BNDES-IFRS Foundation
Seminário IFRS para PMEs
Tópico 3.2
Seção 29 Tributos sobre o Lucro
1
2
Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi
submetida á aprovação do IASB.
A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus
programas de treinamento do IFRS para PMEs.
Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações
não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS
Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados.
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser
baixada a partir do link:
http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo
rkshops.htm
Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são
estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram
emitidos pelo IASB em julho de 2009.
A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade
por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os
materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência
ou afins.
Seção 29 – Introdução
3
• A Seção 29 se baseia no Projeto de
Exposição de março de 2009 do IASB,
Income Tax.
– O mesmo método de ‘diferença temporária’
que em IAS 12
– Explicação mais simples
– Menos exceções
Seção 29 – alcance e definições
4
• tributos sobre o lucro definido
– Tributo sobre o lucro: Todos os impostos nacionais
e internacionais com base em lucro tributável
– Lucro tributável = receita tributável menos quantias
dedutíveis (um valor líquido)
– Tributos sobre a receita ≠ tributos sobre o lucro
– Imposto sobre vendas, IVA, imposto sobre capital,
e contrib. previdência social ≠ tributos sobre lucro
– Tributo sobre o lucro = alíquota x lucro tributável
Seção 29 – Outras definições
5
• Tributo corrente: tributo a pagar / recuperável
com base no lucro tributável / prejuízo fiscal
para o período corrente ou períodos anteriores
• Tributo diferido: tributo a pagar / recuperável
com base no lucro tributável / prejuízo fiscal
para períodos futuros em decorrência de
transações ou eventos passados
Seção 29 – Outras definições
6
• Base fiscal: Mensuração de ativo, passivo ou
instrumento patrimonial conforme lei fiscal
• Diferença temporária: Diferença entre valor
contábil de ativo, passivo ou outro item nas
DCs e sua base fiscal – se a entidade espera
que o item afetará o lucro tributável futuro
Seção 29 – Passos na contabilização de tributos
sobre o lucro
7
1. Reconhecer tributo corrente
2. Identificar quais ativos e passivos afetariam o lucro
tributável se recuperado ou liquidado pelo valor
contábil
3. Determinar a base fiscal dos itens em (2) mais
outros itens que têm uma base fiscal ainda que não
reconhecida (ex custo de empréstimo ou P&D que é
capitalizado para propósitos fiscais)
4. Computar diferenças temporárias, prejuízos
fiscais não usados, créditos de imposto não
usados
Seção 29 – Passos na contabilização de tributos
sobre o lucro
8
5. Reconhecer ativos ou passivos fiscais diferidos
surgidos de diferenças temporárias
6. Mensurar os ativos e passivos fiscais diferidos
– Utilizar alíquotas substantivamente aprovadas
– Considerar consequências de possíveis revisões pelas
autoridades fiscais
7. Reconhecer contra redutora de ativos fiscais diferidos
(recuperação provável)
8. Alocar tributos corrente e diferido para componentes
relativos ao resultado, ORA, PL
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
corrente
• tributo corrente
– Passivo para qualquer tributo a pagar sobre
o lucro tributável corrente ou anterior
– Ativo se pagamento a maior for recuperável
– Mensurar usando lei fiscal aprovada ou
substantivamente aprovada na data das
DCs
– Despesa ou receita do período corrente,
mas se tributo corrente se relaciona com um
item de ORA, este é apresentado como
parte de ORA
9
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
corrente
10
• Exemplo: Cálculo do tributo corrente
– Lucro contábil $150.000, alíquota 15%
– $20.000 de receita de royalty é isenta de IR
– $5.000 de despesa com alimentação não dedutível
– Despesa com títulos incobráveis de $2.500 incluiu
$500 PCLD não dedutível até a baixa
– Depreciação fiscal (acelerada) é $43.000,
depreciação contábil é $35.000.
Qual a despesa fiscal corrente?
continuação...
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
corrente
11
• Exemplo: Cálculo do tributo corrente (cont.)
