4° Simpósio Internacional de Planos
Odontológicos
Instrução Normativa Conjunta Nº 01/08
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS – DIOPE
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS – DIPRO
Junho 2009
ANS - Regulação com Foco na Saúde
• Programa de Qualificação – avaliação e intervenção para
melhoria da qualidade das operadoras e da ANS
• Implementação das diretrizes da política de gestão de
tecnologias no país
• Articulação MS e ANS em políticas de Atenção
• Regulação indutora de qualificação da rede prestadora
(Monitoramento de rede, contratualização)
• Troca de Informações em Saúde (TISS)
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ANS - Regulação com Foco na Saúde
•
Estratégias para o Estímulo ao Parto Natural
•
Estímulo à implementação de Programas de Promoção
da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
•
Pesquisas para apoio à regulação da atenção;
•
Realização das Oficinas de Atenção à Saúde nos Encontros
ANS abordando os temas: Mudança do Modelo Assistencial,
Programas
de
Promoção
e
Prevenção, SIP e Qualificação.
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Programa de Promoção da Saúde e
Prevenção de Riscos e Doenças na
Saúde Suplementar
Histórico
2004- I Seminário Nacional de Promoção da Saúde
2005- RN 94/05 e IN 10/05
II Seminário Nacional de Promoção da Saúde
2006- III Seminário Nacional de Promoção da Saúde
2007- IV Seminário Nacional de Promoção da Saúde
Monitoramento programas RN 94/05
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Histórico
2006- 1ª Edição Manual Técnico
2007- 2ª Edição Manual Técnico
Participação no CGPNPS/MS
2008- Requerimento de Informações
Panorama das Ações de Promoção e Prevenção
Cooperação Técnica com Centros Colaboradores
Diretrizes Clínicas – Convênio ANS e AMB
VIGITEL
Instrução Normativa Conjunta n°01 DIOPE/DIPRO
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Resultados RI
Percentual de operadoras de acordo com o envio das informações
solicitadas na Requisição de Informações
27%
1842 operadoras
73%
Responderam a RI
Percentual de operadoras de acordo com o desenvolvimento
de programas de promoção e prevenção
Não responderam a RI
47,4%
52,6%
641 operadoras
realizam programas
Ops que desenvolvem programas
7
Ops que não desenvolvem programas
Resultados RI
Número de operadoras com programas de promoção e
prevenção no período de 2000 a 2008
500
450
Número de programas
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ano
Criança
8
Adolescente
Adulto/Idoso
Mulher
Mental
Bucal
Fragilidades dos Programas
• Baixa abrangência e cobertura, envolvendo número muito
pequeno de usuários, às vezes, em programas tecnicamente
corretos
• Falta de consistência técnica dos programas, muitas vezes
calcados em ações sem eficácia
• Pequena preocupação com a avaliação do impacto dos
programas
• Programas e ações fragmentadas
• Não adoção de equipe multidisciplinar
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e os
investimentos em programas de promoção da saúde e
prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de
planos privados de assistência à saúde
10
Formulário de Cadastramento
11
Formulário de Cadastramento
12
Formulário de Cadastramento
13
Formulário de Cadastramento
14
Formulário de Cadastramento
15
Formulário de Cadastramento
16
Formulário de Cadastramento
17
Formulário de Cadastramento
18
IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
Art.5º A DIPRO/ANS, de posse do Formulário de Cadastramento
de Informações (FC) dos programas de promoção da saúde e
prevenção de riscos e doenças, avaliará seu conteúdo, de
acordo com os critérios disponibilizados no sítio da ANS
na Internet, informando à DIOPE/ANS e à respectiva
operadora quando decidido pelo descadastramento do(s)
programa(s) na ANS.
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
Regularidade do Envio dos Sistemas:
• A operadora está regular no que se refere ao envio completo
do SIP?
• A operadora está regular no que se refere ao envio completo
do DIOPS?
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
Pré-requisitos mínimos:
• A meta de cobertura informada pela operadora é de, no
mínimo, 20%?
• A operadora possui estratégias de identificação da populaçãoalvo para o programa?
• A operadora possui estratégias de ingresso da população-alvo
no programa?
• A operadora possui sistema de informação estruturado,
utilizado para registro e acompanhamento dos beneficiários
inscritos no programa?
• O sistema de informação permite realizar o controle de
entrada e saída de inscritos?
• A operadora informou o coordenador do programa?
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
Detalhamento do Plano de Ação:
• A operadora descreveu a população para a qual se destina o
programa?
• A população descrita tem correlação com o tema e/ou área
de atenção do programa?
• A operadora apresentou parâmetros demográficos e/ou
epidemiológicos que justifiquem a realização do programa de
acordo com o tema ou área de atenção selecionados?
• Os resultados esperados são alcançáveis por meio das
estratégias descritas?
• O programa possui equipe multiprofissional, ou seja, pelo
menos três profissionais de saúde com formação
universitária?
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
Detalhamento do Plano de Ação:
• A operadora descreveu as atividades programáticas,
informando a periodicidade e atuação dos profissionais em
tais atividades?
• As atividades programáticas descritas são suficientes para o
alcance das metas e resultados esperados com o programa?
• As atividades programáticas descritas são compatíveis com a
área de atenção e/ou temas do programa?
• A alocação e a duração do investimento são compatíveis com
os demais itens do plano de ação?
• A bibliografia descrita é compatível com a área de atenção
e/ou temas do programa?
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IN Conjunta nº 01 DIOPE/DIPRO
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
Indicadores para Monitoramento
• A operadora descreveu numerador e denominador de ao
menos 1 indicador de processo e 1 de resultado?
• O indicador de processo proposto permite avaliar a estrutura
e operação do programa?
• O indicador de resultado proposto
efetividade das ações do programa?
permite
avaliar
a
• As metas de ao menos 1 indicador de processo e 1 de
resultado são adequadas?
• Ao menos 1 dos indicadores de processo e 1 de resultado
propostos são compatíveis com a área de atenção e/ou temas
do programa?
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Glossário
25
Parâmetros Técnicos
26
Panorama do Cadastramento
Total de Programas com Cadastro Concluído e em Andamento por Modalidade
Modalidade
Cadastramento Concluído
Total Global
Administradora
1
1
Autogestão
34
4
38
Cooperativa Médica
140
32
172
Cooperativa odontológica
11
2
13
Filantropia
24
2
26
Medicina de Grupo
75
28
103
Odontologia de Grupo
9
9
Seguradora Especializada em Saúde
4
4
Total Global
298
68
366
27
Panorama dos Programas Aprovados
Total de programas aprovados
por modalidade
Modalidade
Cooperativa Médica
Medicina de Grupo
Total Global
28
Total
25
23
48
Programas de Promoção da Saúde e
Prevenção de Riscos e Doenças - ANS
Usos e Perspectivas
• Realização de oficinas de trabalho junto às operadoras
• Monitoramento das operadoras
Formulário de Monitoramento
cadastradas
através
do
• Realização do II Seminário de Atenção à Saúde
• Publicação dos dados do VIGITEL
• Divulgação das operadoras que tiveram o Formulário de
Cadastramento de Programas aprovados pela ANS
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OBRIGADA!
Michelle Mello
Gerência Geral Técnico Assistencial dos Produtos
[email protected]