SECRETARIA DE FAZENDA MT ABORDAGEM QUALITATIVA NOV 2005 IMAGEM GENÉRICA DA SEFAZ – O SECRETÁRIO Órgão isolado, entende que deve manter distância. Sensação de que o contribuinte é um sonegador, Sucesso Lento - Pela complexidade e não das falhas. Necessidade de mudança do poder público e político brasileiro Não premia àquele que cumpre com sua obrigação. Esforços de reversão junto a Contabilistas e empresas À frente das demais. Forma empresarial de administração Valdir, visto com simpatia. Ex Contador do Maggi. Identificação Resolver problemas que sentiu. Interior é mais intimista POLÍTICA TRIBUTÁRIA – INTRODUÇÃO DO PRODUTO IMPOSTO DISTRIBUIÇÃO DA CARGA Enfoque em Imposto e não Tributação e Política Tributária Federais, Estaduais e Municipais, Imposto para o Governo. Alto custo NÃO PRODUTIVO, DE PEQUENO OU NENHUM RETORNO. A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA Estado aumenta quando necessita. Sociedade não participa. Quem paga, são sempre os mesmos. Aumentar a base. Combate à sonegação e corrupção na fiscalização. Os autônomos contribuem uma parcela mínima x assalariado A Reforma tributária no Brasil. Posição favorável à Instituição Imposto CONTROLE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM A ARRECADAÇÃO Controle desconhecido...mas sabe que não há controle. Como sabe? Escândalos financeiros – Críticas ao Tribunal de contas Não discute-se orçamento e onde aplicar - Desvios da aplicação específica O jeitinho brasileiro, independente de Partido ...PT ou PSDB.... AUSÊNCIA DO RETORNO À POPULAÇÃO DA ARRECADAÇÃO O Estado não retorna. Dedução pelas faltas em todas áreas. Paga 2 vezes. Estado não atende e dinheiro some. Inviabiliza o processo produtivo Corruptos não especificados – Falta critérios e honestidade. A existência da propina como prática A resistência contra o imposto x prazer em pagar O IMPOSTO ÚNICO Simples, à distância,menos trabalhoso, menor sonegação, estável, todos pagam . A sobrecarga de um Imposto x conviver com outros. Gera reações negativas. Leis duradouras, de pai para filho – a estabilização da forma de cobrar. ICM GARANTIDO – ANTECIPAÇÃO Caminho entendido. Facilita. Alguns problemas para o contribuinte Conceitualmente discutido,mas aceito. Melhorará corrigindo problemas. Apoio à eficiência na melhora do sistema de arrecadação. A questão do concorrente que não paga. A Fiscalização nas empresas A Cobrança indevida. Cuidados para se prender carga. Liberação. Ampliação do tempo para pagamento. Análise das alíquotas. Cálculo das margens de lucros. Manter a fiscalização no campo. Atenção na idoneidade dos funcionários dos postos. A BUROCRACIA Diminuiu, com a informatização. Raciocina no conjunto dos impostos e relações com todo o poder público Imagem da SEFAZ depende da melhora de todos os outros órgãos volume de papéis horários diferentes quantidade de bancos informações incompletas que obrigam a volta várias vezes demora no atendimento local instruções com dupla interpretação demora na resposta aos processos queda da internet locais diferentes de atendimento tempo de abertura de empresa tempo de fechamento Envio de várias informações com o mesmo conteúdo A simplificação trás a diminuição da burocracia Não despachar o que já foi dado como certo ETC. FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ – COMBATE A SONEGAÇÃO Baixa crença no combate e dúvidas nos resultados. Fato isolado de um combate dura pouco. Imagem se formou a níveis profundos. Parte da cultura. Fiscalização pessoal x. eletrônica. – Mudar os componentes da imagem. Mudança nos componentes formadores desta imagem. OS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO Fiscalização diminuiu, nº pequeno ... e o honesto é a exceção Legislação dura e indefinida, determina atuação do fiscal - cumpre a lei Fiscais de diferentes níveis. A relação tensa. Multa fator de pressão. Fiscalização educativa e fiscalização punitiva. ....E finalmente que a fiscalização é boa. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À INFLAÇÃO Pouca consciência de sua atuação. Atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Fazendária, são entendidos e vistos como úteis A ação dos órgãos junto ao contribuinte é importante. Tanto quanto junto aos que fazem o dinheiro desaparecer. Combate à sonegação alçada da SEFAZ. Poder Judiciário após SEFAZ O receio da arbitrariedade. A legalidade. Desequilíbrio de forças. Sonegador é pressionado. Não tem como pressionar quem se apropria indevidamente. O PRODUTO IMPOSTO - A SONEGAÇÃO Necessário, aceito e apoiado. Pedágio há vozes contra. Um erro. Imaginar que o contribuinte quer ficar com o dinheiro. O imposto é alto. Líderes de mercado têm preço médio ou caro. Produto ou serviço barato não garante a conquista do mercado. A recompensa do benefício. Da agulha ao avião. Verbalização universal: todo produto ou serviço é caro. O pagamento com satisfação à retribuição de um desejo atendido. O prazer em atender o desejo x um saco de dinheiro a tiracolo. A satisfação do desejo presente nas Pessoas Físicas e Jurídicas. O lucro x emoção do empresário. Imposto caro - não atende as expectativas. Não há retorno. Qualidade de vida paga com prazer. Prestação de casa, escola do filho, seguro saúde, guarda da rua...Paga 2 vezes A falta de fiscalização A SONEGAÇÃO A cobrança dos Impostos. Brasil Colônia... até hoje. A cultura da cobrança, sonegação, e administração dos gastos. Forças em oposição - Cidadãos x Estado. Cultural... parte do dia a dia A lentidão da mudança do comportamento embasado na cultura. De concreto – Imposto, item alto nos componentes formadores do custo Alguns pagam. Concorrência grande. Margem de lucro pequena. O pagamento integral do Imposto x sobrevivência. Quebra se pagar Sonegação e o caixa 2 de um lado e os desmandos de outro. A pressão na cobrança tencionaria a relação Solução aberta, transparente, honesta e conjunta. A SONEGAÇÃO Sem retorno, emocionalmente é o que mais pesa - Pagar por que? O Imposto e a vaquinha. Ruptura quando há desmandos na vaquinha. Não pode romper com o Estado. Surge a sonegação. Igual a vaquinha. Dinheiro não pode desaparecer. O fim proposto. O que o cidadão paga se deseja ter o serviço e o que o cidadão não tem. O Pai, figura do Estado e a ausência de trabalho e probidade. Escândalos. Péssima imagem da classe política com idênticos escândalos. A solução é lenta mas é percebido o esforço para mudar. A EDUCAÇÃO FISCAL A inexistência da educação fiscal no Contribuinte e no Estado. É positivo, não há a posição de que um é consciente e o outro não. O espírito de cuidar do coletivo, de todos pagarem, pedirem nota fiscal, discutir o quanto e como cobrar e gastar, prestação de contas – Cidadania. A promoção de debates, legislação, Política Fiscal, a Educação Fiscal em si – a participação da Sociedade. O diálogo. A Escola. No Interior esta atividade é mais esperada – existem e são lembrados. O Estado e as Parcerias - Empresas e Associações. A MELHORA DO ATENDIMENTO Falta de TREINAMENTO. RECICLAR. Comparação com o SAC do setor privado O envolvimento do Presidente da companhia ao Office Boy. O Futuro, O Reconhecimento, O Pertencer, O Saber...O salário. ...e apenas como ilustração... Atualização permanente do serviço a ser prestado Especialização Participação no processo da solução Conhecimento de atribuições O que têm de aprender Saber o que os outros funcionários fazem Sentimento de pertencerem ao grupo – Auto valorização Disposição, Humor, Responsabilidade Cordialidade. Aliás este ponto foi indicado como positivo A MELHORA DO ATENDIMENTO Sinalizadores da falta de treinamento Gente nova é muito arbitrária Desculpa foi engano meu...... e acabou, As vezes ele tem de voltar mais vezes para resolver Um passa pro outro e as vezes até por 4 pessoas, Duas pessoas diferentes dão instruções diferentes, Espera para ser atendido Reconhecem que houve erro mas não mudam Gentil todos são, preciso de soluções A queixa do atendimento é mais intensa em Cuiabá que no Interior. Contabilista com atendimento diferenciado O atendimento