Facilitador: Prof. Dr Antonio Carlos Ribeiro (ACR)
E-mail: [email protected] Site: www.dhecursos.com.br
QUEM
SOU EU?
FORMAÇÃO
ACADÊMICA
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
PRODUÇÃO
CIENTÍFICA
1
2
1
3
Conceito de PMEs
 PME, como definido pelo IASB, é entidade:
sem prestação pública de contas, e
 que publica demonstrações contábeis de uso
geral para usuários externos
 Empresas listadas em bolsas de valores não
podem utilizar, não importa o quão pequenas
 Empresas que mantêm ativos em situação
fiduciária não podem utilizar, não importa o quão
pequenas

4
Como o IASB define PMEs
 não


possuem prestação pública de contas
(PPC)
 elaboram demonstrações contábeis de
uso geral (DCUG)
requer uma declaração explícita de
conformidade com o IFRS para PMEs
proíbe uma entidade que possua PPC
de expressar conformidade com o IFRS
para PMEs
5
PRESTAÇÃO PUBLICA DE CONTAS


seus instrumentos de dívida ou patrimoniais
forem negociados em um mercado público
ou esteja em processo de emissão de tais
instrumentos para negociação em um
mercado público (uma bolsa de valores
doméstica ou estrangeira ou um mercado
paralelo, inclusive mercados locais e
regionais); ou
possua ativos em uma capacidade fiduciária
para um grupo amplo de terceiros como um
de seus principais negócios.
6
Demonstrações contábeis de uso
Geral - DCUG
São preparadas em uma base que seja
apropriada a fornecer informações úteis
a uma ampla gama de usuários (ex.
investidores e credores) que não estão
em uma posição para solicitar relatórios
adaptados
para
atender
suas
necessidades particulares.
7
AVANÇOS COM AS MUDANÇAS
NA CONTABILIDADE
Nova função dentro
das organizações
CLASSE
CONTÁBIL
Nova imagem perante
a sociedade
Surgem novas
oportunidades que
requerem postura e
ações apropriadas.
Para isso, a Classe
Contábil deve
INOVAR.
O QUE MUDA COM ESSAS ALTERAÇÕES
 Grande mudança filosófica e não apenas de normas.
 Mudança na forma de pensar a contabilidade
 Mudança na forma de escriturar e produzir as DC’s
 Não há muitos profissionais preparados para a nova realidade
 A empresa que não se preparar poderá sofrer restrições do mercado
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI
11.638/2007 E DA LEI 11.941/09
Afetarão
muito o
cotidiano
da Cias.
Muito
treinamen
to para os
Profission
ais.
Não
esperar
regras.
Não
esperar
por
metodolo
gias.
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA
SOBRE A FORMA
Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009
Não
esperar
“receita
de bolo”.
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS
INTERNACIONAIS
 A essência sobre a forma é uma característica
marcante das NORMAS INTERNACIONAIS.
Se um
documento não
retrata a
realidade
econômica.
Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009
O profissional
contábil e o
auditor devem
reconhecer o
registro contábil
da realidade
econômica.
E não mais
reconhecer
apenas o que
estiver
formalmente
escrito.
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS
INTERNACIONAIS
Exemplo:
Empresa vende um imóvel a terceiros e, em ato contínuo,
o aluga com opção de recompra (valor negociado + juros
de mercado no período).
No papel
Venda,
seguida de um
aluguel e um
compromisso de
recompra.
Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009
Na essência
Operação de
empréstimo
Transferência da
titularidade
jurídica do imóvel
como garantia ao
credor.
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS
INTERNACIONAIS
Na essência
No papel
Venda, seguida
de um aluguel e
um compromisso
de recompra.
Operação de empréstimo
- Há despesas financeiras
decorrentes.
- O dinheiro recebido é
contrapartida do passivo.
O Imobilizado continua no
ATIVO.
- Não são
A essência
econômica
prevalece
sobre a
propriedade
jurídica.
despesas de
aluguel.
- O dinheiro
recebido não é
receita.
Ativo . Uso
. Controle
. Onde riscos e benefícios fluirão para a
empresa.
Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS
INTERNACIONAIS
 Cada profissional, cada administração de empresa e
cada auditor terão que, conhecendo a essência
econômica do que está ocorrendo;



