Fernanda Lopes
Ex-Conselheira Nacional de Saúde
1ª representação oficial do movimento negro no CNS
Sociedade brasileira
Várias ancestralidades
• Trajetórias individuais e
familiares
• Valores
• Culturas
• Expressões de afeto
• Símbolos
• Identidades

Sociedade brasileira
 Hierarquização das relações sociais
 Diversidade e diferenças são
convertidas em desigualdades
 Restrições de acesso
- aos bens materiais e simbólicos
potencialmente disponíveis
- aos benefícios das ações do Estado
 Vulnerabilidades individuais e
coletivas.
Há muito sabemos que saúde e
doença, longe de serem fatalidade
ou destino, são processos históricos
e sociais determinados pelo modo
como vive, organiza-se e produz
cada sociedade.
Fonte: Brasil. Saúde Brasil 2006 – uma análise da desigualdade em saúde,
p. 589
Fatores que influenciam as condições de
saúde
Sociais
Econômicos
Saúde
Políticos
Culturais
Ambientais
Indivisibilidade, Universalidade e
Interdependência dos Direitos Humanos
Todos os direitos devem ser aplicados a todos e
ter igual valor. A indivisibilidade se aplica tanto
aos direitos civis e políticos quanto aos diretos
econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Fonte: Declaração e Programa de Ação da II Conferência Internacional de Direitos
Humanos (Viena,1993).
É promovido e efetivado na observância dos
demais:
 Não ser discriminado
 Vida sem violência
 Liberdade e autonomia sobre seu corpo, em









qualquer fase da vida
Livre orientação sexual, identidade e expressão de
gênero
Acesso a informação correta, e em linguagem
adequada
Educação formal de boa qualidade
Alimentação e ambiente saudáveis
Segurança nutricional
Habitação digna
Trabalho e emprego decentes
Segurança
Desenvolvimento
Foto: Solange Souza, 2005
Desenvolvimento
Não se restringe à geração de riquezas
ou
Crescimento econômico
Desenvolvimento
 Aumento de liberdades
fundamentais
 Ampliação das potencialidades
individuais e coletivas
 Ampliação do repertório de
direitos
 Participação social
Para promover o desenvolvimento é necessário
remover as principais fontes de privação de
liberdade:




Pobreza e tirania
Carência de oportunidades econômicas
Destituição social sistemática
Negligência, omissão dos serviços públicos
governamentais
 Intolerância ou interferência excessiva de Estados
repressivos.
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL
FAMÍLIA
COMUNIDADE
Instituições
religiosas
Sindicatos, Clubes
Associações
ONGs
UNIVERSIDADES
A Sociedade Civil - agente
mobilizador e articulador
para que se faça garantir os
DH.
O Controle Social faz a
vigilância para que os
poderes públicos cumpram
os compromissos
estabelecidos.
Cláudia Araujo – Área Técnica de Saúde da Mulher, MS (2007). Modificado
• Tudo
• Para todos(as)
• De acordo com
as diferentes
necessidades,
• Partindo de
uma construção
democrática e
descentralizada
Foto: Solange Souza, 2005