Busca Ativa
e focalização
Brasília, 04 de setembro de 2011.
Busca Ativa – Conceito
A Busca Ativa é uma estratégia que tem como objetivo à
localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de
todas as famílias extremamente pobres, assim como o
encaminhamento destas famílias aos serviços da Rede de Proteção
Social.
Entende-se como Rede de Proteção Social a oferta de direitos
sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva,
abrangendo as políticas: de garantia de renda (Programa Bolsa
Família, Benefício de Prestação Continuada e previdência social); de
acesso a serviços (assistência social, saúde, educação, energia,
água, entre outras); e de trabalho e renda.
Busca Ativa – Metas
• Inclusão de 800 mil famílias ao Programa Bolsa
Família
• 320 mil famílias em 2011
• Ter todos os 16,2 milhões de extremamente
pobres no Cadastro Único.
• Inclusão de 145 mil idosos extremamente pobres
ao Programa BPC.
• Encaminhamento das famílias extremamente
pobres para a rede de serviços e ações do BSM
Busca Ativa – Momentos
Busca Ativa - Cadastramento: localizar as famílias extremamente
pobres, inclui-las e atualizar suas informações no Cadastro Único .
Busca Ativa - Acessar Benefícios: incluir no Bolsa Família e no BPC
todas as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade.
Busca Ativa - Acessar Serviços : neste caso, o Estado se assegura que
as famílias extremamente pobres tenham seus direitos sociais
atendidos, isto é, seus direitos de saúde, educação, assistência,
trabalho e habitação, entre outros.
Incidência percentual de
domicílios
com renda per capita até
R$ 140
Exclusive os sem rendimentos
Fonte: Dados preliminares Censo
2010
Exclusive sem rendimentos
Incidência percentual de domicílios
com déficit de serviços
Fonte: Dados preliminares Censo 2010
Exclusive sem rendimentos
Índice Composto sem
rendimento Total
Busca Ativa
IDENTIFICAÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
• Concessionárias
• Minist. Da Saúde (agentes
comunitários de Saúde)
• MDA, INCRA
• MTE – fiscais e auditores
• MEC – Brasil Alfabetizado
• Min. da Defesa
• SEDH
• MMA – ICMBIO
• Estados
• MI
• Sociedade Civil
• Outros
INCLUSÃO NO
CADASTRO ÚNICO
Coordenação Rede de
Assistência/MD
S
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
E GARANTIA DE RENDA
ENCAMINHAMENTO
PARA AS DEMAIS
AÇÕES
SEEEP/MDS
CRAS/MDS
MUNICÍPIOS, etc
AÇÕES DA ROTA AÇÕES DA ROTA DE
DE INCLUSAO
INCLUSÃO
SOCIAL
PRODUTIVA
Busca Ativa
Evolução do Cadastro
2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios
brasileiros.
2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da
população brasileira, em todos os municípios.
(cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa
de baixa renda, de 22 milhões de famílias).
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
79.2%
80.9%
2008
2009
85.6%
69.2%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
2007
2010
Busca Ativa
Evolução do Cadastro: famílias incluídas em 2011
500,000
450,000
400,000
350,000
300,000
total
até R$ 70
250,000
>R$70 a R$ 140
> R$140 a 1/2 s.m.
200,000
150,000
100,000
50,000
0
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
total
Busca Ativa
Supostos da Busca Ativa para cadastramento
•As
famílias
extremamente
pobres
ainda
não
cadastradas são aquelas mais vulneráveis, com maior
dificuldade de acesso ao poder público;
•Assim, faz-se necessário estabelecer parcerias para a
identificação dessas famílias, com instituições que
podem identificá-las e apoiar seu acesso ao Cadastro
Único;
Busca Ativa
Supostos da Busca Ativa para cadastramento
•Os municípios mantém-se responsáveis pela a ação de
cadastramento e esta responsabilidade deve ser
reforçada e apoiada;
•A entrada de parceiros no apoio à identificação das
famílias ainda não cadastradas não pode implicar
retrabalho;
•Para tanto, são necessários padrões mínimos de atuação
e troca de informações, principalmente nos níveis
municipal e federal;
•O MDS deve ter condições de monitorar o
cadastramento das famílias identificadas pelos parceiros
e dar-lhes retorno sobre a ação.
Busca Ativa
Programas e Ações que utilizam o Cadastro Único
 Programa Bolsa Família
 Programas Complementares ao PBF: Brasil
Alfabetizado, Qualificação Profissional
 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
 Tarifa Social de Energia Elétrica
 Programa de Cisternas
 Carteira do Idoso
 ProJovem Adolescente
 Programas Habitacionais do Ministério das Cidades
 Isenção de taxa para concursos públicos
 Cadastramento BPC
 Outros na esfera municipal e estadual.
Busca Ativa – Público
1) Públicos Prioritários : Extrativistas, Acampados,
Catadores, Indígenas, Quilombolas, Agricultores familiares,
População de rua, Impactados por empreendimentos de
infra-estrutura, Trabalho Infantil (lixões, na rua, exploração
sexual, doméstico)
2) Áreas urbanas – Municípios prioritários
3) Áreas rurais – Semiárido e Região Norte
Fluxo operacional de busca ativa para cadastramento
1
Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Gestor Bolsa Família/Cadastro Único na Assistência Social
Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3)
PARCEIROS
8
Retornar informações
sobre cadastramento
2
*1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS
MDS
Cruzar dados com o cadastro nacional
4
Coletar dados básicos da família
*2
Identificar famílias extremamente pobres sem Bolsa Família* 1
3
7
5
6
Gerar lista de não
cadastros e disponibilizar
no Sistema de Gestão do
Bolsa Família e Cadastro
Único
GESTOR
MUNICIPAL
Cadastrar, acompanhar famílias e
encaminhar para serviços e ações do BSM
Busca Ativa –
Resultados (novas famílias identificadas em 2011)
Indígenas:
14.274 entre janeiro e julho – total 112.392;
Quilombolas:
5.907 entre janeiro e julho – total 58.570;
Em situação de rua: 1.660 entre janeiro e julho;
Outros grupos: entre maio e julho:
Família Cigana
133
Família Extrativista
73
Família de Pescadores Artesanais
1.180
Família pertencente à Comunidade de Terreiro
37
Família Ribeirinha
231
Família de Agricultores Familiares
11.922
Família Assentada da Reforma Agrária
1.870
Família beneficiária do Programa Crédito Fundiário
76
Família Acampada
365
Família Atingida- Empreendimentos de Infraestrutura 76
Família de Preso do Sistema Carcerário
214
Família de Catadores de Material Reciclável
1.943
Busca Ativa
Ações pendentes
• Compatibilizar dados do Cadastro Único com os
dados do Censo 2010
• Novas estimativas para o Bolsa Família construída
com os dados do Censo 2010
• Definição de áreas prioritárias utilizando técnica de
análise multicritério
• Razão de cadastramento
• População na extrema pobreza
• Proporção da população na extrema pobreza
• Mobilização de municípios prioritários – 500 em
2011