interpretar o processo de normatização,
exercer julgamento,
assumir responsabilidade para produzir
balanços que tenham como grande objetivo ser
transmissores aos usuários das condições
econômicas reais da empresa e da mutação do
seu PL.
Fonte: Eliseu Martins Ex-Diretor da CVM, Pesquisador da USP e FIPECAFI e uma das maiores
autoridades em aspectos contábeis.
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI
11.638/2007 E DA LEI 11.941/09
TIPO SOCIETÁRIO
S.A. Capital
Aberto
S.A. Capital
Fechado (GP)
S.A. Capital
Fechado
(PL-I)
Ltda. (GP)
Ltda. (PMP)
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM (1)
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM (2)
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM (2)
SIM (2)
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM (2)
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM (2)
SIM (2)
NÃO
NÃO
Sujeita às normatizações da CVM
SIM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
Sujeita às normatizações do CFC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Sujeita à fiscalização da CVM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
OBRIGATORIEDADE
Escrituração de acordo com a Lei 11.638/07
Balanço Patrimonial
DRE
DMPL
DFC
DVA
Auditoria das DC's
Publicação das DC's
(1) Inclusive obrigatória a publicação.
(2) Não obrigado, mas recomendável.
GP = Grande Porte (Ativo > R$ 240 milhões ou Rec. Bruta > R$ 300 milhões).
PL-I = PL inferior a R$ 2 milhões.
PMP = Pequeno ou Médio Porte.
Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009
16
Estrutura do IFRS para PMEs
Exceções
Regras
Escolhas
de política contábil
Principios
Conceitos
(Seção 2)
Orientação de aplicação para
Dar efeito aos princípios
IFRS – Implementação no Mundo
IFRS permitido ou requerido
US GAAP ou intenção de convergir para
IFRS.
Plano de convergência
Sem plano de convergência
Características qualitativas
das demonstrações contábeis
Compreensíveis;
Relevantes;
Material ou importante para os usuários;
Confiáveis; e
Comparáveis.
18
CONFIABILIDADE
-representação fiel
-essência sobre a forma
-livre de erro material
-livre de viés (neutra/prudente)
-integridade
19
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 ATIVOS: Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que
benefícios econômicos futuros deles provenientes fluirão para a
entidade e o seu custo ou valor puder ser determinado em bases
confiáveis.(Se transformar em disponibilidades que, por sua vez,
voltam a integrar a dinâmica empresarial e, portanto, a ser aplicada
em ativos).
Ativos também são originados da produção de bens (ou serviços)
capazes de satisfazer às necessidades dos clientes que estejam
dispostos a pagar por esses ativos, contribuindo para o fluxo de
caixa da entidade.
 PASSIVOS: Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que
uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja
exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo
qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases
confiáveis.
Uma característica essencial de um passivo é a de que a entidade
possui uma obrigação presente.
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Patrimônio Líquido – representa o valor obtido pela
diferença do ativo e do passivo. Podemos assim afirmar que a
definição do Patrimônio líquido é uma definição residual.
Componentes do Patrimônio Líquido:
 capital social representado pelo aporte dos acionistas;
Lucros acumulados;
Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados
Retidos de períodos anteriores ou atual;
Outras reservas; e
Participação de minoritários. (ou participações de acionistas
Não controladores).
21
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 RECEITAS:
Reconhecidas na demonstração do resultado quando possam ser
determinadas em bases confiáveis, e resultem em benefícios
econômicos futuros provenientes do aumento de ativos ou a
diminuição de passivos. Resultam da atividade corrente (ou
operacional) de uma entidade.
 GANHOS:
Representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o
mesmo efeito líquido no patrimônio, mas que podem ou não
surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a
receita sempre surge de atividades normais.
 DESPESAS: Reconhecidas na demonstração do resultado quando surge
decréscimo nos futuros benefícios econômicos provenientes da
diminuição de ativos ou do aumento de passivos e possam ser
determinadas em base confiáveis.
 PERDAS:
incluem outros itens que, também impactam Ativo e
Patrimônio Líquido e que podem ou não surgir no curso da
atividade normal da empresa. Normalmente, as perdas são
imprevisíveis.
22
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 GASTO: É todo o sacrifício para aquisição de um bem ou serviço com
pagamento no ato (desembolso) ou no futuro (cria uma dívida). Dessa
forma a Empresa tem gasto na compra de componentes do
imobilizado, matéria prima, ou seja todo sacrifício inicial seria um
gasto.
 DESEMBOLSO: É todo o dinheiro que sai do Caixa (disponível) para um
pagamento. Podemos também utilizar o termo Desencaixe
como sinônimo de desembolso.
23
DEMONSTRAÇÕES COMPLETO DE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 Conjunto completo de demonstrações
contábeis
Demonstração de posição financeira (Seção 4)
 única Demonstração do Resultado Abrangente ou
duas demonstrações – Demonstração do
Resultado do Período e Demonstração do
Resultado Abrangente (Seção 5)
 Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (Seção 6)
 Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7)
 Notas Explicativas (Seção 8)
Apresentação de cada uma com a mesma
proeminência

