força de cada homem. Não possui nenhum instinto social. O que é o Absolutismo? R: Concepção política que sustenta a idéia de que uma única pessoa, normalmente o monarca, deve ser aquele que seja dotado de um poder total, absoluto, sobre seus comandados e sobre seus territórios. Seus poderes estão, assim, acima da justiça, das leis e do poder religioso. Conforme Hobbes, o que aconteceria se não houvesse poderes particulares? R: Sem poderes particulares, cessariam as lutas e todos poderiam viver suas vidas de forma mais tranqüila e sossegada. O poder de todos deveria ser transferido para apenas um homem, o soberano, que se encarregaria de organizar as coisas e manter a sociedade funcionando. Por que o medo faz o homem buscar a paz? R: O medo é uma constante na vida de todos. Segundo Hobbes, o medo de morrer ou ser escravizado é a força que motiva os homens a criarem um poder muito mais forte do que cada um individualmente. Esse novo poder, mais forte do que todos individualmente, é o que veio a se chamar de poder político. O estado natural vai ser substituído pelo estado político. Qual é a necessidade de um contrato social? R: O maior desejo do homem é manter sua vida. O desejo é o instinto de conservação. No estado natural a vida está em constante ameaça. Os homens, em decorrência do instinto de conservação, guiados pela razão, são levados a pactuarem entre si. Logo, o primeiro passo para a transformação do Estado de Natureza em Estado Civil, que é a criação da lei natural pela razão: "O estado de natureza é a longo prazo intolerável, já que não assegura ao homem a obtenção do que é a vida. Sob forma de leis naturais, a reta razão sugere ao homem uma série de regras, que têm por finalidade tornar possível uma coexistência pacífica." Qual é a posição de Hobbes em relação às Vaidades dos homens? R: O homem em seu estado de natureza não visa apenas prover seu corpo com os mantimentos necessários à sobrevivência. Se fosse assim, as coisas seriam muito simples e não gerariam tantos problemas. A questão que Hobbes põe em evidência é a necessidade que a maioria dos homens tem de satisfazer suas vaidades. Uma das coisas que mais frustra o homem é a dor do desprezo. Dificilmente alguém não se ressente quando fica claro e evidente diante de todos os outros que ele foi desprezado. Esse sofrimento é difícil de ser administrado pelas pessoas comuns. Invariavelmente brota o desejo de vingança. Trata-se de uma força poderosa e devastadora que brota no peito e contamina a mente. Segundo Hobbes, qual é a relação entre o Estado e o Medo? R: O equilíbrio de força e astúcia que estão por trás do estado de natureza faz com que todos os homens estejam constantemente tomados pelo medo constante. Não há garantia nenhuma de nada. A qualquer instante as defesas podem ser vencidas por algum estratagema. Na escuridão da noite qualquer coisa pode acontecer e não há quase nada que possa ser feito para se proteger. O medo é uma constante na vida de todos. Segundo Hobbes, o medo de morrer ou ser escravizado é a força que motiva os homens a criarem um poder muito mais forte do que cada um individualmente. Esse novo poder, mais forte do que todos individualmente, é o que veio a se chamar de poder político. O estado natural vai ser substituído pelo estado político. 1) Cite o nome de 02 principais obras de Hobbes. R: Objeções às Meditações Cartesianas (1641); Sobre o Cidadão (1642); Leviatã (1651) 2) Quais são as 02 idéias que fundamentam o pensamento de Hobbes? R: Mecanicismo e Materialismo. 3) O que significa afirmar que Hobbes foi um empirista? R: Foi um empirista que acreditava fortemente que toda a forma de conhecimento somente era possível pela experiência dos sentidos. Ele estendeu esse mecanicismo até os limites da moral. Dessa forma, assim como as percepções de nossos sentidos se traduzem em impulsos que são enviados pelos nervos ao cérebro, a moral e todos os seus elementos se encontra organizada a partir dos interesses e das paixões dos homens. 4) Para Hobbes, qual é a base de todos os valores ou moral? R: Para ele, lá na base de todos os valores, na raiz daquilo que nos leva a julgar uma ação como boa ou má, está uma motivação muito simples e básica: o instinto de sobrevivência, ou instinto de conservação. 5) Qual o entendimento hobbesiano para o instinto de conservação? R: O instinto de conservação, segundo Hobbes, era mais abrangente que a simples sobrevivência. Estava ligado à sobrevivência e ao prazer. Na prática pode ser traduzido pela observação direta da vida ao longo do dia-a-dia das pessoas comuns. Nós nos afastamos de tudo aquilo que nos causa desprazer e procuramos ao máximo nos associar as coisas que nos trazem prazer. O instinto de conservação hobbesiano, assim, diz respeito a cada um procurar manter a sua vida e mantê-la abastecida de prazer e afastada de problemas. Para tanto, cada um tem de lançar mão do poder que naturalmente possui. Dessa forma nos encontramos numa arena gigante onde cada um busca fazer o que pode para se afastar dos desprazeres. Inevitavelmente os interesses comuns entre pessoas diferentes acabam por entrar em colisão. O instinto de conservação, que é a mola mestra que impulsiona os homens em seus interesses pessoais, acaba por jogar o homem numa batalha onde todos lutam contra todos. Daí a necessidade de um poder maior do que todos para evitar a guerra entre os homens. 6) O que era o Estado de Natureza para Hobbes? R: Hobbes concebia uma abstração teórica onde imaginava o mundo e o homem antes de as sociedades terem se desenvolvido. Nesse estado primitivo, mergulhado num tempo perdido no esquecimento, os homens viveriam de forma semelhante aos animais ─ cada um por si e ninguém por todos. Somente o homem solto e jogado a sua própria sorte. Esse estado primordial ele chamava de estado de natureza. 7) Cite 03 características do estado de natureza. R: A desigualdade é natural, o homem tem medo da morte violenta e o direito é determinado pela força. 8) Como Hobbes entendia o homem no estado natural? R: No estado natural ou primitivo podemos deduzir facilmente que o poder de cada pessoa é diretamente proporcional a sua força e a sua capacidade de fazer artimanhas e peripécias para poder se dar bem. Algo comparável ao que ocorre com animais nos seus ambientes: cada um se vira como pode para tentar manter-se vivo. Na sua abstração do estado natural, os homens não mostravam nenhum caráter naturalmente político. O direito de cada um era proporcional à força que cada um era capaz de produzir. Hobbes entendia o homem como sendo radicalmente distinto dos insetos sociais. As crianças não nascem com esse espírito de subserviência e obediência a uma estrutura social pré-definida e genética, como se verifica no comportamento dos insetos sociais. Tais insetos quando nascem já passam a obedecer cegamente seus instintos sociais. Hobbes observava que os homens, no entanto, em seu estado natural, não possuem nenhum instinto social. A sociabilidade não ocorre por natureza, não é um comportamento inato; ao contrário, é uma coisa que se aprende gradativamente ao longo da vida. 9) Como Hobbes entendia a justiça? R: As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. A justiça e a injustiça não fazem parte das faculdades do corpo ou do espírito. Se assim fosse, poderiam existir num homem que estivesse sozinho no mundo, do mesmo modo que seus sentidos e paixões. São qualidades que pertencem aos homens em sociedade, não na solidão. Outra conseqüência da mesma condição é que não há propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu; só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas enquanto for capaz de conservá-lo. É, pois, esta a miserável condição em que o homem realmente se encontra, por obra da simples natureza.