Tópicos Especiais em Economia
e Gestão da Saúde
Residente Esther Grizende Garcia
Economista, pós-graduada em Gestão,
Acreditação e Auditoria Hospitalar.
Residência em Economia e Administração
[email protected]
Tel. 4009-5172
Aula de Hoje:
6.1) Desafios e perspectivas futuras dos
Hospitais Universitários no Brasil
6.2) Indicadores de Saúde no Brasil
Os hospitais são concebidos como organizações sociais mais
complexas que existem.
O que define um hospital?
instituição que provê leitos, alimentação e uma rotina de
cuidados para pacientes enquanto estes são submetidos a
procedimentos investigativos e terapêuticos, em processo
que visa, em última instância, restaurar suas condições de
saúde.
Mas até definir um conceito para hospital tornou-se um desafio.
Como exemplo, no Reino Unido adotou-se a denominação trusts
ao invés de hospital, considerando as múltiplas formas das
instituições hospitalares existentes no sistema de saúde.
Um hospital universitário pode ser caracterizado como:
■ um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde
(de uma faculdade de medicina, por exemplo);
■ prover treinamento universitário na área de saúde;
■ ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando
submetido à supervisão das autoridades competentes;
■ propiciar atendimento médico de maior complexidade (nível
terciário) a uma parcela da população”.
Existe uma notória heteronegeidade entre os hospitais
universitários no Brasil ; desde a existência de instituições com
diferentes naturezas jurídico-legais, perfis assistenciais, níveis de
complexidade, porte, modelos de gestão até a vinculação com as
Universidades e com o Sistema Único de Saúde (SUS).
As regiões norte e sul apresentam a mais baixa e a mais alta
proporção de leitos de HU por 100.000 habitantes,respectivamente,
3,4 e 8,0.
Os HU de maior porte estão situados nas regiões sul e sudeste.
Percentual de docentes com mestrado ou doutorado, por exemplo, as
proporções mais baixa e mais alta correspondem a,respectivamente,
34,3% e 94,5%, perfazendo uma média nacional igual a 60,7%.
Os HU’s também diferem em relação ao perfil da assistência
prestada. Segundo a Secretaria de Ensino Superior do MEC, 11
HU’s são caracterizados como prestadores de atenção de baixa
complexidade, 14 de média complexidade,7 de alta complexidade
e 8 não foram definidos.
TABELA . Distribuição dos hospitais universitários e respectivos leitos nas regiões brasileiras
Região
Hospitais
Leitos
Leitos/ Hospital
Leitos / 100.000 habiantes
Norte
3
506
168,7
3,4
Nordeste
16
2.798
174,9
5,5
Centro-oeste
4
913
229,2
7
Sudeste
6
3.889
648,2
4,9
Sul
6
2.150
358,3
8
Fonte: IBGE - Estimativa populacional, 2005 e Ministério da Educação / SESU, 2006.
O mais importante dos desafios vivenciados pelos HU’s brasileiros:
desempenhar sua vocação de formação de profissionais de saúde
num contexto em que as demandas sócio-sanitárias são múltiplas
e crescentes.
No Brasil, a quase totalidade dos profissionais de saúde tem nas
instituições hospitalares um campo prioritário de formação acadêmica.
Há intenso debate em relação à participação do ensino ministrado nos
hospitais
na
formação
de
Brasil,especialmente os médicos.
profissionais
de
saúde
no
A transição epidemiológica e a mudança nos perfis e cargas de
doenças no Brasil não apenas exigem uma discussão mais abrangente
acerca da formação de recursos humanos como também desafiam a
configuração tradicional dos níveis de complexidade de atenção à
saúde.
No Brasil, os HU’s são agentes nucleares de duas políticas de Estado
- educação e saúde. Em consequência, é no âmbito dos HU que se
manifestam
os
tensionamentos
inerentes
à
complexidade
articulação de tais políticas.
Assim, os HU’s têm sido incitados a oferecer respostas a problemas
que
muitas vezes transcendem sua capacidade e vocação.
de
Trata-se de reconhecer as especificidades dos HU sem que,no
entanto, os mesmos sejam isentados de suas responsabilidades em
relação aos sistemas de saúde.