24
IDENTIFICAÇÃO
 Identificar claramente cada uma das
demonstrações contábeis e das notas e
distingui-las de outras informações no mesmo
documento
 Exibir proeminente (e repetidamente quando
necessário)
 nome
 demonstrações contábeis individuais ou
consolidadas
 apresentação de moeda e nível de
arredondamento
 data de encerramento do período contábil
25
Objetivo das Demonstrações
Contábeis para PMEs
POSIÇÃO FINANCEIRA
DESEMPENHO
FLUXOS DE CAIXA
BALANÇO
PATRIMONIAL
DRE E DRA
DFC
26
ADOÇÃO INICIAL DA NORMA
 A entidade pode fazer a adoção pela primeira
vez desta Norma apenas uma única vez. Caso
a entidade utilize esta Norma e deixe de
utilizá-lo durante um ou mais exercícios
sociais e em seguida seja exigida ou opte em
utilizá-lo novamente em período contábil
posterior,
as
isenções
especiais,
simplificações e outras exigências desta seção
não se aplicam para a readoção.
27
Procedimentos para Adoção
Inicial
 A entidade deve, no seu balanço patrimonial de abertura, sendo essa





sua data de transição para esta Norma (isto é, o início do período
apresentado mais antigo):
reconhecer todos os ativos e passivos cujos reconhecimentos são
exigidos por esta Norma;
não reconhecer itens como ativos ou passivos se esta Norma não
permitir tais reconhecimentos;
reclassificar itens que reconheceu, de acordo com seu arcabouço
contábil anterior, como certo tipo de ativo, passivo ou componente de
patrimônio líquido, mas que seja um tipo distinto de ativo, passivo ou
componente de patrimônio líquido de acordo com esta Norma; e
aplicar esta Norma na mensuração de todos os ativos e passivos
reconhecidos.
28
BALANÇO PATRIMONIAL
O balanço patrimonial da
entidade é a relação de
seus ativos, passivos e
patrimônio líquido em
uma data específica,
como apresentado nessa
demonstração da posição
patrimonial e financeira.
Prof. ACR
COMPONENTES DO BALANÇO PATRIMONIAL
I –ATIVO: é um recurso controlado pela entidade
como resultado de eventos passados e do qual se
espera que benefícios econômicos futuros fluam para
a entidade.
II – PASSIVO - é uma obrigação atual da entidade como
resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera
resulte na saída de recursos econômicos.
III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - é o valor residual dos
ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Prof. ACR
DESEMPENHO / RESULTADO
Desempenho é a relação entre receitas e
despesas da entidade durante um
exercício ou período. Esta Norma requer
que as entidades apresentem seu
desempenho em duas demonstrações:
demonstração do resultado e
demonstração do resultado abrangente.
RECEITAS E DESPESAS
RECEITAS
são aumentos de benefícios
econômicos durante o período
contábil, sob a forma de
entradas ou aumentos de ativos
ou diminuições de passivos, que
resultam em aumento do
patrimônio líquido e que não
sejam provenientes de aportes
dos proprietários da entidade.
DESPESAS
são decréscimos nos benefícios
econômicos durante o período
contábil, sob a forma de saída de
recursos ou redução de ativos ou
incrementos em passivos, que
resultam em decréscimos no
patrimônio líquido e que não
sejam provenientes de
distribuição aos proprietários da
entidade.
RECONHECIMENTO
RECONHECIMENTO é o processo que
consiste em incorporar na demonstração
contábil um item que atenda a definição de
ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz
os seguintes critérios:
A) for PROVÁVEL que algum benefício
econômico futuro referente ao item flua para
ou da entidade; e
B) tiver um custo ou valor que possa ser medido
em BASES CONFIÁVEIS.

QUESTÕES FUNDAMENTAIS
Probabilidade de
benefícios econômicos
futuros
CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO NO
ATIVO INTANGÍVEL
a)
For provável que os benefícios econômicos
futuros esperados atribuíveis ao sejam gerados
em favor da entidade;
b)
O custo do ativo puder ser mensurado com
segurança; e
For identificável e separável, ou seja, puder ser
separado da entidade e vendido, transferido,
licenciado,
alugado
ou
trocado,
seja
individualmente ou em conjunto com um contrato,
ativo ou passivo relacionado.
c)
Mensuração de ativo, passivo,
receita e despesa
Mensuração é o processo de determinar as
quantias monetárias pelas quais a entidade
mensura ativos, passivos, receitas e
despesas em suas demonstrações
contábeis. Mensuração envolve a seleção
de uma base de avaliação.
Bases para Mensuração
Valor Histórico e Valor Justo
Para ativos, o CUSTO HISTÓRICO representa
a quantidade de caixa ou equivalentes de
caixa paga ou o VALOR JUSTO do ativo
dado para adquirir o ativo quando de sua
aquisição.
Reconhecimento e princípios
gerais de mensuração
São baseadas em princípios gerais que
derivam da Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação de
Demonstrações Contábeis.
Regime de competência
A entidade deve elaborar suas
demonstrações contábeis, exceto
informações de fluxo de caixa, usando o
regime contábil de competência. No regime
de competência, os itens são reconhecidos
como ativos, passivos, patrimônio líquido,
receitas ou despesas quando satisfazem as
definições e critérios de reconhecimento
para esses itens.
BALANÇO PATRIMONIAL








caixa e equivalentes de caixa;
contas a receber e outros recebíveis;
ativos financeiros (exceto os mencionados nos
itens (a), (b), (j) e (k));
estoques;
ativo imobilizado;
propriedade para investimento, mensurada
pelo valor justo por meio do resultado;
ativos intangíveis;
ativos biológicos, mensurados pelo custo
menos depreciação acumulada e perdas por
desvalorização;
BALANÇO PATRIMONIAL
 ativos biológicos, mensurados pelo valor justo por meio








do resultado;
investimentos em coligadas. No caso do balanço
individual ou separado, também os investimentos em
controladas;
investimentos em empreendimentos controlados em
conjunto;
fornecedores e outras contas a pagar;
passivos financeiros (exceto os mencionados nos itens
(l) e (p));
passivos e ativos relativos a tributos correntes;
tributos diferidos ativos e passivos provisões;
participação de não controladores,
patrimônio líquido pertencente aos proprietários da
entidade controladora.
Demonstração do Resultado do
Exercício







receitas;
custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços
vendidos;
lucro bruto;
despesas com vendas, gerais, administrativas e outras
despesas e receitas operacionais;
parcela do resultado de investimento em coligadas e
empreendimentos
controlados
em
conjunto
Investimento em Empreendimento Controlado em
Conjunto (Joint Venture)), contabilizada pelo método de
equivalência patrimonial;
resultado antes das receitas e despesas financeiras;
despesas e receitas financeiras;
Demonstração do Resultado do Exercício
 resultado antes dos tributos sobre o lucro;
 despesa com tributos sobre o lucro excluindo o
tributo
 resultado líquido das operações continuadas;
 valor líquido dos seguintes itens:
 resultado líquido após tributos das operações
descontinuadas;
 resultado após os tributos decorrente da
mensuração ao valor justo menos despesas de
venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de
ativos à disposição para venda que constituem
a unidade operacional descontinuada;
 resultado líquido do período.
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
 descreve os requerimentos para apresentação
das mutações do patrimônio líquido da entidade.
 Exige a apresentação do resultado abrangente
total tanto em: - uma única demonstração do
resultado abrangente; ou - uma demonstração do
resultado (apresentando todos os itens de
receitas e despesas) e uma demonstração do
resultado abrangente (apresentando todos os
itens reconhecidos fora do resultado).
Demonstração dos Fluxos de
Caixa
 especifica
quais informações devem ser
apresentadas nas demonstrações dos fluxos de
caixa. A demonstração dos fluxos de caixa
fornece informações acerca das alterações no
caixa o equivalentes de caixa incluem aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que
são mantidas com a finalidade de atender aos
compromissos de caixa de curto prazo e não para
investimento ou outros fins.
Demonstração dos Fluxos de
Caixa
 Os
fluxos de caixa para as atividades
operacionais,
de
investimento
e
de
financiamento
são
apresentados
separadamente. Possibilidade de apresentar
os fluxos de caixa das atividades operacionais
pelo método direto ou indireto
Notas Explicativas
 descreve
os
princípios
subjacentes
às
informações que devem ser apresentadas nas
notas explicativas às demonstrações contábeis.
Essa exige a apresentação sistemática de
informações não apresentadas nas demais peças
das demonstrações financeiras e informações
sobre: A base de preparação; políticas contábeis
específicas; julgamentos efetuados na aplicação
das políticas contábeis; e principais fontes de
incerteza ao efetuar estimativas contábeis.
Demonstrações Consolidadas
e Separadas
 define as circunstâncias para as quais as
demonstrações contábeis consolidadas são
apresentadas e os procedimentos para a sua
elaboração. Fornece, também, orientação
sobre as demonstrações contábeis separadas
e combinadas.
Demonstrações Consolidadas
e Separadas
 As
demonstrações contábeis consolidadas
apresentam as informações financeiras sobre um
grupo (controladora e controladas) como uma
única entidade econômica. Uma controlada é
uma entidade controlada por outra entidade
(controladora),
incluindo
sociedades
com
propósito específico. Controle é o poder de gerir
as políticas financeiras e operacionais de uma
entidade para auferir benefícios de suas
atividades.
Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro
 fornece orientação para a seleção e aplicação
das políticas (práticas) contábeis usadas na
elaboração de demonstrações contábeis. Cobre,
também, mudanças nas estimativas contábeis e
correção de erros de demonstrações contábeis
relativos a períodos anteriores. Políticas
contábeis são os princípios, bases, convenções,
regras e práticas específicas aplicadas por uma
entidade na elaboração e apresentação de suas
demonstrações contábeis.
Estoques
 determina as práticas para o reconhecimento e
mensuração de estoques. Estoques são ativos:
mantidos para venda no curso normal dos
negócios; no processo de produção para venda;
ou na forma de materiais ou suprimentos a serem
consumidos no processo de produção ou na
prestação de serviços. Aplica-se a todos os
estoques, exceto quanto a: i)obras em andamento
decorrentes de contratos de construção; ii)
instrumentos financeiros; e iii) ativos biológicos e
produção agrícola à época da colheita.
Estoques
 Também não se aplica à mensuração dos
estoques
detidos
por
corretores
de
commodities, negociadores ou produtores de
produtos agrícolas e florestais, de produção
agrícola após a colheita e de minérios e
recursos minerais à medida que sejam
mensurados ao valor justo menos custo de
venda.
AJUSTE A VALOR PRESENTE OBJETIVO
O objetivo desta Norma é estabelecer os
requisitos básicos a serem observados
quando da apuração do Ajuste a Valor
Presente de elementos do ativo e do
passivo quando da elaboração de
demonstrações
contábeis,
dirimindo
algumas questões controversas advindas
de tal procedimento.
53
BENEFÍCIOS DO AVP
A utilização de informações com
base no valor presente concorre
para o incremento do valor
preditivo da Contabilidade; permite
a correção de julgamentos acerca
de
eventos
passados
já
registrados; e traz melhoria na
forma pela qual eventos presentes
são reconhecidos.
54
Aspectos Legal – Lei 11.638/07
A Lei nº 11.638, de 2007 introduziu oficialmente em nosso meio
contábil o ajuste do ativo a Valor Presente”, a partir de 1º de Janeiro
de 2008.
Objetivo
Esta norma veio corrigir a questão dos juros embutidos nas
transações de venda e compra a prazo, pois a empresa não
estava destacando contabilmente os valores das despesas e
receitas financeiras incluídas nessas transações.
Nas operações de curto prazo (entende-se que seja de 30 a 90
dias), os juros embutidos tendem a não ser relevantes,
aceitando-se o registro das vendas e contas a receber a prazo,
como se fossem à vista.
55
Aspectos Legal – Lei 11.638/07
Nas operações de Longo Prazo com juros embutidos, a
empresa deve proceder uma educação na respectiva conta
de Ativo ou Passivo, conforme o caso, a seu Valor
Presente/Atual, mediante técnica do “Desconto”, com
base nas taxas de juros normais praticadas no mercado.
Ao exigir que as operações a longo prazo sejam
avaliadas ao Valor Presente, significa, por exemplo, que
a mesma venda feita a prazo se fosse à vista, seria
contratada por um valor menor, já que as empresas
embutem nas vendas a prazo o custo dos juros reais +
inflação do período.
56
Aspectos Legal – Lei 11.638/07
Sociedade Obrigadas Ajuste Valor Presente
Do ponto de vista da Lei nº 11.638, de 2007,
alcança as Sociedades de Capital Aberto,
Capital Fechado e as Sociedades de Grande
Porte a obrigatoriedade de ajustar a Valor
Presente os elementos do ativo decorrentes de
operações de longo prazo, sendo as demais
operações ajustadas quando houver efeito
relevante.
57
Valor Presente
Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor Presente
Ativo – os direitos classificados no Realizável a
Longo Prazo e os demais direitos classificados no
Ativo Circulante somente quando houver efeito
relevante.
Passivo – as obrigações classificados no Passivo
não circulante e as demais obrigações classificados
no Passivo Circulante somente quando houver efeito
relevante.
Créditos e Obrigações sujeitos a Variações pósfixadas estão dispensadas ao ajustes do valor
58
presente.
Exemplo
Exemplo:
Empresa WSA possui um direito a receber no
Ativo Não Circulante RLP no valor de R$
600.000,00, pelo prazo de 48 meses, com juros
embutidos de 20%.
Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa
Unitário de Juros)
Assim, R$ 600.000,00 (:) (1+0,2)
Valor Presente = R$ 500.000,00 – representa o
valor sem os juros a transcorrer nos próximos
meses.
59
Exemplo
Contabilização
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
Lei nº 11.637, de 2007
Receita Bruta
R$ 600.000,00
(-) Ajuste a Valor Presente (Conta Redutora)
(R$
100.000,00)
(=) Receita Líquida
R$ 500.000,00
Conclusão:
O valor de R$ 100.000,00 será posteriormente
reconhecido contabilmente como Receita Financeira
durante o prazo de 48 meses.
60
Divulgação do AVP
Evidenciação em Nota Explicativa
descrição pormenorizada do item objeto da mensuração
a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa
(contratuais ou não) e, se aplicável, o seu valor de entrada
cotado a mercado;
premissas utilizadas pela administração, taxas de juros
decompostas por prêmios incorporados e por fatores de
risco (risk-free, risco de crédito, etc.), montantes dos
fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos
fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado
ou esperado, expectativas em termos de montante e
temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas);
61
Divulgação do AVP
Evidenciação em Nota Explicativa
modelos utilizados para cálculo de riscos e
inputs dos modelos;
breve descrição do método de alocação dos
descontos e do procedimento adotado para
acomodar
mudanças
de
premissas
da
administração;
propósito da mensuração a valor presente, se
para reconhecimento inicial ou nova medição e
motivação da administração para levar a efeito tal
procedimento;
outras informações consideradas relevantes.
62
AVP – Exemplo – Vendas a prazo
Um bem foi vendido a prazo por $ 5.000,00 e a empresa vai
recebê-lo em 05 parcelas fixas. O presente fato até então era
Assim contabilizado:
D – Clientes – (Contas a receber – Ativo)
C – Receita – (Conta de Resultado)
Com as mudanças o que faremos. O Contabilista precisa:
1. Saber junto ao empresário, qual é o juro que vai transcorrer
entre a data de venda e o recebimento da mercadoria. No exemplo
Citado 5 parcelas de juros e colocar o valor presente.
Somente o valor de Venda, sem os juros, ou seja, demonstrar os
Valores separadamente na contabilidade.
O IFRS prevê que se traga a valor presente, o valor dos juros
Embutidos nas parcelas a receber, ou seja, reduzindo destes, o valor
63
embutido a título de juros
RECEITAS
 Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11


Bens: Receita reconhecida quando riscos e
benefícios são transferidos, o vendedor não
tem mais envolvimento continuado,
mensurável
Serviços e contratos de construção:
Reconhecidos por percentual de trabalho
realizado
 O princípio para mensuração é o valor justo
da remuneração recebida ou recebível
64
ALCANCE
 A Seção 23 cobre as receitas de




Venda de bens
Prestação de serviços
Contratos de construção
Uso dos ativos de uma entidade por
outros:
 juros,
 royalties,
 dividendos recebidos
65
EXCLUSÕES DO ALCANCE
 Porém, algumas receitas especializadas
são tratadas em outras seções do IFRS
para PMEs
 Arrendamentos (Seção 20)
 Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12)
 Entidades coligadas e controladas em
conjunto (Seções 14 e 15)
 Propriedade para investimento (Seç 16)
 Agricultura (Seção 34)
66
DEFINIÇÃO DE RECEITA
Entrada bruta de benefícios econômicos durante
o período das atividades ordinárias de uma
entidade
 Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos)
 ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros
ativos
 Resultam em aumento do patrimônio
líquido (ie, trocas não são receitas)
 ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos
isolados)
67
PRINCÍPIO DE MENSURAÇÃO
 Princípio: Valor justo da contraprestração
recebida ou recebível


Líquido de descontos comerciais, descontos pela
antecipação do pagamento, desconto e abatimentos
por volume concedidos
Não inclui montantes coletados em nome de
terceiros, tais como:
 Imposto de vendas, imposto de valor adicionado,
tributos s/ bens e serv.
 Valores recebidos ao atuar como um agente ao
invés do vendedor principal (apenas a comissão
é receita)
68
EXEMPLO DE VENDA AO
REVENDEDOR
 Exemplo: Vendemos bens por $90 ao
revendedor que os vende por $100.
Aceitamos devoluções do revendedor.

Temos receita de $90 quando os bens são
vendidos ao revendedor. Provisionaríamos
as devoluções estimadas ao mesmo tempo.
69
EXEMPLO
Impostos na Venda
 Exemplo: Vendemos bens por $100 mais
$10 de imposto sobre vendas.
Remetemos o imposto mensalmente ao
governo. O comprador nos paga
imediatamente $110.
Temos receita de $100
 Seria errado reconhecer receita de $110 e
despesa de imposto de $10

70
PAGAMENTO DIFERIDO
 O recebimento de receita é diferido


Se os diferimentos são termos de crédito
normais no segmento, receita = valor
contratado (sem desconto)
Porém, se diferimento constitui uma transação
financeira, receita = valor presente de todos os
recebimentos futuros. Taxas de desconto:
 Taxa prevalecente para instrumento similar
 Taxa de juros “imputada” que desconta
fluxos de caixa ao preço de vendas à vista
71
Exemplo: Pagamento Diferido
 Exemplo: Vendemos bens que custam
$1.500.000 por $2.000.000, venc. = 2 anos
sem juros. O atual preço à vista será de
$1.652.893.
 Transação de financiamento. A receita é
$1.652.893. O lucro é $152.893.
 PV = (FV) / ((1+i)n)
 1.652.893 = (2.000.000) / ((1+i)2)
 i = ,10 (10%), resolvendo-se a equação
72
Continuação exemplo


Rec. financeira ano 1 = 1.652.893 x
10% = $165.289, não pago, levando
o recebível para $1.818.182.
Rec. Financeira ano 2 = 1.818.182 x
10% = 181.818, levando recebível
para $2.000.000, que é
subseqüentemente realizado.
73
Continuação exemplo
 Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis
1 Jan 01
Contas a receber
Receita
1.652.893
1.652.893
31 Dez 01 Contas a receber
165.289
Receita de juros
165.289
31 Dez 02 Contas a receber
181.818
Receita de juros
181.818
31 Dez 02 Caixa
2.000.000
Contas a receber
2.000.000
74
O IFRS para PMEs
Módulo 5, Passivo
Seção 20 Operações de
Arrendamento Mercantil
(só o arrendatário)
75
Seção 20 Operações de
Arrendamento Mercantil
76
 Classificação de arrendamento financeiro e
operacional similar ao IAS 17
 Mensurar arrendamentos financeiros pelo menor valor
entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e
VP de pagamentos mínimos do arrendamento
 Para arrendamento operacional, não forçar
reconhecimento de despesa em linha reta se os
pagamentos do arrendamento forem estruturados para
compensar o arrendante pela inflação geral
IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.
Seção 20 – alcance
77
Um arrendamento é um acordo pelo
qual o arrendador transfere ao
arrendatário, em troca de um
pagamento ou série de pagamentos,
o direito de uso de ativo por um
período acordado
 A seção 20 cobre a contabilidade e
os relatórios da maioria dos
arrendamentos
Seção 20 – classificação de
arrendamentos
78
 O arrendamento é classificado entre
arrendamento
financeiro
se
transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios
incidentes à propriedade
 arrendamento
operacional se não transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios
incidentes à propriedade
 Para classificar os arrendamentos é necessário
julgamento ao considerar todos os fatos e
circunstâncias
 arrendamentos operacionais se o arrendador retiver
significatiovs riscos e e benefícios incidentes à
propriedade
 A substância do arrendamento financeiro é similar
à compra de um ativo a crédito.

Seção 20 – classificação de
arrendamentos continuação
79
 Situações que separadamente ou em conjunto
normalmente indicam um arrendamento financeiro:
 arrendamento transfere a propriedade de um ativo
para o arrendatário
 desde o início, é quase certo que o arrendatário
exercerá a opção de compra a preço vantajoso
 prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida
econômica do ativo
 no início o VP de PMA = substancialmente todo o
VJ do ativo
 ativo específico (apenas o arrendatário pode usar
sem maiores modificações)
Seção 20 – classificação de
arrendamentos continuação
80
 Situações
que separadamente ou em
conjunto poderiam indicar um arrendamento
financeiro



arrendatário pode cancelar o arrendamento, mas
compensar o arrendador por perdas associadas
ganhos ou perdas da flutuação no valor residual do
ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário
arrendatário pode continuar o arrendamento por um
período adicional com pagamentos que sejam
substancialmente inferiores que aos de mercado
Seção 20 – arrendatário:
arrendamento financeiro
81
 Reconhecimento inicial e mensuração:


reconhecer ativos (direitos) e passivos
(obrigações) pelo valor justo da propriedade
arrendada ou, caso mais baixo, o valor
presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento
adicionar ao ativo os custos incrementais do
arrendatário que são diretamente atribuíveis
à
negociação
e
organização
do
arrendamento
Seção 20 – arrendatário: arrendamento
financeiro continuação
82
 Mensuração subsequente:


segregar pagamentos mínimos do
arrendamento entre encargos
financeiros e redução do passivo,
usando o método da taxa efetiva de
juros
depreciar ativo de acordo com a
seção relevante (ex Seção 17
Imobilizado)
Seção 20 – arrendatário:
arrendamento financeiro
83
continuação
Divulgação:
 Para cada classe de ativo, o valor contábil
líquido na data das DCs
 Total dos futuros pagamentos mínimos do
arrendamento (FPMA) na data das DCs,
evidenciando vencimento (i) em < 1 ano ; (ii)
> 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos
 Descrição geral dos acordos relevantes do
arrendamento
 Ver também seções 17, 18, 27 e 34.
Seção 20 – arrendatário:
arrendamento operacional
84
 Reconhecimento e mensuração:

pagamentos do arrendamento reconhecidos
como despesa em base linear a menos que:
 outra base sistemática seja mais
representativa do padrão temporal do
benefício do usuário; ou
 os pagamentos sejam estruturados de
modo a aumentar em linha com a inflação
geral esperada (com base nos índices ou
estatísticas publicadas).
O IFRS para PMEs
85
Módulo 5, Passivo
Seção 21
Provisões, Passivos Contingentes
e Ativos Contingentes
Seção 21 Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes
86
 Reconhecer se uma obrigação surgindo de um
evento passado e o montante pode ser estimado
confiavelmente
 Divulgar (não reconhecer) passivo contingente
 Mensurar sob melhor estimativa
População grande – cálculo de média ponderada
 Obrigação individual – resultado mais provável
ajustado
 Inclui um apêndice com exemplos

Seção 21 – alcance
87
 Seção 21 se aplica à contabilização e
apresentação de provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes exceto
aquelas provisões cobertas por outras
seções incluindo:
 arrendamentos (Seção 20). No entanto,
Seção 21 cobre arrendamentos operacionais
onerosos
 contratos de construção (Seção 23)
 benefícios a empregados (Seção 28)
 imposto de renda (Seção 29)
Seção 21 – provisões
88
Provisões são passivos de prazo ou
valor incerto.
Um passivo é uma obrigação
presente…
Uma obrigação presente pode ser
tanto
–legal (contrato vinculante ou exigências
estatutárias)
–construtiva (deriva das ações de uma entidade
de modo que não tem alternativa realista para
pagar)
Seção 21 – reconhecimento
de provisões
89
 Reconhecer uma provisão quando:
 a entidade tem uma obrigação na data das DCs
como resultado de evento passado;
 é provável (ie mais probabilidade de que sim do que
não) que será exigida da entidade a transferência de
benefícios econômicos para liquidação; e
 o valor da obrigação pode ser estimado de maneira
confiável.
O uso de estimativas é parte essencial da
preparação de DCs e não prejudica sua
confiabilidade.
Seção 21 – mensuração de
provisões
90
 Mensurar a provisão pela melhor estimativa
do valor exigido para liquidar a obrigação
na data das DCs = valor que uma entidade
racionalmente pagaria para liquidar a
obrigação no final do período contábil ou
para transferi-la a um terceiro nesse
momento.
 Revisar provisões a cada data das DCs e
ajustá-las para refletir a melhor estimativa
atual nessa data.
 apropriação do desconto a VP é um custo
financeiro
Seção 21 – melhor estimativa
91
 Se grande quantia de itens, melhor estimativa
reflete a ponderação de todos os resultados
possíveis, pelas probabilidades associadas.
 Se obrigação única, melhor estimativa =
resultado individual mais provável ajustado
 VP descontado pela taxa antes dos impostos
que reflete as avaliações de mercado do valor
do dinheiro no tempo (e riscos específicos do
passivo se ainda não refletidos nos fluxos de
caixa estimados).
Seção 21 – divulgação de
provisões
92
Para cada classe de provisão, sem
informações comparativas








conciliação demonstrando
VC no início e final período
adições, inclusão ajustes de mensuração
valores debitado contra provisão no período
valores não usados revertidos durante o
período
natureza, pagamentos esperados (valor e
prazo)
indicação de incertezas (valor ou prazo)
valor de qualquer reembolso esperado e valor
reconhecido como um ativo
Seção 21 – passivos
contingentes
93
Um passivo contingente é ou:
(i) uma obrigação possível mas
incerta; ou
(ii) uma obrigação presente que não
é reconhecida porque não atende as
condições para reconhecimento do
§21.4.
Seção 21 – passivos
contingentes
94
Não reconhecer um passivo contingente
como
passivo
(exceto
passivos
contingentes de um adquirente em uma
combinação de negócios).
Passivos contingentes são divulgados a
menos que a possibilidade de saída de
recursos seja remota.
Quando uma entidade é solidariamente
responsável por uma obrigação, a parte da
obrigação que se espera ser paga por outras
partes é tratada como um passivo
contingente.
Seção 21 – divulgação
passivo contingente

95
A menos que a possibilidade de saída de recursos seja
remota, para cada classe de passivo contingente a
entidade deve divulgar breve descrição da natureza do
passivo contingente e, quando praticável:
 estimativa de seu efeito financeiro (mensurado como
uma provisão);
 indicação de incertezas quanto ao valor ou momento
e;
 possibilidade de qualquer reembolso.
 Se impraticável fazer uma ou mais divulgações, esse
fato deve ser declarado.
Seção 21 – ativo
contingente
96
Não reconhecer um ativo contingente como
um ativo.
Divulgar um ativo contingente quando uma
entrada de benefícios econômicos for
provável.
No entanto, quando o fluxo for praticamente
certo, então o ativo relativo não é um ativo
contingente, e seu reconhecimento é
apropriado.
Seção 21 – divulgação ativo
contingente

Se a entrada de benefícios econômicos for provável
(maior probabilidade de que sim do que não) mas
não praticamente certa, divulgar:
 uma descrição da natureza dos ativos
contingentes no final do período contábil, e
 quando praticável sem custo ou esforço
excessivo, uma estimativa de seu efeito
financeiro (mensurado usando o conjunto de
princípios definidos para mensurar provisões).
 Se for impraticável fazer esta divulgação, esse fato
deve ser declarado.
97
O IFRS para PMEs
Módulo 5, Passivo
Seção 22
Passivo e Patrimônio Líquido
98
Seção 22 Passivo e
Patrimônio Líquido
99
 Orientação para classificar um
instrumento como passivo ou patrimônio
líquido:


Instrumento é um passivo se puder exigir
que o emissor realize o pagamento
Contudo, se resgatável apenas na
liquidação
ou
no
falecimento
ou
aposentadoria do proprietário, então é
patrimônio líquido
Seção 22 Passivo e
Patrimônio Líquido
100
 A Seção 22 também cobre:



emissão original de ações e outros
instrumentos patrimoniais
venda de opções, direitos e garantias
dividendos em ações e divisões de
ações
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completos.