ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Mário Povia –
Diretor-Geral da ANTAQ
8 de agosto de 2014
2
1. Planejamento
2. Investimentos
3. Gestão Eficiente
3
PNLT
Elaboração de
Planos
PGO, PNIH, PHE
PDZ, PNLP, PNLI
Planejamento
Estatísticas
confiáveis
Contratos de
Gestão com as
Adm de Portos
Organizados
Sistema SDP/SIG
da ANTAQ
Lei 12.815/13,
art. 64
4
Prócabotagem
Valorização da
Cabotagem
Promoção
de Estudos
Análise de
problemas:
Multimodalidade
Maior uso de
hidrovias e
ferrovias
Portolog
bunker, burocracia e
Anuentes
PAC
Velocidade no
escoamento de
safras
5
Fonte: http://www.logisticabrasil.gov.br/
6
Congresso Nacional
Lei 12.815/13
Marco Regulatório
Poder Executivo
Decreto
8.033/13
Regulamentação
ANTAQ
Implementação,
Regulação e Fiscalização
Assunto
Resolução
ANTAQ
3.220/14
Projetos de
arrendamentos
e reequilíbrio
econômico-financeiro
Resolução
ANTAQ
3.274/14
Infrações, fiscalização,
direito dos usuários
e definição de
serviço adequado
Resolução
ANTAQ
3.290/14
Procedimentos
para autorização de
instalações portuárias
7
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila
do Conde e Santos
Bloco 2: Paranaguá, Aratu,
Salvador e São Sebastião
Blocos 3: Macapá, Cabedelo,
Fortaleza, Itaqui, Maceió,
Recife, Suape
Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro,
Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba,
São Francisco do Sul, Porto
Alegre e Rio Grande
4 blocos para licitação
8
59
Anúncios
públicos
90
Instalações
portuárias
envolvidas
R$ 18,25BI
Investimentos
projetados
9
Fonte: Anuário Estatístico da ANTAQ - 2013
MINÉRIO DE FERRO
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
CONTÊINERES
SOJA
BAUXITA
MILHO
FERTILIZANTES ADUBOS
AÇÚCAR
CARVÃO MINERAL
FARELO DE SOJA
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
CELULOSE
COQUE DE PETRÓLEO
TRIGO
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
96.0
49.8
35.7
28.8
24.8
24.4
16.4
13.1
12.5
9.2
8.9
8.4
7.5
192.9
330.1
10
0.0%
100.0%
AÇÚCAR
82.1%
FERTILIZANTES ADUBOS
17.9%
TRIGO
79.2%
20.8%
CONTÊINERES
78.7%
21.3%
MILHO
78.6%
21.4%
70.4%
SOJA
59.4%
FARELO DE SOJA
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
44.4%
53.7%
COQUE DE PETRÓLEO
CARVÃO MINERAL
40.6%
55.6%
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
29.6%
46.3%
22.7%
77.3%
20.0%
80.0%
17.8%
82.2%
MINÉRIO DE FERRO
15.6%
84.4%
BAUXITA
14.5%
85.5%
CELULOSE
11.1%
88.9%
PORTO
TUP
4,000,000
2,000,000
Vila do Conde
Santarém
2010
2011
2,414,412
2012
Porto Velho
2013
Belém
0
Macapá
2,505,288
1,502,870
1,333,712
1,089,881
3,146,814
3,192,140
3,222,125
3,185,782
3,397,100
3,273,246
2,094,375
6,000,000
4,432,342
3,425,942
2,344,545
16,614,022
14,396,513
15,176,803
16,000,000
1,079,583
18,000,000
16,548,002
11
14,000,000
12,000,000
10,000,000
8,000,000
6,000,000
4,000,000
4,499,417
2,553,463
3,929,486
4,352,467
5,297,017
2010
2011
2012
0
2013
1,841,807
1,526,592
1,264,595
1,460,456
1,908,944
2,101,672
2,134,828
2,092,141
2,261,298
3,189,631
