Sistema Único de Saúde
2003
Relevância do Sistema Único de Saúde - SUS
 90 % da população brasileira é, de algum modo,
usuária do SUS
 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS
 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de
atenção
 8,7 % da população não usa o SUS
Sistema de Saúde Brasileiro
Complexidade do Contexto
 Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)
 Intenso processo de urbanização
 Relação paradoxal entre as unidades federadas –
coexistência entre autonomia federativa e práticas
político-administrativas centralizadoras e
paternalistas
 Estrutura econômica-social heterogênea
 Convivência de doenças típicas do
subdesenvolvimento, com demandas crescentes
por serviços de alta complexidade
Sistema de Saúde Brasileiro
Desafios





Definição de responsabilidades entre estados
e municípios
Integração entre sistemas municipais
Organização e planejamento funcional do
sistema
Reorientação dos critérios de alocação de
recursos, orientados pelas necessidades da
população
Garantia de resolutividade e acesso aos
serviços
Sistema de Saúde Brasileiro
‘
Participação do nível federal no financiamento do SUS
Orçamento Ministério da Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Impostos e
Contribuições
Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como
Tetos Estaduais e Municipais
Transferências Fundo a
Fundo
Estados e
Municípios
Convênios
Estabelecimentos
Remuneração por Prestação
de Serviços
de Saúde
Sistema de Saúde Brasileiro
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS
63.650 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153
milhões de consultas/ano
1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica
251 milhões de exames laboratoriais
8,1 milhões de exames de ultra-sonografia
132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade
Sistema de Saúde Brasileiro
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS
5.794 Unidades Hospitalares / 441.045 leitos/ 900 mil internações
por mês/ 11,7 milhões de internações/ano
2,6 milhões de partos
83 mil cirurgias cardíacas
60 mil cirurgias oncológicas
92,9 mil cirurgias de varizes
23,4 mil transplantes de órgãos
Descentralização

Total de 5561 municípios
 73% com menos de 20.000 hab.
 Variação de IDH 0,265 (São José da Tapera – AL)
0,834 (Alto Feliz e Feliz – RS)
 Municipalização
 22 municípios ainda não habilitados
 587 em Gestão Plena do Sistema Municipal
 4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica
 Estados em Gestão Plena – 17 (NOAS 2002)
 Heterogeneidade e complexidade de problemas
Sistema de Saúde Brasileiro
Problemas
 Recursos financeiros insuficientes e fracionados
 Pouca participação dos Estados no financiamento
Profissionais de Saúde insuficientes
Precarização das relações de trabalho
 Baixa resolutividade
 Limitações no acesso aos serviços
 Inadequações no modelo assistencial
Ministério da Saúde - Orçamento 2003
 Aprovado: 30,5 bilhões
 Contingenciado: 1,6 bilhões
 Disponível: 28,9 bilhões
 74% em transferências a estados e municípios
 20% com despesas de pessoal
 6% para projetos prioritários e restos a pagar
 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar
 Orçamento para custeio de média e alta complexidade
comprometido pela gestão anterior
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diretrizes 2003
 Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações
de Saúde, inclusive Assistência Farmacêutica
 Intensificação das Ações de Vigilância em
Saúde e Controle de Endemias
 Formulação e Implantação de Política
Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde
 Fortalecimento da Gestão Democrática
do SUS
PROPOSTAS 2003
Construção de um novo pacto de gestão do SUS






Fortalecimento das instâncias de pactuação (CIB –
CIT)
Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e
Municípios
Cumprimento da Emenda Constitucional 29
Efetivação do Comando Único na Gestão do SUS
Construção de Sistemas Regionalizados e
Hierarquizados
Definição adequada dos papéis dos estados e
municípios no SUS
PROPOSTAS 2003
Expansão e qualificação da atenção básica
à saúde

Implantação de 4000 novas equipes de saúde da
família e de 3000 equipes de Saúde Bucal

Projeto de apoio a expansão da saúde da família nos
grandes centros urbanos
PROPOSTAS 2003
Ampliação dos repasses financeiros para
atenção básica






PAB ampliado de R$ 10,50 para R$ 12,00
Correção da base populacional para o PAB e incentivos
Aumento de 20% nos valores dos incentivos da Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
Repasse para pagamento 13º dos ACS
Mudança nas faixas de cobertura para cálculo dos incentivos do
Saúde da Família nos grandes municípios
Farmácia Básica de R$ 1,00 para R$ 2,00 nos municípios do FOME
ZERO
PROPOSTAS 2003
Ampliação dos repasses financeiros para
atenção especializada

Consulta especializada para o setor público de R$ 2,5 para
R$ 7,5 (05/2003)

Reajuste de 5% para D.P. e Hemodiálise (06/03)

Prioridade para reajuste na média complexidade

Fim dos reajustes lineares
PROPOSTAS 2003
Implantação de Serviços de Resgate
e Atendimento Pré-Hospitalar


