BRASIL
- OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO
- PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E
GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES DE CARGAS
2007
Metodologia de Trabalho
•Identificação de Mercados
•Aptidão e Competitividade da Produção
•Competitividade Comercial
O EFEITO BUSH
Dados referenciais do Ministério da Agricultura
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EUA consomem 500 bilhões de litros/ano de gasolina
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Pretendem substituir cerca de 20% por etanol em 10 anos = meta 100 bilhões
de litros/ano
Soma BR + EUA = 35 bilhões de litros/ano = mais de 80% da produção mundial
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Moem para etanol 51 milhões/t
Para atingir a meta vão precisar moer 5 vezes , o que dá + - 200 milhões/t
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Área de milho atual 31 milhões de hectares = 280 milhões/t
Exportam 55 milhões/t de milho
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EUA produz 85 milhões/t de soja
Usando toda a área da soja aumentariam em 255 milhões/t de milho
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EUA 1 t de milho = 370 litros de etanol ou
Brasil 1 t de cana = 83 litros de etanol ou
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Brasil usa 3,5 milhões/ha para álcool e 200 milhões/ha de pastagens
3.200 litros/ha
6.800 litros/ha
EXPORTAÇÃO POR PORTOS 2006 - Fonte DECEX
Em mil toneladas
SOJA
FARELO
SUB
MILHO
TOTAL
3440
13487
Paranaguá
4095
5049
10144
Santos
6954
2945
9909
Vitória
2716
858
3574
São Fco.
3075
592
3667
São Luís
1786
1786
Porto Velho “
Itacoatiara
Santarém
1584
352
954
1936
954
Rio Grande
3392
1719
5111
154
9909
3728
3667
56
1842
2890
209
5320
CNA – DIFICULDADES PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA EM CURSO
Exportação de soja e milho – 2006/2007 - Em milhões de toneladas
Exportação de Milho
Exportação de Soja
Acréscimo a exportar
Porto Velho
- Itacoatiara e Santarém
São Luís
Vitória
Rio Grande
São Francisco
Santos
Paranaguá
Soja
Milho
Total
2006
4,0
25,0
2007
8,0
28,0
2,5
3,0
+ 0,5
1,7
3,5
3,5
2,0
3,5
5,0
+ 0,3
3,6
9,0
9,0
3,5
12,5
4,6
9,0
+1
+?
Sub Total previsto
Primeira avaliação de rotas a definir
diferença
+4
ou
+ 5,0 alto
+3
+ 3,0
+ 7 médio + 8 alto
+ 1,5
+?
+ 3,3
+ 3,7
(capacidade + 1 a 2 )
(capacidade + 4 a 5 )
médio + 4,7 alto
PRODUÇÃO de soja em 2006 aproximadamente 1 bilhão de sacos de 60 kg
OBSTÁCULOS
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burocracia
tributação
propinas
gestão
legislação
sistemas de controle
seguros
multas de espera
qualidade
sanidade
segurança
portos
sistemas de navegação
relações de trabalho portuário
transporte rodoviário e ferroviário
pedágios
segurança jurídico-institucional
sistemas de informação
investimentos
a suspeita atuação de algumas ONGs
outros
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SE SOBRAR !!! = renda do produtor.
DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS
- AFRMM
- Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL
3337/2004
- Cabotagem
- CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93
- Classificação de mercadorias
- Concessões públicas – modelos
- Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio
Grande
- Contêineres – importação de novos e de vazios
- Controles de Zoonozes – gripe aviária
- Controles sanitários e de qualidade
- Dragagem – modelos / conflitos pontuais
- Ferrovias - direitos dos usuários
- Geo-referenciamento
- Greves
- Instabilidade institucional / jurídica
- ISPS – CODE
- Licenciamentos ambientais
- Normas regulatórias diversas - especialmente na ANTAQ e ANTT- Lei 11.442/06
- Orçamento da União – PAC - acompanhamento
- Participações Institucionais dos Usuários diversas
- Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática
- Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN
- Portos - direitos dos usuários
- Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 /2006
- Programas Plurianuais de Investimentos
- Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos
- Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN
- Sistemas operacionais – logística e transportes
- Sobrepeso nos veículos rodoviários
- Soja transgênica - livre trânsito
- Trabalho nos portos- relações
- Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98
- Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos
- Transferências de tecnologia de informação
- Tributação – diversos - cráditos tributários
- Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98
- Vale pedágio
SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL
Lei Federal n 8630/93
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTAQ Agência Reguladora
políticas e investimentos
Fiscalização
PORTO ORGANIZADO
CAP - Conselho da Autoridade Portuária
ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada
CAP
FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e Controle Externo
COMPOSIÇÃO - 4 Blocos operadores - trabalhadores - usuários - poder público
PARANAGUÁ
Atende 8 estados brasileiros e o Paraguai por Acordo Bilateral, interferindo na vida de dezenas de
milhões de pessoas dependentes do agronegócio.
Em 2001 passou por uma reestruturação econômico-financeira com reajuste de tarifas e criação de
3 fundos de investimento com destinação específica, que deu autonomia financeira ao porto.
