Saúde Pública
Componentes: Laise Brito, Anne Riedel,
Yves Jessé, Alan Victor
Direito à saúde
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O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de
direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as
pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição
Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à
saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as
outras pessoas tinham acesso à estes serviços como um favor e não
como um direito. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades
do Estado são repensadas e promover a saúde de todos passa a ser
seu dever:
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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para a promoção, proteção e recuperação”
Constituição Federal de 1988, artigo 196.
O que é saúde pública?
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Partindo-se do conceito que "Saúde pública é a ciência e a
arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a
saúde física e mental e a eficiência, através de esforços
organizados da comunidade para o saneamento do meio
ambiente, o controle de infecções na comunidade, a
organização de serviços médicos e para-médicos para o
diagnóstico precoce e o tratamento preventivo de doenças,
e o aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a
cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida
adequado à manutenção da saúde" (apud Rouquayrol,
1994),
Organização Mundial da Saúde
É uma agência especializada
em saúde, fundada em 7 de
abril de 1948 e subordinada à
Organização das Nações
Unidas. Sua sede é em
Genebra, na Suíça. O diretorgeral é, desde 2006, o sueco
Anders Nordström.
► A OMS tem suas origens nas
guerras do fim do século XIX.
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Objetivo da OMS
► Segundo
sua constituição, tem por objetivo
desenvolver ao máximo possível o nível de saúde
de todos os povos.
► O Brasil tem participação fundamental na sua
história, criada pela ONU para elevar os padrões
mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS
foi de autoria dos delegados do Brasil, que
propuseram o estabelecimento de um "organismo
internacional de saúde pública de alcance
mundial". Desde então, Brasil e a OMS
desenvolvem intensa cooperação.
Sistema Único de Saúde
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A criação do SUS está diretamente relacionada a tomada
de responsabilidade por parte do Estado.
A proposta é que seja possível atuar através dos agentes
de saúde que visitam frequentemente as famílias para se
antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada
família, encaminhando as pessoas para os equipamentos
públicos de saúde quando necessário.
O SUS deve promover e recuperar a saúde de todos os
brasileiros, independente de onde moram, se trabalham e
quais os seus sintomas. Infelizmente este sistema ainda
não está completamente organizado e ainda existem
muitas falhas, no entanto, seus direitos estão garantidos e
devem ser cobrados para que sejam cumpridos.
Programa Saúde da Família
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O Programa Saúde da Família é a
base na qual o SUS opera, nele as
regiões da cidade são divididas em
áreas que abarquem cerca de 4500
pessoas, todos os moradores são
cadastrados e seus históricos de
saúde levantados. Para cada área é
designada uma equipe responsável,
ela será formada por:
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1 médico(a) generalista (clínico-geral),
1 enfermeiro(a),
1 auxiliar de enfermagem,
entre 4 e 6 agentes comunitários de
saúde,
outros profissionais - como dentistas,
assistentes sociais e psicólogos poderão ser incorporados às equipes
ou formar equipes de apoio, de
acordo com as necessidades e
possibilidades locais.
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É um serviço oferecido pelo governo federal brasileiro, com a
finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população.
Hoje, são 77 centrais do Samu funcionando em mais de 330
municípios de 22 estados brasileiros, já que algumas centrais
abrangem mais de uma cidade. Segundo o balanço mais
atualizado divulgado pelo Ministério da Saúde, o Serviço fez,
em julho deste ano, 206.082 atendimentos, sendo São Paulo o
estado onde houve mais demanda pelo serviço (66.620
atendimentos).
Segundo o Ministério da Saúde, o Samu é o principal
componente da Política Nacional de Atenção às Urgências e
tem por objetivo reduzir o número de mortes, o tempo de
internação nos hospitais, as seqüelas decorrentes da falta de
socorro precoce e as filas nas emergências hospitalares.
Remédios
Medicamentos Excepcionais: O
programa de medicamentos excepcionais
oferece gratuitamente remédios de alto
custo comercial, que fazem parte do
tratamento ambulatorial de doenças
complexas, como AIDS, tuberculose,
hanseníase e diabete.
► Dose Certa: O Farmácia Dose Certa, do
governo estadual, distribui gratuitamente
40 tipos de remédios em dez estações do
Metrô.
► Farmácia Popular: O programa farmácia
popular, do governo federal, oferece
remédios para as doenças mais comuns
como hipertensão (pressão alta), diabetes,
úlcera gástrica, depressão, asma, infecções
e verminoses com até 85% de desconto.
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Saneamento Básico
►É
a atividade econômica voltada ao abastecimento
de água potável encanada e à coleta e tratamento
de esgoto, visando à saúde das comunidades.
Trata-se de uma especialidade estudada nos
cursos de Engenharia sanitária.
► O setor de saneamento básico também se
caracteriza por necessidade de um elevado
investimento em obras e constantes
melhoramentos, sendo que os resultados destes
investimentos, na forma de receitas e lucros, são
de longa maturação.
Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira
►É
um tributo brasileiro.Sua esfera de aplicação é
federal.Atualmente sua alíquota é de 0,38%
► A CPMF, como contribuição que é, tem destinação
específica, a saúde pública.Questiona-se, no
entanto, a real destinação dos recursos
arrecadados pela CPMF, tendo em vista a situação
precária que se encontram os hospitais
públicos.Existe a suspeita de que tais recursos
estejam, na realidade, patrocinando os programas
sociais, que são, de certa maneira, uma forma de
se investir em saúde pública.
Charges
Filas
Saneamento Básico
Hospitais Públicos - Parnaíba
Hospitais Particulares - Parnaíba
Frases
► "Saúde
não melhora com discurso e viagem
de avião prá lá e prá cá, mas com trabalho
sério", disse o candidato tucano Geraldo
Alckmim em 2006
► “O
direito à vida prevalece sobre todos os
demais direitos, inclusive o de resistência”,
declarou a promotora Ana Raquel Beltrão
 Frase pronunciada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no dia 19 de Abril do
ano passado, em Porto Alegre, ao
inaugurar as novas instalações da
emergência do Hospital Nossa Senhora
da Conceição:
“Eu acho que não está longe da
gente a atingir a perfeição no
tratamento de saúde neste
país”.