“A visão do REGULADOR”
Tiago Pereira Lima
Diretor-Geral em exercício
Santos Export - Fórum Internacional p/ expansão do Porto de Santos
Guarujá - Agosto de 2012
Integração com os diversos atores
do Setor Aquaviário
Marinha
do Brasil
MT
SEP
TCU
CENTRAN
IBAMA
CADE
Agências
Reguladoras
Estaduais
ANTAQ
Autoridades
Portuárias
TCU
Sindicatos
Agentes
Privados
DNIT
ANTT
ANEEL
ANA
TCU
ANVISA
O que se exige do Regulador
1. Estabelecimento de regras claras;
2. Equilíbrio na arbitragem de conflitos;
3. Segurança jurídica para os investimentos;
4. Garantia da prestação de serviços públicos
adequados aos usuários;
5. Observância aos preceitos legais e às políticas
públicas setoriais;
6. Estímulo à concorrência;
7. Efetividade nos procedimentos de fiscalização.
Principais ações regulatórias da ANTAQ
1. Edição de normas (elaboração e revisão);
2. Fiscalização e arbitragem;
3. Elaboração de estudos e planejamento;
4. Concessão de outorgas;
5. Divulgação dos principais dados estatísticos
setoriais;
6. Integração com os diversos atores do setor
aquaviário.
Principais Realizações da ANTAQ
1. Consolidação atuação nacional com a implantação de 14 Unidades
Regionais estrategicamente localizadas em todas as regiões do país;
2. Referência na divulgação de dados e estatísticas do setor
aquaviário;
3. Elaboração do primeiro Plano Geral de Outorgas - PGO para o
setor portuário;
4. Desenvolvimento da modelagem de elaboração do EVTE, para
definição dos valores de outorga dos arrendamentos portuários;
5. Criação do Índice de Desempenho Ambiental - IDA para o setor
portuário;
6. Elaboração do Planejamento Estratégico da Agência para o período
de 2011-2015 junto à Fundação Dom Cabral.
Principais Realizações da ANTAQ
1. Realização de estudo para avaliação de assimetria regulatória entre
TUP e Terminal Arrendado (concluído);
2. Estudo de avaliação do método tarifário portuário vigente (em
execução);
3. Elaboração do primeiro Plano Geral de Outorgas Hidroviário –
PGOH (conclusão em setembro de 2012);
4. Elaboração do Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH
(conclusão em setembro de 2012);
5. Estudo sobre o impacto do Canal do Panamá nos portos
brasileiros (conclusão em outubro de 2012)
6. Estudo para parametrização de custos portuários (conclusão em
julho de 2013); e
7. Estudo para aferição da satisfação do usuário portuário (conclusão
em dezembro de 2013).
Principais Realizações da ANTAQ
na área ambiental.
1. Disseminação do conhecimento ambiental voltado para área
aquaviária:
a) Cartilhas ambientais;
b) Manual de procedimentos de manuseio de resíduos;
c) Livro Porto Verde;
d) Estudos; e
e) Capacitação ambiental.
2. Formação de uma base de dados (informações) ambientais para a
atuação na área de fiscalização e de regulação
a) Implantação e execução de sistemas de acompanhamento da
gestão ambiental na atividade portuária, portos e demais
instalações de mesma natureza e
b) Indicadores de desempenho para instalações portuárias.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2011-2015
Missão
Assegurar à sociedade a adequada prestação de serviços de
transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e
hidroviária, garantindo condições de competitividade e
harmonizando os interesses público e privado.
Resultados
para a
Sociedade
R1 - Garantir a efetividade
das atividades de
regulação
Visão
Ser reconhecida por seu papel relevante na logística e eficiência do
transporte, como indutora do desenvolvimento econômico e social e
considerada por seus servidores a melhor agência reguladora para se
trabalhar.
R2 - Promover o
desenvolvimento do setor
regulado com
sustentabilidade
R3 - Fortalecer o
relacionamento e imagem
da ANTAQ com a Sociedade
Finanças
R4 - Ser referência na Produção e
Divulgação de Informações
Processos
Internos
Aprendizado
e Crescimento
P1 - Aperfeiçoar os
marcos regulatórios
P2 - Garantir a
eficiência e eficácia
das ações de
Fiscalização
P3 - Reestruturar a
atuação na área
Ambiental
P6 - Assegurar a
integridade, segurança
e disponibilidade das
informações
P4 - Fortalecer
mecanismos de
gestão e decisão
P5 - Aumentar a
Agilidade e
Produtividade dos
Processos Internos
A1 - Modernizar as
praticas de gestão de
pessoas
A2 - Promover
Capacitação Gerencial e
Técnica
A3 - Aprimorar Clima
Organizacional
A4 - Aprimorar a
Integração e Comunicação
Interna
A5 - Aumentar o
Conhecimento sobre o
mercado regulado
A6 - Garantir
Infraestrutura tecnológica
adequada
F1 - Garantir Eficiência e
Eficácia no Planejamento e
na Aplicação dos Recursos
F2 - Buscar Autonomia
Financeira e Orçamentária
Valores
Excelência Técnica - Espírito de Equipe - Comprometimento - Proatividade - Transparência - Responsabilidade Social - Imparcialidade
Principais Desafios da ANTAQ
1. Aumentar o grau de efetividade nas diversas áreas de atuação da
Agência;
2. Contribuir nas ações de fomento tendentes a incrementar a
movimentação por meio da CABOTAGEM, bem como a utilização
das HIDROVIAS;
3. Consolidar-se como fonte primária e referência na divulgação de
dados estatísticos do setor aquaviário;
4. Revisar o PGO Marítimo e concluir a elaboração do PGO
Hidroviário;
5. Desenvolver mecanismos que permitam atuar com maior
celeridade no atendimento das demandas do setor regulado;
6. Focar as atividades de fiscalização da Agência, visando
assegurar à sociedade a prestação do serviço adequado;
7. Implementar de forma imediata as Políticas Públicas oriundas do
Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos - SEP.
OBRIGADO
Tiago Pereira Lima
Diretor-Geral em exercício
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