melhorou CLAREZA E PRAZO NAS NORMAS Aceitação e rejeição. Diminuiu normas e melhorou prazos. É curto. Esclarecimento pessoal desejado, complementa o Site. Melhorar mais. Públicos diferentes. Idade, Cargo-Auxiliar, Contador, Advogado, Diretor. Comunicação escrita, simples e descontraída, voltada a cada público. Simplicidade. Ênfase na operação do dia a dia. Maiores esclarecimentos. Aprofundamento. Cada assunto abordado de mais de uma maneira? Mais capítulos? Sub divisão do site? Comunicação é responsabilidade de quem oferece ou presta o serviço. EQUILIBRIO ECONÔMICO E SOCIAL Tema pouco envolvente. Renda concentrada – Mais no Interior. Impossibilidade de agregar valor e emprego nos produtos in Natura. Interior A JUSTIÇA FISCAL Pouco verbalizada com este nome Aumento da base de contribuintes - Se todos pagam,todos pagam menos. Assalariado é maior contribuinte que o liberal Liberal: simples aumenta a arrecadação. Melhora a ação da Previdência. Incentivo às pequenas empresas e não só às grandes. Empregabilidade. Promoção do desenvolvimento econômico criando empregos e aumentando a arrecadação sem aumento da carga. Retornar ao cidadão todo o dinheiro arrecadado. Sem evasão. Pequena e micro empresa com tratamento diferenciado. Emprego, giro econômico. O CONTADOR – REMUNERAÇÃO, TRABALHO E OBRIGAÇÕES A auto estima do Contador deixa a desejar. Elo de ligação empresas e Estado. Pressão sem compensação econômica. Funcionário sem remuneração. Sonegador ao invés de parceiro. Contribui para o desenvolvimento do Estado e da Sociedade A ligação nas outras profissões. Ex. Laboratório e Médico. Conflito - sonegação x cliente x fiscal x corrupção x consciência. Percebido o esforço do Estado - SEFAZ em mudar a posição. No ajuste da relação, será o 1º fiscal do Estado - Aliado que contribuirá para diminuir a sonegação e aumentar a arrecadação SOLUÇÃO PELA INTERNET – A INFORMATIZAÇÃO O ponto forte da SEFAZ. Diminui idas à secretaria, ganha tempo. Emite certidões, autorizações de impressos. Acompanha processos, Envia informações, Cadastro, Cartão de visita. Muitos problemas, mas sente-se a dinâmica da evolução. Cuidado permanente para consolidação da imagem e do bom serviço. Não cair - Fora do ar excepcionalmente, o mais próximo de zero. Informações completas e acessíveis ao entendimento. Permitir ações. Diferentes públicos usam o site. Diferentes comunicações. A Comunicação a um público médio, deixa todos insatisfeitos. Igual a uma classe heterogênea O ATENDIMENTO PESSOAL Atendimento pessoal, cordial. A falta de maior treinamento. O desfrute do atendimento privilegiado. Anos de profissão. Descoberta dos atendentes mais eficazes. Acesso à Chefia. O Contador novo deve descobrir ou receber as dicas. A conquista do atendente que não desenvolve esforços para conquistá-lo A falta de treinamento visto em capítulo anterior O ATENDIMENTO TELEFÔNICO - Deixa a desejar. A espera para ser atendido, e ter resposta - Mais atendentes. Sucessivas transferências. A não solução. Contar a história N vezes e ouvir..... um momento por gentileza, com a máxima cordialidade. Resposta concreta à sua solicitação deverá ser resolvida pessoalmente Treinamento específico...também nas empresas particulares. ..."põem uma menina para atender".... Modelo universal para solução de problemas por telefone. O INTERIOR Criação de Programas regionais Criação de Programas acompanhados de Incentivos Fiscais Indústrias, agregar valor, emprego e arrecadação. Criação da Política Industrial para o Interior complementando o carro chefe - a produção agrícola. Posição do Interior e não em Cuiabá/V. Grande. O INTERIOR A dependência de Cuiabá Diminuir a dependência de Cuiabá Solucionam casos de rotina, Viagens para Cuiabá, com aumento de custo e tempo Autonomia dada à SEFAZ de cada região. A MUDANÇA DA ATITUDE Marca importante dentro de uma questão tão complexa O voto de confiança começa a se formar É vista com mais entusiasmo no Interior que em Cuiabá O processo é lento mesmo. O resultado da evolução é positivo