31.01.2014
Profº Carmênio Barroso
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. Ementa da disciplina:
Conceito e Teoria do Direito Penal. História
e evolução do Direito Penal. Filosofia e
Escolas Penais. Teoria da Lei Penal. Teoria
do Ilícito Penal. Crime. Conceito e
elementos. Fato típico. Elementos. Exclusão
da tipicidade. Antijuridicidade. Causas de
exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade.
Causas de Exclusão da culpabilidade. Iter
Criminis.
Interpretação,
aplicação,
integração.
. Bibliografia básica:
. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas.
Editora Martins Fontes – 1996 – 139 pag.
. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal.
São Paulo: Saraiva, vol. 01, 2007.
. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito
Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1995.
. Bibliografia complementar:
. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos Retóricos da Sentença Penal. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1998.
. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo:
Forense, 1995.
. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Editora Impetus, 2007.
. NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: dos Crimes contra a pessoa e
dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, vol. 02, 2007.
LOPES, Jair. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 1º vol. São Paulo: Atlas,
1999.
NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo:
Saraiva, 1998.
. Período da disciplina: 30/01/2014 a 06/06/2014
. Avaliações:
- 02 trabalhos (em equipe) – 20 pontos cada = 40
pontos
- 02 atividades em sala de aula – 05 pontos cada =
10 pontos
- 01 prova parcial (individual) – 20 pontos
- 01 prova final (individual) – 30 pontos
TOTAL = 100 pontos
DIAGNÓSTICOS:
PRIMEIRAS IMPRESSÕES...
Responda, com naturalidade, da maneira
mais franca e direta (porém, respeitosa)
possível, às seguintes indagações:
(10 minutos, cada uma – máximo de 10 linhas)
1ª:
Como surgiu o Direito e qual a
sua relação com os bens da vida?
O que é um bem jurídico?
2ª:
Qual a real necessidade das
normas coercitivas? O que a
sociedade deve temer na
ausência delas? Que influências
possuem as normas penais na
busca de igualdade e de justiça?