CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO
Direito Processual do Trabalho
Programa TRT Campinas
DIREITO INDIVIDUAL E TUTELAR DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO
Prof. Gabriel Lopes Coutinho Filho
1º sem/2015
DIREITO INDIVIDUAL E TUTELAR
DO TRABALHO – 16 aulas
Todas as quintas-feiras.
• Março: 05, 12, 19, 26
• Abril: 02, 09, 16, 23, 30
• Maio: 07, 14, 21, 28
• Junho: 11, 18, 25
A aula de 05 de março/2015 será reposta
em data a ser informada aos alunos.
2
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Observação relevante:
A distribuição de conteúdos pode ser
alterada conforma a dinâmica própria da
classe e seu desenvolvimento na matéria.
3
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 1: Introdução ao tema e primeiras
abordagens principiológicas.
Relações de trabalho e emprego. Contrato
de Trabalho.
Aula 2: Contratos de Trabalho: Por tempo
determinado, indeterminado, Tempo
Parcial.
4
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 3: Empregado. Espécies.
Terceirização. Parassubordinação.
Aula 4: Empregador. Espécies. Poder de
direção. Sucessão trabalhista.
5
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 5: Remuneração. Classificação. Tipos
Especiais. Proteção ao salário.
Aula 6: Equiparação Salarial. Requisitos.
Acúmulo e desvio de função.
6
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 7: Alteração do Contrato de Trabalho.
Aula 8: Suspensão e Interrupção do
Contrato de Trabalho.
7
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 9: Cessação do Contrato de Trabalho.
Hipóteses legais e consequências jurídicas.
Aviso Prévio.
Aula 10: Discriminação no Trabalho.
8
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 11: Jornada de Trabalho. Intervalos.
Aula 12: DSR e Férias.
9
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
PROGRAMA BÁSICO DE AULAS
Aula 13: Proteção ao menor e à mulher.
Aula 14: Segurança e Medicina do
Trabalho.
10
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Os direitos coletivos em sua concepção
ampla são externos ao estudo do direito
individual do trabalho.
Engloba de certa maneira o direito tutelar
do trabalho, assim consideradas as
normas de natureza pública que
estabelecem mínimos protetivos.
11
Para debate:
Questão para debate:
Sua opinião fundamentada
sobre a discussão
“legislado” vs. o “contratado”
no direito individual do trabalho.
12
OBJETOS DE ESTUDO
-Formação do contrato de trabalho
-Natureza jurídica;
-Partes;
-Modalidades;
-Transformações;
-Formas de extinção;
-Limites ao poder de direção do
empregador.
-Limites ao poder de despedimento do
empregador.
13
CONTRATO DE TRABALHO
Relação de trabalho e de emprego.
-Conceitos.
-Materializações contratuais.
-Aplicações.
-Desdobramentos.
14
CONTRATO DE TRABALHO
CLT, Art. 442 - Contrato individual de
trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego.
Exige o exame das figuras básicas
Empregado e Empregador
15
EMPREGADO
CLT, Art. 3º - Considera-se empregado toda
pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário.
Para debate:
Questão da subordinação como centro da
relação de emprego e seus
desdobramentos.
16
EMPREGADOR
CLT, Art. 2º - Considera-se empregador a
empresa, individual ou coletiva, que,
assumindo os riscos da atividade
econômica, admite, assalaria e dirige a
prestação pessoal de serviço.
Para debate:
O empregador como um centro de
gravidade de relações de
responsabilidade e seus desdobramentos.
17
Contratos cujo objeto envolvem
trabalho humano.
Locação de serviços (locatio operarum).
Empreitada (locatio operis).
Sociedade (affectio societatis).
Mandato (representação)
Parceria (associação com divisão de lucros
e prejuízos).
18
NATUREZA JURÍDICA DO
CONTRATO DE TRABALHO.
Natureza jurídica: classificação para fins
de melhor aplicação e entendimentos de
seus efeitos.
Teorias atuais:
-Contratualista:
-Não contratualista:
19
CONTRATO DE TRABALHO.
Teoria Contratualista:
O contrato emana da vontade das partes.
(visão civilista mais conservadora)
Teoria Não Contratualista:
O trabalhador se incorpora na
comunidade de trabalho visando
objetivos da produção nacional.
20
CONTRATO DE TRABALHO.
Teoria Eclética, Mista ou “suis generis”
Privado na origem  Público nos efeitos.
CLT, Art. 442 - Contrato individual de
trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego.
21
CONTRATO DE TRABALHO.
Objeto
CLT, Art. 456.
Parágrafo único. A falta de prova ou
inexistindo cláusula expressa e tal respeito,
entender-se-á que o empregado se
obrigou a todo e qualquer serviço
compatível com a sua condição pessoal.
Para debate: Crítica
22
CONTRATO DE TRABALHO.
Requisitos
(1) continuidade,
(2) subordinação,
(3) onerosidade,
(4) pessoalidade,
(5) alteridade.
23
CONTRATO DE TRABALHO.
Requisitos não essenciais
(1) Exclusividade
(2) Profissionalismo
(3) Escolaridade.
24
CONTRATO DE TRABALHO.
CARACTERÍSTICAS
• Bilateral
• Consensual
• Oneroso
• Comutativo
• De trato sucessivo.
• Não solene
• Não formal na celebração.
25
Obrigado.
Gabriel Lopes Coutinho Filho
juizgabriel.com
[email protected]
(11)99942-6868
26