Essa questão, por sua vez, nos remete ao compromisso inalienável de
parte dos HU em, no exercício de sua missão, contribuir para a
qualificação da oferta de serviços e aperfeiçoamento do próprio
funcionamento do SUS enquanto sistema.
Nos últimos anos, várias iniciativas foram propostas com o intuito de
promover mudanças no modelo de assistência hospitalar e fortalecer a
participação dos HU no SUS, como, por exemplo, o FIDEPS.
Criado para apoiar o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao
ensino e a pesquisa, o FIDEPS “não atingiu plenamente seus
objetivos”, sendo progressivamente incorporado ao orçamento dos
hospitais, num contexto de crise financeira.
Dentre as iniciativas e políticas governamentais já implantadas
visando fortalecer a relação dos HU’s com o SUS, merece
destaque a certificação e a contratualização dos hospitais de
ensino.
Os contratos de gestão, dão materialidade ao processo de
acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho.
A
contratualização
pressuporia
razoável
grau
de
desenvolvimento das práticas de gestão e também a existência
de mecanismos organizados de referência e contra-referência
entre os níveis de complexidade. Tais condições ainda não foram
razoavelmente equacionadas no SUS.
Sustentabilidade Organizacional do HU’s:
resultado de práticas efetivas de gestão e planejamento, equilíbrio
financeiro, orçamentação, preservação da capacidade de
investimento e de gestão de pessoas.
Desdobramentos: capacidade de implantação de mecanismos de
saneamento financeiro dos HU’s, o desenvolvimento de sistemas
de indicadores de avaliação e gestão, a incorporação das questões
afetas à qualidade dos serviços prestados, a transparência e a
responsabilidade social, entre outros.
Conclusão:
O futuro e a afirmação dos HU’s dependerá sempre da capacidade
dos mesmos em contribuir efetivamente para ações criativas e
integradoras no âmbito das políticas de Estado para a saúde e
educação, cenário no qual a visibilidade e a importância dessas
instituições resulta inconteste.
Nos últimos anos, o uso de indicadores de saúde tem crescido
de uma forma exponencial.
Um dos grandes desafios que o profissional da área de saúde
enfrenta é a mensuração da saúde dos indivíduos.
Primeiro passo: definir claramente o objeto a ser mensurado.
“Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e
social e não apenas a ausência de doença”
Na década de 50, a OMS dividiu os indicadores de saúde em três grupos:
1. Os que traduzem diretamente a saúde (ou a sua ausência) em um
grupo populacional.
Exemplos destes são o coeficiente geral de mortalidade, a esperança de
vida a nascer e o coeficiente de mortalidade infantil.
2. Os que se referem às condições ambientais que têm influência
direta sobre a saúde: abastecimento de água, rede de esgotos, poluição
ambiental.
3. Os que medem os recursos materiais e humanos relacionados às
atividades de saúde.
Por exemplo, número de leitos hospitalares em relação ao número de
habitantes, número de profissionais de saúde em relação ao número de
habitantes.
Um outro fator catalisador da criação e uso de indicadores é a
atual crise no setor saúde, que estimulou um crescimento no uso
de medidas de performance para melhorar a alocação dos
recursos.
Organizações
públicas
e
privadas
têm
buscado
ferramentas que forneçam informações relevantes para um
processo de tomada de decisão baseado em evidências e não em
intuição.
Quando
bem
administrados,
os
indicadores
de
saúde
constituem ferramenta fundamental tanto para a gestão dos
serviços e programas de saúde como para a avaliação do
sistema de saúde e da saúde da população como um todo.
Um dos principais objetivos do uso de indicadores é melhorar
a gestão e a qualidade da assistência oferecida.
O acompanhamento do resultado desses instrumentos pode
revelar a eficiência da gestão sendo desenvolvida.
CONCEITO:
Indicadores são medidas-síntese que contêm informação
relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado
de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde.
Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma
população e servir para a vigilância das condições de saúde(3).
Na prática, os indicadores podem ser aplicados para avaliar a
estrutura, os processos e os resultados dos serviços de saúde.
Eles funcionam como uma bússola e servem para acompanhar
e orientar a trajetória desses serviços.
PROCESSO DE SELEÇÃO DE INDICADORES
O primeiro passo na seleção de um indicador é a escolha de um
referencial teórico sobre o qual ele será fundamentado.
Em seguida, o objeto estudado deve ser claramente definido.
