Comissão de Gestão Fazendária – COGEF
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
11 de agosto 2014
Aracaju -SE
1 – Manifestação de Interesse - BID.
2 – Proposta de criação do Comitê Gestor do ITCF no
âmbito da Cogef.
3 – Constituição do Comitê.
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Manifestação de Interesse - BID
Contratação de consultoria com os seguintes
objetivos:
- Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a
aplicação do Índice, utilizando-se os critérios de mensuração,
as recomendações e os indicadores definidos no trabalho
prévio - Modelo de Construção do ITCF- Relatório Final-2013.
-Realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo
pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado
brasileiro, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de
acordo com as diretrizes e princípios emanados do Relatório
Final-2013.
- Prazo: até às 18h do dia 15/08/2014
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Cronograma de implantação da 1ª Etapa
Mês 1
Fases e Produtos
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Mês 2
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Mês 4
Mês 3
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Mês 5
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Fase 1 - Iniciação: Conhecimento e análise dos produtos já disponíveis.
Elaboração de plano de trabalho.
Análise documental dos produtos existentes da consultoria anterior.
Reunião de trabalho com os especialistas representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda e BID, para
nivelamento de conceitos, esclarecimentos de expectativas e Validação do Plano de Trabalho. (Workshop
I).
Fase 2 - Execução: Elaboração do Manual do ITCF
Elaboração preliminar do Manual com a proposta estruturada para apuração do ITCF, a ser encaminhado
aos especialistas e representantes do fisco estadual com antecedência para a próxima etapa (prazo a ser
definido no Plano de Trabalho).
Realização de oficina de trabalho com os especialistas representantes dos fiscos dos estados e BID, para
apresentação da proposta do Manual, discussão e validação; (Workshop II).
Realização de oficina de trabalho com os especialistas representantes de todos os fiscos estaduais e BID,
para apresentação da proposta do Manual, discussão e alinhamento geral; (Workshop III).
Fase 3 – Conclusão: Realização da apuração e Relatório final
Adequação dos sites pelos fiscos estaduais ao Manual.
Apuração do ITCF nos estados brasileiros, aplicando o Manual.
Apresentação dos resultados do diagnóstico e ranqueamento dos estados, para os especialistas
representantes dos fiscos dos estados e BID.
Apresentação dos resultados do diagnóstico à COGEF, em local a definir.
Elaboração e entrega do Relatório Final baseado nas reuniões e oficinas das fases anteriores.
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Comitê Gestor
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Comitê Gestor do ITCF
Diretrizes:
1 - Atuação permanente na Cogef.
2 - O Comitê Gestor será responsável pela manutenção e
administração do Índice, conforme decisões emanadas pela
Cogef.
 O Comitê apresentará a Cogef novos temas e critérios
objetivos para melhorar o índice.
 A Cogef aprovará o Regimento do Comitê.
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Comitê Gestor do ITCF
Estruturado em 2 comissões:
- Comissão de Avaliação do ÍTCF para atualização e
aperfeiçoamento constante do mesmo.
-Comissão de Apuração do ITCF que liderará o processo
anual de apuração
As duas comissões estarão sob a responsabilidade do
coordenador do Comitê.
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Comitê Gestor
Composição do Comitê
O Comitê Gestor será composto por 07 membros efetivos e
03 membros suplentes (de estados distintos), sendo:
 01 coordenador
 03 representantes da Comissão de Gestão Fazendária COGEF
 03 representantes responsáveis pelos Portais de
Transparência dos Estados
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FIM
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