INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES
Extrajudicial - Inquisitivo
Persecução penal
Judicial - Contraditória
1. NOÇÃO:
1.1. Investigação pelo Ministério Público
1.2. Outras Investigações Preliminares
2. INQUÉRITO POLICIAL
2.1. CONCEITO:
2.2. FINALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL:
2.3. CARACTERÍSTICAS DO IP:
a) Instrumental:
b) Obrigatório:
c) Discricionário:
d) Dispensável:
e) Informativo:
f) Escrito:
g) Sigiloso:
h) Inquisitivo:
g) Indisponível:
2.4. FORMAS DE INSTAURAÇÃO:
2.4.1. Crimes de Ação penal pública incondicionada;
a) De ofício:
b) Requisição Judicial ou do MP:
c) Requerimento do ofendido
d) Auto de prisão em flagrante
e) Notícia Oferecida por qualquer um do povo (Art. 5º, §3º)
2.4.2. Crimes de Ação penal pública Condicionada e de Ação
Penal Privada, estão respectivamente;
i.
Subordinada à representação do ofendido ou requisição do
Ministro da Justiça (CPP, art. 5º, §4º);
ii. Condicionado ao requerimento do ofendido ou
representante legal (CPP, art. 5º, §5º).