O terceiro e último passo é a escolha de indicadores que possam
medir e quantificar os domínios que compõem o nosso objeto de
estudo.
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
A construção de um indicador é um processo com vários graus de
complexidade, variando desde uma contagem direta (por exemplo, o
número absoluto de casos novos de sarampo) ao cálculo de
proporções (proporção de nascidos vivos por idade materna), de taxas
(taxa de mortalidade infantil), de razões (razão de sexos) até o cálculo
de índices mais sofisticados como expectativa de vida ao nascer.
CARACTERÍSTICAS
Validade: O indicador deve medir apenas o fenômeno que
pretende medir. a validade de um indicador é determinada pelas
características de sensibilidade (medir as alterações desse
fenômeno) e especificidade (medir somente o fenômeno
analisado).
Confiabilidade: O indicador deve reproduzir os mesmos
resultados quando aplicado em condições similares.
Disponibilidade: Os dados básicos para o cálculo do indicador
devem estar disponíveis ou serem fáceis de conseguir. Podendo
ser coletados através de serviços de rotina.
CARACTERÍSTICAS
Simplicidade: Deve ser fácil de calcular, analisar e interpretar pelos
usuários da informação.
Relevância: Deve responder a prioridades de saúde. E deve ser útil
para a tomada de decisão de quem o coleta ou da gerência do
serviço.
Custo-efetividade: Os resultados obtidos pela tomada de decisões
baseadas nesses indicadores devem justificar o investimento de
tempo e recursos na coleta de dados para o cálculo dos mesmos.
QUEM UTILIZARÁ ESSES INDICADORES?
O médico, por exemplo, pode necessitar de indicadores que
meçam se os tratamentos estão sendo realizados segundo
diretrizes clínicas e se estão produzindo os resultados clínicos
desejáveis.
O gestor pode querer avaliar se os recursos financeiros estão
sendo usados racionalmente na sua instituição.
O paciente talvez queira saber qual o tempo de espera para ser
atendido, se está sendo bem atendido e obtendo melhoras no
seu estado de saúde.
COMO SERÃO UTILIZADOS ESSES INDICADORES?
Sempre que indicadores são construídos,monitorados, e boletins de
informação são gerados, deve existir uma preocupação especial com o
que fazer com a informação produzida, porque nada muda se a
informação não é levada em consideração.
ONDE ENCONTRAR ESSES INDICADORES?
No Brasil, na página WEB do Departamento de Informática do SUS –
Datasus (www.datasus.gov.br), órgão do Ministério da Saúde, na
seção informações de Saúde, estão disponibilizados indicadores
demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e
fatores de risco, de recursos e de cobertura.
INDICADORES DE EFETIVIDADE DE SISTEMAS DE
SAÚDE
Além de avaliarem individualmente o desempenho de cada
sistema de saúde, estes indicadores podem comparar a
efetividade de alguns sistemas entre si.
Alguns dos indicadores geralmente escolhidos para esse
tipo de análise são: expectativa de vida ao nascer,
mortalidade infantil, índice de desenvolvimento humano,
gasto nacional com saúde como percentual do Produto
Interno Bruto (PIB), número de leitos hospitalares por
habitante, número de profissionais de saúde por habitante.
Indicadores como expectativa de vida ao nascer e
mortalidade infantil são considerados medidas indiretas da
efetividade de um sistema de saúde.
Melhora nestes indicadores são resultados de melhoras no
padrão de vida das pessoas, nas intervenções de saúde
pública.
Desde 1990, os relatórios divulgados pela Organização das
Nações Unidas (ONU) nos permitem realizar algumas
comparações entre a qualidade de vida da população dos
diversos países utilizando o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH).
O IDH procura espelhar, além da renda, a longevidade de
uma população e o grau de maturidade educacional.
CONCLUSÃO:
Para que ocorra o desenvolvimento desta área de pesquisa é
necessário um avanço na área de tecnologia da informação e
uma maior integração das bases de dados existentes, além da
melhora na qualidade e confiabilidade dos dados coletados.
OBRIGADA!
Soárez PC, Padovan JL, Ciconelli RM. Indicadores de saúde no
Brasil: um processo em construção. Rev Adm Saúde. 2005.
Machado SP, Kuchenbecker R. Desafios e perspectivas futuras dos
hospitais universitários no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2007.