ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E
CIDADANIA FISCAL (ITCF)
Duas propostas para encaminhamento do
projeto
Mariana Fischer Pacheco
Coordenadora acadêmica – NEF/ FGV
1º. Encontro com EstadosPiloto (06 e 07/02)
(i.)ITCF – o que não queremos?
- Falta de clareza e falta de relevância dos critérios
utilizados para aferir transparência;
- Ausência de diálogo (no processo construção do
Índice e após sua implementação);
- Formas de ranqueamento que incentivem um jogo de
“perde-perde” (1º, 2º, 3º... lugares);
- Parâmetros impossíveis de serem alcançados pelos
Estados;
- Falta de indicadores que avaliem a transparência da
receita (foco apenas no gasto)
1º. Encontro com EstadosPiloto (06 e 07/02)
(ii.) ITCF – o que queremos?
- Critérios claros, simples e relevantes para a aferição
de transparência;
- Observância dos objetivos da lei de transparência e
da lei de acesso a informação (contudo, não se quer
um Índice estritamente legalista);
- Diálogo com os estados e com a sociedade;
- Forma de classificação que possibilite a realização
de um jogo em que todos ganham;
- Avaliação de qualidade dos serviços prestados pelo
portal de transparência (consultas fiscais, fale
conosco etc);
- Averiguação da veracidade das informações
disponibilizadas nos sites (confiança).
Pilares do ITCF
• Estratégia positiva e progressiva
• Confiança e previsibilidade
• Incentivo à inovação e ao
experimentalismo
• Impacto de legitimidade e
cidadania
• Autonomia dos estados
Pilares do ITCF
• Esferas temáticas: (i.) Despesa
Pública
e
Cidadania;
(ii.)
Administração e Legislação Fiscal;
(iii.) Contencioso Fiscal
• Múltiplas
dimensões
da
transparência: responsabilização;
ação em rede; diálogo; eficiência
do serviço.
DUAS PROPOSTAS PARA O
ENCAMINHAMENTO DO
PROJETO
1)MODELO
BASICO
2)MODELO
IDEAL
Objetivo central: reduzir
grandes disparidades entre
estados
Objetivo central: estabelecer
metas de transparência para
orientar a ação do gestor
Parâmetros modestos de
avaliação de transparência (para
que nenhum estado fique em
posição desfavorável)
Parâmetros ideais de
transparência
Divulgação da avaliação dos
estados para o público
Divulgação da avaliação de cada
estado apenas para a sua SEFAZ
Comparação entre os estados
Não haverá comparação entre
estados
PROXIMOS PASSOS
Ações de Continuidade - pós deliberação
Cogef
Ação
Data
Participantes
Reunião Plenária-SP
Fechamento da fase exploratória
4 e 5 de
junho
Representantes
Estados piloto
Elaboração da proposta final pelo NEF
Rede de socialização da informação (2
relatórios parciais)
Junho a
agosto
Nef /BID
Cogef –Ricardo
Workshop de aiinhamento - Indice de
Transparência
Setembro
Nef /Bid e Estados
piloto
Validação
setembro
Cogef/Nef/Bid
Aprovação
setembro
Confaz/Nef/Bid
Dialogo com a sociedade civil
setembro
Bid/Nef/Consoc/Cog
ef
Seminário Internacional
novembro
Bid e
Secretários,NEF
Publicação - Metodologia e parâmetros
dezembro
Nef/Bid/ Secretarias
piloto(pesquisadores adhoc)