3,591,266
2,025,025
3,326,826
1,591,836
1,616,165
2,996,859
2,000,000
6,571,579
5,939,656
6,593,925
1,237,114
12,000,000
7,272,284
8,522,676
8,189,745
7,174,106
4,101,119
5,295,086
6,463,088
1,494,540
10,000,000
902,925
920,038
1,179,308
8,000,000
5,363,040
18,000,000
4,196,378
4,694,319
5,078,180
20,000,000
17,482,163
16,528,497
17,893,462
16,391,516
12
16,000,000
14,000,000
51,984,450
55,468,646
51,786,368
60,000,000
55,807,071
13
50,000,000
26,571,001
25,608,779
24,317,660
30,000,000
27,878,057
40,000,000
20,000,000
10,000,000
0
2010
2011
2012
PORTO
TUP
2013
Itaqui
Suape
Aratu
Fortaleza
2010
Salvador
2011
2,000,000
Maceió
2012
Branca
Areia
2013
Cabedelo
1,708,283
1,860,981
1,998,676
1,716,032
1,901,678
1,371,419
1,754,942
1,907,438
3,133,909
2,523,652
1,995,946
2,581,558
2,983,746
3,305,547
3,000,873
3,986,205
3,436,737
3,484,218
3,424,087
4,000,000
Recife
Natal
393,493
195,031
267,101
459,943
420,654
295,890
359,092
432,293
6,000,000
2,255,499
8,000,000
5,160,709
10,000,000
15,291,910
12,771,661
8,969,040
11,003,887
10,995,656
12,000,000
4,349,019
4,309,972
4,613,208
14,000,000
5,825,663
16,000,000
5,633,298
5,188,343
5,814,011
18,000,000
12,565,214
13,913,817
15,700,096
14
0
Ilhéus
20,000,000
12,800,632
9,128,611
12,717,959
12,774,231
2011
2012
2013
2,377,364
2,417,608
2,332,445
2,495,801
1,033,653
920,461
896,036
1,837,524
1,062,622
810,672
1,040,453
1,119,160
1,605,783
1,724,948
2,234,383
2,179,534
2,523,120
3,310,924
3,207,017
2,744,667
3,096,261
2,482,452
2,838,762
2,848,891
0
3,137,856
2010
2,392,913
2,751,524
3,205,036
6,326,890
3,565,478
3,749,808
4,378,032
40,000,000
22,698,349
100,000,000
20,267,441
20,701,119
21,658,010
120,000,000
107,328,307
96,364,127
102,260,814
105,033,621
15
80,000,000
60,000,000
160,000,000
160,274,507
154,730,320
143,385,635
180,000,000
163,990,837
16
140,000,000
120,000,000
50,059,583
48,109,247
60,000,000
44,794,284
80,000,000
52,297,313
100,000,000
40,000,000
20,000,000
0
2010
2011
2012
PORTO
TUP
2013
20,000,000
Santos
Itaguaí
Rio de Janeiro
2010
2011
0
Vitória
2012
(Sepetiba)
São Sebastião
2013
Niterói
Forno
122,050
87,083
31,839
101,551
216,935
161,700
367,221
226,602
235,669
62,074
86,421
72,722
654,828
884,952
670,063
665,454
5,065,852
6,831,569
8,112,746
6,568,084
8,232,281
7,758,352
80,000,000
58,327,912
57,081,603
58,131,045
99,808,299
90,737,328
85,995,109
120,000,000
7,706,624
6,946,636
60,000,000
52,765,506
100,000,000
85,401,153
17
40,000,000
Angra dos Reis
60,000,000
52,807,621
22,683,156
23,005,992
23,703,579
23,512,589
25,797,056
39,612,656
38,783,545
37,041,161
39,758,214
37,718,177
37,526,187
39,818,902
40,000,000
20,000,000
2010
2011
2012
2013
8,584,657
13,051,806
7,047,870
6,746,585
9,335,483
4,514,124
4,659,622
5,543,854
5,727,524
4,734,199
6,810,902
7,779,947
5,468,303
6,733,324
1,339,395
6,139,373
6,851,967
0
8,149,827
8,862,293
9,027,900
9,576,107
10,587,986
9,590,148
10,088,118
15,153,900
11,842,997
11,813,191
13,718,403
80,000,000