Municípios com mais de 100.000 habitantes
800 equipes em 2003





650 equipes de suporte básico de vida
150 equipes de suporte avançado de vida
Implantação de Centrais de Regulação de Emergência
Fornecimento de veículos e equipamentos
Custeio – repasse por equipe em atividade
PROPOSTAS 2003
Requalificação da Atenção Hospitalar

Unidades Básicas de Internação
 Reorientação dos hospitais com < 30 leitos em
pequenos municípios articulando com a saúde da
família

Redefinição de “Hospitais Estratégicos”

Reorientação do papel dos Hospitais
Universitários/Filantrópicos e Públicos
PROPOSTAS 2003
Requalificação da Atenção Hospitalar

Mudança do modelo de financiamento:

procedimentos ► cuidados

produção ► contrato de metas /
financiamento global

Estímulo a implementação de modalidades de
desospitalização (HD, internação e atenção
domiciliar)

Apoio a renegociação dos débitos dos hospitais linhas de crédito
PROPOSTAS 2003
Reestruturação da Rede de UTI

Cadastramento de novos leitos (tipo II): 2.333 leitos

Implementação de leitos para cuidados intermediários /
semi-intensiva

Nova regulamentação para leitos de UTI destinados à
Urgência/Emergência
PROPOSTAS 2003
Fortalecimento dos Hospitais
Universitários
Portaria Interministerial nº 562
12 de maio de 2003
Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar
e diagnosticar a situação dos HUE no Brasil, visando reformular
e/ou reorientar a política nacional para o setor, considerando a
necessidade de:
Melhoria da situação financeira, estrutural, organizativa e de
gestão ;

Definição do papel em relação a ensino e serviço/ inserção no
SUS.

Representantes

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério da Ciência e Tecnologia

Dirigentes do HUE (ABRAHUE)

Reitores e dirigentes da Universidade

Docentes, médicos-assistentes, pesquisadores e funcionários

Dirigentes sindicais

Residentes e estudantes (ANMR / DENEM)

Movimento de educação médica (ABEM)

Gestores municipais e estaduais (CONASS / CONASEMS)

Usuários (Conselhos Municipais / Estaduais / Nacional)

Comissão de Educação e Seguridade Social da Câmara dos
Deputados
 Sub-grupos de Trabalho
 Certificação HUE e avaliação do FIDEPS
 Alta Complexidade
 Apoio à gestão / dívidas
 Seminário Nacional ( julho/2003 Salvador )
 Projeto Piloto:
 Universidade Federal da Bahia
 Universidade Federal de São Luis
 Universidade Federal de Santa Maria
Objetivos
 Apreender e dimensionar a crise dos HUE no Brasil sob a ótica
dos diferentes atores envolvidos.
(Gestores/ Universidades / Instituições)
 Subsidiar a Comissão Interinstitucional com vistas à formulação
de propostas que permitam o delineamento de uma política
nacional para os Hospitais Universitários
Avanços
 Concurso para preenchimento de 11.000 vagas
 Ampliação do recurso financeiro
 Interministerial (R$ 100 milhões)
 Regulamentação dos plantões
PROPOSTAS 2003
Implementação da Reforma Psiquiátrica



Incentivo à desospitalização (maio/2003)
Ampliação de serviços ambulatoriais
 Incorporação de ações de saúde mental no PSF
 Atendimento Especializado Ambulatorial –
retaguarda para PSF
 Centros de Atenção Psicossocial
 Residências Terapêuticas
Redução de leitos psiquiátricos
PROPOSTAS 2003
Saúde Suplementar

Organização de setor responsável por 1/4 da
população brasileira

Discussão do papel da ANS
MS: formulação / ANS: regulação

Controle Social

Implantação do Fórum Nacional de Saúde
Suplementar / Rever legislação
PROPOSTAS 2003
Fortalecimento das Ações de Vigilância em
Saúde

Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde:
Incorporação das ações de controle de DST – AIDS,
Hepatites, Tuberculose e Hanseníase.

Fortalecimento das estratégias de prevenção e
controle de doenças.

Implementação da Vigilância Ambiental.

Institucionalização de Análise de Situação de Saúde
PROPOSTAS 2003
Construção de uma Política de
Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde







Criação da Carreira SUS
Serviço Civil
Educação Popular na Saúde
Regulação da Formação – Ensino
Técnico,Graduação e Pós-Graduação e do
Mercado de Trabalho em Saúde
Reorientação das ações de capacitação e
educação permanente no SUS
Mesa de negociação nacional dos trabalhadores
do SUS
Desprecarização das relações de trabalho
PROPOSTAS 2003
Fortalecimento da Gestão Democrática





Fortalecimento do papel dos conselhos de saúde
12ª Conferência Nacional de Saúde
 Marca: Um novo ciclo de desenvolvimento do SUS
 7 a 12 de dezembro de 2003
Projeto de Lei criando o Código de Direitos dos
Usuários do SUS
Efetivação da Ouvidoria Nacional do SUS
Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do
SUS