Passou a ser o principal escoadouro do agronegócio, recebendo prêmios por eficiência.
A partir de 2003:
Litígio permanente com a comunidade portuária – usuários, operadores, prestadores de serviços,
Capitania, Receita Federal, Ibama, etc.
Sustação da ampliação do cais Oeste para onde estavam destinados R$ 180 milhões do governo
federal.
Paralisação dos serviços de dragagem com crescentes restrições à navegação determinadas pela
Capitania por razões de segurança.
Não realização adequada de serviços de: manutenção de cais, equipamentos do corredor de
exportação, combate a zoonoses, batimetria, sinalização e balizamento, defensas, e especialmente
dragagem, dentre outros, embora tenha cerca de R$ 250 milhões em caixa para tais finalidades.
Os litígios também se estenderam para a esfera federal, consubstanciados em sete relatórios de
Fiscalização da ANTAQ, três Acórdãos do TCU, dois pedidos de intervenção feitos pela ANTAQ ao
Ministro dos Transportes e diversas decisões judiciais, inclusive Despacho da Presidência do STF,
a saber:
1 - Relatórios da ANTAQ, CF – 001/ 2004 – SPO, CF – 002/ 2004 – SPO, AG – 001/ 2005 – SPO,
AG – 002 A /2005 – SPO, AG – 002 B /2005 - SPO, com ênfase para este último relatório de
agosto de 2005, que registra desvio de finalidade na aplicação de aproximadamente R$ 23
milhões de recursos públicos federais – item 3.3 Programa de Investimentos da APPA.
2 - Ofício da ANTAQ nº 182/2005 – DG de 5 de abril de 2005, ao Ministério dos Transportes
solicitando providências e recomendando ao Senhor Ministro dos Transportes a execução da
cláusula oitava do Convênio de Delegação, celebrado entre a União, através do Ministério
dos Transportes, e o Governo do Paraná, que prevê a intervenção na administração do Porto
de Paranaguá.
3 - Ofício da ANTAQ nº 466/2005 – DG de 22 de dezembro de 2005, ao Ministério dos
Transportes em que reitera a solicitação do item anterior.
4 - Ofício da ANTAQ nº 058/2006 – DG, de 16 de fevereiro de 2006, ao TCU que relata a
persistência da APPA em ignorar e não atender as determinações das Autoridades Federais
e, igualmente, solicita providências cabíveis;
5 - Acórdão 768/2005 de 15 de junho de 2005, com dois anos de existência, registrando
irregularidades diversas e remetendo à Agência Reguladora – ANTAQ, a responsabilidade
pela regularização administrativa e operacional de Paranaguá e Antonina.
6 - Acórdão 2059 de 8 de novembro de 2006, que confirmou a continuidade de
irregularidades e determinou novamente providências da ANTAQ e do Ministério dos
Transportes.
O Diretor Geral da ANTAQ deixou de ser punido porque argumentou com as dificuldades
formais num momento em que a Diretoria estava incompleta.
7 - Acórdão n. 632/2007 – TCU – PLENÁRIO, de 18 de abril de 2007, onde pela
terceira vez se constata o contumaz desprezo que a administração da APPA
tem pela lei e pelas instituições, inclusive pela ANTAQ e pelo TCU, pois
continua transgredindo contra a legislação e até decisões Judiciais, fato que
levou a Justiça Federal de Paranaguá a condenar o Superintendente da APPA
por ”litigância de má fé”.
8 – Mais de dez ações e procedimentos junto à Justiça Federal contra atos ilegais
e abusivos da APPA, especialmente para garantir o trânsito de soja OGM,
incluindo Despacho da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STF.
9 – Denúncia crime contra o Capitão dos Portos do Paraná, gerando IPM em
curso.
10 – Litígios diversos contra o CAP.
Os prejuízos diretos ao setor de agronegócio são da escala de bilhões de
reais, conforme estudo publicado no Boletim 808 da FAEP. Mas os efeitos
indiretos contribuem para a necessidade de intervenção do governo federal
para subsidiar fretes, sendo que tais subsídios, por diversas causas e para
vários produtos, atingiram cerca de $ 500 milhões em 2005 e outro tanto em
2006.
O porto perdeu cargas e seus reflexos estão na queda da contratação de
trabalhos de mão de obra portuária e na redução na atividade econômica de
Paranaguá.
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Impunidade
OBSTÁCULOS
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BRASIL
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produção de soja em 2006 – aproximadamente 1 bilhão de sacos e
milho – aproximadamente 800 milhões de sacos
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burocracia
tributação
propinas
gestão
legislação
sistemas de controle
seguros
multas de espera
qualidade
sanidade
segurança
portos
sistemas de navegação
relações de trabalho portuário
transporte rodoviário e ferroviário
pedágios
segurança jurídico-institucional
sistemas de informação
investimentos
a suspeita atuação de algumas ONGs
outros
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SE SOBRAR !!! =
renda do produtor.
Luiz Antonio Fayet
[email protected]
www.fayet.com.br
CONSULTOR PARA LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
WWW.CNA.ORG.BR