47,071,199
49,694,695
50,541,215
120,000,000
110,480,050
107,760,288
110,143,416
110,334,522
18
100,000,000
313,874,214
316,326,813
305,606,911
350,000,000
321,466,087
19
300,000,000
150,000,000
163,604,661
161,101,068
152,747,708
200,000,000
172,663,826
250,000,000
100,000,000
50,000,000
0
2010
2011
2012
PORTO
TUP
2013
10,000,000
5,000,000
Paranaguá
Rio Grande
São Francisco
2010
Itajaí
2011
0
Imbituba
2012
do Sul
2013
Antonina
Porto Alegre
Estrela
18,550
13,330
24,899
32,269
53,249
7,244
58,593
1,004,522
904,649
785,223
959,456
1,560,211
1,261,001
1,208,185
235,226
2,492,024
2,055,613
2,311,731
1,890,761
4,112,998
3,913,188
20,534,639
13,029,826
10,934,505
10,089,511
17,933,213
25,000,000
17,072,809
40,000,000
41,771,840
40,441,812
37,418,523
45,000,000
4,353,793
3,632,207
15,000,000
9,532,535
20,000,000
16,250,784
35,000,000
31,107,298
20
30,000,000
Pelotas
6,000,000
4,000,000
2,000,000
2010
2011
2012
0
2013
2,810,519
2,407,048
2,326,267
2,663,030
819,963
600,333
728,411
350,503
855,784
681,891
717,382
597,780
1,658,755
1,692,441
1,587,611
1,562,447
1,797,901
1,084,784
1,793,006
1,157,852
1,911,974
1,447,421
1,634,712
1,632,415
2,396,642
10,360,427
7,569,405
6,327,124
5,645,765
3,131,798
2,064,725
2,745,103
2,203,371
440,540
8,000,000
9,058,957
10,000,020
10,274,072
10,000,000
6,069,247
5,602,223
5,090,129
12,000,000
4,016,286
5,726,263
5,920,599
14,000,000
14,633,277
16,000,000
11,322,226
11,240,574
11,060,987
21
50,000,000
40,000,000
56,787,536
45,644,983
40,445,359
60,000,000
44,542,112
70,000,000
76,604,151
74,183,671
80,000,000
63,640,536
90,000,000
84,577,859
22
30,000,000
20,000,000
10,000,000
0
2010
2011
2012
PORTO
TUP
2013
23
Sistemas de gestão
e colaboração
logística
Sistemas de
gerenciamento
aduaneiro
Sistemas de gestão
de infraestruturas
públicas
Sistemas para
regulação do
comércio interior
Controle e segurança integrados
Acesso e tráfego terrestre
PortoLog
Acesso e tráfego marítimo
VTMIS
24
Art. 53. Fica instituído o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II, a
ser implantado pela Secretaria de Portos da Presidência da República e pelo
Ministério dos Transportes, nas respectivas áreas de atuação.
Fonte: Secretaria de Portos – Página Internet em http://www.portosdobrasil.gov.br, acesso em 31/05/2013
25
PGO
Plano Nacional de
Logística Integrada - PNLI
26
Rodovia
Ferrovias
Acesso marítimo
Dutovias
27
Brasil:
Vias economicamente
navegáveis
2011
LEGENDA
Instalações
portuárias de
carga
Unidade: KM
Instalações
portuárias de
passageiros
N
1:27.602.71
2
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Superintendência de Navegação Interior – SNI
Total: 20.956
Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior – GDI
Brasília, 17 de setembro de 2012
28
Coordenação das ações
integradas dos que atuam
nas instalações portuárias
•Receita Federal, Polícia
Federal, Anvisa, MAPA,
Marinha do Brasil e
Autoridade Portuária
Obrigado
Mário Povia
[email protected]
www.antaq.gov.br