MPS: NOVO DIPR Por Allex Albert Rodrigues 23º ENCONTRO REGIONAL DA AEPREMERJ Dados Informações Decisões Ações 06/06/13 Conhecimentos Comprovante do Repasse Demonstrativo Previdenciário SITUAÇÃO ATUAL Demonstrativo Previdenciário: Comprovante do Repasse: Bases de cálculo das contribuições devidas Bases Alíquotas Valores Valores devidas das Contribuições Demais receitas e despesas do RPPS Saldos financeiros Remunerações brutas, quantidades de segurados de cálculo das contribuições devidas das contribuições repassadas Deduções Parcelas de parcelamento Aportes Separação entre os dados das folhas do ente e da unidade gestora do RPPS SITUAÇÃO ATUAL Dois demonstrativos bimestrais com informações sobrepostas (bases e contribuições). Planilhas auxiliares para somar folhas dos órgãos/entidades; Contas de chegada (contribuição/alíquota) Informações não segregadas por plano. Preenchimento Dificuldades Envio online. Instabilidade rede. de retificação. de CR em meio “papel” ou por e-mail. Declarações falsas. Análise manual. 3) DIPR Informação das remunerações, bases de cálculo e repasses por órgão ou entidade (Prefeitura, Câmara, Autarquias, UG, etc.) Informações massa). p/ plano (segregação da Data do repasse das contribuições, dos demais ingressos e despesas do RPPS; Ferramenta repasse; DADOS auxiliar para gestão do MAIS ANALÍTICOS DIPR – Informações Previdenciárias e Repasses Fontes: Folhas de pagto; Contabilidade; Ordens de Pagto; Talão de receitas; Guias de recolhimento; Extratos contas; Transmissor Gestor RPPS Canal Cadprev-Ente Local Cadprev-Web Receptor MPS Destinatário ??? CADPREV – Ente Local (Desktop) GERA ARQUIVO DIPR XML ETAPA 4: demais ingresos de recursos do RPPS ETAPA 2: remunerações, bases de cálculo ETAPA 1: órgãos/entidades c/ segurados do RPPS Informações adicionais UNIDADE GESTORA: dados cadastrais ENTE: dados cadastrais Comprovante Do Repasse CADPREV ENTE LOCAL ETAPA 3: contribuições e aportes recebidos Demonstrativo Previdenciário ETAPA 5: utilização dos recursos (despesas) CADPREV – Ente Local (Desktop) DIPR – ETAPA 1 Órgãos e entidades que possuem segurados do RPPS: Unidade Gestora; Administração Direta Executivo; Legislativo; Admin. Indireta (não é UG); Militar e Judiciário (Estados) DIPR – ETAPA 2 Referências: REMUNERAÇÕES, BASES DE CÁLCULO, N° DE SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS (POR COMPETÊNCIA, PLANO, ÓRGÃO E REFERÊNCIA) Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados pagos pelo órgão/entidade; 13° - Dos aposentados pagos pelo órgão/entidade; Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade. DIPR – ETAPA 3 Referências: VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES, APORTES E TRANSF. REPASSADAS, POR COMP., PLANO, ÓRGÃO E DATA Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados; 13° - Dos aposentados; Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade; Aporte para Amortização Déficit Atuarial; Transferência para Cobertura Insuficiência Financeira. DIPR – ETAPA 4 Referências: DEMAIS INGRESSOS DE RECURSOS RECEBIDOS PELA UG DO RPPS, POR COMPETÊNCIA E PLANO. Contribuições servidores cedidos e licenciados. Recebimento de Compensação Financeira. Rendimentos de Aplicações. Rendimentos demais ativos. Outras Receitas. DIPR – ETAPA 5 Referências: UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR COMPETÊNCIA PLANO, DATA, VALOR Aposentadoria; Pensão por Morte; Auxílio-Doença; Salário Maternidade; Decisões Judiciais; Aposentadoria de responsabilidade do Tesouro; Pensão por Morte de responsabilidade do Tesouro; Despesas Administrativas; Restituições e Compensações; Outras Despesas. CADPREV – Ente Local Pendências p/ geração arquivo XML CADPREV – Web CADPREV – Web ENVIO DAS INFORMAÇÕES REPASSE INTEGRAL DAS CONTIBUIÇÕES REGULARIDADE ENVIO E CONSISTÊNCIA EFETUA RETIFICAÇÃO/ REPASSE/ PARCELAMENTO CONSULTA RELATÓRIO DE IRREGULARIDADE CADPREV WEB ENVIA DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DIGITALIZADA EMITE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE EMITE DIPR CONSULTA PROCESSAMENTO ENVIA ARQUIVO XML PELO CADPREV WEB CADPREV – Web CADPREV – Web: Enviar Arquivo CADPREV – Web: Consultar Arquivos Enviados CADPREV – Web: Consultar Demonstrativo CADPREV – Web: Enviar Documento Assinado/Digitalizado PUBLICIDADE – ACESSO À INFORMAÇÃO “A informação está no início, no centro e no fim de tudo...” Chiavenato A transparência é o grande desafio da gestão pública OBRIGADO!!! DRAA 2013 – Instruções de Preenchimento Allex Albert Rodrigues Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos (61) 2021-5776 cgaai.investimentos@ previdencia.gov.br