Lucro tributável:
Lucro contábil
Menos royalty não tributável
Mais refeições não dedutíveis
Mais PCLD não dedutível
Menos depreciação fiscal adicional
Lucro Tributável
150.000
(20.000)
5.000
500
(8.000)
127.500
tributo corrente = 15% x $127.500 = $19.125
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
12
• tributo diferido
– Com base na diferença entre valores
contábeis e base fiscal desses itens
– Se a recuperação de ativo/passivo não afetará
o lucro tributável, não há tributo diferido
– base fiscal = valor que seria dedutível se o
ativo fosse vendido (ou passivo fosse
liquidado) no final no período contábil
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
13
• tributo diferido
– Mensurar usando alíquotas aprovadas (ou
substantivamente aprovadas)
– Mas utilizar como base a alíquota sobre a
receita esperada no momento da reversão
da diferença temporária para calcular a
alíquota efetiva esperada
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
14
• Exemplo: Cálculo do tributo diferido
–
–
–
–
Lucro contábil $150.000, alíquota 15%
$20.000 de receita de royalty é isenta
$5.000 de despesa com alimentação não dedutível
Despesa com títulos incobráveis de $2.500 incluiu
$500 PCLD não dedutível até a baixa
– Depreciação fiscal (acelerada) é $43.000,
depreciação contábil é $35.000.
Qual a despesa fiscal diferida?
continuação...
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
15
• Exemplo: Cálculo do tributo diferido (cont.)
Ativo fiscal diferido – incobráveis indedutíveis:
$500 x 15% = $75
Passivo fiscal diferido – depreciação acelerada:
$8.000 x 15% = $1.200
Mesma jurisdição, direito de compensação
Despesa fiscal diferida = $1.200 – $75 = $1.125
Passivo fiscal diferido = $1.125
Despesa fiscal total $19.125 + $1.125 = $20.250
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
16
• Exemplo: lançamentos contábeis (reflete
os dois últimos exemplos)
Despesa de tributos sobre o
lucro
Tributo corrente a recolher
Passivo fiscal diferido
20.250
19.125
1.125
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
17
• Exemplo: Alíquotas progressivas
– Diferença temporária aumenta $7.500 em 20X1,
espera-se que reverta em 20X3
– Alíquota de 15% nos primeiros $500.000 de lucro,
25% sobre lucro que exceder $500.000
– Lucro tributável 20X1 = $400.000
– Lucro tributável esperado em 20X3 = $600.000
– Alíquota efetiva 20X3 = ($500.000 x 15%) +
($100.000 x 25%) = $100.000/$600.000 = 16,67%
– Passivo fiscal diferido 20X1 = 16,67% x $7.500 =
$1.250
Seção 29 – Diferenças temporárias
18
• Diferenças temporárias
– Podem surgir no reconhecimento inicial de
um ativo ou passivo
– Podem surgir após o reconhecimento inicial
porque a receita/despesa é reconhecida no
resultado em um período e no lucro
tributável em período diferente
– Pode surgir quando a base fiscal de ativo
ou passivo muda mas as mudanças nunca
afetarão o valor contábil
Seção 29 – Reconhecimento do tributo diferido
19
• Reconhecer (algumas exceções – próximo
slide):
– Passivo fiscal diferido para todas as
diferenças temporárias que aumentarão o
lucro tributável no futuro
– Ativo fiscal diferido para todas as diferenças
temporárias que reduzirão o lucro tributável
no futuro
– Ativo fiscal diferido para compensação de
prejuízos fiscal e crédito fiscais carregáveis
pra frente
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
20
• Exceções ao reconhecimento:
– Não se reconhece tributo diferido para
diferenças temporárias associadas a
rendimentos não remitidos de controladas
no exterior, coligadas, EmCC
– Não se reconhece tributo diferido para
diferença temporária associada ao
reconhecimento inicial do goodwill
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
diferido
21
• Exemplo: participação de 25% em coligada, MEP,
alíquota sobre lucro operacional = 30%, alíquota
sobre ganhos de capital = 0%
– Custo $10.000
– Receita de equiv. patrimonial ano 1 = $1.000
– Diferença temporária = $1.000
– Passivo fiscal diferido = 0% x $1.000 = $0
– Dividendo tributável recebido = $200
– Despesa fiscal corrente = 30% x $200 = $60
– Valor contábil no final do ano 1 = $10.800
Seção 29 – Reconhecimento do tributo
22
diferido
• Mudanças nos passivos / ativos fiscais diferidos:
– Reconhecer no resultado (ou em ORA se
relacionados ao um item de ORA)
• Exemplo usando dados no slide 14: alíquota
aumenta para 20%, ativo e passivo fiscais
diferidos ainda não revertidos.
