Indicadores Municipais da
Educação Maranhense:
Conhecendo para Mudar
Raimundo Palhano
Escola de Formação de Governantes
Educação Brasileira
• 1.Sempre houve falta de uma REGRA DE
COLABORAÇÃO. Governo Central “Lavou as Mãos”
desde o início.
• 2.Processo de transmissão da cultura. Durante 30 mil
anos era o índio que educava. Em 1500 a língua tupi
começa a desaparecer com o surgimento do português.
• 3.Transmissão Cultural X Invasão Cultural X Educação
Escolar. Intencional e Curricular. Machista. Elitista.
Disciplinadora
Educação Brasileira
• 4.Educação como Correção da Natureza.
• 5.Um Ecossistema Cultural em Que Tudo Tem a Ver
com Tudo
• 6.Enfraquecimento do “Apostolado Pedagógico” e
revigoramento da Educação Fator de Desenvolvimento
Econômico e Político. IPEA: cada real gasto em
educação gera 1,85 ao Pib. Saúde 1,70. Um real em
juros gera 0,71 ao Pib. Dívida pública consome 36% do
Orçamento Federal. Em 2009 gastos 380 bilhões para
amortizar a dívida pública. Fundeb em 2011: 94,48
bilhões.
Sobre Municipalismo na
Educação Brasileira
• Histórico. Entre 1551-1758 Concessão da
Educação aos Jesuítas. Cia de Jesus vira a
maior empresa colonial do mundo(CF). O
jogo de empurra. O papel do Município.
• Desafio atual: atingir o padrão de
desempenho escolar da média dos países
da OCDE. Distorção idade-série. Ideb. Pisa.
Aliar Ética e Competência Técnica.
O Quê Precisa Mudar?
• A União Norma, o Estado Adapta e o Município
Executa: originário da República Velha, ainda
prevalece.
• A Alternativa do Princípio da Subsidiariedade. Um
corpo político diverso que se une pela unidade do
fim.
• Mecanismo para Organizar o Sistema Nacional de
Educação. SNE não é unidade da identidade; é
unidade da diversidade.
• A luta pela EDUCAÇÃO COM QUALIDADE não
se esgota na pedagogia e na metodologia. É
verdadeiramente luta de Poder.
O Quê Precisa Mudar?
• Entendido e concebido de Modo Genérico.
• Predomínio dos apetites ideológicos,
corporativistas e clientelísticos;
• Ausência de uma Agenda Comum
Articulada com metas claras colocando a
educação com qualidade como prioridade
básica da política educacional.
Principais Desafios
• Quadro Situacional a Partir do Triângulo de
Governo do PES. Os três vértices: capacidade,
programação e governança.
• Descontinuidade das políticas educacionais.
• Educação como política de governo e não como
política de Estado.
• Impossível desenvolvimento sustentável da
Educação sem REGRAS DE COLABORAÇÃO
entre União, Estados e Municípios. Conhecido o
Quadro Situacional, os aspectos essenciais
deverão ser enfrentados de forma ARTICULADA
+ ORGANIZADA, no Espaço e no Tempo.
Principais Desafios
• O nível adequado para a Inovação não é o Governo Central; é o
nível local. Há uma inversão. A mudança hoje não é Econômica é
Geográfica.
• Fragilidades da Política Educacional local pela quase ausência de
projetos de intenções e ações do poder público para responder às
demandas de escolarização.
• Baixo investimento estatal até 1946. Maranhão arrecadava pouco
Imposto de Circulação. Escolas precárias. Deficiências dos PCR.
Planos de salários sem carreira. Salários abaixo do Nível de
Proletariado.
• O esgotamento do modelo “Educação Sem Plano”. O resignificado
das Instituições Educacionais. Novas Institucionalidades. Projetos
Instituintes.
• Questões Pontuais: transporte escolar, eficácia de convênios,
municipalização de matrículas do fundamental.