OS MALES DOS CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE 60 Hz À SAÚDE DOS ELETRICITÁRIOS César Vargas Coordenador da INTERSUL maio de 2009 [email protected] Sabe-se que a energia elétrica proporciona conforto, comodidade, desenvolvimento, empregos e outros benefícios para uma nação. Através dela constroem-se nações, casas, indústrias, condições melhores de vida, etc... Mas, olhando por outro ponto de vista, será que ela não causa nenhum mal para a humanidade, caso seja mal utilizada? Será que não existe uma face oculta por trás deste produto formidável que afetam a saúde das pessoas? A energia elétrica é um produto de manuseio altamente perigoso. É um trabalho que além de exigir conhecimento técnico, obriga do trabalhador agilidade, reflexos aguçados, em alguns casos força física, condições físicas e psíquicas adequadas. Seus trabalhos são geralmente realizados em condições desfavoráveis ao corpo humano, em ambientes impróprios (ambiente confinado, calor, ruído, vibração, raio UV, etc...) e posições inadequadas. Os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s que a função exige, impede o pleno exercício das funções fisiológicas como o tato, respiração, audição, visão, movimentos, etc... Todos estes fatores somados com o elemento primordial para a realização do trabalho que é a atenção .... muuuita atenção. Em 1995, o Governo Federal muda o sistema de concessão da aposentadoria especial no País. A lei nº9032 de 28 de abril de 1995 é promulgada. “Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. § 1º A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta lei, consistirá numa renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício. ......................................................................................................................................... § 3º A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado. § 4º O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício. ............................................................................................................................................” As estatísticas realizadas pela Fundação COGE mostram que o número de acidentes que ocorrem no setor é elevado, se analisarmos os anos de 1999 a 2006, chega-se a uma média/ano de 1.056,25 acidentes ocorridos com afastamento naquele período, quase 3 acidentes com afastamento por dia. Somente em 2006, foram 19 mortes ocorridas através de acidentes no setor. Correspondente a uma média de 17,62 mortes neste intervalo de 8 anos. Em 2007 ocorreram 894 acidentes típicos com afastamento e 12 acidentes fatais. Esta estatística não leva em consideração os serviços terceirizados. Nota-se que a média dos acidentes fatais vem crescendo suavemente no setor junto com os acidentes com afastamento. Acreditamos que seja pelo tempo de trabalho (exposição aos CEM’s) elevado, tornando o trabalhador doente e com dificuldade de concentração e cumprimento da função. O interessante é que a maioria dos acidentes não são de choques elétricos. Geralmente são acidentes que não exige tanta atenção do trabalhador como se estivesse trabalhando com eletricidade. O número de aposentadoria por invalidez e atestados médicos são elevados no setor. Problemas cardíacos são freqüentes, mas também existe problemas hepáticos, renais e psiquiátricos (stress e depressão) como significativos. A ingestão de bebidas alcoólicas em demasia, a irritabilidade, dores de cabeça (enxaqueca), problemas na coluna e articulações, na pele, AVC’s, falta de vista e distúrbios do sono também estão presentes e acreditamos que é devido a exposição aos Campos Eletromagnéticos no ambiente de trabalho. Em 2007, realizado uma pesquisa nas fundações de assistência privada das empresas do setor de energia elétrica da região sul do Brasil (ESUL, TBLE e Celesc). Após realização da média aritmética dos eletricitários falecidos num total de 1.503, constatou-se uma expectativa de vida dos empregados daquela empresa de 60 anos de idade. Esta média leva em consideração todos os trabalhadores do setor incluindo os empregados do administrativo que elevam muito a expectativa de vida. Os planos de saúde pós aposentadoria para os eletricitários nunca estão bem financeiramente porque o eletricitário se aposenta doente. Muitos trabalhadores que exerciam suas funções na frente de trabalho, não conseguiram se manter no plano devido as mensalidades se tornarem muito caras. Com a mudança da Lei para concessão da aposentadoria especial, os eletricitários de todo país ficaram desamparados com relação ao direito. A inclusão da radiação eletromagnética no rol de agentes nocivos que dão direito a aposentadoria especial seria uma solução para o setor. De acordo com estudos realizados por cientistas de vários países, a exposição deste agente em grande doses são nocivos aos seres humanos. Algumas teorias afirmam que a radiação afeta o sistema imunológico das pessoas provocando cânceres e/ou outras enfermidades da qual ela é mais susceptível a contrair. Este motivo pode ser a conseqüência do aumento de famílias órfãos no setor , o aumento do número de doentes nas famílias e conseqüentemente na população. Estamos dispostos a realizar pesquisa para de fato concluir se, as enfermidades encontradas com os trabalhadores do setor de energia elétrica, tem relação com os CEM’s 60 Hz. Acreditamos que a radiação eletromagnética de baixa freqüência é a maior causa de doenças no setor e, através de uma pesquisa minuciosa chegar-se-á a uma confirmação desta suposição. Acreditamos também que muitas doenças encontradas nas grandes cidades, são devido a exposição aos CEM’s 60 Hz provocadas pelo arranjo físico das linhas de transmissão e distribuição, disposição física nas empresas e domicílios dos aparelhos eletrônicos. Um estudo aprofundado deste assunto com os Eletricitários, auxiliará a concluir teorias e hipóteses levantadas sobre o assunto. Sabemos que existem alguns estudos deste agente pelo mundo e que vários países adotam limites de tolerância, com respaldo da Organização Mundial de Saúde Pedimos o início de um processo de regulamentação de exposição deste agente nocivo nas empresas para evitar o aumento de doenças ocupacionais no País. É importante que os Órgãos Governamentais em parceria com as empresas do setor invistam num trabalho para constatação desta fundamentação, porque pode ser um caso de saúde pública, e os eletricitários mais uma vez podem ajudar para o desenvolvimento da nação no que diz respeito a este assunto e evitar futuros incertos com relação a saúde populacional. Fonte: www.funcoge.org.br