– Passivo fiscal diferido é $1.125
– Passivo fiscal diferido deveria ser 20% x $7.500 =
$1.500
– Despesa fiscal reconhecida no resultado = $375
Seção 29 – mensuração de tributo diferido
23
• Utilizar alíquota aprovada ou
substantivamente aprovada
• Se diferentes alíquota aplicáveis a diferentes
tipos de receitas, usar alíquota que a entidade
espera pagar
• Contra redutora de ativos fiscais:
– Valor contábil líquido = recuperação provável
– Revisar valor contábil a cada período
Seção 29 – Mensuração de tributo diferido
24
• Exemplo: Conta redutora
– Diferenças temporárias em 31/12/X1 de $120 disponível
para reduzir lucro tributável futuro
– Não pode ser carregado pra trás
– Dos $120, com base em estimativas de lucros futuros,
apenas 430 tem > 50% de probabilidade de ser utilizado
– Alíquota 20%
Lançamento contábil em 31/12/X1
Ativo fiscal diferido [120 x 20%]
Débito Credito
24
Conta redutora [(120 - 30) x 20%]
18
Benefício de tributos sobre o lucro –
tributo diferido (resultado)
6
Seção 29 – Mensuração de tributo diferido
25
• Não descontar tributos correntes nem diferidos a
VP
• Incerteza na mensuração de ativos e passivos
fiscais diferidos:
– Utilizar valor médio da probabilidade ponderada
de todos os possíveis resultados, assumindo que
as autoridades fiscais conhecem todos os fatos
• Se diferentes alíquotas são aplicáveis a lucros
não distribuídos e distribuídos, reconhecer
inicialmente com base no lucro não distribuído
– Ajustar no resultado quando distribuídos
Seção 29 – Apresentação
26
• Classificação:
– Todos os ativos e passivos fiscais diferidos
são não circulantes
• Compensação:
– Não compensar ativos e passivos fiscais
correntes ou ativos e passivos fiscais
diferidos a menos que a entidade tenha
direito legal de compensar e pretenda
liquidar pelo valor liquido ou
simultaneamente
Seção 29 – Divulgação
27
• Divulgar os principais componentes da despesa fiscal:
– Despesa (receita) fiscal corrente
– Ajustes de tributo corrente de períodos anteriores
– Despesa (receita) fiscal diferida relacionada com:
– Diferenças temporárias novas ou revertidas
– Alterações em alíquotas ou novos tributos
– Efeitos de mudanças em incertezas
– Mudanças no reconhecimento em contas redutoras
– Despesa fiscal relacionada a mudanças em políticas
contábeis ou erros
Seção 29 – Divulgação
28
• Outras divulgações:
– tributo corrente e diferido relacionados a
itens de ORA
– Explicações de diferenças significativas
entre os valores apresentados no resultado
e valores apresentados às autoridades
fiscais
– Alterações de alíquotas
continuação no próximo slide...
Seção 29 – Divulgação
29
• Outras divulgações (continuação):
– Para cada tipo de diferença temporária e prejuízo
fiscal e crédito fiscal não utilizado:
– Valor do tributo diferido e conta redutora no
final do período
– Análise de mudanças em tributo diferido e
conta redutora durante o período
– Data de expiração da diferença temporária,
prejuízos fiscais e créditos fiscais não utilizados
– Explicação se pagamento de resultados não
distribuídos terá impacto tributário