PROFISCO – Linha de Crédito para a
Modernização da Gestão Fiscal
APRESENTAÇÃO
Outubro de 2008
I – RECURSOS ALOCADOS
FINANCEIROS
US$ 500 milhões CCLIP
Empréstimos estaduais contratados diretamente com o
BID
Sujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos
limites, nos termos da RSF 43
HUMANOS
11 especialistas : 7 funcionários do BID e 4 consultores
II – SITUAÇÃO DOS PROJETOS
PROJETOS
09
projetos em diferentes estágios de preparação:
 2 projetos em fase de contratação (negociação realizada) – PA e CE
 3 projetos a serem aprovados no 2º semestre /2008 – PE, MA e RN
 4 projetos a serem aprovados no 1º semestre /2009 – PB, SC, ES, AP
 9 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em
Set/2008 e preparação iniciada em outubro / 2008: PI, PR, RJ, AL, MT,
MS, GO, RO e MG
CARTAS-CONSULTA:
7 Cartas-Consulta em elaboração – SE, RR, AC, TO, DF, RS e AM.
ADESÃO:
2 Estados com solicitação de adesão – SP e BA
III - Mecanismo de Execução
Premissas
● Coordenação exercida por um órgão colegiado
de representação dos Estados (mutuários ou a ele
associados), que se articulará com os diversos
fóruns temáticos e instituições parceiras, para a
consecução do seu programa de trabalho
● Criação da Comissão de Gestão Fazendária –
COGEF, em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª
Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza
● Aprovação do Regimento Interno da COGEF –
ocorrida na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador,
por meio do Protocolo ICMS 86, de 26-09-2008
CONFAZ
Secretaria-Executiva
Comissão de Gestão
Fazendária
(COGEF)
Comissão Técnica
Permanente do ICMS
(COTEPE)
GT- PROFISCO
GT 1
GEFIN
ENCAT/
ENAT
SRFB
ESAF
GDFAZ
FÓRUM
FISCAL
SE/MF
PGFN
FÓRUM
Coord
STN
CA – Colegiados Articulados
IP – Instituições Parceiras
GEF
(Ed. Fiscal)
GT n
IV – ESPECIFICIDADES E INOVAÇÕES
1.
1ª Linha de Crédito para entes subnacionais em formato de CCLIP do BID.
2.
Inspirado nos conceitos de “Integração dos Fiscos” e de “Compartilhamento
de Informações e Experiências” – CIAT de Florianópolis em 2006.
3.
Construção coletiva e desenvolvimento por meio de grupos e equipes técnicas.
4.
Ênfase na gestão e no monitoramento dos resultados dos Projetos – COGEF
5.
Projetos individuais (27) com 02 fortes mecanismos de articulação e
harmonização: Regulamento Operacional e Comissão de Gestão Fazendária.
6.
Premissas: autonomia e governabilidade dos Estados ; articulação federativa
7.
Temas atuais e inovadores para a gestão fiscal, utilizando-se “benchmankings”
internacionais.
8.
Avanços por parte do BID: possibilidade de utilização da legislação nacional;
facilidade em moeda local; metodologia customizada de preparação, execução
e supervisão dos projetos; construção conjunta de instrumentos e documentos
dos Projetos e do Programa (Marco de Referência, ROP, M&A); utilização dos
sistemas nacionais.
V – EVENTOS PROFISCO/COGEF (09 a 12/08)
1.
Aprovação do Regimento da COGEF – 26/09/2008
2.
Reunião para a criação do GT sobre “Benchmarkings” para as Administrações
Tributárias (CIAT, BID, OCDE, RFB e COGEF) – 29/09/2008
3.
3º “Workshop” do PROFISCO e Instalação da COGEF - 22 a 24/10/2008
4.
Criação da Comunidade Virtual de Aprendizagem e Troca de Experiências –
COGEF/CONFAZ – 24/10/2008
5.
Plano de Ação da CT – PRODEV – BID – 23/10/2008
6.
4ª Capacitação em Aquisições e Contratações p/ PROFISCO – 24 e 25/10/2008
7.
Aprovação de novas Cartas-Consulta (COFIEX – dez/08) – 4º Grupo PROFISCO
8.
Apresentação do Secretário Executivo do CIAT no Pré-CONFAZ - 04/12/2008
9.
Realização do 1º Seminário de Integração dos Fiscos, quando da 1ª Reunião da
COGEF, nos dias 08 e 09 de dezembro/2008. Nessa ocasião será também
instalado o GT de “Benchmarkings” para as Administrações Tributárias , com a
participação da RFB e do CIAT.
VI – PRODEV-BID: principais iniciativas
1.
COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL PARA APOIAR A
ESTRUTURAÇÃO DA COGEF EM GESTÃO POR RESULTADOS:
diretrizes e premissas em 23 e 24 de outubro de 2008
2.
CURSO SOBRE GESTÃO POR RESULTADOS E MONITORAMENTO DE
PROGRAMAS, PARA A ÁREA FISCAL: PROFISCO, COGEF, RFB, ESAF
Previsto para março/2009 – 40 horas
3.
SEMINÁRIO ESTRATÉGICO DE ALTO NÍVEL PARA SECRETÁRIOS DE
FAZENDA – Previsto para o 1º semestre/2009 (Pré-CONFAZ) – 4h
4.
DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE GESTÃO POR RESULTADOS NA
ÁREA FISCAL : questionário distribuídos em 24/10/2008
5.
Plano de Ação da CT – PRODEV / BID – até 30/11/2008
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil